No dia 6 de janeiro, as lideranças do Quilombo Rio dos Macacos, Rosemeire e o irmão Ednei dos Santos, foram agredidos pelos oficiais na Vila Naval da Barragem. O vídeo que circula na rede e que circulou na mídia mostra bem o que aconteceu.
Os oficiais foram afastados imediatamente, e foi aberto inquérito no Ministério Público Militar e no Ministério Público Federal para apurar responsabilidades.
A presidenta deu o comando para a construção de uma entrada própria para a comunidade dos quilombolas, para que os quilombolas não precisem mais passar por dentro da Vila Naval.
Engenheiros do Exército, acompanhados da Secretaria-Geral e do Chefe de Gabinete do Ministério da Defesa foram no local, e dialogaram com a comunidade o traçado da estrada.
O governo está na fase dos trâmites dos estudos técnicos e a expectativa é que isso saia o quanto antes.
A presidenta Dilma Rousseff conversou com a liderança quilombola Rosemeire duas vezes em 2013, quando esteve em Salvador. Existe um conjunto de órgaos de governo articulados para a resolução deste conflito territorial: Defesa, Secretaria-Geral, Seppir, Fundação Cultural Palmares, Incra e Secretaria dos Direitos Humanos
Este blog conversou com funcionários do governo que acompanham de perto a situação de conflito entre Marinha e Quilombo do Rio dos Macacos e um deles me disse que já esteve duas vezes no Quilombo após o dia 6 de janeiro (data onde a agressão às lideranças quilombolas foi gravada), mas que em nenhum momento foi lhe informado qualquer caso de estrupo como denunciado no blog MamaPress.
O Ministro Gilberto Carvalho tem acompanhado o tema com bastante atenção, e há uma grande sensibilidade no Ministério da Defesa, especialmente do Ministro Celso Amorim para resolver a questão, trazendo Marinha e Comunidade do Rio dos Macacos para um acordo em relação à questão territorial. Na próxima segunda, funcionários do governo federal estarão em Salvador discutindo mais uma vez esta questão.
Este blog acredita que se houve estupro conforme denunciado no blog MamaPress, uma liderança com a fibra de Rosemeire deve ter feito boletim de ocorrência e exame de corpo de delito e ter as provas para punir os culpados. Se não houve este crime hediondo é importante que o blog MamaPress restabeleça a verdade. Esta história precisa ser esclarecida, porque a denúncia é gravíssima.
Este blog também acredita que já passou da hora de resolver os problemas do Quilombo Rio dos Macacos e promete acompanhar, como vem fazendo, as ações do governo federal e do governo do estado da Bahia para resolver esta questão territorial, assim como as ações praticadas pela Marinha contra a comunidade.
Segue a nota do Ministério da Defesa:
Comunicado sobre incidente na Bahia
O ministro da Defesa, Celso Amorim, acompanha com atenção os desdobramentos do incidente entre moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos, no município de Simões Filho (BA), e militares da base da Marinha conhecida como Vila Naval da Barragem. No dia 6 de janeiro, dois membros da comunidade foram detidos sob a alegação de supostas ameaças e desacato contra as sentinelas de serviço. Ao tomar conhecimento do fato, o ministro Celso Amorim determinou a soltura imediata dos irmãos Rosemeire e Ednei dos Santos.
Na sequência da decisão ministerial, a Marinha do Brasil instaurou Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias e as responsabilidades pelo ocorrido. O procedimento investigativo conta com a assistência do Ministério Público Militar (MPM).
O Comandante do 2º Distrito Naval determinou, ainda, o afastamento dos militares envolvidos de seus postos de serviço na Vila Naval da Barragem. Em nota oficial do dia 10 de janeiro, a Marinha comprometeu-se com a transparência e a imparcialidade da investigação e reiterou o compromisso de cooperar com o Ministério Público Federal (MPF).
Ontem (14), o ministro Celso Amorim determinou pronto atendimento ao pedido de abertura de uma segunda via de acesso à área da comunidade Rio dos Macacos, sem interferência militar.
O Ministério da Defesa, em parceria com diversos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, tem se empenhado na solução da questão fundiária entre a comunidade Rio dos Macacos e a União Federal. Entre as ações definidas estão o apoio à construção do Centro Comunitário, a viabilização do fornecimento de água potável, a reparação de imóveis que estão em risco iminente de queda e a permissão para plantio, cultivo e criação de animais.
Por fim, o ministro Celso Amorim reafirma seu respeito à dignidade humana e à integridade física e moral dos cidadãos e repudia quaisquer atos de violência.
Brasília 15 de janeiro de 2014.
Ministério da Defesa
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
61 3312-4070
Leia também
Finalmente MPF fez algo em prol dos quilombolas do Rio dos Macacos
QUILOMBO RIO DOS MACACOS denuncia violência da Marinha; 2º DN desmente
Incra confirma que Rio dos Macacos é quilombo e agora, Marinha?
Quilombolas querem posse de Rio dos Macacos e governo promete negociar
Quilombo Rio dos Macacos será o Pinheirinho de Dilma?
Guell Adún: Seja Quilombo Rio dos Macacos você também
Rio dos Macacos mais uma vez na mira truculenta, cadê Jaques Wagner?
Carta dos Quilombolas do Rio dos Macacos
QUILOMBO RIO DOS MACACOS denuncia violência da Marinha; 2º DN desmente
VILMA REIS: A Marinha do Brasil, não pode tomar o Território de Rio dos Macacos
Denúncia: Quilombolas do Rio dos Macacos acusam Marinha brasileira de assassinato
Bahia: Quilombolas do Rio dos Macacos corre risco de expulsão
Adiado o despejo na Comunidade Quilombola Rio dos Macacos
Defensoria: quilombolas do Rio dos Macacos acusam militares da Marinha de agressão
Governo propõe conceder parte de terreno da Marinha para quilombolas
Comissão de Direitos Humanos realiza diligência ao Quilombo Rio dos Macacos
0sem comentários ainda
Por favor digite as duas palavras abaixo