Breno Altman: A esquerda está dividida entre duas táticas
diciembre 3, 2014 10:17A esquerda está dividida entre duas táticas
Por Breno Altman, no Opera Mundi
A oficialização da equipe econômica, ocorrida na última quinta-feira, consolidou o estado de discrepância que vem modulando o ânimo das forças progressistas.
O nome de Joaquim Levy, diretor do Bradesco e renomado economista de orientação liberal, elevou este mal-estar a um patamar superior. Devidamente apimentado, é claro, pela possível indicação da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), notória liderança ruralista, para a pasta da Agricultura.
O coquetel de reações, a grosso modo, expressa o conflito entre duas orientações políticas distintas, diante da situação pós-eleitoral. Claro que há muitas combinações possíveis entre ambas, mas duas táticas diferentes competem para ganhar primazia na esquerda governista.
Os formuladores dos dois lados partem de algumas premissas comuns: piora do quadro econômico, enfraquecimento da esquerda em um Parlamento controlado por grupos conservadores, abalo da imagem pública do PT, redução da base social do oficialismo.
Mas apresentam diferentes soluções.
Nova agenda para o país
A primeira política propõe a continuidade da tática que levou à vitória eleitoral.
Não subestima a necessidade de construir governabilidade institucional, formando maioria congressual, mas só vê saída para o processo de mudanças se houver real empenho para constituir os trabalhadores, os movimentos sociais e a militância de esquerda como destacamento mobilizado para pressionar as instituições de fora para dentro.
Ao contrário do ocorrido nos últimos doze anos, durante os quais a ação de massas foi convocada pelo PT somente em campanhas eleitorais, a partir de agora esse dispositivo deveria ser parte da construção cotidiana do governo.
O objetivo seria aproveitar a energia produzida na campanha eleitoral. Para tanto, aposta em intensificar a polarização programático-ideológica na sociedade.
Este raciocínio leva à proposição de uma nova agenda para o país, vertebrada por reformas estruturais, que sejam capazes de empolgar as ruas, a juventude, os pobres da cidade e do campo, até mesmo fatias das camadas médias e do capital produtivo.
O centro de gravidade deste programa estaria na reforma política através de uma Constituinte convocada por plebiscito popular. A ambição seria acabar com o financiamento empresarial das campanhas, adotar o voto em lista partidária, instituir novos mecanismos de participação popular e democratizar os meios de comunicação.
O entendimento é que as velhas instituições estão bloqueando as mudanças, corrompidas até a medula e contaminando os próprios partidos de esquerda. A retomada do lema da democratização do Estado seria a deixa tanto para recuperar a identidade de esquerda quanto para aprofundar e acelerar as demais reformas.
Outro componente importante desta embocadura é a constatação que o reordenamento orçamentário não resolve mais o financiamento do modelo de desenvolvimento com inclusão social, alavanca da formidável melhoria nas condições de vida e trabalho do povo desde 2003.
A continuidade das mudanças, doravante, passaria a depender de propostas que reduzissem a renda financeira da burguesia e dos demais extratos sociais do topo da pirâmide. A redução da taxa de juros e a reforma tributária de caráter progressivo, gravando mais os mais ricos, seriam as ferramentas fundamentais para recuperar o investimento público e continuar a expansão do mercado interno.
Os defensores desta política de ofensiva não subestimam as dificuldades parlamentares, o monopólio das comunicações e outros obstáculos.
Mas acreditam que enfrentamento e mobilização são imprescindíveis para destravar o bloqueio institucional, inibir a oposição de direita e pressionar os setores centristas.
Esta orientação não se contrapõe à necessidade de alianças ou à constituição de um governo pluripartidário e pluriclassista, mas indica sua reformatação. A nova matriz estaria sedimentada por uma frente estratégica entre partidos progressistas e movimentos sociais, que pudesse atrair grupos centristas a partir de atitude que combinasse disputa programática, pressão social e negociação.
Esforço de aproximação
A segunda politica tem raiz na compreensão que o momento é de defensiva e propõe um recuo estratégico. Ainda não sejam públicos os argumentos de seus postulantes, os paradigmas podem ser delineados com alguma facilidade.
