Breno Altman: MINISTRO DA JUSTIÇA NÃO ECONOMIZA SUBSERVIÊNCIA
10 de Fevereiro de 2015, 12:20Não há fundo do poço para os tucanos de bico vermelho, como Paulo Bernardo que em pleno junho de 2013 foi para as páginas amarelas ajoelhar-se na Veja para mostrar o que era um ‘bom petista’, agora é a vez do pior ministro de Dilma Rousseff: José Eduardo Martins Cardozo. Acho-o pior, porque ele se diz petista e age como Kátia Abreu, Joaquim Levy et caterva. Destes já sabemos o que esperar, mas de um ministro filiado ao PT é inacreditável tal papelão. Depois do crime eleitoral de Veja, Cardozo se dar ao desfrute de aparecer neste Folhetim criminoso é imperdoável.
Como questiona Breno Altman: “Como é possível, a essa altura do campeonato, sem ferir a credibilidade do PT e do governo, um de seus principais integrantes ser cordial e afável com a revista que trata Dilma, Lula e outros dirigentes do partido como bandidos? Como é possível a presidenta decidir cancelar qualquer publicidade em Veja por seu caráter golpista, mas Cardoso conceder uma longa e sorridente entrevista? Em bom português: que merda é essa?”
O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, deu entrevista à TV Veja.
Por Breno Altman, no Opera Mundi
10/02/2014
Pouco importa o conteúdo do que disse, pois relevante é a simbologia do fato.
Como é possível, a essa altura do campeonato, sem ferir a credibilidade do PT e do governo, um de seus principais integrantes ser cordial e afável com a revista que trata Dilma, Lula e outros dirigentes petistas como bandidos?
Como é possível a presidente decidir cancelar qualquer publicidade em Veja por seu caráter golpista, mas Cardozo conceder uma longa e sorridente entrevista?
Como é possível que o ministro se cale diante das arbitrariedades cometidas por setores da Polícia Federal para incriminar o seu partido, mas resolva prestigiar o veículo que mais convoca o atropelo da ordem constitucional?
Como é possível que a presidente convoque seus ministros para a batalha da comunicação e a atitude de Cardozo seja correr para os braços de uma revista criminosa?
Como é possível acreditar em qualquer compromisso do governo com a regulamentação dos meios de comunicação se o ministro da Justiça não perde a chance de se curvar diante dos monopólios?
Como é possível que Cardozo, cotado para o STF, vá apresentar credenciais para quem faz da pressão midiática sobre a corte seu instrumento de guerra contra a democracia e os direitos constitucionais?
Como é possível Cardozo ainda ser ministro da Justiça, se a única coisa que faz é cuidar de salvar a própria pele, bajulando os setores mais reacionários do país?
São perguntas que não podem calar.
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Fátima Oliveira: O capital estrangeiro na saúde é venenoso como a laura rosa
10 de Fevereiro de 2015, 12:01O capital estrangeiro na saúde é venenoso como a laura rosa
Por Fátima Oliveira, OTEMPO
10/02/2015
A belíssima laura rosa (Nerium oleander), conhecida como espirradeira, flor-de-são-josé, loureiro-rosa, loandro-da-índia e oleandro, de flores amarelas, vermelhas, rosas ou brancas, muito comuns em ruas e jardins no Brasil, é considerada a planta mais venenosa do mundo – possui, em todas as partes, várias substâncias tóxicas, sendo mais letais a oleandrina e a aneriantina: uma folha é suficiente para matar!
Se o ministro Chioro afirmou, em reunião com o Movimento da Reforma Sanitária (29.1.2015), que o governo foi “atropelado” na condução das alterações da Medida Provisória 656/2014, o direito à saúde recebeu do governo uma dose do veneno da laura rosa!
Explico-me. É vedada pela Constituição Federal a presença de capital estrangeiro na saúde (artigo 199), o que é reiterado pela Lei 8.080/1990, que regulamenta o SUS. Em 1998, com a regulamentação dos planos de saúde, na Lei 9.656, foi criada uma brecha: permissão para que operadoras de capital internacional adquirissem planos de saúde brasileiros, a exemplo da United Health, que comprou a Amil, e a Bain Capital, a Intermédica, que, como os nacionais, não entregam o que vendem!
