Bolsonaro é condenado por ofender Maria do Rosário e todas as brasileiras
17 de Setembro de 2015, 11:58É bem pouco o valor que este deputado defensor da ditadura e da tortura tem de pagar pelos impropérios que vive blasfemando no Congresso sem nenhum respeito exigido dos parlamentares. Este senhor sem decoro merecia pagar milhões por atacar todos os dias a Constituição, os direitos humanos e desrespeitar as mulheres, os negros e a comunidade LGBT. Mas já é um começo, é a primeira punição. Que venham outras!
Em carta aberta às mulheres, Deputa Maria do Rosário fala sobre a condenação:
CARTA ABERTA ÀS MULHERES
Conquistamos uma vitória. Pode até parecer pequena, mas não é. Quando um gesto de justiça afirma-se, vence a dignidade e cai derrotada a infâmia que tanto destrói.
Em dezembro de 2014, um parlamentar usou a tribuna da Câmara dos Deputados para proferir ofensas e promover a violência de uma forma vil. Ao dirigir-se de forma absurda à minha pessoa, atingiu todas as mulheres brasileiras.
Desde o primeiro momento, a bancada feminina, o movimento social, as entidades feministas e a sociedade em geral, afirmou sua indignação com o uso do parlamento para o desrespeito às mulheres e promoção da violência. A luta de todos estes setores, presente em todo o Brasil, começa agora a dar resultados.
Informo que foi proferida sentença que condena aquele ato. A décima oitava vara cível de Brasília sentenciou o deputado a pagar uma indenização no valor de 10 mil reais, devido a danos morais causados por suas declarações discriminatórias e desrespeitosas. A Juíza Tatiana Dias da Silva definiu ainda que o deputado publique a presente sentença em sua página oficial no canal Youtube, sob pena de multa de R$ 1.000,00.
Ainda aguardamos a sentença de outro processo, que corre no Supremo Tribunal Federal por quebra de decoro pelo parlamentar. Gostaria de aproveitar para agradecer aos advogados Dr. Cezar Britto e a Dra. Alana Diniz que atuaram voluntariamente nesta causa. Reafirmo que qualquer recurso a título indenizatório por danos morais, será destinado imediatamente a organizações que atuem no combate à violência contra a mulher no país.
Sigamos firmes, muitas mulheres todos os dias sofrem violências por atos e palavras. Não podemos esmorecer, pois temos a responsabilidade de mostrar caminhos de justiça, de fazer valer as leis que criamos, de buscar um mundo em que nenhuma mulher, nenhum ser humano, seja desrespeitado em sua dignidade.
Muito agradeço a todas as entidades, movimentos, parlamentares que aprovaram moções, a toda Bancada Feminina na pessoa de nossa coordenadora à época, Deputada Jô Moraes. Estendo através da Deputada Dâmina, atual coordenadora, um abraço a todas as colegas atuais. Essa vitória pertence às mulheres brasileiras. Lembro Adélia Prado, para representar o sentimento que nos move contra todas as formas de violência: “Para o desejo do meu coração, o mar é uma gota”.
Esta vitória pode ser uma pequena gota, mas ela é parte de uma grande onda que se fortalece sempre que estamos juntas nas lutas.
Maria do Rosário
Relembre a ofensa deste declassificado à deputada Maria do Rosário
Bolsonaro é condenado a pagar R$ 10 mil por ofensa a Maria do Rosário
A condenação se refere ao episódio em que o deputado disse que não a estupraria porque “ela não merece”
Por: Agência PT
17/09/2015
O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi condenado a pagar R$ 10 mil a deputada Maria do Rosário (PT-RS) por agressão verbal dita em plenário. No episódio, Bolsonaro disse que não a estupraria porque “ela não merece”.
A decisão da juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília, é em primeira estância, conforme informação da coluna de Mônica Bergamo, desta quinta-feira (17), do jornal “Folha de S. Paulo”.