Não apenas a correlação institucional de forças seria desfavorável, com o controle do parlamento pelo conservadorismo, como as possibilidades de mobilização social não passariam de ilusão. Ou insuficientes para deslocar o território da governabilidade, ainda que modestamente, na direção das ruas.
Não seria recomendável, portanto, alterar a atual linha de alianças ou correr o risco de tensão com as correntes centristas, em particular o PMDB. Ao contrário, deveria haver um esforço de aproximação, para evitar que a direita tucana pudesse forjar uma maioria reacionária estável.
O recuo proposto por esta análise teria duplo objetivo: apaziguar o conflito distributivo, entre Estado e mercado, ao mesmo tempo dividindo e atenuando a escalada dos partidos de direita e dos meios de comunicação.
Enquanto os proponentes da ofensiva apostam na redistribuição da renda financeira como um dos fundamentos da política econômica, ainda que de forma relativamente amena, os favoráveis ao recuo pensam que não há outro caminho, por ora, salvo o de oferecer mais prêmios e garantias para recuperar o investimento privado como alavanca de um novo ciclo de crescimento econômico.
Este movimento, de quebra, poderia provocar uma fratura entre frações econômicas e políticas da burguesia, entre os grupos empresariais e os partidos da direita, dificultando a política de sabotagem e desestabilização comandada pelo PSDB desde as eleições.
A nomeação de Joaquim Levy deve ser vista sob esta lógica. Os últimos dias demonstram que, de fato, a perplexidade e a paralisia parecem ter tomado conta da oposição de direita.
Variante da linha defensiva
Os críticos deste caminho, porém, advertem que pode ser superior o dano provocado na credibilidade do governo junto à base político-social que reelegeu a presidente Dilma. Além disso, suspeitam ou estão convencidos que as medidas concretas da acomodação conservadora na economia poderão provocar recessão, desemprego e estagnação salarial: uma mescla eventualmente mortal para o projeto liderado pelo PT.
Há uma variante desta concepção defensiva, que muitos analistas personificam no ex-presidente Lula: ir à direita na economia para poder caminhar à esquerda na política.
A repactuação dos planos de desenvolvimento com o grande capital, aceitando várias de suas demandas, facilitaria enfrentar temas relevantes da democracia, como a reforma política e a democratização dos meios de comunicação.
A ideia é simples: não se deveria abrir duas frentes de batalha ao mesmo tempo. Tudo se complicaria, no entanto, se os encaminhamentos na economia danificassem o estado de ânimo e confiança no campo de esquerda, travando a capacidade de dar combate no plano político.
Pode-se dizer que a linha ofensiva está expressa principalmente na última resolução da Executiva Nacional do PT, aprovada dia 3 de novembro.
A política do recuo, por sua vez, tem epicentro no governo e nas decisões recentes da presidente Dilma Rousseff.
Não é uma discussão simples, pois ambas saídas envolvem riscos altíssimos.
A ofensiva oferece o bônus de um salto adiante nas reformas, se for bem-sucedida. Mas seu fracasso poderia levar a uma derrota histórica.
O recuo, por sua vez, aparenta ser caminho mais seguro, ainda que determinado pela desaceleração das mudanças. Mas pode ser vulnerável à hipótese de definhamento e divisão do campo popular, como já ocorreu em outras épocas, facilitando a vida das forças conservadoras.
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No Congresso desrespeito e cinismo de claque tucana contra medida que FHC fez em 2001
diciembre 3, 2014 8:54Ontem no Congresso assistimos estarrecidos do que o fascismo é capaz: uma claque presencial coordenada com outra virtual, via twitter, se organizaram contra uma proposta do governo sobre a meta de Superávit. Até aí é direito democrático ser contra ou a favor de qualquer medida de qualquer poder. O que é inaceitável é o que a claque fez: numa atitude misógina, machista, desrespeitosa e vergonhosa xingaram a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB- AM) de VAGABUNDA, com gritos de VAI PRA CUBA e outras sandices. Protegidos por deputados tucanos a claque teve toda a liberdade de exercer seu fascismo.
O curioso é que estes indignados seletivos se esqueceram da mudança e não cumprimento da meta de Superávit por FHC em 2001.