Aconteceu o “pulo do gato”: tais empresas possuem hospitais próprios – eis o capital estrangeiro na assistência à saúde! Até o momento, apenas no setor privado. Era pouco para o capital apátrida! De fato, “o capital financeiro não tem pátria”, e, com muita esperteza e paciência, desde a Constituição Federal de 1988, luta para colocar suas garras na assistência à saúde. Conseguiu! Em 20.1.2015, a presidente Dilma sancionou a Lei 13.097, que, no artigo 142, altera a Lei 8.080/1990 e “autoriza a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas de capital estrangeiro na assistência à saúde”.
O “atropelamento” mencionado pelo ministro Chioro é porque a presidente emitiu a Medida Provisória 656, de dezembro de 2014, sobre alterações no Imposto de Renda e “matérias civis tributárias e financeiras”, que na Câmara dos Deputados recebeu diferentes emendas até sobre assuntos alheios ao tema IR, como a autorização do capital estrangeiro na assistência à saúde. A Câmara e o Senado aprovaram “tudo” em 17.12.2014. E o “tudo” foi sancionado pela presidente, apesar do parecer da AGU para o veto no tópico “capital estrangeiro na saúde”!
Necas de atropelamento!
Estamos diante de uma inconstitucionalidade, como disse Lenir Santos, do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa), na reunião com o ministro Chioro: “A participação do capital estrangeiro é matéria constitucional, e a alteração da previsão contida na CF teria que ser conduzida por lei específica, e não em meio à miscelânea que caracteriza a MP 656/2014”.
A impressão é que nem o governo Dilma entendeu o inteiro teor de que “saúde é direito de todos e dever do Estado” e nem o SUS. Também não deu sorte com seus ministros da Saúde, o que é lastimável.
Arthur Chioro está “unha e carne” no apoio ao capital estrangeiro – prontinho para dar o bote no grande mercado da saúde no Brasil, incluindo o SUS –, embora ele tenha dito que “não se cogita mudar a lógica de prioridades para contratação de serviços: em primeiro lugar, os públicos, depois, filantrópicos e, por último, serviços privados. Além disso, princípios de universalidade, equidade e integralidade em nenhum momento foram colocados em discussão”.
É impossível defender um governo que não enxerga quando o interesse público (direito à saúde) é “atropelado” pelo interesse privado (negócios).
*Fátima Oliveira é médica, ativista em defesa da saúde pública: e-mail: fatimaoliveira@ig.com.br Twitter: @oliveirafatima_
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Pablo Villaça: falar mal do Brasil é habito de colonizado
10 de Fevereiro de 2015, 10:56Aplaudir a virtude alheia e vaiar os tropeços domésticos é um hábito de colonizado, não de sofisticação
Por Pablo Villaça em sua página do Facebook
09/02/2015
O brasileiro no exterior é um ser em constante estado de admiração pelo prosaico. Um engarrafamento ganha o charme de ocorrer em pistas de direções opostas às nossas; o frio que enrijece as mãos é europeu, não vindo do vento das montanhas mineiras; a grosseria do atendente é divertida por ser em francês.
Apreciamos a pontualidade dos trens britânicos e invejamos sua organização – e nos esquecemos de que não possuem nosso calor humano ou algo como a Baía de Guanabara, o encontro do Rio Negro e do Solimões ou o pôr-do-sol visto do Mercado Modelo. Babamos diante de seus ídolos pop e esquecemos de nossos Hermetos, de nossas Cássias e de nossos Emicidas. (Mas não nos culpemos: até Seu Jorge se esqueceu de nossos Seus Jorges.)
Não se trata, claro, de ser ufanista ou de fechar os olhos para nossos desalinhos, mas apenas de reconhecer o óbvio: todos os países possuem seus charmes e seus problemas. Aplaudir a virtude alheia e vaiar os tropeços domésticos é um hábito de colonizado, não de sofisticação. O verdadeiro “cidadão do mundo” é aquele que, por muito viajar, percebe que somos todos os mesmos.
Em quinze dias fora do Brasil, por exemplo, fiquei preso no avião em Gotemburgo quando alguém se esqueceu de solicitar os ônibus que deveriam buscar os passageiros na pista; vi metade da frota de ônibus parada em greve em Londres; fui destratado gratuitamente por diversos funcionários de marcos turísticos franceses e vi pedintes mendigando sob o frio nos três países. Li manchetes sobre um escândalo de nove milhões de libras (36 milhões de reais) envolvendo o prefeito londrino, escutei guias turísticos apontando obras que deveriam ter ficado prontas paras as Olimpíadas de 2012 e que permanecem inacabadas e ouvi relatos de corrupção em toda a Europa.
