Bestas feras do Congresso querem que a escola não eduque para a igualde de gênero e combata o racismo
29 de Abril de 2014, 6:22 - sem comentários aindaÉ um absurdo um Congresso como o que temos. Como é que pode num país racista, violento, onde a política é protagonista do genocídio negro e a violência contra a mulher está no grau de feminicídio, em que os assassinatos de homossexuais chegaram às raias da crueldade explícita elegermos estes filhos de chocadeira que legislam contra o povo, que ousam interferir em políticas públicas de combate à violência contra a população negra e contra mulheres e homossexuais?
Reforma Política já! Pra expulsar estas bestas feras do Congresso, mobilização dos educadores e da sociedade não bestializada pra formarmos verdadeiros cidadãos e não bestas feras que atrasam a chegada do Brasil num verdadeiro processo civilizatório, humanista e que entenda que negros, mulheres, homossexuais são sujeitos de direitos. Defesa do Estado Laico, minha gente, antes que estas bestas feras nos transforme numa sociedade fundamentalista que resolva apedrejar-nos em praça pública.
A sugestão da matéria é de Dani Bado.
Lobby conservador retira igualdade racial e de gênero do Plano Nacional de Educação
Sarah Fernandes, da RBA
23/04/2014
Falta decidir se Fies, Prouni e Pronatec serão financiados com os 10% do PIB | Foto: Lucio Bernardo Jr/ Câmara dos Deputados
A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação na Câmara aprovou nesta terça-feira (22) o texto principal do documento, deixando para quarta-feira (23) a votação dos destaques. A maioria dos parlamentares presentes cedeu ao lobby dos pastores-deputados Marco Feliciano (PSC-SP), Marcos Rogério (PDT-RO) e Pastor Eurico (PSB-PE) e aceitou retirar a diretriz que propõe a superação das desigualdades educacionais, “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”, um dos pontos mais polêmicos do projeto.
Assim, fica mantida a redação do Senado, que determina a “promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação”. Parlamentares mais conservadores entendiam que a ênfase na igualdade de gênero e orientação sexual permitiria a adoção de materiais didáticos e atividades escolares que incentivassem a homossexualidade. Os mais progressistas defendiam que o trecho busca promover o combate à homofobia e ao preconceito contra as mulheres.
A assessoria de imprensa de Feliciano havia informado, na última quinta-feira (17), que o deputado não abriria mão de retirar do texto as questões de gênero, raça e identidade sexual. O tema já fizera com que a votação fosse adiada por duas vezes apenas neste mês. No último dia 8, Feliciano e Marcos Rogério apresentaram requerimentos pedindo o adiamento da votação para “estudar melhor” a proposta referente à promoção da igualdade.
“Nós reproduzimos aquilo que está na Constituição Brasileira, mas com uma linguagem mais recente. O constituinte de 1988 não abordava o tema da identidade sexual como ela é abordada hoje. A Constituição diz que deve-se promover o bem de todos sem discriminação de sexo, de raça, de nenhuma natureza. E a educação brasileira tem de atacar, de forma sistêmica, toda desigualdade”, resumiu o relator do PNE na comissão especial, o deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR), em entrevista à RBA.
Bolsonaro comemora após aprovação | Foto: José Cruz/Agência Brasil
A diretriz sobre financiamento, outra polêmica do plano, será votada amanhã. No texto principal, os deputados aprovaram 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública, contrariando a redação do Senado, que não especificava se o montante seria para a educação pública, o que daria espaço para incluir aí as instituições privadas, filantrópicas e comunitárias. Falta decidir se o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) serão contabilizados no montante.
“O plano não foi concebido, e conceitualmente não está estruturado, para relegar as escolas filantrópicas, comunitárias e particulares a um papel menor. Pelo contrário, garante a elas o papel complementar ao sistema de ensino público. Mas a prioridade é a escola pública”, afirmou Vanhoni.
O Plano Nacional de Educação é um documento que estabelece metas para a área nos próximos 10 anos. Foi elaborado a partir da Conferência Nacional de Educação, realizada em abril de 2010, na qual diversas organizações da sociedade civil levantaram propostas para melhorar a qualidade da educação brasileira.
O texto principal aprovado mantém metas já acordadas entre parlamentares, como a erradicação do analfabetismo, oferta de educação integral em metade das escolas públicas, a formação de 60 mil mestres e 25 mil doutores por ano e a equiparação do salários dos profissionais da educação básica com demais profissionais de escolaridade equivalente.
