Lelê Teles: Alexandre Garcia e as cotas
22 de Outubro de 2015, 23:49ALEXANDRE GARCIA E AS COTAS
Lelê Teles
ontem, quarta-feira 21, um amigo me chamou para jogar sinuca num boteco estranho, na Orla de Aracaju, chamado Academia Sergipana dos Iletrados, reduto preferencial dos analfabetos políticos de todos os matizes.
o amigo me convenceu a ir dizendo que a vantagem do lugar é que a cerveja está sempre gelada e o preço é bom.
como recomenda o papa, fui jogar e beber com o amigo, tomado de curiosidade.
no copo sujo, há sempre duas TVs ligadas: uma na Globo e outra na Globo News – veja que beleza – e nas mesas do butiquim sempre tem uns exemplares do jornal O Globo que o dono da peixaria rejeita e os cachaceiros levam pro bar.
até aí tudo bem.
eu passava giz no meu taco, garbosamente, quando aparece na tela da TV, no meio desse povo, o indefectível moralista sem moral Alexandre Garcia; aquele que foi porta-voz do ditador Figueiredo, o general que preferia o cheiro dos cavalos ao cheiro do povo.
enfim, um jumento.
e da tela plana de 50 e tantas polegadas, em imagem digital, Garcia relincha um dos mais equídeos de todos os relinchos, tape o nariz, nobilíssimo leitor: “o país não era racista até criarem as cotas.” disse isso e desferiu um coice ao vento.
olhei para o meu amigo, ele deu uma golada na cerva geladíssima e arregalou os olhos para a TV.
Garcia, veja que gracinha, disse que o racismo no Brasil é um subproduto do sistema de cotas criado para tirar negros da invisibilidade econômica, social e intelectual.
pela lógica ásnica, cínica e ilógica do jornalista irascível, a lei das cotas para negros ingressarem na universidade federal e no serviço público federal criou o racismo.
tá serto, escreveu um analfabeto no forro da mesa de bilhar.
e digo mais, disse o nosso ilustre iletrado com o jornal O Globo nas mãos, no Brasil nunca houve fome, até esses vagabundos criarem o maldito Bolsa Família.
nós, esbravejou o ágrafo – batendo com o jornal enrolado no fundo de uma panela – nunca tivemos déficit habitacional neste país, todo mundo morava bem e onde bem quisesse, aí chegaram os petralhas e vieram com essa porcaria de Minha Casa, Minha Vida.
inririririri, relincharam os colegas aprovando-o.
com o cotovelo no balcão, dando uma bicadinha no rabo-de-galo, outro bebum com cara de leitor da revistaveja, que mascava um chumaço de feno como tira-gosto, completou o raciocínio do amigo:
e tem mais, meu imortal acadêmico, no Brasil os pobres sempre foram às universidades, que são públicas e livres, ou iam a faculdades particulares porque podiam pagar, até que os comunistas criaram esse tal de FIES, ENEM, PROUNI e olha aí, não tem mais pobre estudando.
todos bateram os casacos no chão, deram pequenos pinotes e morderam sua barra de açúcar.
com mil diabos, eu pensei, como eu vim parar aqui neste estábulo?
aí entrou em cena um quadrúpede, sem sela, também em defesa de Alexandre, o grande embusteiro. no sertão, disse ele, a água nunca foi um problema, mas Lula queria levar uns pixulecos e fazer lobby para os empresários da indústria da seca e inventou lá umas cisternas que armazenam água da chuva, tem cabimento uma burrice dessas? beber água da chuva?
e agora com essa transposição do São Francisco é que o povo morre de sede de uma vez, completou. Lula criou a sede no sertão.
falava isso e abanava o rabo para se livrar dos insetos.
nunca se viu falar em corrupção no Brasil, disse o dono do bar, do lado de dentro do balcão, aí veio o PT e olha o peteco que virou este país. só se fala em ladroagem, é dólar na cueca, na calcinha, nas meias, no soutien…
não me contive. senhores, disse eu com o taco em punho, vocês estão a inverter a história. o sistema de cotas está aí para que os negros enfrentem o racismo, contra a negação conta a negra ação.
