Até os Estados Unidos rejeitam a diminuição da Maioridade Penal que 324 picaretas querem aprovar no Brasil
27 de Abril de 2015, 14:39O país que os defensores da redução da maioridade penal usam como exemplo, os Estados Unidos, perceberam que esta política fracassou e agora discutem voltar atrás. Nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência. A Espanha e a Alemanha já voltaram atrás.
No Brasil de hoje, o índice de reincidência em nossas prisões é de 70%. Já no sistema socioeducativo, 80% dos menores infratores são recuperados. Apenas 0,2% dos adolescentes (entre 12 e 18 anos) estão cumprindo alguma medida sócio-educativa no Brasil por terem cometido crimes. Afinal, qual o argumento favorável à redução da maioridade que não se sustente apenas na emoção, na raiva? Jorge Solla
Ao contrário do Brasil, EUA discutem o aumento da maioridade penal
ANDRÉ MONTEIRO
DE EM AUSTIN26/04/2015 às 02h00
Enquanto o Congresso brasileiro debate a redução da maioridade penal, alguns Estados americanos tomam direção contrária e discutem elevar a idade em que jovens são tratados como adultos pela Justiça. Nos Estados Unidos, temas como esse são definidos pelos Estados.
Maioridade penal nos EUA
No Texas, segundo Estado mais populoso e um dos mais conservadores dos Estados Unidos, três projetos de lei em tramitação pretendem elevar de 17 para 18 anos a idade para alguém ser julgado pela Justiça comum.
Em Nova York, uma comissão convocada pelo governador recomendou ao Legislativo que a idade deveria subir dos atuais 16 para 18 anos.
A campanha “Raise the Age” (algo como “Aumente a idade”) também ganhou destaque neste ano na Carolina do Norte e em Wisconsin.
Atualmente, 9 dos 50 Estados americanos tratam réus menores de 18 anos como adultos. No resto do país, geralmente jovens infratores são encaminhados para o sistema de Justiça juvenil.
Mas há exceções, já que o sistema legal americano permite que juízes levem menores à Justiça comum se o crime for considerado grave.
Autoridades federais vêm adotando medidas no sentido de proteger menores infratores. Em 2003 foi instituída lei federal para combater estupros em presídios que determinou a separação física entre menores de 18 anos e adultos. Em 2012, a Suprema Corte vetou a aplicação de prisão perpétua a menores.
MATURIDADE
“Pela minha experiência, uma coisa é clara: um jovem pode ser alto e forte como adulto, mas não há garantia de que ele tem maturidade para avaliar consequências e capacidade de tomar decisões do mesmo modo que adultos”, diz a deputada estadual do Texas Ruth McLendon, 71.
Membro do Partido Democrata, ela trabalhou por 17 anos como supervisora de jovens infratores antes de entrar na política.
Na semana passada, o subcomitê de Justiça Juvenil e Assuntos de Família do Legislativo texano convocou uma audiência para discutir a mudança na lei do Estado –onde a maioridade penal aos 17 anos vigora desde 1918.
Foi apresentado relatório que apontou que apenas 3% dos adultos presos no Texas em 2013 tinham menos de 18 anos. A maioria deles respondia por crimes de menor potencial ofensivo, como roubo, posse de maconha ou posse/consumo de bebida alcoólica (proibida no Texas para menores de 21 anos).
Críticos da elevação da maioridade questionam os custos da mudança. Segundo o relatório, um preso comum custa cerca de US$ 50 por dia ao Estado, enquanto um jovem internado em centro juvenil custa US$ 367/dia.
Além disso, dizem que falta estrutura à Justiça juvenil para lidar com mais casos e que não há instalações suficientes para abrigar mais jovens infratores.
Defensores dos projetos de aumento da maioridade argumentam que a criminalidade de adolescentes vem caindo nos EUA –em 2013, a taxa de menores presos foi a menor em 38 anos– e que não será preciso construir mais centros de internação.
Dizem ainda que, ao serem internados e terem mais atividades educativas, os jovens têm menos chance de cometer crimes no futuro.
Outro estudo, do comitê de Jurisprudência Criminal do Texas, estima “que cada jovem reabilitado pode economizar entre US$ 1,7 milhão e US$ 2,3 milhões em custos futuros para a Justiça criminal”.