O blog Jogos do Poder contou essa história de 2001. Os tucanos não tem nenhuma moral para questionar a proposta de Dilma
MUDANÇA E NÃO CUMPRIMENTO DA META DE SUPERÁVIT POR FHC EM 2001 DESMORALIZA DISCURSO TUCANO SOBRE PROPOSTA DE DILMA
27/11/2014
Por ocasião dos debates sobre a divulgação da nova equipe econômica no Senado, nesta quinta-feira, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltou a acusar a Presidente Dilma Rousseff de tentar desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao querer mudar a meta fiscal de 2014.
Aécio foi enfático ao afirmar que Dilma “protagoniza no Congresso mais um violento ataque à credibilidade do país ao afrontar a Lei de Responsabilidade Fiscal, alterando as metas de superávit, e usando como moeda de troca os cargos públicos de sempre”.
Mas o governo FHC desmoraliza por completo a estratégia dos tucanos contra Dilma.
O PSDB também alterou a meta do superávit primário em 2001.
Editada em maio de 2000, no governo FHC, a Lei de Responsabilidade Fiscal transferiu para LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária anualmente enviada pelo Executivo ao Legislativo) a competência para disciplinar os temas específicos de cada exercício orçamentário, dentre eles o equilíbrio entre receitas, despesas e as metas fiscais anuais.
Sendo assim, a LDO para 2001, contida na Lei 9.995, de julho de 2000, acabou sendo aprovada na vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e definiu a meta fiscal para o ano de 2001, prevendo um resultado primário dos orçamentos fiscal e da seguridade social de 2,60% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 32,3 bilhões.
Posteriormente, por meio da lei 10.210, de 23 de março de 2001, o Governo FHC alterou a meta de resultado primário para 2,25% do PIB, equivalente a R$ 28,1 bilhões, reduzindo a meta em R$ 4 bilhões, o equivalente a 0,31% do PIB.
Não bastasse isso, que já representa a completa desmoralização do discurso de Aécio, o resultado primário para 2001 foi de apenas de R$ 21,9 bilhões, equivalente a 1,70% do PIB.
Se o governo do PSDB não cumpriu a meta, como pode agora acusar Dilma de improbidade por não cumprir o superávit primária previsto para 2014 ?
O caso não é singular porque não é a primeira fez que os tucanos são flagrados contrariando a sua prática no passado, mas não deixa de ser exótico o argumento de que Dilma cometerá improbidade se alterar ou não atingir o superávit, exatamente como fez FHC.
A oposição tucana ainda não conseguiu articular um discurso que possa oferecer um projeto alternativo e a pressa em atacar o governo, sem planejamento e agora mostrando-se impensada e até irresponsável, vai conduzir o partido para uma situação de desgaste, pois o governo Dilma virá com o argumento de que a redução da meta de superávit é necessária para garantir os investimentos do governo em saúde, educação, infra-estrutura e os programas sociais.
Quem viver, verá!
Veja os textos das Leis no Blog Jogos do Poder
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Presidente Nacional da CUT: Ministério do Trabalho tem de ser protagonista
diciembre 2, 2014 16:25Vagner Freitas: Ministério é do Trabalho e não do registro sindical
Por Luiz Carvalho, na CUT
02/12/2014Presidente nacional da CUT cobra que pasta vá além das suas atuais atribuições e seja decisiva para definição de políticas públicas
Para Vagner (em pé), Ministério do Trabalho tem de ser protagonista no segundo mandato de Dilma. Foto: Roberto Parizotti
Durante a abertura do encontro do Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador CUT, nesta terça-feira (2), o presidente da Central, Vagner Freitas, apontou a necessidade de a classe trabalhadora ampliar a representatividade no segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff.
Para ele, o primeiro passo é fazer com que o Ministério do Trabalho tenha um papel de protagonista. Acima de nomes, o dirigente ressaltou a urgência de estabelecer um novo caráter à pasta.
“O Ministério não é só para fazer registro sindical, mas para fomentar crescimento e desenvolvimento. Tem que ter assento no Conselho Monetário Nacional para discutir política econômica, tem que ser responsável pela política de formação profissional. E deve também estar inserido no debate sobre desenvolvimento regional, porque não se discute desenvolvimento sem trabalhador”, pontuou.
