A Educação em Minas Gerais sob comando dos tucanos

Amanhã é o dia dos professores. Como professora eu conheço bem a realidade da educação no meu país. Sei também que para os mais jovens a memória dos tempos passados, não é uma memória vivida, ela faz pouco sentido quando se expressa em números, centenas de dados, nomes e sujeitos desconhecidos.

Assim, para os mais jovens falar de como FHC tratou a educação é muito distante. Parece não adiantar mostrar, por exemplo, que  FHC não investiu em educação, deixou as universidade federais à míngua, não fez investimento em ciência e tecnologia. Na outra ponta da comparação 8 nos de governos Lula e mais 4 anos de Dilma resultaram nada mais nada menos que a construção de 18 novas universidades federais, investimentos em pesquisa desde à graduação como o Ciências em Fronteiras que mandou mais de 100 mil jovens às universidades de ponta no exterior pra aprimorar seus conhecimentos. Parece pouco dizer que esses governos dobraram a quantidade de universitários do país, saltando de 3 milhões para mais de 7 milhões.

Por isso, convido os mais jovens a avaliar a gestão recente dos tucanos no governo de Minas Gerais. Gostaria que ouvissem e avaliassem as gestões tucanas de Aécio Neves e seu sucessor, Anastasia na educação da rede estadual em Minas Gerais, rede esta diretamente sob controle e responsabilidade do governo do estado. 

Você pode afirmar, que esta professora que dedicou 40 anos de sua vida à educação na rede estadual em Minas Gerais é petista e talvez para você isso desqualificaria suas críticas ao governo tucano.
Então vamos a uma reportagem de televisão:

Você acha que todos esses professores são petistas mentirosos? Você acha certo um assessor de deputado da base dos governos tucanos de Aécio e Anastasia mandar professor virar ajudante de pedreiro?

Agora veja a carta que a presidenta do sindicato dos professores da rede estadual de Minas Gerais escreveu sobre a atuação tucana em Minas Gerais e depois reflita: você acha que não há qualquer diferença entre escolher o tucano Aécio para governar o Brasil e reeleger a presidenta Dilma?

O QUE AÉCIO FEZ EM MINAS SERVE PARA O BRASIL?

A ideia de uma gestão pública que seja eficiente e que cuida dos seus cidadãos é o que todos almejamos. Foi isso, entre tantas bandeiras, cartazes e palavras de ordem, que as manifestações de junho de 2013 pediram: que o Estado se materialize na vida das pessoas com políticas públicas e serviços de qualidade.

Ouvindo o discurso do candidato à presidência da República Aécio Neves, parece ser ele o que representaria essa eficiência de gestão e o cuidado com as pessoas. Mas a boa política se faz com o que se pratica, não com peças publicitárias. Então, é necessário discutirmos se o que o Aécio fez em Minas serve para o país.

Quando foi eleito governador, Aécio, imediatamente, pediu à Assembleia Legislativa, autorização para fazer leis delegadas (que não precisam ser aprovadas pelos deputados estaduais). Durante o seu mandato foram 110 leis delegadas. O seu antecessor, Itamar Franco, assinou em todo o mandato oito leis delegadas. Mas o que isso tem a ver com o cidadão comum?

As mudanças na estrutura do Estado e seus impactos não foram discutidos com ninguém. E a forma de gestão vai definir quais são suas prioridades. Serve para o Brasil um Presidente que tem como estilo governar sem o Congresso Nacional?

Ao assumir, ele promoveu o choque de gestão, com a ideia de que o Estado deveria gastar menos com a máquina administrativa e mais com as pessoas, e que o Estado equilibraria as suas contas. Após 12 anos, o saldo é extremamente negativo. O Estado não cuidou das pessoas, temos problemas estruturais nas áreas de saúde, educação e segurança pública, não temos políticas que cuidam da nossa juventude, que combatam a violência, as drogas e que promovam a educação e o ingresso no mercado de trabalho. Os programas do governo mineiro têm duas características: são programas de vitrine que não atingem a maioria dos municípios, ou são programas do governo federal que, aqui em Minas, mudam de nome.