Vagner Freitas, presidente da CUT, para Eduardo Campos: Banco Central independente? De quem, caro candidato?
24 de Abril de 2014, 11:31 - sem comentários aindaBanco Central independente? De quem, caro candidato?
Vagner Freitas, presidente da CUT
24/04/2014
A corrida eleitoral teve início e as “propostas” dos candidatos começam a ser apresentadas para o debate público. Algumas têm sido oferecidas como inovadoras. Na verdade, nada mais são do que o velho, o ultrapassado, com uma roupagem nova.
A sugestão que chamou atenção essa semana foi a de garantir “autonomia legal” para o Banco Central (BC), apresentada pelo candidato a presidência, Eduardo Campos, do PSB. Segundo ele, essa seria uma “carta forte na mesa”, que criaria uma “relação de confiança com os agentes econômicos”, porque o problema da política macroeconômica seria de falta de confiança na equipe econômica.
O que chama a atenção é o olhar restrito a toda complexidade da conjuntura interna (pressão do sistema financeiro por ganhos vultosos, entre outras) e externa (crise econômica mundial).
Segundo os teóricos defensores desse modelo, o fato dos Bancos Centrais serem subordinados aos governos (não esqueçamos: governos eleitos pelos cidadãos), gera uma pressão indevida sobre as decisões do Banco, pressões que podem ser “populistas” e com efeito deletério sobre a inflação, gerando expectativas negativas sobre o futuro do País e prosseguindo, com consequências negativas para o crescimento.
Assim, quanto mais autônomo for um Banco Central, menor seria a taxa de inflação que, por consequência, garantiria um patamar adequado de taxa de desemprego (taxa natural), evitando a pressão sobre os reajustes salariais e, portanto, também reduziria o impacto sobre os preços.
No entanto, na experiência internacional não existe uma regra única e inflexível para essa questão. Os principais bancos centrais do mundo dão a membros de seus comitês níveis variados de poder – e não poder ilimitado. No caso do BC brasileiro, com as atuais regras, ele já goza de bastante autonomia, pois define sozinho tanto as metas de inflação quanto a taxa de juros.
É importante alertar quanto ao perigo de conceder a alguns indivíduos a liberdade para acionar sem qualquer restrição instrumentos tão poderosos como são os de intervenção monetária, com impactos para todos os cidadãos. A política monetária deve ser coordenada com as demais políticas econômicas e sociais, com o objetivo não apenas de combater a inflação, mas também de garantir o bem estar da sociedade, dentre eles, a garantia do emprego. Isso é de responsabilidade do governo eleito. BC faz parte do governo, suas ações devem estar articuladas com as demais políticas – e não com os desejos do mercado financeiro e suas expectativas de ganhos.
Para essas questões, existem outras formas de resolução. Primeiro, ampliar a composição do Copom com representantes da sociedade. Segundo, regulamentar o Artigo 192 da Constituição Federal, com a democratização e controle social do Sistema Financeiro Nacional, mas também definindo as atribuições e funcionamento do Banco Central. Finalmente, para o controle efetivo da inflação é preciso expandir a visão, e pensar em medidas para além do controle via juros, a mais perniciosa das medidas de controle da inflação.
Da série tucanices e trensalão: Alckmin reinaugura com atraso obra que já existe e com menos estações que haviam!
23 de Abril de 2014, 16:39 - sem comentários aindaComo pode o PSDB falar em competência? Competentes em destruir a coisa pública, em privatizar o bem público em tornar vida do cidadão pior do que já é, competente no propinuduto tucano que desvia dinheiro numa cidade sem mobilidade.
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Linha 8-Diamante foi reaberta oficialmente com promessa de construção de mais duas estações que já existiram
Caio do Valle – O Estado de S. Paulo
23/04/2013
SÃO PAULO – Depois de quase quatro anos de obras e mais de dois anos de atraso, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) reinaugurou oficialmente nesta quarta-feira, 23, o trecho de 6,3 km da extensão operacional da Linha 8-Diamante da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em Itapevi, na Grande São Paulo, fechado para a reforma em maio de 2010. O ramal, que antes tinha cinco estações, foi reaberto com três: Itapevi, Santa Rita e Amador Bueno.
Caio do Valle/Estadão
Entrada da antiga Estação Cimenrita, que será reconstruída
Durante a cerimônia de descerramento das placas de reinauguração das Estações Santa Rita e Amador Bueno, o tucano prometeu reconstruir as outras duas paradas que existiam nesse trecho antes da revitalização, Ambuitá e Cimenrita, também em Itapevi. Elas não estavam no projeto original de reforma, lançado no governo José Serra, antecessor de Alckmin também filiado ao PSDB. O projeto de Ambuitá já está pronto, garantiu o tucano.