Vagner ressaltou, porém, que a CUT não quer ficar restrita a debate os rumos desse ministério porque outros temas atingem a vida do trabalhador. Para exemplificar ele citou a necessidade de o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior não ficar limitado ao papel de pressionar por isenção fiscal, mas ter como função primordial definir um projeto para 30 anos voltado à indústria e, dessa forma, disputar o orçamento para que os recursos não fiquem restritos aos rentistas.
“Queremos discutir a condução da política, porque se não tivermos crescimento de 1,5% a 2% do PIB (Produto Interno Produto), teremos dificuldades em manter o emprego”, definiu ele, para quem a Central deve promover um grande movimento em defesa da carteira assinada, contra a rotatividade, a terceirização e a informalidade.
Governo em disputa – Apesar de citar que a visão de desenvolvimento e não o nome dos ministros é a prioridade, Vagner afirmou que questionou a presidenta sobre a manutenção da política de valorização do salário mínimo, a expansão do mercado interno, o barateamento do crédito e o controle da inflação, diante da indicação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. E ouviu da presidenta o compromisso de manter essa modelo como uma política de governo eleito por 54 milhões de votos.
Vagner também destacou que CUT fará mobilizações em defesa da formalização (Foto: Roberto Parizotti)
Para ele, porém, a continuidade e avanços nessas ações depende da capacidade de vencer a disputa com mobilização e intervir em espaços onde o movimento sindical tem dificuldade de atuar e enfrenta resistência, como o Poder Judiciário, os grandes meios de comunicação e o Congresso conservador comandado pelo agronegócio.
“O governo é de enfrentamento e disputa. A coalizão que elegeu Dilma não é de esquerda e está ladeada de conservadores. Precisamos construir nossas reivindicações sabedores da conjuntura com a qual convivemos e sem tentar soluções do passado para problemas do presente, que são distintos do que já vivemos. Nossa disputa é institucional também, mas fundamentalmente nas ruas. O poder vem das ruas, da militância”, definiu.
Protagonismo
A construção da agenda de reivindicações terá como marco o 12º Congresso Nacional da CUT (CONCUT), previsto para outubro de 2015, e que deve ir além da definição da próxima direção.
“Teremos de ter sindicatos aguerridos nos próximos quatro anos e o Congresso da CUT deve servir para tirar propostas políticas para cada área da economia e da sociedade brasileira. Precisamos colocar na ordem do dia o Plebiscito Constituinte para a Reforma Política, pautar a regulação da mídia, e a reforma tributária. Precisamos encarar essas questões como se fossem pautas das nossas campanhas salariais para não corrermos o risco perder as nossas conquistas”, falou.
A pressão, conforme alertou, será forte, e o embate nas ruas por conta do surgimento de uma agenda de direita que começou a dar as caras em uma pequena parcela de manifestantes que integraram as jornadas de junho de 2013.
“Aquelas mobilizações foram um treino que fizeram para as eleições e o momento é de comemorar a vitória duríssima, porque eles colocaram o pescoço de vez para fora da janela. Essa direita que, primeiro, dizia que não íamos ganhar e, agora, que não valeu a pena ganhar, porque a agenda que estaria em pauta seria a conservadora. Mas, se nada estivéssemos fazendo, caso só tivessem perdido o governo e estivessem plenamente contemplados pelas políticas, não teriam motivos para fazer enfrentamento de ódio e classe”, alertou.
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Mais Médicos: melhoria e humanização do atendimento na atenção básica do SUS
diciembre 2, 2014 15:46Fantástica a entrevista do doutor Luiz Miguel Gonzales, médico cubano que participa do programa Mais Médicos em Planaltina, DF.
Vale ler na integra e vê-lo falando no vídeo sobre a medicina de atenção primária e a reação dos pacientes diante da chegada deles. Percebemos a enorme distância na formação dos médicos cubanos e na dos nossos, com ampla vantagem para os cubanos em termos de humanismo.
Mais Médicos: melhoria e humanização do atendimento na atenção básica do SUS“
2/12/2014
O médico cubano Luiz Miguel Gonzales, 50 anos, atende no Posto de Saúde de Arapoanga, bairro de Planaltina (DF), desde março deste ano, quando veio ao País pelo programa Mais Médicos. Depois do trabalho na Venezuela e nas selvas da Guatemala, não perdeu a oportunidade de trabalhar no Brasil. Apesar de estar longe dos familiares, com os quais fala pela internet e visita quando pode, os três anos que passará trabalhando no hemisfério sul são encarados como um grande desafio, e também, com espírito solidário.