Somos o segundo estado mais endividado do país e, ao longo dos anos, a política de novos empréstimos comprometeu para 2015 a capacidade de investimento do Estado. O choque de gestão não trouxe mais eficiência ao governo. Ao contrário, cuidou pouco das pessoas e endividou o Estado.

E o que dizer de um governante que, usando a máquina e o dinheiro do Estado, construiu uma hegemonia que beira ao estado de exceção? Aqui em Minas, a maioria dos deputados estaduais, do Tribunal de Contas, dos donos dos meios de comunicação, do Ministério Público Estadual não atuam de modo autônomo em relação ao governo do Estado, mas têm uma relação de subserviência. É isso que queremos para o Brasil?

As áreas de saúde, educação e segurança pública não tiveram, nos últimos 12 anos, os investimentos e políticas necessárias para o bom atendimento à população. O governo do PSDB deixou de investir mais de R$8 bilhões em saúde e outros R$8 bilhões em educação. Isso porque não cumpriu a Constituição Federal, que estabelece o mínimo de investimento de 12% de impostos em saúde e 25% em educação. Em 2003, Aécio investiu 22,84% em educação, em 2004 investiu 21,69%, em 2005 investiu 21,34%, em 2006 investiu 18,66%, em 2007 investiu 18,73%, em 2008 investiu 20,97%, em 2009 investiu 20,28% e em 2010 investiu 19,97%.

Os números de Minas Gerais, disponíveis no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, são diferentes da fala do candidato: 45,6% dos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental têm nível recomendável de desempenho em língua portuguesa; 60% dos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental têm nível recomendável de desempenho em matemática; 34% dos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental têm nível recomendável de desempenho em língua portuguesa; 23,2% dos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental têm nível recomendável de desempenho em matemática; a escolaridade média da população mineira com 25 anos ou mais é de 7 anos.

O projeto Escola de Tempo Integral beneficiou 105 mil alunos num universo de 2.238.620. Em 2010, faltavam 1.011.735 de vagas no Ensino Médio. Temos uma das contas de luz mais caras do país. Pagamos de ICMS 43% do valor que consumimos. E 100% do lucro vão para os acionistas da Cemig e não para a melhoria dos serviços prestados à população. Temos problemas com a manutenção da rede de distribuição de energia, foi constatado pelo Ministério Público do Trabalho, trabalho escravo a serviço da Cemig e a cada 45 dias morre um trabalhador a serviço da empresa.

Em Minas foi construído o primeiro presídio de parceria público-privada. E o Estado repassa, à iniciativa privada, valor mensal por preso mais do que paga a um professor.

E quando vejo o candidato posar para fotos ao lado de centrais sindicais e sindicalistas de direita, afirmando que quer conversar com trabalhador, me pergunto de onde este candidato veio, porque em Minas, não conversou conosco. As greves dos servidores públicos são frequentes e longas, com raros momentos de diálogos. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, que representa mais de 400 mil educadores, nunca foi recebido pelo candidato enquanto era governador. Somos o único estado do sudeste que não tem salário mínimo regional.

Não tenho dúvidas de que, quem quer eficiência de gestão e um governo que cuida das pessoas, não vota em Aécio Neves. O que Aécio fez em Minas não serve para o Brasil.

Beatriz Cerqueira
Professora e Coordenadora-geral do Sindicato Únicos dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais

E se nada disso lhe convencer, faça uma pesquisa para ver se os governos tucanos de Aécio Neves e depois Anastasia, ao menos pagaram o piso nacional aos professores. Você perceberá que não precisa voltar ao passado para ver que Aécio Neves como qualquer tucano repete o padrão: sucateamento da coisa pública (seja ela nas áreas da educação, saúde e segurança pública, por exemplo); privatizações sem benefício algum para a população.

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Costa foi nomeado por FHC em 1995 e demitido por Dilma em 2014

Dia destes me deparei com uma ‘matéria’ da Veja bastante laudatória (e ao mesmo tempo bastante reveladora do conservadorismo da revista) à condução dada por FHC durante a greve de 1995 quando os petroleiros tentaram impedir FHC de mudar a Constituição para ampliar o poder das petroleiras estadunidenses sobre o nosso petróleo.