O fato aconteceu em dezembro de 2014, no plenário da Câmara. Bolsonaro declarou à Maria do Rosário, depois de pronunciamento feito por ela sobre a importância da Comissão Nacional da Verdade, que investiga crimes praticados durante o período de ditadura militar.
O deputado então disse: “Não saia não, Maria do Rosário, fique aí. Fique aí, Maria do Rosário. Há poucos dias você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que não estuprava você porque você não merece. Fique aí para ouvir”.
Além deste processo na Justiça, Bolsonaro é réu em um processo por quebra de decoro parlamentar, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a mesma declaração.
The post Bolsonaro é condenado por ofender Maria do Rosário e todas as brasileiras appeared first on MariaFrô.
Presidentes e líderes da base aliada defendem em carta-aberta continuidade do mandato de Dilma
17 de Setembro de 2015, 10:00Presidentes e líderes da base aliada defendem em carta-aberta continuidade do mandato de Dilma
Por Assessoria da Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
Líderes da base aliada do Congresso Nacional e presidentes de partido lançaram na manhã desta terça-feira (15) uma carta-aberta reafirmando a defesa pela continuidade do mandato da presidenta Dilma Rousseff. Os presidentes Luciana Santos (PCdoB), Rui Falcão (PT), Valdir Raupp (PMDB) e Gilberto Kassab (PSD) assinaram o documento.
Os parlamentares se reuniram em café da manhã na Câmara dos Deputados e marcaram um desdobramento do encontro: “Importante que esta reunião hoje se repita em novos atos, dentro do Parlamento, junto de movimentos sociais e entidades da sociedade civil”, disse o líder do Governo, José Guimarães (PT/SP). A expectativa do petista é que a base aliada expresse sua unidade a favor do mandato de Dilma. Foi o que reiterou o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ): “Todos nós devemos trabalhar pela governabilidade da presidenta”, destacou.
Uma das articuladoras da reunião, a líder do PCdoB, Jandira Feghali (PCdoB/RJ), reiterou que o momento de crise política precisa ser superado: “A instabilidade política não favorece ninguém, muito menos o trabalhador, o cidadão. O Governo precisa avançar em sua agenda com segurança e espaço para dialogar”, disse.
O documento divulgado pelo grupo pede respeito ao resultado eleitoral de 2014 e ratifica compromissos das bancadas signatárias contra qualquer pedido de intervenção no mandato da presidenta.
Declaração em Defesa da Democracia e do Mandato PopularNós, representantes dos partidos que dão sustentação ao governo legítimo e democrático da presidenta Dilma Rousseff,
CONSIDERANDO que a presidenta Dilma Rousseff tomou posse, há pouco mais de oito meses, para um mandato de quatro anos, após vencer um pleito democrático, limpo e livre;
ASSINALANDO que é dever cívico, constitucional e democrático da presidenta da República honrar o mandato a ela concedido pelo povo brasileiro até o seu final;
ENFATIZANDO que o cumprimento do mandato obtido legitimamente nas urnas significa, sobretudo, respeito ao voto popular, base de qualquer democracia digna desse nome;
LAMENTANDO, contudo, que, desde a apuração dos resultados das urnas, forças políticas radicais, que exibem baixo compromisso com os princípios democráticos, venham se dedicando diuturnamente a contestar e questionar o mandato popular da presidenta Dilma Rousseff, utilizando-se dos mais diversos subterfúgios políticos e jurídicos, que vão desde o absurdo e inédito questionamento da urna eletrônica, lisura do pleito até a tentativa de criminalização de práticas orçamentárias em um contexto de crise fiscal e utilizadas por vários governos no passado, incluindo a contestação intempestiva das contas de campanha previamente aprovadas na justiça eleitoral;
CONSIDERANDO que tal processo se constitui numa clara e nova forma de golpismo, a qual, embora não se utilize mais dos métodos do passado, abusa dos mecanismos solertes das mentiras, dos factóides e das tentativas canhestras de manobras pseudo-jurídicas para afrontar o voto popular e a democracia;
