A carta aberta dos petroleiros aos presidentes e à população

A carta aberta dos petroleiros aos presidentes e à população

Por Lourdes Nassif, Jornal GGN 

20/10/2013 -15:41

Enviado por João Maria Fernandes de Sousa

Leia a integra do documento que protesta contra a venda do campo de Libra enviada pelos grevistas em cárcere privado a bordo de P-33

Plataforma Petrobras XXXIII – P-33, 19 de outubro de 2013

Ao nosso leitor:

Os petroleiros da P-33 se dirigem a você para relatar que a algum tempo, nos ensinaram que o futuro do Brasil se faria com lutas. Naquele tempo, estas lutas não passaram de sonhos, mas hoje, se transformam em pesadelo. Um dia me chamaram para derrubar FHC. Um dia me chamaram para combater a corrupção. Um dia me chamaram para fazer feliz o povo brasileiro. Também houve um dia, que me chamaram para defender a Petrobras.

O PETRÓLEO É NOSSO! Bradavam nosso lema. E hoje estes mesmos senhores que nos inspiravam com belos ideais, colocam tanques de guerra nas ruas numa inversão de valores que não cabe em nossas consciências.

À Presidente Dilma Rousseff:

Nós petroleiros da P-33 viemos te pedir, te implorar, que honre seu passado. Passado que foi passado à limpo, não com um rolo de papel higiênico, mas com torturas dentro do regime militar, defendendo a liberdade social e de expressão, que com força truculenta as polícias do exército tentam nos calar. A senhora hoje está fazendo justamente o contrário que nos ensinou. Nós, os petroleiros, fomos punidos por FHC, pelos tribunais de instancias trabalhistas, e hoje muitos de nós com 30, 40 anos de Petrobras, nos assombramos em ver estas cenas se repetindo nos dias atuais.

Não seja o algoz dos brasileiros, entregando nossa fortuna em mãos de estrangeiros. Imagine a senhora, quando nossos filhos nos perguntarem: Pai, é esta mulher que um dia você me disse que foi torturada, presa pela ditadura militar defendendo os ideais de luta pelo Brasil? Aquela que combateu os tanques de guerra do FHC na luta pela defesa de Petrobras? Quando eu era pequeno vi o senhor chorando emocionado em frente da TV nos discursos do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, era esta senhora que estava ao lado dele? Quando meu filho me encarar nos olhos, terei a hombridade de dizer que sim, mas que nunca imaginei que a traição chegaria a tal ponto. Irei para as ruas defendendo aquilo que é o seu futuro e o futuro do Brasil. Sra. presidente Dilma, coloque a mão na consciência. Não venda o campo de Libra!

Ao Sr. Ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva:

Não faça do povo brasileiro e dos petroleiros massa de manobra! Não nos venda para o capital estrangeiro. E que se transforme no espelho que um dia transformou nossas vidas, balizado também em seu passado. Entre também Sr. Presidente com uma ação de liminar em nome do PT e mostre o que o Sr. nos ensinou. Não jogue na lixeira das consciências de quem um dia acreditou no seu projeto para o Brasil.

Sra. Presidente Graça Foster:

A Sra. nos faz lembrar um passado recente, onde a categoria petroleira, defendendo um patrimônio público nacional. Nossa categoria enfrentou os canhões e revólveres na Av. República do Chile, quando FHC assaltou o 12º andar da Petrobras, roubando todos os dados de estudos e mapeamentos geológicos que a Petrobras detinha, alegando precisar de subsídios para a fundação da Agencia Nacional de Petróleo. Hoje, estes mesmos canhões se encontram nas ruas direcionados para nossas cabeças, direcionados para as cabeças do povo brasileiro, impondo grande prejuízo à nação como nas grandes ditaduras dos países de terceiro mundo. A Sra. presidente deveria ter ao menos hombridade, e a qualquer custo, até mesmo com sacrifício que nós petroleiros temos a capacidade de realizar, ou utilizando o lucro acumulado da Petrobras, e recompre aquilo que já é nosso. A Sra. tem a oportunidade de entrar para a história como uma das maiores empreendedoras que esta companhia já teve. Mostre que a Petrobras tem corpo técnico capaz de desenvolver o campo de libra. Devemos utilizar a riqueza que pertence ao povo brasileiro, e mostrar nosso orgulho de ter uma presidente empreendedora capaz de utilizar o orçamento de uma empresa para possibilitar a transformação de um país.