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PSDB um perdedor incorrigível que se tornou um simulacro de partido da política golpista
27 de Abril de 2015, 12:35“O PSDB de Franco Montoro e Mario Covas há muito tempo deixou de existir. O partido que sobrou transfigurou-se numa legenda de direita, com identidade alguma com as tradições da Social-Democracia.” Wgner Iglecias
Abaixo artigo do cientista político Aldo Fornazieri sobre o tema: “Nas suas origens, o PSDB defendeu os direitos trabalhistas, o capitalismo regulado e programas que garantissem e ampliassem direitos sociais. Ao ser fundado em 1988, declarou-se de forma explícita, à esquerda do PMDB. Covas foi líder do bloco parlamentar que, na Constituinte, se opôs ao Centrão – articulação de direita. De modo geral, aquele PSDB se alinhava com as consignas de esquerda e progressistas, que ajudaram a construir um pacto social abrigado na Constituição. Uma das cinco principais bandeiras do partido na sua fundação defendia um “Estado a serviço do povo e não de grupos privilegiados”
O PSDB e o perigoso caminho do golpe institucional
Por Aldo Fornazieri, GGN
De acordo com o noticiário da imprensa, o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio, deverá formalizar nesta semana o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Trata-se da proposição de um golpe institucional, pois não há um fato objetivo que justifique o impeachment. Nem mesmo lideranças tucanas como Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Alckmin e José Serra julgam que o pedido encontra uma justificativa razoável. Desta forma, mesmo que o instrumento do impeachment seja previsto constitucionalmente não suficiente para torná-lo legítimo, pois carece de fundamento real.
Nas imagens da #ColunaPrada, um similacro midiático e reacionário da ColunaPrestes a síntese do que o PSDB representa.
O caminho do golpe institucional é perigoso e irresponsável. Perigoso, porque poderá mergulhar o Brasil não só numa crise institucional, mas também numa convulsão social. Se é verdade que hoje a maior parte da sociedade é favorável ao impeachment, é verdade também que existem importantes forças sociais e políticas organizadas que são contrárias. Estas forças, certamente, se mobilizarão na defesa da democracia e contra o golpe institucional. Desta forma, o processo de impedimento da presidente resvalará para fora do Congresso, ganhando as ruas. Com o ambiente político já radicalizado, os confrontos serão inevitáveis.
O caminho escolhido pelo PSDB e por outros setores da oposição é irresponsável, pois cavalga no oportunismo político da falsa suposição de que eles têm força popular. Pesquisas de opinião mostram que apenas 11% dos que foram na Avenida Paulista no último dia 12 de abril confiam no PSDB e que mais de 70% não confiam em Aécio Neves. Pesquisa do Datafolha indica que o Congresso é avaliado positivamente por apenas 9% da população do país. O fato é que a sociedade percebe a prática da corrupção como algo institucionalizado e inerente a quase todos os partidos políticos. É com essas credenciais de crise de legitimidade generalizada que a oposição pretende apresentar-se à sociedade para propor o impeachment. Convém ainda lembrar que políticos da oposição foram rejeitados pelos manifestantes, tanto no dia 15 de março quanto no dia 12 de abril.
Outro erro que a oposição está incorrendo é o da avaliação de que o PT “está morto” e que não tem força de reagir nas ruas contra o processo de impeachment. É verdade que o partido tem sua imagem profundamente desgastada junto à sociedade. Mas o processo de impeachment lhe dará a oportunidade de reagir e de sair da letargia em que se encontra. Pesquisa Datafolha mostra, ainda, que o ex-presidente Lula mantém importante força eleitoral, circunstância que lhe permitiria liderar as mobilizações em reação ao processo de impeachment. As próprias forças sindicais ligadas à CUT e ao PT deram demonstração de força e de capacidade de mobilização na semana passada ao comandar protestos contra o projeto de terceirização.
O PSDB e o Adeus à Social Democracia
O PSDB de Aécio Neves é uma caricatura do PSDB de Franco Montoro e de Mário Covas. É um partido distante até mesmo do PSDB de Fernando Henrique Cardoso, Alckmin e Serra. Nas suas origens, o PSDB defendeu os direitos trabalhistas, o capitalismo regulado e programas que garantissem e ampliassem direitos sociais. Ao ser fundado em 1988, declarou-se de forma explícita, à esquerda do PMDB. Covas foi líder do bloco parlamentar que, na Constituinte, se opôs ao Centrão – articulação de direita. De modo geral, aquele PSDB se alinhava com as consignas de esquerda e progressistas, que ajudaram a construir um pacto social abrigado na Constituição. Uma das cinco principais bandeiras do partido na sua fundação defendia um “Estado a serviço do povo e não de grupos privilegiados”.
Inconformado com as derrotas eleitorais, hoje, o PSDB tornou-se um espectro atual da antiga UDN. A UDN, rejeitada nas urnas, era conhecida como a “vivandeira dos quartéis” por apelar recorrentemente ao golpe militar. O PSDB de Aécio ainda não chegou a tanto, mas aceitou marchar junto nas ruas a grupos que pendem o golpe militar. Os líderes históricos do PSDB que ainda restam, têm responsabilidades sobre os rumos do partido. Afinal de contas, são histórias e biografias que estão em jogo.