COLOCANDO EM RELEVO que, embora manifestações populares que expressem anseios e insatisfações sejam legítimas, elas não podem servir de escusa torpe e oportunista para que invistam contra o mandato legítimo da presidenta, pois a ordem constitucional brasileira sabiamente impõe processo rigoroso e fundamentos jurídicos muito sólidos para a recepção de contestações de mandatos populares;
SALIENTANDO, ademais, que, num regime presidencialista, a legitimidade do mandato é dada exclusivamente pelas urnas, não podendo ficar ao sabor de pesquisas de opinião que retratam uma conjuntura econômica adversa e impactada pelo crise internacional associada a volatilidade de uma crise política artificialmente cevada por aqueles que se recusam a reconhecer sua derrota na última eleição;
OBSERVANDO, a esse respeito, que o principal entrave ao reequilíbrio das contas públicas e à consequente retomada do crescimento econômico com distribuição de renda, como é o desejo de todos os brasileiros, reside no atual clima político deteriorado, gerado pelo golpismo que tenta se impor sobre a governabilidade e que dissemina sentimentos de insegurança, pessimismo e intolerância política por toda a sociedade;
CONVICTOS de que a presidenta Dilma Rousseff, cidadã incontestavelmente proba, honrada e dedicada, de forma integral, a trabalhar pelo bem do Brasil, fez avanços notáveis em seu governo para promover o combate à corrupção, ao fortalecer as instituições de controle e ampliar a transparência da administração pública, algo que seus críticos nunca fizeram;
CERTOS, do mesmo modo, de que a presidenta Dilma Rousseff, a qual enfrenta, desde o início de seu primeiro mandato, a pior crise mundial desde a Grande Depressão de 1929, esteve e está sinceramente empenhada, como o ex-presidente Lula, na promoção do desenvolvimento econômico com eliminação da pobreza e redução das desigualdades, processo até aqui exitoso, pois resultou na extinção prática da miséria e na ascensão social de 40 milhões de brasileiras e brasileiros, o que demonstra que os acertos desses governos progressistas foram muito superiores aos seus erros; e
CONSIDERANDO, por último, que é chegada a hora de todas forças sociais e políticas efetivamente comprometidas com o Brasil e sua democracia reafirmarem sua inestimável e bem-vinda contribuição para que o país supere suas atuais dificuldades e retome, o mais rapidamente possível, o desenvolvimento econômico e social, num ambiente de paz, reconciliação e respeito incondicional aos princípios democráticos;
DECLARAMOS:
I. Nosso firme e decidido apoio ao mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, que se extinguirá somente em 31 dezembro de 2018;
II. Nosso mais veemente repúdio a toda forma de retrocesso democrático, que tente deslegitimar e encerrar de forma prematura o mandato popular conquistado, de forma limpa, em pleito democrático;
III. Nosso entendimento de que o Brasil demanda a superação do atual clima político deteriorado, o qual coloca sérios obstáculos à governabilidade e à recuperação econômica, dissemina a insegurança, o pessimismo, a intolerância e o ódio político pela sociedade, bem como envenena a democracia do país, duramente conquistada com a luta incansável de gerações de brasileiros;
IV. Nossa absoluta convicção de que o Brasil e sua democracia são muito maiores que as dificuldades econômicas e políticas que enfrentamos, e que o país superará, em breve, todos os entraves à retomada do desenvolvimento econômico e social, preservando e aprofundando o processo democrático do qual todos os brasileiros se orgulham e se beneficiam;
V. Nosso sincero convite a todas as forças políticas responsáveis do Brasil, que não apostam no “quanto pior melhor” ou não se omitem diante dos incapazes de apresentar propostas, a que dêem sua bem-vinda contribuição para que o país se reencontre no caminho do crescimento econômico, da justiça social, da soberania e do crescente aprofundamento de sua bela e jovem democracia.