E, a cada experiência destas, podia imaginar inúmeros “só no Brasil” ditos com um tom de autodesprezo por quem mal pisou além de nossas fronteiras.
Pois o fato é que não há um “só no Brasil” – para o bem ou para o mal. Há apenas humanos tentando fazer seu melhor e cometendo atrocidades indizíveis movidas por ganância e fome de poder em todos os cantos do planeta.
Ou melhor: há, sim, um “só no Brasil”. É só aqui que você e eu vivemos e construímos nossas trajetórias.
Então, o mais inteligente a fazer é aprender a perceber que somos lindos e feios como todo o resto. Mas também aprender a amar o fato de sermos brasileiros. Com tudo o que isso significa.
O que nos falta é enxergar que nosso prosaico também pode ser belo.
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Com a palavra, os petroleiros: DEFENDER A PETROBRÁS É DEFENDER O BRASIL
10 de Fevereiro de 2015, 8:14Diretor da Federação Única dos Petroleiros, o companheiro Moraes fala um pouco da visão dos empregados e do movimento sindical sobre a atual crise da Petrobrás.
Os petroleiros lançaram um manifesto em defesa da Petrobras, para aderir ao manifesto acesse: http://www.fup.org.br/2012/assinatura-de-manifesto
DEFENDER A PETROBRÁS É DEFENDER O BRASIL
Há quase um ano o País acompanha uma operação policial contra evasão de divisas que detectou evidências de outros crimes, pelos quais são investigadas pessoas que participaram da gestão da Petrobrás e de empresas fornecedoras. A ação institucional contra a corrupção tem
firme apoio da sociedade, na expectativa de esclarecimento cabal dos fatos e rigorosa punição dos culpados.É urgente denunciar, no entanto, que esta ação tem servido a uma campanha visando à desmoralização da Petrobrás, com reflexos diretos sobre o setor de Óleo e Gás, responsável por investimentos e geração de empregos em todo o País; campanha que já prejudicou a empresa e
o setor em escala muito superior à dos desvios investigados.A Petrobrás tem sido alvo de um bombardeio de notícias sem adequada verificação, muitas vezes falsas, com impacto sobre seus negócios, sua credibilidade e sua cotação em bolsa. É um ataque sistemático que, ao invés de esclarecer, lança indiscriminadamente a suspeita sobre a empresa, seus contratos e seus 86 mil trabalhadores dedicados e honestos.
Assistimos à repetição do pré-julgamento midiático que dispensa a prova, suprime o contraditório, tortura a jurisprudência e busca constranger os tribunais. Esse método essencialmente antidemocrático ameaça, hoje, a Petrobrás e suas fornecedoras, penalizadas na prática, enquanto empresas produtivas, por desvios atribuídos a pessoas físicas.
Ao mesmo tempo, o devido processo legal vem dando lugar ao tráfico seletivo de denúncias, ofensivo à consciência jurídica brasileira, num ambiente de obscuridade processual que propicia a coação e até o comércio de testemunhos com recompensa financeira. Na aparente busca por eficácia, empregam-se métodos que podem – isto, sim – levar à nulidade processual e ao triunfo da impunidade.
E tudo isso ocorre em meio a tremendas oscilações no mercado global de energia, num contexto geopolítico que afeta as economias emergentes, o Brasil, o Pré-Sal e a nossa Petrobrás.
Não vamos abrir mão de esclarecer todas as denúncias, de exigir o julgamento e a punição dos responsáveis; mas não temos o direito de ser ingênuos nessa hora: há poderosos interesses contrariados pelo crescimento da Petrobrás, ávidos por se apossar da empresa, de seu mercado, suas encomendas e das imensas jazidas de petróleo e gás do Brasil.
Historicamente, tais interesses encontram porta-vozes influentes na mídia e nas instituições. A Petrobrás já nasceu sob o ataque de “inimigos externos e predadores internos”, como destacou a presidenta Dilma Rousseff.
Contra a criação da empresa, em 1953, chegaram a afirmar que não havia petróleo no Brasil. São os mesmos que sabotaram a Petrobrás para tentar privatizá-la, no governo do PSDB, e que combateram a legislação do Pré-Sal.