O trecho em questão passa a ser atendido por trens antigos com apenas quatro vagões e sem ar-condicionado, como os novos que operam no restante da Linha 8. Além disso, para que os passageiros de distritos populosos de Itapevi, como Amador Bueno, possam seguir para a região central de São Paulo, onde termina o ramal, têm que fazer baldeação na Estação Itapevi, já que os trilhos não são complementares.
O governo informou ter gasto R$ 83,5 milhões para a modernização, iniciada em 2010. Naquela época, a promessa de entrega do trecho reformado era o fim de 2011, o que não se concretizou. A gestão Alckmin creditou a demora a questionamentos feitos pelo Ministério Público a respeito das passagens de nível (locais em que as pessoas ou carros atravessam os trilhos) desse tramo da Linha 8.
Trenzinho. ”Aqui não tem uma demanda para oito carros (vagões), então é um trem com quatro carros”, afirmou Alckmin durante coletiva à imprensa na Estação Amador Bueno. E para ar-condicionado, o governador acredita que o trecho tem demanda? “Pode ter. A CPTM fez a reforma, ela mesma, nas suas oficinas”, respondeu o tucano, acrescentando que o tipo de composição que atendem o trecho “não é trenzinho, é trem, trem, normal”.
O secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, disse que há 3,5 mil passageiros no trecho entre Amador Bueno e Itapevi, um número bem inferior ao do restante da linha. Por isso, a CPTM decidiu cortar os trens antigos, que antes tinham oito vagões, para composições menores, mais adequadas à demanda do local.
“A frequência que temos lá (no resto da Linha 8-Diamante) é de (um trem por sentido de) quatro em quatro minutos na hora do pico, chegando agora a três. Então, (aqui) não há passageiro suficiente para você servir com o mesmo trem que está lá. Cada trem aqui é para mil passageiros, o que é bastante suficiente para dar acesso aos 3,5 mil passageiros por dia. No horário de pico da manhã, por exemplo, dá em torno de 700 passageiros. Um trem cheio levaria todo o pico da manhã”, afirmou Fernandes.
Antes da reforma o trecho só tinha uma via, fazendo com que o trem fosse e voltasse pelos mesmos trilhos, impedindo a CPTM de aumentar o seu intervalo. Agora, a oferta será de quatro saídas de trem por hora.
O secretário Fernandes disse ainda que a licitação e as obras começam das Estações Ambuitá e Cimenrita começam no ano que vem. “Não é uma obra tão grande, mas uma estação sempre leva 12 meses.” Segundo ele, as duas podem ser entregues em 2016.
Desde o início do mês, o trecho Amador Bueno-Itapevi funcionava em operação assistida, apenas durante uma parte do dia. A partir dessa quinta-feira, 24, o horário será integrado ao restante da operação da CPTM, ou seja, das 4h à meia-noite. Com a reintegração dos 6,3 km da extensão operacional da Linha 8-Diamante, a CPTM passa a contar com 261,3 km de trilhos.
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23 de Abril de 2014, 16:27 - sem comentários aindaComo eu sempre digo, os tucanos deveriam ser proibidos em falar em modernização e boa administração. O que os tucanos sabem fazer bem é destruir a coisa pública.
Tubulação velha da Sabesp produz perdas no centro de SP
Estadão, via Info
23/04/2014
Getty Images
O envelhecimento da tubulação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) atinge metade da rede de distribuição de água na região central da capital paulista, onde vivem cerca de 3,5 milhões de habitantes. Levantamento feito pela empresa revela que 51% do sistema de abastecimento que atende bairros como Perdizes (oeste), Moema (sul), Tatuapé (leste) e Sé (centro) tem mais de 30 anos de uso, o que aumenta os casos de vazamento – o maior vilão do desperdício na própria Sabesp.
Em 2013, a empresa perdeu 31,2% de toda a água produzida entre a estação de tratamento e a caixa d’água dos consumidores, conforme o Estado revelou em fevereiro. O índice representa cerca de 950 bilhões de litros – quantidade equivalente a quase todo o “volume útil” do Sistema Cantareira, que tem capacidade para 981 bilhões de litros. Segundo a Sabesp, 66% das perdas são provocadas por vazamentos ou transbordamentos de reservatórios.