Gonzales faz parte dos mais de 14 mil profissionais do programa Mais Médicos, que integram a medicina de atenção básica no País. Eles estão vinculados principalmente às Unidades Básicas de Saúde, onde atendem a população com consultas marcadas. Esses médicos também fazem parte de equipes de Saúde da Família. Formadas por médicos, enfermeiros, técnicos e agentes de saúde, essas equipes fazem visitas aos domicílios de pacientes mais necessitados e que precisam de atenção constante.
Para Luiz, o Mais Médicos faz parte de uma mudança estrutural necessária ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, o Brasil tem grande potencial para ter uma atenção básica de qualidade. Ele endossa o que indicadores apontam: 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na atenção primária, no atendimento básico.
“A medicina primária [atenção básica] é a mãe das medicinas, porque com um bom trabalho na medicina primária, as instituições secundárias ficam mais descongestionadas. O maior trabalho da primária é para evitar as doenças, as complicações”, explica.
No posto de saúde, Luiz atende cerca de 50 pessoas por semana e, nas casas, cerca de duas famílias por semana. Para o cubano, que têm como uma das especialidades a medicina comunitária, as visitas são cruciais para a manutenção da saúde da população. São nestes momentos que o médico pode ter uma visão geral da saúde do paciente.
“Para evitar doenças tem que conhecer, esse é o papel principal da medicina primária. (…) É importante a relação médico-paciente. Onde o médico na consulta deixa que o paciente fale a vontade tudo o que quer. Isso faz com que o médico enriqueça a possibilidade de um bom diagnóstico”, afirma o médico.
Luiz conta que já se sente parte do cotidiano dessas pessoas. Ele diz que sempre são bem recebidos quando chegam às casas das comunidades: “Sempre que fazemos uma visita domiciliar recebemos carinho dos pacientes e sentimos a felicidade que eles têm. Quer que almocemos lá, quer que comamos algo”.
O cubano considera os médicos brasileiros bons profissionais e diz gostar da população, com quem tem trato próximo. Para Luiz, a melhora na saúde pública precisa contar com atendimento humanizado e também com o empenho da população em querer mudar seus próprios quadros de saúde. Na última visita à casa de dona Maria Mourato de Lima, Luiz e o agente de saúde, Massala Mulinari, foram recebidos com bolo, pão de queijo e suco. Era a segunda vez que o médico visitava a casa da senhora de 72 anos e seu marido, Benedito Firmino de Lima. Na primeira, o médico achou vários medicamentos vencidos na casa e percebeu que os torresmos na panela contribuíam para os problemas cardíacos do casal. Desde então, Dona Maria começou a caminhar diariamente e Benedito mudou a dieta.
Acolhimento
Gonzales diz que o jeito do brasileiro, que conhecia pelas novelas importadas, se revelou para muito parecido com o do cubano. Segundo o médico, a alegria da população é tão contagiante como a da ilha caribenha. Ele também relata que depois de tantos meses no Brasil, o idioma não é mais uma barreira, as dificuldades de comunicação agora são curiosidades, como algumas expressões. E justifica que período de acolhimento obrigatório antes de assumirem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) contribuiu para isso. Neste período, os médicos intercambistas passam quatro semanas tendo aulas sobre o SUS, língua portuguesa dentre outros. Só são considerados aptos aqueles que passam nas avaliações ao final do curso.“O acolhimento com a equipe foi muito bom, depois o acolhimento da população, eles começou com dúvida da barreira do idioma. Mas eu me preparei, fiz de tudo possível para me preparar em português, para ficar melhor e para fazer com que o paciente fique melhor comigo”.
Para Luiz, as pequenas dificuldades na comunicação são problemas menores frente aos grandes benefícios que um atendimento comunitário propicia.
