Janio de Freitas: Sem coluna do meio

Sem coluna do meio

Por Janio de Freitas em sua coluna

22/10/2013

O resultado do leilão foi péssimo ótimo.

O petróleo e a Petrobras ilustram com perfeição uma das mais desastrosas e irremovíveis dificuldades dos que, não importa em que grau e em que direção, temos o que é ou parece ser opinião política. Trata-se da dificuldade de distinguir o que são questões partidárias ou ideológicas e, de outra parte, as questões maiores, que dizem respeito ao país, sua realidade e seu destino.

O leilão da área de Libra no pré-sal foi bem ilustrativo da dificuldade. Dos mesmos que lemos ou ouvimos críticas à tardança de efetivar-se o leilão, “o que impediu o país de ganhar muitos bilhões”, lemos ou ouvimos que o leilão foi apressado para que o governo melhore as suas desequilibradas contas.

Atrasado ou apressado? Depende do que convenha como oposição ao governo.

Petróleo é riqueza estratégica e o pré-sal, se confirmados os estudos, é riqueza capaz de proporcionar um novo Brasil, a depender só de que a classe dominante não faça no país o que foi feito com a riqueza de São Paulo. Seria o caso, então, de reter a posse de toda a riqueza do pré-sal, apesar da falta de meios para enfrentar os custos gigantescos até sua exploração, retardando os seus frutos transformadores; ou partilhá-la, com ganhos menores mas antecipados, e o máximo de controle possível?

Nacionalismo pleno ou concessão utilitária? A ideologia e eventuais afinidades com o exterior decidem.

Há uma outra causa possível, e muito presente, para a tomada de posição diante de tais questões. É o interesse financeiro, pessoal ou grupal. Mas nisso o petróleo não se distingue de incontáveis atividades econômicas, senão todas.

Desde que o petróleo reacendeu-se como assunto polêmico no Brasil, quando da quebra do monopólio estatal pelo governo Fernando Henrique, o confronto está, pelo menos, desprovido da dramaticidade que envolveu, há uns 60 anos e por décadas seguintes, a decisão entre preservá-lo nacionalizado ou entregar sua pesquisa e exploração ao capital estrangeiro.

Curioso, nessa transformação, é o que se passou com os militares. O centro nervoso da batalha do petróleo foi o Clube Militar. A posição nacionalista incluía partidos de centro e grande parte da direita. O projeto do monopólio estatal foi de um deputado de direita da ainda liberal UDN. Mas, entre os militares, a presença de oficiais comunistas no nacionalismo levou os identificados com a pregação americana e antinacionalista a verem nacionalismo e comunismo como uma coisa só. A influência do militarismo no Congresso, ainda por efeito da Segunda Guerra, e muitos meios comunicação fixaram a visão estreita.

Daí decorreu uma discriminação estúpida no meio cultural, na política, no jornalismo, da qual ainda se veem traços nítidos nas gerações mais velhas. Entre os militares o petróleo gerou ódios que, passada uma década desde o período mais agudo da batalha, no golpe de 1964 muitos adeptos da chamada “linha entreguista” vingaram-se da derrota passada, com cassações e prisões de colegas.

O petróleo continua considerado riqueza estratégica. Os Estados Unidos compram fora e guardam o máximo possível do seu no subsolo. Os militares brasileiros, porém, não se manifestaram sobre esse tema estratégico e, portanto, também militar.

Hoje se sabe que o leilão de Libra foi decepcionante, com uma só proposta, pela qual a Petrobras arcará com 40% dos R$ 15 bi de taxa para o Estado e dos custos subsequentes, estando já muito endividada.

Hoje se sabe que o leilão de Libra foi muito positivo, porque a proposta trouxe a surpresa das presenças de Shell e Total, empresas privadas que avalizam e contribuem com suas experiências não estatais, e a Petrobras conseguiu deter 40% do lucro da sociedade, além dos 41% do lucro líquido a serem passados ao Estado.

Aviso: nesse jogo não há coluna do meio.