e as cisternas foram feitas para matar a sede, o Bolsa Família…
o garçon deu um coice na mesa de sinuca, comunista, gritou.
seu negro de merda, racista vagabundo, ladrão comunista, esbravejou o dono do boteco.
os dois analfabetos que relinchavam em favor do jornalista filhote da ditadura quebram suas garrafas e vieram em nossa direção.
vai pra Cuba, fora PT, somos milhões de Cunhas…
saquei do bolso um patuá que trouxe da China, joguei no chão, ele explodiu e levantou fumaça.
eu e meu amigo desaparecemos do bar, ninjicamente.
palavra da salvação.
The post Lelê Teles: Alexandre Garcia e as cotas appeared first on MariaFrô.
Aprovar o PL 5069/13 é pedir para que as mulheres morram nas portas dos hospitais
22 de Outubro de 2015, 21:47‘ISSO É PEDIR PARA QUE AS MULHERES MORRAM NAS PORTAS DOS HOSPITAIS’
Por Marcela Reis, no Observatório da Sociedade Civil
22/10/2015
A fala é de Jolúzia Batista, assessora do Cfemea, sobre a aprovação do PL 5069 na CCJ. A lei tira direitos de vítimas de violência sexual e criminaliza ainda mais as mulheres
Foi aprovado nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5069/13, que regula a interrupção voluntária da gravidez, inclusive nos casos de violência sexual. Criticado por organizações feministas e de mulheres como um retrocesso no atendimento de mulheres vítimas de violência, o projeto recebeu 37 votos a favor contra 14, com muitas divergências entre os/as deputados/as.
De autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e relatoria do deputado Evandro Gussi (PV-SP), o projeto ainda será votado no Plenário e, se passar, será encaminhado ao Senado. Grupos feministas e de mulheres estão se posicionando contra a aprovação e organizaram um ato em repúdio ao PL, que será realizado dia 30 de outubro às 18h, no vão livre do MASP, em São Paulo.
Para Jolúzia Batista, socióloga e assessora do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria), esse PL é um retrocesso enorme em relação aos direitos reprodutivos das mulheres e às possibilidades de aborto previstas em lei (casos de estupro, anencefalia e risco de vida para a mãe).
Em entrevista para o Observatório, a socióloga explicou melhor as consequências que viriam da aprovação dessa lei:
Com a aprovação desse PL, quais são os maiores riscos para as mulheres?
A maior mudança é que o PL altera o Código Penal e criminaliza ainda mais as mulheres que desejam abortar. Com essa aprovação, a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Lei 12.845/13) muda e retrocede o avanço que foi conquistado antes.
Em 2013, nós conseguimos estabelecer que violência sexual é toda atividade sexual não consentida, e o PL coloca em dúvida a palavra da mulher que foi estuprada, como se ela não tivesse clareza do que é sexo não consentido. Não é um dano só físico, é psicológico também.
O que de fato muda?
O PL endurece a criminalização da prática de induzir a gestante a praticar aborto e também de quem a auxilia, além de desqualificar o conceito de violência sexual. Nas entrelinhas, a perspectiva é criminalizar médicos e mulheres.
Ele altera tudo em relação a evitar gravidez em casos de estupro, é absurdo. Agora, toda mulher vítima de violência sexual deverá fazer exame de corpo delito e boletim de ocorrência (BO), é uma atrocidade.
O governo já havia trocado a expressão “profilaxia de gravidez”, já que gravidez não é doença, por “medicação com eficiência precoce para prevenir gravidez”, (em referência à Lei 6022/13), e agora o texto do PL muda para “procedimento ou medicação, não abortivos, com eficiência precoce para prevenir gravidez resultante de estupro”. Isso abre margem para que a pílula do dia seguinte não seja mais dada nos hospitais, e provavelmente vai ser o que acontecerá mais frente.
A pílula é uma anticoncepção de emergência, não é abortiva. Essa mudança na expressão é um passo para que os grupos religiosos afirmem que ela é abortiva e para que seja proibida.