Ao senhor José Eduardo Dutra:

Sabemos que o Sr. é o conselheiro da presidência da Petrobras. Sabemos de suas lutas dentro do PT pelos ideais da soberania nacional. O Sr. conhece muito bem os mecanismos que regem o sistema BR. Nosso passado de luta que o Sr. mesmo reconheceu quando readmitiu aqueles perseguidos por FHC, anistiando os petroleiros da grande greve de enfrentamento de 1995. Por conhecer sua história, nós petroleiros te pedimos mais um favor: Interceda no ato da venda do Campo de Libra, para que o mesmo fique nas mãos da Petrobras. Mostre a nós petroleiros, filiados ou não ao PT, que aqueles ideais que vocês nos ensinaram ainda estão vivos. Estamos perplexos com o rumo que o governo tem dado a situação, ficando anestesiados a ponto de não reagirmos.

Não ficaremos calados! A resposta virá em breve.”

_______________________________________________________________

Traídos e profundamente desapontados.

É exatamente assim que nós, os petroleiros, estamos nos sentindo nesse momento: covardemente traídos e apunhalados pelas costas por Lula e por Dilma Rousseff, ele por não se pronunciar sobre esse crime que se está cometendo com relação ao Campo de Libra (quantos e quais mais no futuro?), ela por está desdizendo tudo aquilo que afirmava até pouco tempo, a noção e defesa da soberania brasileira jogadas no ralo das desculpas esfarrapadas da necessidade de pressa na operação dos campos, implicitamente dizendo ao povo que nós e a Petrobrás não temos condições técnicas e humanas de colocá-los pra funcionar adequadamente e no prazo que o Brasil requer, numa palavra, esse governo está dizendo que nós, os petroleiros brasileiros, somos, num certo sentido, incompetentes.

É duro constatar isso Sr Luis Inácio e Sra Dilma Rousseff, mas lembrem-se, a História é um dos juízes mais pacientes e implacáveis que existem e não costuma premiar a traição dos povos.

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Pré-Sal: Ficção e Realidade

Por Wladimir Pomar, Página 13

07/10/2013

Oitenta entidades representativas dos movimentos sociais, com a certeza de estarem imbuídas da “vontade de defender os interesses da soberania da nação brasileira e de nosso povo, sobre os nossos recursos naturais”, enviaram carta a Dilma para suspender o leilão das reservas do pré-sal, previsto para o dia 21 de outubro de 2013.

Segundo elas, no momento da confirmação da existência das reservas do pré-sal, Lula retirou 41 blocos do nono leilão, contrariando os interesses das empresas petrolíferas transnacionais, preservando os interesses nacionais, e elaborando um novo marco regulatório muito melhor do que o modelo de concessões praticado no governo FHC, especialmente sob a ótica do benefício social. No entanto, acham que o Campo de Libra seria um caso particular. Não deveria ser leiloado, mesmo através do modelo de partilha adotado, porque não seria um bloco, no qual a empresa petrolífera irá procurar petróleo. Seria um reservatório totalmente conhecido, delimitado e estimado em seu potencial de reservas em barris, faltando apenas cubar o petróleo existente com maior precisão.