The post Presidentes e líderes da base aliada defendem em carta-aberta continuidade do mandato de Dilma appeared first on MariaFrô.
OAB repudia ‘os ataques grosseiros, gratuitos, desprovidos de qualquer prova, evidência ou base factual de Mendes’
17 de Setembro de 2015, 9:46Nota de repúdio ao Ministro Gilmar Mendes
Colégio de Presidentes Seccionais da OAB, no site da OAB
O Colégio de Presidentes de Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil vem lamentar a postura grosseira, arbitrária e incorreta do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, quando abandonou o plenário diante de esclarecimento prestado, de forma legítima, educada e cortês, pelo advogado e dirigente da Ordem dos Advogados que, naquele momento e naquele julgamento, representava a voz da advocacia brasileira.
Repudia o Colégio de Presidentes os ataques grosseiros e gratuitos, desprovidos de qualquer prova, evidência ou base factual, que o Ministro Gilmar Mendes fez a Ordem dos Advogados em seu voto sobre o investimento empresarial em campanhas eleitorais, voto vista levado ao plenário somente um ano e meio depois do pedido de vista.
Ressalta o Colégio de Presidentes que comportamentos como o adotado pelo Ministro Gilmar Mendes são incompatíveis com o que se exige de um Magistrado, ferindo a lei orgânica da magistratura e estão na contramão dos tempos de liberdade e transparência.
Não mais o tempo do poder absoluto dos juízes. Não mais a postura intolerante, símbolo de um Judiciário arcaico, que os ventos da democracia varreram. Os tempos são outros e a voz altiva da advocacia brasileira, que nunca se calou, não será sequer tisnada pela ação de um Magistrado que não se fez digno de seu ofício.
Enfatizamos que o ato de desrespeito às prerrogativas profissionais do advogado foi também um ato de agressão à cidadania brasileira e merece a mais dura e veemente condenação; o ato de abandono do plenário, por grotesco e deselegante, esse se revelou mais um espasmo autoritário, característico de alguns juízes que insistem em refletir uma postura desconectada da democracia, perfil que nossa população, definitivamente, não tolera mais.
The post OAB repudia ‘os ataques grosseiros, gratuitos, desprovidos de qualquer prova, evidência ou base factual de Mendes’ appeared first on MariaFrô.
Marcelo Uchoa: E agora classe média defensora do Estado Mínimo?
15 de Setembro de 2015, 13:47JOGUETE DO DESTINO
Por: Marcelo Uchôa*
Os concursos irão acabar e os vencimentos irão congelar? Que joguete do destino com os setores da população brasileira que mais se beneficiaram no Brasil nos últimos 15 anos com concursos públicos: privilegiados de classes média e média alta, que atualmente não pensam duas vezes em defender “pautas bombas” no Congresso para afundar o governo.
Eis que é chegada a hora de comprovarem agora o propalado mérito na iniciativa privada, porque no serviço público acabou-se o que era doce, a menos que o foco da indignação mude, e, ao invés dos “patriotas” usarem a camiseta canarinha para pedir a queda da presidenta, decidam ir às ruas apoiar o governo na luta pela realização de reformas fundamentais para o país, como uma reforma tributária, que implique na taxação das grandes fortunas, especialmente das grandes heranças; uma reforma política de verdade, que inviabilize a continuidade da bancada da barganha no Parlamento, cujas ações promíscuas incham e oneram insistente e permanentemente o Estado; uma reforma agrária, que priorize a agricultura familiar e o desenvolvimento dos comércios locais; além de uma ampla reforma na comunicação pública e privada brasileira, que redunde no compromisso com a difusão da verdade, a partir do controle dos cartéis econômicos de mídia, que tencionam todo dia a saída de investidores do país, plantando mentiras, difundindo negativismo e espalhando ódio, a ponto de agourar até mesmo a autoestima do povo em momentos únicos da história do protagonismo do país no mundo, como no Mundial de Futebol, na Copa das Confederações, em reuniões de BRICS, Olimpíadas, etc.