O texto deixa vago que tipo de ação as organizações feministas e de mulheres poderão fazer para não serem criminalizadas. Se defendermos a interrupção voluntária da gravidez nós seremos criminalizadas por indução?
Como será o atendimento que mulheres que sofreram violência sexual receberão dos profissionais da saúde?
Para que a vítima de violência sexual seja atendida no hospital, tem que fazer um BO em uma delegacia e ir ao Instituto Médico Legal (IML) fazer exame de corpo delito. E só depois ela será encaminhada ao hospital.
Exclui a dificuldade que é a mulher fazer toda a denúncia e falar sobre o assunto. A violência sofrida é profunda e isso é um retrocesso, uma revitimização. A necessidade do BO já é absurda, porque coloca em dúvida a palavra da mulher. Podemos mentir sobre esse tipo de violência? Isso é absurdo.
A necessidade do IML é uma atrocidade e violação dos direitos humanos. E em todas as audiências foi essa a perspectiva, de criminalização. E a mulher que foi estuprada pelo marido, dentro de um casamento, vai ter que chegar toda roxa e machucada para acreditarem que ela foi vítima de abuso?
O profissional da saúde não vai poder aconselhar o aborto legal ou dar informações sobre, com risco de pena de cinco a dez anos. E quem induzir a mulher a abortar será detido de quatro a oito anos. Isso é pedir para que as mulheres morram nas portas dos hospitais.
Há chance de barrar ou alterar o PL no Plenário da Câmara ou no Senado?
Acredito que só fazendo muito escândalo, as pessoas têm que ter ideia do que se trata e ver que o direito reprodutivo das mulheres está sendo rasgado. Todos os projetos que estão tramitando na Câmara hoje em dia são cheios de moral religiosa, inclusive esse PL.
Queremos barrar esse projeto no Plenário, e não esperar o Senado se posicionar contra, o que pode acontecer, já que ele é mais favorável a isso. Mas vai ser difícil, tem que fazer muito barulho.
Leia nota de repúdio da Abong à aprovação do PL 5069/13 na CCJ
The post Aprovar o PL 5069/13 é pedir para que as mulheres morram nas portas dos hospitais appeared first on MariaFrô.
Deputado Silvio Costa pede a PGR afastamento imediato de Eduardo Cunha
22 de Outubro de 2015, 16:48Finalmente, um deputado toma uma atitude e aciona a Procuradoria Geral da República para afastar Cunha. Trata-se do deputado Silvio Costa de Pernambuco que em vários momentos este ano enfrentou os desmandos de Cunha no Plenário.
Em seu requerimento, o deputado Silvio Costa argumenta que o fato de um denunciado pelo Ministério Público suíço, investigado pela Procuradoria Geral da República ocupar a presidência do Congresso, fazendo uso do cargo para chantagear outros poderes, submetendo o Congresso às suas vontades, buscando ocultar as denúncias contra si, fere a Ordem Pública.
Leia também: PGR recebe pedido de afastamento imediato de Eduardo Cunha
The post Deputado Silvio Costa pede a PGR afastamento imediato de Eduardo Cunha appeared first on MariaFrô.
Após 20 anos de tramitação, o direito de resposta é aprovado no Congresso
22 de Outubro de 2015, 10:46Leia também:
Aprovação do direito de resposta na Câmara é avanço
Direito de Resposta é aprovado na Câmara dos Deputados
De Brasília, Ana Cristina Santos, Assessoria de Comunicação da deputada Luciana Santos
A Câmara dos Deputados aprovou na tarde da última terça-feira (20) o Projeto de Lei que regulamenta o direito de resposta. A deputada Luciana Santos foi a relatora da matéria no plenário. A preferência foi para o PL 6446/13, oriundo do Senado Federal.