Os objetivos desses setores são bem claros: - Imobilizar a Petrobrás e depreciar a empresa para facilitar sua captura por interesses privados, nacionais e estrangeiros;
- Fragilizar o setor brasileiro de Óleo e Gás e a política de conteúdo local; favorecendo fornecedores estrangeiros;
- Revogar a nova Lei do Petróleo, o sistema de partilha e a soberania brasileira sobre as imensas jazidas do Pré-Sal.
Para alcançar seu intento, os predadores apresentam a Petrobrás como uma empresa arruinada, o que está longe da verdade, e escondem do público os êxitos operacionais.
Por isso é essencial divulgar o que de fato aconteceu na Petrobrás em 2014:
- A produção de petróleo e gás alcançou a marca histórica de 2,670 milhões de barris equivalentes/dia (no Brasil e exterior);
- O Pré-Sal produziu em média 666 mil barris de petróleo/dia;
- A produção de gás natural alcançou 84,5 milhões de metros cúbicos/dia;
- A capacidade de processamento de óleo aumentou em 500 mil barris/dia, com a operação de quatro novas unidades;
- A produção de etanol pela Petrobrás Biocombustíveis cresceu 17%, para 1,3 bilhão de litros.
E, para coroar esses recordes, em setembro de 2014 a Petrobrás tornou-se a maior produtora mundial de petróleo entre as empresas de capital aberto, superando a ExxonMobil (Esso).
O crescente sucesso operacional da Petrobrás traduz a realidade de uma empresa capaz de enfrentar e superar seus problemas, e que continua sendo motivo de orgulho dos brasileiros.
Os inimigos da Petrobrás também omitem o fato que está na raiz da atual vulnerabilidade da empresa à especulação de mercado: a venda, a preço vil, de 108 milhões de ações da estatal na Bolsa de Nova Iorque, em agosto de 2000, pelo governo do PSDB.
Aquela operação de lesa-pátria reduziu de 62% para 32% a participação da União no capital social da Petrobrás e submeteu a empresa aos interesses de investidores estrangeiros sem compromisso com os objetivos nacionais.
Mais grave ainda: abriu mão da soberania nacional sobre nossa empresa estratégica, que ficou subordinada a agências reguladoras estrangeiras.
Os últimos 12 anos foram de recuperação e fortalecimento da empresa. O País voltou a investir em pesquisa e a construir gasodutos e refinarias. Alcançamos a autossuficiência, descobrimos e exploramos o Pré-Sal, recuperamos para 49% o controle público sobre o capital social da Petrobrás.
O valor de mercado da Petrobrás, que era de 15 bilhões de dólares em 2002, é hoje de 110 bilhões de dólares, apesar dos ataques especulativos. É a maior empresa da América Latina.
A participação do setor de Óleo e Gás no PIB do País, que era de apenas 2% em 2000, hoje é de 13%. A indústria naval brasileira, que havia sido sucateada, emprega hoje 80 mil trabalhadores. Além dos trabalhadores da Petrobrás, o setor de Óleo e Gás emprega mais de 1 milhão de pessoas no Brasil.
É nos laboratórios da Petrobrás que se produz nosso mais avançado conhecimento científico e tecnológico. Os royalties do petróleo e o Fundo Social do Pré-Sal proporcionam aumento significativo do investimento em Educação e Saúde. Este é o papel insubstituível de uma empresa estratégica para o País.
Por tudo isso, o esclarecimento dos fatos interessa, mais do que a ninguém, aos trabalhadores da Petrobrás e à população brasileira, especialmente à parcela que vem conquistando uma vida mais digna.
Os que sempre tentaram alienar o maior patrimônio nacional não têm autoridade política, administrativa, ética ou moral para falar em nome da Petrobrás.
Cabe ao governo rechaçar com firmeza as investidas políticas e midiáticas desses setores, para preservar uma empresa e um setor que tanto contribuíram para a atração de investimentos e a geração de empregos nos últimos anos.
A direção da Petrobrás não pode, nesse grave momento, vacilar diante de pressões indevidas, sujeitar-se à lógica dos interesses privados nem agir como refém de uma auditoria que representa objetivos conflitantes com os da empresa e do País.
A investigação, o julgamento e a punição de corruptos e corruptores, doa a quem doer, não pode significar a paralisia da Petrobrás e do setor mais dinâmico da economia brasileira.