E igualmente mostrem os apequenados, ultimamente travestidos de patriotas, indignação contra os reajustes exorbitantes (e até desiguais entre categorias), que aviltam o equilíbrio atuarial do país; contra a construção de shoppings e renovação de frotas de veículos funcionais unicamente para a satisfação dos caprichos da classe política; enfim, os penduricalhos daqui e dali, que sangram intermitentemente o Estado nacional; sem falar das medidas mesquinhas e irresponsáveis como detonar uma CPMF criando um subfinanciamento na saúde, escrachar uma Petrobrás, um BNDES, expondo-os da forma mais vil possível para o mundo do mercado, sem qualquer tipo de receio ou proteção contra os revezes que isso pode causar, dentre tantas outras ofensivas assacadas com frequência, com as bênçãos de deuses e semideuses da Justiça midiaticamente iluminados.
Urjamos, porque serão nossos filhos, e não os filhos dos donos do Itaú e da Globo, que pagarão a conta pela irresponsabilidade de se optar por quebrar um país para derrubar um governo. E não nos maldigamos, agradeçamos o fato de que no comando da nação está a presidenta Dilma, porque se fosse a oposição rasteira e descompromissada que está aí, certamente seria pior. As medidas de ajuste fiscal recém anunciadas pelo ministro porta-voz do modus neoliberal de pensar a economia são fichinha diante do que poderia ter sido se fosse outro no Palácio do Planalto. E nada são diante do que ainda poderá ser, caso não haja uma mudança de atitude da sociedade brasileira em unir-se aos movimentos sociais e apoiar o governo na tomada das relevantes medidas já citadas. Dúvidas? Basta lembrar do período FHC.
*Marcelo Uchôa é Advogado e Professor Doutor em Direito
The post Marcelo Uchoa: E agora classe média defensora do Estado Mínimo? appeared first on MariaFrô.
Até quando, paulistas?
9 de Setembro de 2015, 9:56São Paulo ficou assim ontem.
Não, não foi um tornado, nem um nevasca, nem furacão. Foi chuva e incompetência de 20 anos dos privateiros tucanos que administram serviços essenciais no estado. Ou melhor que não administram, que não controlam e não punem, muito pelo contrário, que premiam empresas de serviços essenciais que não entregam serviços essenciais.
Milhões de pessoas ficaram mais de 12 horas sem energia elétrica só na capital do estado. Aqui em casa a energia acabou por volta das 4 da tarde, e até às 3 da manhã não tinha retornado.
Após vários chamados para a AESEletropaulo, às 3:20 da manhã a resposta padrão por SMS, de uma empresa desclassificada, com todo mês nos manda faturas altíssimas e presta serviço de quinta.
E chove com frequência em São Paulo. Chove muito e isso significa que ficamos muito tempo sem energia elétrica. E mesmo chovendo muito também não temos água nas torneiras há mais de um ano. Todos os dias por volta das fatídicas 16H (os tucanos tem algo com o 16 que não sabemos ou seria o 4 do 45?) a água seca na torneira. Você reclama para a SABESP e recebe como resposta: “tenha uma caixa d’água”. Talvez para recolher água da chuva, já que quando a água retorna por volta das 8 da manhã, não tem força pra encher caixas d’água.
A SABESP era uma empresa que nos orgulhávamos, água boa e a preços justos. Foi privatizada pelos tucanos começou a especular na Bolsa de Nova York, 20 anos sem trocar tubulações e HOJE perde 40% de sua água tratada. Mas não diminui os seus lucros, ao contrário, nos força a um racionamento desumano, continua aumentando o preço da tarifa e você vive a situação mais esdrúxula da vida: paga mais caro por menos água.