“A medicina primária tem a vantagem que nós podemos ver o paciente mais do ponto de vista social. Atendemos o paciente aqui na consulta, conversamos com eles, conversamos de suas doenças, de seus problemas, mas, sobretudo, quando fazemos a relação do que falamos na consulta e quando vamos as suas casas e olhamos então seu entorno. Ou seja, as condições que vivem, como eles moram, a situação econômica, em alguns casos, situações familiares que em algumas ocasiões acontecem também com transtornos da família e acontecem com transtornos da pessoa. Muitas vezes encontramos outros membros da família que têm doenças também”, avalia.
Foi o caso da última visita à dona Maria. Seu filho estava acamado e aproveitou para ser atendido por Luiz, que recomendou ida ao posto de saúde para receber soro. O médico acredita que ainda é preciso trabalhar a estrutura e a organização da saúde brasileira. Mas com a ajuda e experiências trazidas por médicos de outros países, é possível desenvolver outras ideias e projetos. Para Luiz, é preciso estabelecer salas para palestras educativas à comunidade, com informações sobre doenças, exercícios, destinação de lixo, higiene etc.
Meta atingida
O Programa Mais Médicos atendeu 100% da demanda apontada pelas prefeituras, disponibilizando 14.462 profissionais para 3.785 municípios e para os 34 distritos indígenas, expandindo o atendimento em saúde para 50 milhões de brasileiros.A interiorização da formação médica, um dos eixos do programa, também está em curso e permitirá formar profissionais onde o SUS mais precisa, além de ficar estes profissionais. Está prevista a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil de residência médica, com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Recentemente, Ministério da Saúde e MEC anunciaram 39 municípios que receberam cursos de medicina.
Satisfação do usuário
Pesquisa inédita da Universidade Federal de Minas Gerais encomendada pelo Ministério da Saúde mostrou que 86% dos entrevistados afirmaram que qualidade do atendimento de saúde melhorou muito após chegada dos profissionais do Mais Médicos. O estudo também revelou que, para 96% das pessoas, um dos pontos fortes do programa é a competência dos médicos.
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Caso Idelber: Não é do campo judiciário ou moral, mas ético e político
diciembre 1, 2014 21:26Li bons textos sobre o assédio online e comportamentos invasivos, Jarid Arraes, blogueira querida aqui da Fórum, escreveu o melhor deles. Ela não menciona diretamente o caso Idelber onde algumas mulheres, cinco mais precisamente, incluindo duas menores decidiram denunciar o professor Idelber Avelar publicando prints dos diálogos e relatos num tumblr.
Quando soube na sexta à noite sobre o caso fui ler o tumblr. No primeiro relato me perguntava como as mulheres puderam se submeter àquela humilhação. Levei um puxão de orelha de minhas amigas e amigos feministas porque estava me tomando como parâmetro. Idelber jamais me mandaria um ‘pirocopto’ porque não me enquadro no perfil da mulheres que ele escolhia para o seu jogo sexual não consensual e invasivo.
Tenho diferenças com Idelber, há um bom tempo não o acompanho na rede. Desde 2010 travei alguns debates públicos com ele no Facebook, onde por várias vezes ele tentou dar carteirada acadêmica em assuntos que não dominava, seu anti-petismo chegou ao nível Veja. Houve inúmeras polêmicas onde Idelber protagonizou linchamentos morais, semelhantes ao que ele hoje está sofrendo por parte da rede. Nunca aprovei suas generalizações que invariavelmente serviam para atacar a blogosfera progressista. A gota d’água foi quando ele me acusou de plágio em um texto linkado (já que o texto foi postado como comentário num post de meu perfil do Facebook e eu não o seguia e foi assim linkado). Por todas essas diferenças me abstive de escrever um post pra além de um comentário no face onde declarava que sua pavonice, seu autoritarismo desagradável fizeram com que eu não me surpreendesse muito quando vi as denúncias das mulheres assediadas. Seu discurso feminista no público não tinha espelho na prática quando queria determinar como mulheres com alguma relevância na rede deveriam se posicionar politicamente, por exemplo.
Não tive paciência e estômago para ler todos os prints e não param de chegar relatos ainda mais desconcertantes. Dos que li no sábado, achei as cantadas baratas e não consegui ver onde estava o apelo sexual daquele monte de bobagens. Jarid pontua o assédio online como crime, o envolvimento de menores e o aliciamento é agravante. De todo modo, no início as mulheres toparam o jogo e isso faz com que muitos ao analisar o caso criminalizem as mulheres já expostas ao máximo aos julgamentos e antes às humilhações do ‘jogo sexual’ do professor.