Ainda segunda as entidades sociais, o desafio colocado diante de um volume tão grande de petróleo conhecido seria o de maximizar esse benefício para toda sociedade brasileira. Isto poderia ser feito ao entregar o campo diretamente para a exploração e produção pela Petrobras, como previsto no artigo 12 da lei 12.351. A Petrobras assinaria um contrato de partilha com a União, com o percentual do “óleo-lucro” a ser remetido para o Fundo Social obtido por definição do governo, percentual que deveria ser bem alto, para beneficiar a toda a sociedade.

Portanto, a ANP e o Edital deveriam justificar esse leilão do ponto de vista dos interesses do povo. O MME, o CNPE, a ANP ou a EPE deveriam ter dado acesso público aos documentos explicando a perspectiva de descobertas, quanto será destinado para o abastecimento brasileiro e quanto deverá ser exportado, dúvidas que não foram esclarecidas nas audiências públicas. Mesmo entre técnicos e especialistas não haveria noção da base de calculo para chegar a um preço mínimo para a arrecadação de R$ 15 bilhões, e qual o percentual de óleo lucro a ser remetido para o Fundo Social.

As entidades reafirmaram a consciência de que as empresas transnacionais têm a intenção de se apoderarem das reservas do pré-sal e que a entrega para essas empresas fere o principio da soberania popular e nacional sobre a nossa mais importante riqueza natural que é o petróleo. Os recentes episódios de espionagem patrocinada pelo governo dos Estados Unidos da América teriam revelado o claro interesse das empresas estadunidenses em abocanhar as reservas do pré-sal. Nessas condições, as entidades reivindicaram a suspensão do leilão do Campo de Libra e a convocação de um plebiscito para que o povo decida quem deve explorar as riquezas do pré-sal e qual deve ser o seu destino.

Nesse meio tempo, porém, ocorreu algo inusitado. A Exxon, a British Petroleum (BP) e a British Gas (BG), três das maiores gigantes da área internacional de petróleo, anunciaram que não têm interesse em participar do leilão do Campo de Libra. Além disso, das 40 empresas que a ANP esperava disputarem o leilão, somente 11 pagaram a taxa de participação. Com isso, grande parte dos argumentos expendidos pelas entidades sociais desceu água abaixo, e muita gente está sem entender o que ocorreu.

Alguns especialistas do setor dizem que um dos fatores que afastaram as petroleiras americanas e inglesas teria sido a presença obrigatória de uma operadora, no caso a Petrobras, durante exploração. O problema não seria o trabalho da Petrobrás, em si, mas o fato de que as grandes empresas transnacionais só têm interesse em entrar como operadoras do negócio. Isto é algo para o qual as entidades sociais parecem não ter dado atenção. A participação obrigatória da Petrobras subordina as estrangeiras, e as transnacionais têm horror a isso. Não é por acaso que cresce a campanha contra a interferência do Estado na economia.

Executivos da Deloitte, por exemplo, reclamam que é preciso uma flexibilização do governo em relação às regras de exploração no pré-sal, para que a “indústria” não seja prejudicada caso a Petrobrás não tenha condição de fazer frente aos investimentos necessários. Como manda o novo marco regulatório, a estatal brasileira deverá ter pelo menos 30% de participação em todos os blocos do pré-sal, onde será obrigatoriamente a operadora. O que foi pensado pelo governo como uma maneira de garantir a presença da Petrobrás nas grandes reservas nacionais de petróleo é visto por parte dos grandes grupos internacionais como um entrave à ágil expansão da exploração no país. Mas este é um aspecto chave do marco regulatório do pré-sal, que garante a soberania através da participação da Petrobras como operadora e como participante em 30% de todas as áreas de exploração e produção.

Outros especialistas sustentam que o afastamento daquelas transnacionais estaria relacionado ao interesse delas em outros negócios já firmados ou futuros, como a abertura do México à exploração de petróleo. Acrescente-se a isso que as empresas norte-americanas estão investindo pesado na exploração e produção do gás de xisto em território estadunidense, que exige alta (e cara) tecnologia e está causando problemas ambientais e sociais de monta, que também custam muito caro.

