No aniversário do maior programa social do Governo Lula, continuado pela presidenta Dilma, o Ministério do Desenvolvimento Social fez um blog: Bolsa Família 10 anos, vai lá conhecer e compreender como este programa foi transformador na distribuição de renda de uma realidade tão secularmente excludente.

Bolsa Família: uma década de resultados para a cidadania

No aniversário do maior programa de transferência de renda condicionada da história, governo amplia direitos sociais e garante compromisso internacional: nenhum brasileiro terá menos de R$ 70 mensais para viver

Ampliar a cidadania, promover a inclusão social e superar a miséria. Dez anos depois de ser criado e implantado pelo governo federal, o Bolsa Família é reconhecido como o maior programa de transferência de renda do mundo. Nenhum brasileiro vai viver com menos de R$ 70 de renda mensal. Para fazer isso, o investimento anual do governo é de R$ 24 bilhões, o equivalente a 0,46% da economia nacional.

Hoje, o Bolsa Família é sinônimo de política pública de Estado. Isso porque vem melhorando as condições de vida dos brasileiros antes vulneráveis à pior forma de exclusão: a extrema pobreza. Em uma década, o país conqui stou uma rede de proteção mínima a 36 milhões de pessoas. São brasileiros que estariam na miséria se não existisse o programa.

O impacto na vida econômica e social do país é visível pela melhoria de diversos indicadores. O programa é responsável, por exemplo, por 19,4% de redução da mortalidade infantil. Além disso, a taxa de aprovação dos estudantes do Bolsa Família é igual à média nacional: 80%. Mais: a evasão escolar das crianças beneficiadas pelo programa é menor que a média nacional.

Por tudo isso, o programa é elogiado pelas Nações Unidas. Não apenas por transferir renda aos pobres, mas por condicionar o benefício a medidas simples que garantem o futuro das crianças, como a permanência de 15 milhões de crianças e adolescentes em sala de aula e o monitoramento constante de vacinações.

Nesses dez anos, o programa foi aperfeiçoado. Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,8 milhões de famílias, quase 50 milhões de pessoas. O valor médio do benefício é de R$ 152. Em 2011, o governo incorporou o Bolsa Família a uma política mais ampla e consistente: o Plano Brasil Sem Miséria, que assumiu o compromisso de que nenhum brasileiro teria renda abaixo de R$ 70 por mês. O benefício médio pulou então de R$ 107 para R$ 216.

O governo reajustou benefícios para resgatar os 22 milhões de brasileiros que, mesmo recebendo o Bolsa Família, continuariam na extrema pobreza se o governo não complementasse a renda. A maior parte dessas famílias vive no Nordeste, 62,3%. Mas 16% estão no Sudeste e 13,9% no Norte.

Apesar dos bons resultados, resta o desafio de buscar as famílias ainda invisíveis aos olhos do poder público. O governo quer incluir mais 600 mil famílias no Bolsa Família até 2014. Essa estratégia de busca ativa é para localizar essas pessoas e incluí-las no Cadastro Único, colocando-as como beneficiárias do Bol sa Família e de outros programas sociais para ajudá-las a melhorar de vida.

Educação

Nos últimos anos, o país superou as dificuldades para ampliar o acesso de suas crianças ao ensino. O Bolsa Família foi desenvolvido para garantir não apenas o direito de todas as crianças à educação, mas sua permanência na escola para que tenham um futuro melhor, rompendo o ciclo da pobreza que, no passado, marcou gerações de famílias.

Por isso, um dos compromissos assumidos por cada mulher beneficiada pelo programa é garantir que os filhos entre 6 e 15 anos estejam matriculados na escola. A condição inclui o esforço para que crianças e adolescentes não apenas se matriculem, mas mantenham frequência mínima de 85% da carga horária, acima do patamar exigido na rede de ensino, que é de 75%. A cada dois meses, o governo monitora a frequência escolar de 15 milhões de crianças e jovens, cujas famílias recebem o Bolsa Família.

Esse acompanhamento constante da frequência e as condições colocadas às famílias explicam os indicadores positivos alcançados. Em 2012, por exemplo, os estudantes do Bolsa Família do ensino fundamental tiveram taxa de aprovação igual e taxa de abandono menor que a média nacional. A defasagem idade-série também foi menor do que a média registrada pelas crianças não beneficiadas pelo programa.

Outro dado importante já observado pelo governo ocorre no ensino médio. A taxa de aprovação dos beneficiados pelo Bolsa Família é de 79,9%, enquanto a média nacional é de 75,2%. Já a taxa de abandono da sala de aula é de 7,1% pelos jovens estudantes beneficiários do programa, contra 10,8% da média nacional.

De acordo com dados do Ministério da Educação, a taxa de aprovação dos “filhos do Bolsa Família” vem crescendo de maneira constante. Passou de 80,5%, em 2008, para 83,9%, em 2011. Já a taxa de aband ono em 2011 foi de 2,9%, enquanto a média nacional foi de 3,2%.

Saúde

Em dez anos de existência, o Bolsa Família contribuiu para a redução da mortalidade infantil, das crianças até 5 anos, em 19,4%. A comprovação foi atestada pela revista inglesa Lancet (incluir o link do estudo), uma das mais respeitadas publicações científicas especializadas em saúde do mundo. O estudo publicado em maio de 2013 mostra a redução da mortalidade por causas relacionadas à pobreza. Houve queda de 46,3% da mortalidade infantil por diarreia e 58,2% por desnutrição.

Isso é resultado do aumento da cobertura do benefício e da ampliação do Programa Saúde na Família. De acordo com o governo, o efeito positivo do Bolsa Família na saúde dos brasileiros que recebem o benefício é maior quando as famílias permanecem no programa por mais de quatro anos.

O programa permitiu, em uma década, outros resultados po sitivos em indicad ores sociais. Isso porque o Bolsa Família condiciona o pagamento do benefício ao compromisso assumido pelas famílias de cumprir o calendário de vacinação das crianças.

O programa também estimula as mães a levarem os filhos ao médico público, que acompanha o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. A preocupação do governo inclui ainda garantia de atendimento médico às mulheres entre 14 e 44 anos, gestantes ou que estão amamentando. Todas precisam fazer o pré-natal nos hospitais da rede pública, que estão obrigados a garantir assistência à saúde do bebê.

Trabalho

Um dos mitos desfeitos nos dez anos de existência do Bolsa Família é o de que o programa não ajuda os beneficiários a mudar de vida e procurar trabalho. Ao contrário: hoje é possível atestar que 70% das pessoas que recebem o benefício trabalham.

Dados do governo apontam que a participação dos beneficiados pelo programa na População Economicamente Ativa (PEA) é de 68,3%. O índice está acima da média nacional, que é de 67,2%. Outra informação relevante: 10% dos 3,5 milhões de microempreendedores individuais do Brasil recebem o Bolsa Família.

Leia mais:

Ainda sobre o Bolsa Família Daniel Caetano responde a Patola

O melhor texto sobre o Bolsa-Família que já li