Quanto a Idelber, ele deletou seus perfis e não se posicionou. Discordo de todos que fazem linchamento público. O debate não pode descambar para isso. Parto do pressuposto que os relatos e prints são verdadeiros e há muitos outros que não são apenas das mulheres envolvidas, mas dos maridos ou ex-maridos.
Como não posso me colocar como parâmetro para as mulheres que denunciaram o assédio (acho que todas as mulheres e homens deveriam fazer o mesmo e não julgarem aquelas mulheres) gostaria de propor algumas leituras sobre o caso. Elas divergem e mostram a complexidade que envolve sentimentos, sexualidade, postura política, relações de poder, assédio, aliciamento e tantos outros elementos que saíram das quatro paredes para a Ágora virtual.
Lola escreveu o primeiro post, Mameha publicou no sábado, depois Cynthia e Túlio Vianna escreveram dois posts no Facebook, Lola os respondeu e Lucya Tobleronne também questionou Cynthia que escreveu uma tréplica e novamente Túlio Vianna respondeu às críticas de sua primeira postagem.
Ivana Bentes também deu sua opinião, Pablo Villaça, Pablo Ortellado, Niara de Oliveira se posicionaram.
Maria Clara Bubna, que foi perseguida pelo Constantino da Veja, expôs sua visão lembrando quando ela foi alvo de violação de privacidade, Daniela Lima chama a atenção para leituras legalistas que ignoram o central deste debate.
Resolvi trazer o texto do professor André Godinho que me parece fazer a síntese de boas intervenções que vi na rede sobre o caso, concordo com ele, mais que os campos da Justiça ou da moral, trata-se a meu ver de um descolamento absoluto entre o discurso público e a prática fora dos holofotes e em se tratando de um ativista trata-se de Ética e de política e deste debate não deveríamos nos furtar.
Por André Godinho
Sobre o caso do Idelber, tenho a dizer que não se trata de uma questão judiciária ou moral, mas ética e política.
Não sei se algo ali pode vir a configurar crime pelas leis vigentes, e nem acho que é isso que está em jogo. Acontece que são denúncias de práticas abusivas que, sendo crime ou não pelas leis de um Estado que serve acima de tudo aos interesses de opressores, devem ser respondidas sempre que ocorrem. A questão não é judiciária, mas ético-política. Não dá pra compactuar com práticas abusivas de quem ocupa espaços de militância, inclusive virtual, dentre outros motivos porque elas tornam esses espaços inseguros para as mulheres que (neste e em muitos outros casos) são os alvos desse tipo de abuso. Não se trata de expor “criminosos”. Estes, a depender do crime (e especialmente se este não coloca o criminoso no papel do opressor), que sejam muito bem-vindos. Não se esqueçam que quem ocupa e resiste no campo e na cidade é para o nosso Estado criminoso, o mesmo para as mulheres que interrompem a gravidez. O modelo punitivista da justiça estatal não me parece parâmetro adequado para um debate ético-político. Com todas as suas formalidades e garantias constitucionais, incluindo a presunção de inocência, a justiça mantém há mais de um ano o Rafael Braga preso por porte de Pinho Sol.
Portanto, havendo ou não indícios de crime nas denúncias, o ponto que se coloca não é o criminal, mas o da presença do assédio, da manipulação, do uso e do abuso de privilégios sociais, etc. Autodefesa não é só fazer escudo pra encarar o choque, é também criar ambientes cada vez mais livres de opressão e nos quais se possa ter uma base de confiança. Autocrítica não é só fazer análise de experiências de organização e luta, é também reconhecer e combater os comportamentos opressivos que cada um de nós trazemos, especialmente aqueles que vêm de vivências privilegiadas. Ação direta não se pratica só em atos de rua, se pratica também em formas de lidar com opressões que não necessariamente passam pelos canais institucionais – e a exposição pública de opressões privadas é uma dessas formas. Uma forma de ação que a tecnologia facilita e que, como qualquer outra, está sujeita a erros a serem objetos também de autocrítica sempre que for o caso.