Os investimentos na exploração e produção do Campo de Libra não se destinam apenas a cubar o petróleo existente com maior precisão. Essa exploração e produção exige uma montanha de recursos, principalmente na criação e desenvolvimento de novas tecnologias e na elevação das antigas tecnologias a novos patamares. As transnacionais americanas (e várias outras) talvez não estejam em condições de abrir duas frentes da mesma envergadura.

Nesse sentido, o problema da envergadura dos investimentos para a exploração e a produção do Campo de Libra também é algo para o qual as entidades sociais não deram a devida atenção. Essa exploração e produção envolve um montante de recursos que, segundo os especialistas na indústria do petróleo, limita em muito a quantidade de empresas que se dispõem a participar dela. A suposição de que a Petrobras pode arcar sozinha com tais investimentos é irreal. Para obtê-los, ela teria que captar capitais no mercado financeiro internacional, cujos custos, para a saúde financeira e para a soberania do país, certamente serão muito superiores aos custos pagos a qualquer parceria internacional nas condições estabelecidas pelo marco regulatório do pré-sal.

Se a exploração e a produção do Campo de Libra ficarem por conta exclusiva da Petrobras, que não possui capital para tanto, tão cedo não veremos jorrar os recursos esperados para educação e saúde. E se tivermos que colocar para um plebiscito decidir sobre o leilão do Campo de Libra, sobre quem deve explorar as riquezas do pré-sal, e sobre qual deve ser o destino do petróleo extraído, ficaremos à mercê de uma pré-aprovação do atual Congresso. Com isso, certamente poderemos viver um belo movimento democrático, mas transferiremos para as calendas qualquer perspectiva de que as riquezas do pré-sal contribuam para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Brasil.
Do ponto de vista concreto, justamente pelo grande volume de capital exigido para a exploração e a produção do Campo de Libra, alguns especialistas supõem que a entrada das empresas chinesas pode ter afastado outros participantes. A presença dos chineses na negociação, com suas três maiores empresas estatais (China National Petroleum Corporation – CNPC, China National Offshore Oil Corporation – CNOOC, e Sinopec) tirou qualquer chance das transnacionais petrolíferas fazerem chantagem com a ANP e a Petrobras, exigindo mudanças na participação da Petrobras como operadora e boicotando o leilão. Nessas condições, a entrada dos chineses, por um lado, afugentou as americanas e inglesas, mas também garantiu a presença de outras asiáticas, europeias e sul-americanas, que não pretendem ver os chineses reforçarem sozinhos seus laços com a Petrobras.

Portanto, vários fatores podem ter influenciado as surpresas relacionadas com as empresas que pagaram a taxa de participação no leilão. No caso das empresas chinesas, o fato delas terem que se unir à Petrobras como executora do projeto representa um fator favorável para elas. Como diz um especialista, elas apenas terão que acompanhar o ritmo da estatal brasileira. Todos reconhecem que elas têm o capital financeiro e estão interessadas no óleo. Mas nem todos estão abertos para o fato de que, além de garantir suprimento futuro, a China tem interesse estratégico em que, com as riquezas do pré-sal, o Brasil dê um salto em seu desenvolvimento econômico e social.

A China sabe que não pode enfrentar sozinha o declínio econômico, social e político dos Estados Unidos e da Europa desenvolvida. Para ela, a multipolaridade é questão estratégica para manter a paz e administrar os espasmos daquele declínio. Assim, sem um grupo considerável de países emergentes com economia forte, dos quais o Brasil deve fazer parte, um mundo multipolar não passará de uma ficção. Nessas condições, a decisão chinesa de colocar suas três maiores estatais na licitação do Campo de Libra foi, antes de tudo, política e, depois, econômica. É uma pena que muita gente, no Brasil, não tenha a mesma visão e não contribua para fazer com que tiremos partido dessa situação internacional favorável.

Wladimir Pomar é militante do PT

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