“O envelhecimento das tubulações, especialmente na Região Metropolitana de São Paulo, é um dos principais motivos das perdas físicas (vazamentos) da Sabesp”, informa a companhia em documento enviado em março à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) durante o processo de negociação da revisão tarifária. Segundo a empresa, 17% da rede têm mais de 40 anos e 34%, entre 30 e 40 anos de uso. No centro, ainda há tubulação feita na década de 1930.
“Ressalta-se que a grande dificuldade para a execução dos serviços de manutenção ou substituição das tubulações em áreas centrais, como a do Município de São Paulo, reside na obtenção de licenças para a liberação de obras por parte de órgãos municipais (CET e Convias, entre outros), fazendo com que a execução seja postergada frequentemente”, justifica a Sabesp ao órgão regulador.
Pela meta traçada pela Arsesp, o índice de desperdício deveria ter caído para 30% no ano passado, ante os 32,1% de 2012. Para este ano, a agência impôs a meta de 29,3%. Enquanto isso, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) quer multar em 30% quem gastar 20% mais água.
Obstrução
Segundo o presidente da seção paulista da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Alceu Bittencourt, tubulações com mais de 30 anos de uso são predominantemente feitas de ferro fundido, que sofre um processo de cristalização pela ação da água que vai obstruindo o tubo. “Essa obstrução reduz o diâmetro da tubulação, o que reduz muito a capacidade de vazão. Para mantê-la, é preciso aumentar a pressão da água na rede e isso eleva o índice de perdas nas juntas e conexões.”
De acordo com Bittencourt, essas tubulações precisam ser substituídas por redes mais modernas, como as feitas de polietileno de alta densidade (PEAD). “Isso não se resolve com manutenção. Nesse caso, a solução é substituição integral. A Sabesp tem substituído muito os ramais e agora vai intensificar a troca das redes com o programa japonês de financiamento”, explicou o engenheiro.
Sem parar
O aposentado Sergio Dias Teixeira, de 75 anos, fica indignado com o desperdício na esquina das Ruas Manuel Joaquim Pera e José Benedito Macedo, no Butantã, zona oeste. “Somos cobrados para economizar ao mesmo tempo que convivemos com o desperdício de água limpa que, literalmente, vai para o bueiro”, criticou.
Segundo a Sabesp, “não foi detectado nenhum vazamento na rede de distribuição” no local, mas “infiltrações de água provenientes de lençol freático”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Maristela Basso “A Bolívia é insignificante para nós” nomeada pela Direito USP para coordenar a Comissão de Convênios Internacionais da Faculdade
21 de Abril de 2014, 16:37 - sem comentários aindaO Diretor da Faculdade de Direito da USP, José Rogério Cruz e Tucci, nomeou no dia 04 de abril de 2014, uma das comentaristas no Jornal da TV Cultura,a professora Maristela Basso, para coordenar a Comissão de Convênios Internacionais da Faculdade.
A professora Maristela Basso lembra tanto no tipo físico como em suas posições políticas conservadoras a polêmica Raquel Sheherazade do SBT.
No jornal da TV Cultura de 29/08/2013, Maristela Basso discutiu com o cientista Carlos Novaes o caso diplomático da transferência do senador Boliviano para o Brasil. Os comentários xenofóbicos e preconceituosos contra a Bolívia e os bolivianos desta professora espanta-nos e se não fosse o professor Carlos Novaes rebatê-los um a um com argumentos humanistas e mostrar as contradições dos argumentos da professora veríamos uma TV pública dar um show de barbárie e xenofobia.
À época deste show de argumentos preconceituosos contra um país vizinho latino-americano o centro acadêmico das Relações Internacionais da USP, Centro Acadêmico Guimarães Rosa, emitiu nota de repúdio:
Nota de repúdio às declarações da Profª. Maristela sobre a Bolívia
Com a mesma determinação, nos solidarizamos com a Bolívia, o povo boliviano e os imigrantes que aqui vivem e convidamos a todas as entidades interessadas a assinar e divulgar essa nota
02/09/2013
Centro Acadêmico Guimarães Rosa
O Centro Acadêmico Guimarães Rosa (Relações Internacionais – USP) vem a público manifestar seu amplo repúdio e indignação em relação às declarações da Professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso, sobre a Bolívia e o povo boliviano. Comentarista política do telejornal da TV Cultura, a docente disse no programa do dia 29/8/2013:
“A Bolívia é insignificante em todas as perspectivas, (…) nós não temos nenhuma relação estratégica com a Bolívia, nós não temos nenhum interesse comercial com a Bolívia, os brasileiros não querem ir para a Bolívia, os bolivianos que vêm de lá e vêm tentando uma vida melhor aqui não contribuem para o desenvolvimento tecnológico, cultural, social, desenvolvimentista do Brasil.”