Pode ser uma perseguição injusta e mal-intencionada? Sempre pode ser, mas essa hipótese nunca, de maneira alguma, deve ser colocada antes das demais num caso em que quem expõe são pessoas em situação social (especialmente, neste caso, de gênero) desprivilegiadas. As palavras delas vêm primeiro e deslegitimá-las por princípio é silenciá-las e contribuir para perpetuar um ambiente tranquilo para todos os abusadores. Quem foi exposto não é alguém sem condições de contrapor as acusações, na verdade é precisamente o contrário: é alguém com domínio das linguagens socialmente aceitas e com projeção razoavelmente grande para ser ouvido por muita gente. Alguém que deve ser ouvido atentamente assim que se pronunciar a respeito. Não se trata nem de linchamento extra-judicial, nem de justiça estatal, e sim de autodefesa e de uma oportunidade de autocrítica para todos nós. Penso que para que seja isso, e para que não façamos disso um tribunal moral, importa tanto agir com cautela com relação aos desdobramentos da exposição quanto, principalmente, fazer um debate qualificado, que vá para além do indivíduo. E penso que isso vale pra todos os casos do tipo, pois o Idelber não é o primeiro nem será o último.
Para um debate qualificado, uma das questões que se colocam é a da confusão entre o que há de fetiche e o que há de abuso nos diálogos expostos. Quer dizer, existem limites bem marcados entre práticas fetichistas/BDSMers e abuso. Limites que são debatidos e reconhecidos pelas comunidades praticantes dessas formas de expressão da sexualidade e que duvido que alguém com tanto acesso a bens culturais e residente nos EUA não tenha tido contato. Limites que em grande medida são simples decorrências da ética mais elementar que vale pra todo o resto do que diz respeito a sexualidade, pois seu fundamento central é o consentimento. Dito isso, tudo indica que o Idelber ultrapassou bastante esses limites. Portanto, é um erro atacar o fetiche para atingir o abuso. Essas coisas não se misturam, ainda que exista sim muito abuso entre fetichistas, como também existe entre não-fetichistas. Situar o problema aí, recriminando que ele fale em “marido corno”, ou que use vocabulário escroto numa conversa sexual, dentre outras coisas, é errar feio o alvo. O problema aí é outro, é o assédio na abordagem, é o constrangimento com foto de pau não solicitada, é a manipulação de quem está entrando num jogo sem estar consciente de que jogo se trata, etc.Resumindo, o problema é que não é consensual porque pra ser consensual não basta a pessoa dar continuidade à conversa. É preciso, dentre outras coisas, que haja interesse de todos os envolvidos em participar de um jogo sexual, seja real ou virtual, e que este interesse não seja manipulado através da exploração das fragilidades das pessoas. A conversa suja em si, por mais suja que seja (e conversas bem mais sujas que essas podem não ter absolutamente nada de abusivas) não é o que desqualifica o cara. Se fosse esta a questão seria puro moralismo, pura inquisição. Então se trata de separar o abuso, de combater o abuso, porque a confusão entre abuso e fetiche só serve para que abusadores usem fetiche de fachada e para que fetichistas/BDSMers sejam recriminados sem terem cometido abuso algum.
Entendo, portanto, que a exposição do assédio pelas duas mulheres se coloca numa esfera que não é nem a judicial nem a moral, mas de natureza ética e política. Sendo que a questão colocada nos relatos é sobretudo a da consensualidade, que no meio da treta muitas vezes é reduzida à opção dessas mulheres em continuar ou não conversando com ele – uma das muitas variantes da culpabilização da vítima. Só que consensualidade não é só isso. Para não serem opressivas e abusivas, as práticas sexuais podem escapar a normas morais estabelecidas, mas não podem ignorar questões éticas, o que é bem diferente. Os relatos indicam se tratar de jogos recorrentes nos quais as regras não são claras para as mulheres envolvidas, que são abordadas de forma abusiva e que são manipuladas por alguém que usa privilégios sociais para explorar suas fragilidades. Se fosse apenas conversa suja, mesmo que muito suja, entre duas pessoas adultas, cada qual buscando seu prazer, daria pra falar em tribunal moral. Mas não é o caso, o caso é de autodefesa das mulheres e de necessidade de autocrítica para todos nós. Nenhuma dessas questões se esgotam neste caso e espero que ele sirva para o aprendizado de todos.
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