“Com a revogação da Lei de Imprensa de 1967 — que foi acertada porque era uma legislação autoritária — ficamos com uma lacuna jurídica. Esse vazio prejudica o cidadão comum que não tem instrumentos para se defender”, explicou a deputada Luciana. Como exemplo a deputada falou sobre a pernambucana Michele Maximino, maior doadora de leite do Brasil, que foi alvo do apresentador Danilo Gentili, no programa Agora é Tarde. As infelizes provocações do “humorista”, que a chamou de “vaca” e a comparou ao ator pornográfico Kid Bengala, causaram grande transtornos a Michele que, diante dos constrangimentos a que foi submetida, precisou inclusive mudar de cidade.
A proposta prevê que matérias publicadas nos meios de comunicação social, que ataquem a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica darão ao ofendido o direito de resposta gratuita e proporcional à matéria ofensiva, com o mesmo destaque, publicidade, periodicidade e dimensão. A divulgação será feita no mesmo espaço, dia da semana e horário.Pelo projeto, há prazo de até 60 dias, contados da divulgação da reportagem, para requerer esse direito. A empresa tem sete dias para se retratar. Se houver retratação espontânea, cessa o direito de resposta, mas permanece a possibilidade de ação por dano moral.
Emendas e destaques
O Direito de Resposta teve 318 votos favoráveis e 79 contrários. Foram apresentados destaques ao texto. O primeiro deles retirou do texto o dispositivo que permite ao ofendido, no caso de veículo de mídia televisiva ou radiofônica, requerer o direito de dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente.
Já a proposta que estendia de 3 para 15 dias o prazo que o veículo de comunicação terá para apresentar sua contestação ao juiz foi rejeitada. Os deputados também rejeitaram a proposta que transferia ao juiz de primeiro grau o poder de conceder efeito suspensivo de sua própria decisão quando de recurso pelo desfavorecido em processo sobre o direito de resposta nos meios de comunicação. Esta emenda foi rejeitada por 219 votos a 206. O texto do projeto concede o poder de dar efeito suspensivo ao tribunal competente, no caso, a segunda instância.
O Plenário rejeitou, ainda, por 273 votos a 145, destaque que pretendia retirar a prerrogativa do juízo colegiado de avaliar se o recurso contra a decisão de juiz, no julgamento de pedido de resposta, é plausível e se o pedido de efeito suspensivo da decisão é realmente urgente.
O último destaque em votação foi aprovado pelos deputados: destaque do PSB para garantir que a retratação seja feita, se assim desejar o ofendido, pelos mesmos meios em que se praticou a ofensa.
Avanço na democratização da comunicação
“Regulamentar a Constituição Federal no que diz respeito à comunicação é necessário e estratégico para a defesa e o fortalecimento da democracia. A aprovação do Direito de Resposta, que tramita há tantos anos no Congresso, é certamente uma vitória que merece ser comemorada como um avanço e como uma conquista de todas as pessoas que lutam pela democratização no país”, explicou Luciana. Ela completa que essa aprovação se torna simbólica por acontecer na Semana Nacional pela Democratização da Comunicação.
O PL 6443/13 foi indicado como prioridade de votação pela deputada Jandira Feghali, líder do PCdoB. “Qualquer pessoa envolvida tem direito de responder a uma notícia ou reportagem que a cita. É a regulamentação do que está na Constituição. O direito de resposta não fere a liberdade de expressão nem de imprensa. Não é censura. É exatamente o contrário,” defendeu.
Como o projeto foi modificado pelos deputados voltará para o Senado Federal, onde deve ser novamente analisado.
(os destaques feitos na postagem não estão no texto original)
The post Após 20 anos de tramitação, o direito de resposta é aprovado no Congresso appeared first on MariaFrô.
Julian Rodrigues: ‘criminalização da heterofobia’ de volta para antes de 1964
21 de Outubro de 2015, 16:52O absurdo nos deixa perplexos: criminalização da ‘heterofobia’!
Fiquei pensando em como é possível um crescimento tão grande e veloz das ideias regressivas e dos argumentos toscos e primários dos fundamentalistas religiosos.
Esses novos fascistas contrariam até o senso comum, e valores como o respeito ao próximo, ou ideias de bom senso como “cada um com estilo de vida”, ou “não concordo, mas respeito”.
