Eleições gerais, momento de debate das mudanças estruturais e Reforma Agrária

Por João Paulo Rodrigues*, Revista Fórum
07/08/2014 às 14:21

Chegaram as eleições e junto com elas um grande debate sobre os problemas do Brasil. As candidaturas iniciaram a apresentação dos programas de governo, com várias promessas de medidas para resolver as questões do país, desde os problemas nos bairros até o aquecimento global.

Esse é um dos momentos mais ricos da democracia para se debater sobre os vários problemas existentes no Brasil. É também uma oportunidade para criticarmos e apresentarmos propostas aos candidatos sobre o que nós, trabalhadores e trabalhadoras, queremos para a Brasil.

Hoje, temos uma população de aproximadamente 50 milhões de brasileiros que vivem no campo e nas pequenas cidades do interior, cuja renda principal tem origem na agricultura familiar camponesa. No entanto, infelizmente, o tratamento dado pelo Estado e pelos governantes está aquém do que precisamos para a melhoria da vida dos camponeses.

Às vésperas desse momento importante da democracia, com as nossas bandeiras erguidas nas lutas, queremos fazer um amplo debate com toda a sociedade sobre a necessidade da Reforma Agrária, como uma medida para democratizar o acesso a terra e, ao mesmo tempo, garantir que a agricultura brasileira não seja somente um depósito de venenos ou símbolo de produção de commodities para exportação – sem gente, sem animais e sem vegetação. Ou seja, um agricultura de máquinas.

A nossa tarefa, dos movimentos populares do campo, é fazer o bom combate nessas eleições: debater com a sociedade e com os candidatos qual é o melhor projeto para a agricultura brasileira.

Assim, vamos fazer a disputa das ideias junto aos trabalhadores do campo e da cidade, fortalecendo as candidaturas de deputados federais e estaduais, governadores e senadores que estejam comprometidos com o nosso programa de Reforma Agrária e com as reivindicações dos Sem Terra e dos camponeses.

Frente a essa conjuntura eleitoral, precisamos defender alguns pontos nestas eleições e apresentar as nossas propostas a todos os candidatos e candidatas do campo popular.

1- Luta por uma Constituinte exclusiva da reforma política

Não podemos admitir que o Congresso Nacional tenha 176 deputados que se intitulam como representantes do agronegócio. Por outro lado, somente 7 deputados se declaram representantes dos camponeses sem-terra e, do total, apenas 8% são mulheres. Essa realidade só mudará com uma reforma do sistema político, que não será feita por um Congresso que se sustenta no financiamento privado de campanhas. A sociedade precisa intervir nesse processo, por meio da construção de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

2- Democratizar a terra para os Sem Terra

Precisamos encampar a bandeira da democratização das terras brasileiras. Não podemos admitir que as melhores terras agricultáveis estejam a serviço das grandes transnacionais da cana-de-açúcar, eucalipto e da soja, em sua maioria sob controle do capital estrangeiro. Estão em disputa 60 milhões de hectares de terras agricultáveis no Brasil, que podem ser destinados para a Reforma Agrária ou ser comprados por estrangeiros a qualquer momento. É importante que o governo federal organize um plano de desapropriação de latifúndios e garanta terra para todas as famílias acampadas, além da demarcação das terras indígenas e garantia do direto dos quilombolas e de seus descendentes.

3-Por um plano de produção de alimentos sadios

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Os pequenos agricultores podem produzir alimentos de qualidade sem agrotóxicos para abastecer o mercado brasileiro, preservando a biodiversidade e garantindo uma diversificação de alimentos necessários para o equilíbrio alimentar. Diante disso, precisamos aumentar a capacidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a aquisição dos produtos da Reforma Agrária e garantir que as prefeituras comprem esses alimentos para a merenda escolar.

A União, os estados e os municípios devem ser parceiros dos pequenos agricultores, por meio de um conjunto de políticas públicas, agroindústrias, políticas de crédito, proteção e desenvolvimento das sementes, assistência técnica e capacitação para contribuir na organização da produção de alimentos. Assim, propomos a criação de uma empresa estatal para atender essa demanda.

4-Educação e Cultura no campo, como um bom lugar de se viver

As áreas rurais brasileiras não podem ser somente um lugar de produzir. Não podemos tratar o campo como se fosse uma grande fábrica de grãos. Precisamos que as áreas rurais sejam um bom lugar de se viver e, para isso, o Estado precisa consolidar políticas públicas que garantam qualidade de vida no campo. De início, reivindicamos que se pare imediatamente o fechamento de escolas do campo. Nos últimos 15 anos, mais de 20 mil escolas foram fechadas. Precisamos de internet de qualidade, centros culturais, escolas infantis, transporte público, equipamentos e infraestrutura para práticas esportivas, além de políticas de publicidade para publicações com centralidade na vida do povo do campo.

5-Construir um projeto popular para Brasil

Na nossa avaliação, a disputa eleitoral principal está entre neodesenvolvimentismo e neoliberalismo. Não estamos representados por nenhum desses projetos, mas é importante derrotarmos o neoliberalismo e toda a direita conservadora que o apoia. Diante disso, precisamos debater e construir um campo político em torno de uma plataforma de reformas estruturais que seja dirigida e hegemonizada pelo campo popular, que permitirá resolver os problemas sociais da classe trabalhadora e, ao mesmo tempo, acumular forças para as transformações profundas do Estado brasileiro e elevar o nível de consciência política e cultural da classe trabalhadora.

Acreditamos que o momento é propício para fazermos um bom debate com todas as forças populares e de esquerda, com os partidos que ainda acreditam na Reforma Agrária como forma de construir uma sociedade mais justa e igualitária. E por fim, independente de quem ganhar as eleições, precisamos nos preparar por que o próximo período será de muitas lutas.

* Integrante da Direção Nacional do MST, formado em ciências sociais e membro do grupo de conjuntura da Fundação Perseu Abramo