O atual PSDB tornou-se integrante do núcleo central da bancada BBB (bala, boi e Bíblia), liderada por Eduardo Cunha. O partido afastou-se por completo de uma agenda pautada em políticas socialdemocratas. Nas eleições, angariou o apoio dos setores mais conservadores da sociedade e passou à direita do PMDB. Nos embates recentes na Câmara dos Deputados, os tucanos posicionaram-se pela redução da maioridade penal e votaram no projeto de terceirização da atividade fim – algo que desfigura a longa e penosa história de conquistas trabalhistas no Brasil.
Infelizmente, as desditas da Fortuna quiseram que os dois partidos que foram criados para levar o Brasil à modernidade e à civilidade, o PSDB e o PT, vivessem um mesmo momento de crise e de desfiguração de seus respectivos ideários. Suas escolhas os afastaram um do outro, impossibilitando diálogos construtivos e até mesmo alianças transformadoras. O PSDB e o PT, cada um por seu lado, bloquearam suas capacidades transformadora e tornaram o Brasil prisioneiro de um sectarismo paralisante.
*Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
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Conheça algumas homenagens dos movimentos sociais aos 50 anos da Globo
27 de Abril de 2015, 12:19A própria Rede Globo já reconheceu que colaborou intensamente com a ditadura militar, mas nunca pediu desculpas ao povo brasileiro, sequer mudou sua postura reacionária e golpista ao longo destes 50 anos:
Diante do monopólio midiático reacionário, alimentado, mantido e enriquecido por bilionárias verbas públicas, em junho de 2013, a Globo recebeu muito carinho pelas ruas brasileiras:
No ano de seu cinquentenário, desde o dia 1 de abril, data do golpe militar, a Globo vem recebendo intensas homenagens, como esta no 1/04/2015 no Rio de Janeiro:
No sábado durante as comemorações ativistas na Rede celebraram a memória golpista da Globo
No domingo, 26/04 data de seu cinquentenário de serviços prestados à destruição do Brasil, as homenagens à Rede Golpista de Tv espalharam-se por todo o país:
No ato de Brasília, o Levante da Juventude jogou tinta vermelha na sede da Globo, em memória às vítimas da Ditadura, que a emissora apoiou politicamente, deu sustentação ideológica e ganhou benefícios econômicos. O ato em Brasília contou com a participação de 500 pessoas, com apoio do MST, do movimento democratização da comunicação, diversos sindicatos e entidades estudantis.
A verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura e sonega impostos. Ato em Brasília.
Ato contra a Globo em Caruaru em frente à TV Asa Branca, afiliada da rede Globo em Pernambuco.
Vários Escrachos no Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Bagé, Caxias do Sul, Erechim, Pelotas, Passo Fundo, Santa Maria, Santa Cruz e Santa Rosa.
Foto do Núcleo Piratininga de Comunicação de protesto no Rio de Janeiro, via Carta Capital
Em São Paulo, ativistas também lembraram a colaboração da Rede Globo à tortura durante o regime militar no Brasil.
Enquanto marchavam da Estação Berrini até a porta da Rede Globo, os ativistas ecoavam o direito de resposta de Brizola que obrigou em 15/03/1994, via Justiça, Cid Moreira ler sua resposta no Jornal Nacional, programa de maior audiência da rede colaboracionista da ditadura militar que há 50 anos faz campanha incansável contra governos trabalhistas no país.
Mais imagens do ato de São Paulo, visite o Flickr dos Jornalistas Livres
Leia mais:
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Enquanto movimentos sociais escracham a Globo, JB defende a emissora no Twitter
A Globo faz 50 ânus, é muita, mas muita merda pra comemorar
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CUT e movimentos populares no 1º de Maio de luta em SP em defesa dos direitos trabalhistas e da democracia
27 de Abril de 2015, 9:27CUT e movimentos populares realizam 1º de Maio de luta em São Paulo
Por: Flaviana Serafim – CUT São Paulo
Artes: CUT Nacional
Defesa dos direitos trabalhistas, da democracia, da Petrobras e da reforma política
são as principais bandeiras Dia do Trabalhador (a) em 2015
Organizações dos movimentos sociais, estudantil e sindical, entre as quais a Central Única dos Trabalhadores, promovem ato conjunto em comemoração ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora no 1º de Maio (sexta), a partir das 10h, no Vale do Anhangabaú, centro paulistano.
As principais bandeiras que marcam o evento em 2015 são a defesa dos direitos da classe trabalhadora, da democracia, da Petrobras e da reforma política (saiba mais no http://migre.me/pDtji)
A programação tem início às 10h, com realização de ato ecumênico seguido de ato político-cultural com a rapper Pame’lloza e Grupo Mistura Popular.
Os shows começam a partir às 13h, com Alceu Valença, Leci Brandão, Rappin Hood, GOG, Thobias da Vai-Vai e Elizeth Rosa. Haverá, ainda, espaço de convivência e alimentação, além de unidades móveis de atendimento e outros serviços à população.
