Foucher: Pré-sal brasileiro: batida na porta de um grande futuro

Pré-sal brasileiro: batida na porta de um grande futuro

Por Marilza de Melo Foucher, Correio do Brasil, via Página 13

25/10/ 2013

O petróleo do pré-sal, por pouco não fica com as empresas norte-americanas.

A matéria a seguir, não expressa sobre vários temas nossa posição, mas publicamos por entender que contribui com o debate.

A presidenta Dilma Rousseff demonstrou em seu discurso sobre o pré-sal brasileiro e na sua ação governamental, uma visão pragmática ao encarar o futuro do Brasil. Em geral, a maioria dos governantes não planeja o futuro, governam em função do presente e dos jogos políticos.

Dilma antecipa desta forma o futuro e demonstra uma visão moderna na gestão do papel do Estado. Ou seja, quando o Estado estabelece uma parceria com empresas multinacionais européias e chinesas, esta parceria se estabelece através de um contrato de objetivos bem definidos. Isto significa uma mudança considerável de governabilidade, onde o Estado assume a defesa da soberania da Nação na gestão das riquezas naturais, ao mesmo tempo que define regras de parcerias com empresas multinacionais de larga experiência no domínio.

A presidenta, que é economista, desenvolve uma visão Keynesiana melhorada do papel do Estado na Economia. Faz lembrar a abordagem que fez o economista Keynes sobre a socialização do investimento, quando ele explica que o Estado deve estar sempre presente na coordenação das relações entre o investimento público e privado. (Ver a entrevista que fiz com o economista e analista político Luiz Gonzaga De Mello Belluzzo, no Correio do Brasil ).

O Estado junto com Petrobras deterão a maioria da produção e dos recursos gerados. Além disso, o Estado vai estimular paralelamente o desenvolvimento tecnológico de infra-estruturais necessárias à exploração do pré-sal. Além de estimular a indústria brasileira na inovação necessária para enfrentar este grande desafio. A área industrial diante de tamanho desafio, terá que realçar seu espírito inventivo; além de melhorar a qualidade e a durabilidade dos equipamentos futuros. Terá, ainda, que formar quadros altamente especializados. Para enfrentar este desafio podem também contar com o apoio da União. Trata-se, aí, de uma relação baseada na reciprocidade e responsabilidade onde todos saem ganhando.

O destaque maior deste investimento nacional é que grande parte dos benefícios gerados na extração de produtos naturais, serão repartidos de modo a garantir o futuro da geração dos jovens brasileiros, isto é traduzido na prioridade dada à educação e pesquisa. Esta é uma das iniciativas mais importante na história do Brasil, onde a educação passa a ser motor de um futuro melhor. Além disso, a saúde é também um setor priorizado, este setor até então nunca foi prioritário para a população de baixa renda.

Vale, porém, chamar atenção do governo brasileiro para não se esquecer dos riscos ambientais que podem representar este Mega investimento, tendo em vista sua inovação cientifica – tecnológica suis generis. Dai é importante que o governo brasileiro tenha o poder de antecipação no domínio dos riscos ambientais, e possa desde agora contribuir na formação de profissionais, além de reforçar a área da pesquisa cientifica ambiental. Para desta forma começar a estudar todos os riscos possíveis e analisar todos os impactos que tal investimento pode provocar. Tratando-se de algo que é novo, o Brasil pode dar exemplo de gestão ambiental dos riscos, para evitar a improvisação que sempre ocorre quando acontece qualquer catástrofe natural.

Outro risco, estar ligado mais na concorrência internacional quanto a propriedade intelectual. Como por exemplo, garantir que as empresas chinesas e européias não se apropriem desta propriedade intelectual da Petrobras. Na certa os Estados Unidos que não estão diretamente implicados na exploração, já espionaram suficientemente a Petrobras para se apropriar de certos conhecimentos… Não se trata de paranóia, mas hoje os serviços de espionagem industrial, tecnológica é mais importante que as espionagens políticas na época da guerra fria.

Quanto a oposição cega, sectária, que pensa somente nos resultados eleitoreiros a curto prazo, ela é logicamente contra este grande investimento. Pelo menos, ela poderia ter mostrado certo senso de responsabilidade, se ela tivesse sido mais propositiva ao estudar os objetivos do grande projeto. Por exemplo, verificando se existem certas falhas, dando-lhe sugestões para melhorá-lo. A critica irracional foi sempre a arma dos políticos medíocres.

Um bom político é aquele que mergulha nas falhas encontradas no projeto do adversário, não somente para denunciar junto a grande imprensa, mas, para esclarecer seus próprios eleitores e o povo brasileiro as razoes de sua oposição. Se ele é um político que defende o interesse coletivo, ele vai demonstrar certo discernimento face ao desafio que representa o Pré-Sal no desenvolvimento do Brasil, apontando o que falta para que este projeto seja mais viável e o mais eficaz e ecologicamente compatível.

A respeito dos leilões, ao contrário do que foi feito na época do governo de Fernando Henrique, estes foram amplamente discutido e bem pensado. O governo Fernando Henrique decidiu de modo monárquico ao fazer licitações para privatizar varias empresas estatais e nacionais. As licitações foram feitas sem explicar para a população as razoes das privatizações. A única imagem que o governo queria construir junto à opinião publica era a da falência do Estado como regulador econômico e social. Esta era a mensagem ditada pela governança mundial, o FMI, Banco Mundial, União Européia do qual o Presidente Sociólogo Fernando Henrique e seus aliados aderiram e obedeciam sem reclamar. A ideologia neoliberal ditava a conduta do Estado, que deveria ser um Estado Empresarial e não um Estado Protetor. Basta, se o leitor quiser refrescar a memória, buscar as recomendações do FMI para o Brasil, e sua concepção sobre o ajustamento estrutural no final dos anos 80/90.

Viu-se como foi feita a privatização da Vale do Rio Doce e da própria Petrobras. Esta ultima, se não fosse a pressão popular estaria hoje completamente privatizada. Imaginem senhores e senhoras críticos da ação do governo Dilma, se a Petrobras estivesse hoje privatizada como seria administrado o Pré-Sal brasileiro? Como agiria o Estado brasileiro diante desta grande descoberta? Na certa, estaria completamente desarmado para negociar um projeto de tamanha envergadura como o PRE SAL.

*Marilza de Melo Foucheré doutora em Economia, jornalista, correspondente em Paris.