Cito alguns trechos:

Dobradinha: Justiça e governo de FHC para criminalizar a greve dos petroleiros

Emprego de técnicas terroristas: despedir funcionários exemplares pra intimidar os demais e enfraquecer o movimento.

Uso político da Petrobras, neste ano, Paulo Roberto Costa foi alçado a cargo político por FHC: Gerente Geral do Departamento de Exploração e Produção do Sul
Aposto que você não sabia que foi o tucano FHC o primeiro a indicar o corrupto declaro Costa, não é mesmo? Mas que outras implicações há nisso? Leia o artigo do professor Ignácio Delgado e confira os links citados.

Por Ignácio Delgado, especial para o Maria Frô

Não se sabe o alcance e a profundidade das denúncias de corrupção na Petrobrás, cujo principal personagem, Paulo Roberto Costa, ingressou na empresa em 1978, conhecendo vigorosa ascensão em seus quadros, a partir de 1995, quando obteve sua primeira nomeação política, no governo Fenando Henrique Cardoso, ao ser indicado para Gerente Geral do Departamento de Exploração e Produção do Sul (ver aqui).

Corrupção investiga-se, apura-se, julga-se e pune-se, como tem sido feito no Brasil nos últimos anos. Não é este, contudo o objetivo do PSDB que, no governo, tutelou o Ministério Público, manteve desaparelhada a Polícia Federal e obstruiu todas as tentativas de investigação, pelo Congresso, de inúmeras denúncias de corrupção, com a complacência da mídia

Além dos óbvios dividendos eleitorais que o PSDB procura obter com as denúncias, seu principal propósito é criar um ambiente favorável à revisão da política brasileira para o petróleo, em sintonia com os objetivos das grandes empresas ocidentais, especialmente norte-americanas, conforme pode ser observado em telegramas enviados ao Departamento de Estado pela embaixada e consulado dos EUA no Brasil, divulgados pelo Wikileaks (ver aqui  e aqui)

            Como se sabe, a estratégia brasileira para o petróleo, com o governo Lula, envolveu duas decisões fundamentais. A primeira foi a política de conteúdo local, através da qual a Petrobrás passaria a comprar equipamentos preferencialmente de empresas nacionais, medida que permitiu a recuperação da indústria naval brasileira, hoje a quarta do mundo (ver este tema na coletiva dos blogueiros com Dilma, aqui). A segunda foi a definição do regime de partilha no Pré-Sal, estabelecendo o compartilhamento dos resultados de sua exploração entre o Estado e as empresas investidoras, tendo a Petrobrás como operadora única do sistema. Assim, ao contrário do regime de concessão (em que o Estado brasileiro receberia apenas as taxas devidas das empresas detentoras do direito de exploração), o Brasil vai reter para si a parte de leão dos resultados do Pré-Sal, que tornará o país, em poucos anos, um dos maiores exportadores de petróleo do mundo (ver: aqui  e aqui)

Por isto o regime de partilha no Pré-Sal, como dizem Lula e Dilma, é nosso “passaporte para o futuro”, garantindo a travessia a um novo patamar de desenvolvimento sem os sobressaltos no balanço de pagamentos que sempre foram um gargalo de vulto nos momentos de expansão do passado. Com ele, o país poderá pagar de vez sua dívida histórica com as exigências de educação e saúde para o desenvolvimento. Pode investir em novas fontes de energia e inovação para situar-se numa posição superior na economia mundial

            É contra tal política que reagem as petrolíferas ocidentais, em especial as norte-americanas. Seus aliados internos – a direita entreguista, sob liderança do PSDB – estão na ponta de lança deste combate lesa pátria, contra os interesses do país. O que Aécio não faz questão de esconder (aqui) e todo o capital internacional que o apoia sabe, é que se vencesse entregaria nosso passaporte para o futuro para as petroleiras dos EUA e traria o Brasil de volta ao passado..

Leia também: Wikileaks: PSDB promoteu a americanos rever lei do pré-sal

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