As organizações participantes se concentrarão a partir das 9h na Praça da República, Largo do Arouche, Estação da Luz e Pátio do Colégio, de onde sairão em caminhada até o Vale do Anhangabaú.
Entre as entidades engajadas neste 1º de Maio, além da CUT, estão as centrais CTB e Intersindical, e movimentos do campo e da cidade: Central dos Movimentos Populares (CMP), Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Marcha Mundial de Mulheres, Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e União Nacional dos Estudantes (UNE).
Em defesa dos direitos trabalhistas e da democracia – Neste 1º de maio, os movimentos reforçam a pressão contra o Projeto de Lei 4330/04, que retira direitos trabalhistas históricos ao permitir a terceirização sem limites, em todas as funções de qualquer empresa e setor.
Também continua a mobilização contra a Medida Provisória (MPs) 664 e 655, que, respectivamente, muda as regras para a concessão do auxílio-doença e pensão por morte, e que dificulta o acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial. No lugar de uma política de ajuste fiscal que penaliza a classe trabalhadora, gerando emprego e recessão, as entidades defendem a taxação das grandes fortunas, primeiro passo à reforma tributária no Brasil.
Outro embate é pela manutenção do estado democrático de direito, contra a onda golpista em curso, que, se for vitoriosa, trará retrocessos a toda a sociedade brasileira.
Combate à corrupção e defesa da Petrobras – Para as organizações, o combate à corrupção deve ser feito por meio de uma reforma política que, entre outras mudanças, proíba o financiamento empresarial de campanha eleitoral. Sem o essa medida, o sistema político do país continuará seguindo os interesses das empresas que financiam as campanhas eleitorais e não os interesses da população.
Os movimentos reforçam, ainda, a luta em defesa da Petrobras, alvo de ataques por aqueles que querem enfraquecer o patrimônio brasileiro com o intuito de privatizá-lo, transferindo os recursos do pré-sal – que devem ser investidos em saúde e educação – à iniciativa privada.
SERVIÇO
Dia do Trabalhador e da Trabalhadora
Data: 1º de Maio de 2015
Horário: A partir das 10h
Local: Vale do Anhangabaú, centro paulistano – Metrô Anhangabaú (Linha 3-Vermelha)
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Voltando às origens
27 de Abril de 2015, 8:28Ficou 30 anos no Partido, preterida por Padilha na disputa eleitoral de 2014, iniciou uma cruzada interna contra o próprio partido no qual permaneceu 30 anos.
Diz que é responsável por dar uma ‘cara palatável’ ao PT entre os anti-petistas, anti-sindicalistas. Não há como negar isso: Marta é branca, olhos azuis, dos jardins, não tem e nunca teve nenhum vínculo de origem com a classe trabalhadora brasileira das periferias negras brasileiras.
Marta construiu popularidade junto à periferia, responsável pelo bilhete único, pelos CEUs é reconhecida até hoje, mas isso não impediu que a direita com a qual ela se une agora a destruísse com os piores ataques machistas. Veja, Folha, Estadão e outros sabujos do monopólio jornalístico destruíram sua imagem na cidade: ‘martaxa’, ‘relacha e goza’ e outras expressões deselegantes e agressivas eram sempre associadas à sua figura pelos mesmos criminosos de pena na mão.
Marta será triturada novamente, será usada e descartada.
Como parte da elite branca de olhos azuis deste país, Marta deveria ter aprendido que tal elite escravocrata não permite a saída do país da escravidão, pois é uma elite arcaica, parada no tempo e que tratará todos os seus iguais que ousam fazer algo para o povo como traidores de classe.
Quando isso ocorrer, Marta não poderá reclamar, jamais poderá alegar que foi ingênua, já que é uma opção sua se unir à direita para desgastar a candidatura de Haddad à reeleição.
Triste fim de Marta, triste fim de uma trajetória política.
SOBRE O CINISMO
O presidente do ex-PDT, Carlos Lupi, deve ganhar o troféu de político mais cínico do país. Páreo duro num concurso de fortes concorrentes na classe política brasileira.
Mas se Brizola estivessse vivo , um sujeito como Lupi jamais teria espaço num partido trabalhista. O atual PDT, espectro sombrio do partido criado por Brizola no exílio, é um dos responsáveis pelo maior golpe ao trabalhismo desde o golpe militar: a aprovação do famigerado PL4330 que joga na lata do lixo as conquistas de um século de lutas da classe trabalhadora.
No fisiológico e reacionário PDT atual não há sequer sombra de Brizola que deve estar dando muitas voltas no túmulo por ver sua memória jogada na lata do lixo pelo seu ex-partido. De corrupção, traição e esgotamento os neopedetistas entendem bem.
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