E seus argumentos reacionários geralmente são gritados, sempre hiperbólicos, nunca têm comprovação científica, não têm nem mesmo base na experiência social majoritária, como no caso do Estatuto da Família – que apaga milhões de pessoas da lei, e da vida, com uma só canetada.
Não é só fato de que usam o Velho Testamento para justificar propostas legislativas em pleno ano de 2015 (de volta pro futuro?), é que criam conceitos, distorcendo os acúmulos da academia e dos movimentos sociais.
E mesmo assim, vão ganhando espaço, em alianças com os setores do capital, promovendo seus interesses, como os dos ruralistas, os dos setores da mídia, da indústria de armamentos, e das grandes empresas que defendem a terceirização, por exemplo.
Uma constatação provisória: os argumentos dessa galera são tão absurdos e a velocidade da ofensiva é tão grande – a ousadia de impor sua agenda idem – , que o sentimento geral é de PERPLEXIDADE.
Nossa reação é dificultada não só pela ainda insuficiente articulação de vários setores progressistas, da esquerda, dos movimentos de direitos humanos, LGBT, mulheres, negros, de crianças e adolescentes, indígenas.
É que a “cara de pau” desses deputados é tão grande, sua virulência é tão aguda, e o ABSURDO dos seus argumentos aparentemente são tão evidentes, que isso tudo gera uma certa paralisia, uma dificuldade de posicionamento e mobilização.
É como se muitos de nós não acreditássemos que todo esse obscurantismo pudesse estar se concretizando. Como tanta bobagem preconceituosa pode ser levada a sério?
É como se não fosse possível que em uma Casa com 513 parlamentares pudesse prevalecer a lógica mais rasa – e tão odiosa, tão contrária aos direitos fundamentais garantidos na Constituição.
Mas, por que faço essa digressão toda?
É que nessa tarde de quarta-feira, 21 de outubro, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara está discutindo o PL 7382/2010, dele mesmo, o corrupto-mor Eduardo Cunha, que “penaliza a discriminação contra heterossexuais e determina que as medidas e políticas públicas anti-discriminatórias atentem para essa possibilidade”.
Exatamente.
Depois de se negar a aprovar a criminalização da homofobia e da transfobia (a despeito de todas as evidências do aumento da violência contra LGBTs), que é discutida desde 2001, agora a Câmara inventou um projeto de lei para tornar crime simplesmente uma preconceito que NÃO EXISTE, contra pessoas heterossexuais no geral.
Pelo contrário, toda nossa cultura ocidental judaico-cristã reitera a heteronormatividade a todo o momento. Ou seja, os papéis de gênero, a divisão sexual do trabalho, a família patriarcal e monogâmica como padrão universal, a heterossexualidade compulsória.
Os desviantes dessa norma é que sofrem preconceito.
É tão absurda a inversão que é realmente chocante a possibilidade de que o projeto avance.
Esse é o parlamento do Brasil em 2015: de um Brasil corrupto, hipócrita e fascista de Eduardo Cunha.
21 de outubro de 2015 seria a data em que o personagem de Michael J. Fox, no filme clássico “De Volta pro Futuro” chegaria, vindo de 1985.No caso da política brasileira, nossa volta parece ser ao passado mesmo, às Marchas da Família com Deus e pela Propriedade que antecederam ao golpe militar de 1964.
Marchas que expressavam justamente uma aliança entre o grande capital, os coxinhas da época, a mídia, o catolicismo conservador.
Mas, estamos resistindo. E continuaremos. Vai demorar um pouco, mas eles cairão.
p.s: mais uma vez, é Erika Kokay que faz o relatório rejeitando a proposta de criminalizar a “heterofobia”. Uma guerreira que trabalha para superar a perplexidade frente ao absurdo e nos inspira à mobilização da cidadania contra as trevas.
OBSERVAÇÃO DO MARIA FRÔ
Caros leitores, observem quais partidos orientaram seus deputados a dizer SIM a um projeto como esse:
The post Julian Rodrigues: ‘criminalização da heterofobia’ de volta para antes de 1964 appeared first on MariaFrô.