O fato de a Bolívia supostamente não ter relevância econômico-comercial para o Brasil e ser um país pobre não a torna menos merecedora de nosso mais profundo respeito. Da mesma forma, os imigrantes bolivianos que vêm ao Brasil “tentar uma vida melhor” e que de maneira geral sofrem com as intempéries do trabalho precário e da subcidadania merecem no mínimo a nossa solidariedade.
Respeito e solidariedade foram conceitos que passaram longe da declaração da professora Maristela Basso. É estarrecedora a tranquilidade e a naturalidade com as quais ela fez o seu comentário explicitamente degradante e xenofóbico em relação a um país vizinho.
A fala da professora expressa o mesmo desprezo que um brasileiro ou qualquer outro latino-americano poderia sofrer por parte dos países “desenvolvidos” – muitos dos quais, não por coincidência, nossos colonizadores. Desconheceria a docente que nós também compartilhamos de um passado colonial? Ou talvez isso simplesmente não importe quando supostamente não existem “interesses estratégicos e comerciais”, o que nos faz pensar sobre o lugar que ocupam as temáticas de paz e direitos humanos nos estudos e preocupações da professora.
O fato é que nós temos muito mais a ver com a Bolívia do que quer dar a entender a fala de Maristela Basso. Compartilhamos com este país vizinho e o resto da América Latina de um passado de brutal exploração. Uma exploração que começou com a colonização, mas que não acabou com ela e cujos efeitos ainda tentamos superar. Exploração que ainda predomina na mente colonial dos “países desenvolvidos”, ao inferiorizar tanto os governos quanto a população latino-americanos, incluindo o Brasil. Não podemos nos tornar iguais àqueles que nos subjugam.
Há razões históricas para a Bolívia ser pobre como é hoje em dia e para haver tantos imigrantes bolivianos se arriscando no Brasil. São as mesmas razões pelas quais em toda América Latina, incluindo o Brasil – como se sabe ainda um dos países mais desiguais do mundo – há tanta pobreza. Uma delas certamente é a obra histórica da uma elite que descolonizou o continente em proveito próprio, mas jamais para emancipar de fato o seu país e o seu povo. Elite que, afinal, pensava como o colonizador. E que falava como Maristela Basso fala.
É, portanto, essa mentalidade negligente com o nosso passado e que subsidia com naturalidade a xenofobia o que de fato não contribui, em nenhuma perspectiva, para o nosso desenvolvimento. E é contra essa mentalidade – tão bem representada pela lamentável fala de Maristela Basso – que apresentamos todo nosso repúdio.
Com a mesma determinação, nos solidarizamos com a Bolívia, o povo boliviano e os imigrantes que aqui vivem e convidamos a todas as entidades interessadas a assinar e divulgar essa nota.
Atenciosamente,
Centro Acadêmico Guimarães Rosa
Ao fazer tal nomeação, qual é a intenção do diretor da Faculdade de Direito da USP? Privilegiar o pensamento metropolitano (estadunidense e europeu) em detrimento dos “insignificantes” latinos da Bolívia, Venezuela, Equador????
Não basta a Faculdade de Direito da USP abrigar nos seus quadros defensores colaboracionistas da Ditadura Militar?
Abaixo a reprodução da portaria de nomeação
Qual a razão de uma nomeação tão esdrúxula? Já não foi lamentável o fato de que nada foi feito pela instituição ao tempo destas declarações preconceituosas?
Há uma diferença marcante na postura da direção da Faculdade de Direito da USP de outras instituições universitárias que se pronunciam quando seus quadros expuseram publicamente seus preconceitos, lembrando que no caso da referida professora com o agravante que tais declarações foram feitas numa TV pública. Lembremos o que ocorreu com o promotor público e ex-professor do Mackenzie, Zagallo ou da postura da direção da PUC-RJ e do DCE-PUC-RJ em relação às declarações infelizes sobre aeroportos e rodoviárias feita por seus professores…
Nunca é demais lembrar que as declarações desta professora preconceituosa (e agora premiada pelo diretor da Faculdade de Direito-USP) são inconstitucionais sobre diferentes aspectos, destaco um deles: no seu Artigo 4, parágrafo único, nossa Constituição reza que: “A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”
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