São Paulo, o estado mais rico da federação, e sua capital ainda tem bairros sem tratamento de esgoto, com o detalhe que todo paulista paga sua conta de consumo de água em dobro, a outra metade é referente à ‘taxa de esgoto’, mesmo que você caminhe pela periferia e veja um monte de córregos sem tratamento, esgotos a céu aberto. Quando você vê obras, está lá uma placa do PAC, governo federal com 69% das obras do PAC voltados para sanear o Brasil, incluindo São Paulo, que nunca é demais repetir: é o estado mais rico da federação.
Os governos tucanos são verdadeiros mestres em sucatear serviço público. Na década de 1990 privatizaram o setor elétrico, bancos, o setor de telefonia, e uma série de estatais que o povo brasileiro demorou uma vida inteira para construir: Vale, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) estavam neste pacote. Tentaram privatizar também a Petrobras, mas felizmente foram derrotados.
Durante o assalto ao patrimônio do povo brasileiro os privateiros tucanos vendiam a promessa da melhora dos serviços. A fórmula é sempre a mesma: sucateiam o bem público, vendem a ideia que o Estado não é bom para gerir (isso vale essencialmente para os tucanos) e vendem ou doam mesmo o patrimônio público para o capital privado lucrar muito e nos oferecer um serviço péssimo.
Lembro-me bem de 2001, perdi muitos textos com as quedas constantes de energia. O mercado de nobreaks cresceu muito naquele ano de apagões diários e o lucro das concessionárias de energias também. Só quem perdeu e perde até hoje é o povo brasileiro. O mesmo ocorreu com o desmonte da Telebras e seu imenso patrimônio capturado pelas teles e até hoje temos a telefonia celular mais cara do mundo e a banda larga é uma miragem no Brasil. Aqui é preciso chamar os governos petistas à responsabilidade, eles também não foram capazes de fazer com que as teles prestassem de fato serviço de qualidade e garantissem banda larga como direito universal. São 13 anos de governo sob jugo das teles.
Andar ontem por São Paulo foi um exercício de paciência e fé.
Restaurantes fechados, serviços de delivery fechados (falta água e energia quase todo santo dia e a culpa segundo os zumbis paulistas é da Dilma ou do Haddad).
O trânsito era o retrato do mundo se essa gente louca que sai às ruas pedindo morte, tortura e ditadura, um dia governasse o país: motoristas babando, tentando atravessar avenidas abarrotadas com carros, caminhões e ônibus dando nó nas artérias estranguladas de uma cidade que odeia corredores de ônibus, ciclovias, prefere ficar sem água que sem gasolina.
Um breu envolveu a cidade por mais de 12 horas, as fotos deste post são da Av. Corifeu de Azevedo Marques e da Av Rio Pequeno, desertas, silenciosas e escuras desde pelo menos as 16 horas do dia 8 de setembro de 2015.
Um detalhe, eu saí de casa por volta das 17, voltei à meia noite. Na Vila Madalena em alguns pontos que não havia energia às 19, às 23 estavam todos estabelecidos. O mesmo não aconteceu na periferia da zona Oeste, como informei até pelo menos as 3 da matina de hoje a energia não tinha voltado. De novo a periferia paga a fatura mais alta. Tanto Sabesp como AESEletropaulo privilegiam o atendimento nas áreas mais ricas e dane-se as áreas periféricas. Mesmo assim, é um serviço de quinta para os paulistas que se acham de primeira.
Acho profundamente revoltante que paulista viva de mitos. Não, não somos locomotiva do progresso, os tucanos inclusive destruíram a CPTM e o que tínhamos de ferrovias. Somos o retrato da decadência, sob o jugo de 20 anos de desgovernos tucanos. Mas a culpa é do PT que nunca governou São Paulo e da Dilma que não é responsável pela Sabesp, nem pela AESEletropaulo.
The post Até quando, paulistas? appeared first on MariaFrô.