É o povo brasileiro, mais uma vez, que defenderá a empresa construída por gerações, que tem a alma do Brasil e simboliza nossa capacidade de construir um projeto autônomo de Nação.
Pela investigação transparente dos fatos, no Estado de Direito, sem dar trégua à impunidade;
Pela garantia do acesso aos dados e esclarecimentos da Petrobrás nos meios de comunicação, isentos de manipulações;
Pela garantia do sistema de partilha, do Fundo Social e do papel estratégico da Petrobrás na exploração do Pré-Sal;
Pela preservação do setor nacional de Óleo e Gás e da Engenharia brasileira.
Defender a Petrobrás é defender o Brasil – nosso passado de lutas, nosso presente e nosso futuro.
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Aula 1 para midiotas: a cobertura sobre propinas no Metrô e na Petrobras
9 de Fevereiro de 2015, 10:24Arnaldo Ferreira Marques*, em seu Facebook
Vamos ver se eu entendi.
1.
A grande imprensa (basicamente a Folha de SP) revela uma enorme rede de propinas e desvio de dinheiro no sistema de transporte metropolitano da Grande São Paulo – Metrô e trens da CPTM.O esquema paulista envolve basicamente empresas europeias e autoridades do governo estadual. Governo há 20 anos nas mãos de 3 políticos do PSDB que vêm sistematicamente concorrendo à presidência da República: Covas, Serra e Alckmin.
Do PSDB paulista saiu o único tucano eleito para a presidência: Fernando Henrique Cardoso.
Portanto, com todo o respeito aos irmãos piauienses, não é o PSDB de Teresina. Trata-se da unidade do partido de maior relevância nacional.
Mais: na chefia do sistema de transporte da Grande SP, ao que consta, nunca houve políticos de partidos aliados ao PSDB. Foram gestões “puro sangue”, como os tucanos gostam de chamar, não sem arrogância equestre.
Apesar de tudo isso, não li UMA ÚNICA LINHA na mídia dizendo que o Metrô paulista ou a CPTM estavam às portas da falência (apesar do Metrô ser deficitário desde o início), tampouco exigindo o impeachment do governador. Não houve nem prisões neste caso, aliás.
.
.
2.
As atuais denúncias envolvendo a Petrobras repetem denúncias idênticas veiculadas pela imprensa nas décadas de 1980 e 1990. Durante governos do PMDB e do PSDB. O PT governa há 12 anos, apenas.Por outro lado, o PT concedeu cargos na Petrobras a membros de partidos aliados, como é praxe (legal e aberta) do presidencialismo de coalizão implantado pela Constituição de 1988.
Se a presidência da Petrobras sempre esteve nas mãos petistas, o mesmo não se pode dizer de diretorias e afins.
Tanto que o PMDB (de novo ele) está sendo citado insistentemente nas atuais investigações.
O fato é que a Petrobras, se sempre sangrada por esquemas políticos (e possivelmente também não políticos), também sempre deu lucro.
Na verdade, a Petrobras nunca cresceu tanto, no período democrático, quanto com Lula e Dilma. Cresceu a produção de óleo e gás, a capacidade de refino, a frota de petroleiros e o achamento de novas jazidas – entre as maiores do mundo.
As dificuldades atuais (além do escândalo, claro) têm a ver com o valor das ações, que são ativos voláteis e especulativos por natureza, como qualquer investidor bem sabe.
Não havendo possibilidade de assumir o controle da empresa por meio da compra de ações (como não há), resta ao mercado lucrar ou perder com o sobe e desce dos papéis, e pouco mais do que isso.
Falar em falência de uma empresa que detêm, por lei, 30% das gigantescas jazidas do Pré-Sal é uma piada de mau gosto. Isso sem contar o parque de refino, distribuição etc., sistema altamente eficiente e lucrativo.
Por outro lado, propor o impeachment da presidenta sem que haja qualquer indício de participação da mesma nos esquemas da petroleira, uma irresponsabilidade que aponta diretamente ao golpismo sem qualquer legitimidade.
Metrô, CPTM e Petrobras são evidências claríssimas de como vêm agindo as forças políticas que disputam o poder hoje no Brasil.
Um dos lados, claramente, querendo ganhar no grito – já que não consegue ganhar no voto e no Direito.
Alguém está muito enganado de achar que estamos em 1964.
Espero que não paguem para ver.
*Arnaldo Ferreira Marques é historiador
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