Estamos em 2018 e ainda não entendemos por que 2013 foi possível!
31 de Dezembro de 2017, 20:09É lugar comum nas análises atuais dizer que a desgraça pela qual passa o Brasil é culpa das manifestações de 2013. Não há dúvidas que as mesmas tiveram um papel nisso tudo e parte delas contaram inclusive com financiamento interno e externo do grande capital. Porém, é preciso analisar o que tornou, ao longo de décadas, possível que 2013 tivesse lugar da forma como aconteceu.
Manifestantes em frente ao Congresso Nacional em Brasília, em 2013. (Foto: Pedro Ladeira)
No artigo Ciberguerra potencializa guerra informacional analisamos o roteiro usado nas chamadas revoluções coloridas ou primaveras disso ou daquilo que aconteceram no planeta desde o início da década de 2010.
Obviamente as condições que permitiram a aplicação do roteiro variaram de acordo com o momento histórico de cada país, mas regra geral, estas condições foram sendo criadas ao longo das últimas 3 décadas com maior ou menor intensidade segundo o momento histórico e o estágio de desenvolvimento político, econômico e social vivido por cada um deles. Não se trata aqui de debater qualitativamente o desenvolvimento de cada país, mas entender que os países se desenvolvem em ritmos diferentes.
Mas como o objetivo deste artigo é tentar entender como as manifestações de 2013 foram possíveis no Brasil precisamos olhar o que aconteceu em nosso país e no mundo nas últimas 3 décadas.
O processo que levou a derrota do projeto de governo petista de inclusão social e redução da pobreza não teve início em 2014, nem em 2013, nem 2010 e muito menos em 2002.
Por paradoxal que possa parecer, este processo teve início em meados de 1980, quando o movimento sindical e o PT viviam um momento de ascendência. Crescíam vertiginosamente, com uma proposta popular e socialista quando o mundo soviético a rejeitava ferozmente.
No Brasil e no Mundo daquela época acontecem alguns movimentos importantes que podem indicar porque chegamos ao que chegamos:
- O trabalho como conceito moral, como valor social, é sistematicamente desqualificado, criando a ideia de quem trabalha é otário;
- A Igreja Católica da Teologia da Libertação é dizimada pelo anti-comunista papa polonês (Józef Wojtyła) e seu buldog alemão (Natzinger);
- A Teologia da Prosperidade (dos neopentecostais) cresce e leva os católicos a pregar a renovação carismática e uma guinada à direita;
- O movimento sindical tira o pé do acelerador e começa a deixar o trabalho de base de lado em nome de uma possível eleição de Lula, processo que fica cada vez mais forte depois da quase vitória em 1989;
- O neoliberalismo ganha força no mundo todo (inclusive na URSS), cuja derrubada do Muro de Berlim foi o símbolo maior;
- A esquerda mundial entra numa crise de criatividade sem precedentes;
- A socialdemocracia europeia rende-se ao neoliberalismo e, por vezes, é mais radical em sua implantação que os próprios direitistas;
- A esquerda que sempre teve um papel importante no imaginário das pessoas e forte influência na área cultural, perde o espaço para a direita;
- Direitos Humanos e o Humanismo são ridicularizados. O deus mercado e o lucro fácil tomam contam de corações e mentes das mais distintas classes sociais;
- A utopia cede espaço ao pragmatismo, que na prática se traduz em vantagens pessoais de curto prazo colocadas acima dos objetivos históricos coletivos de longo prazo;
- O fim do modelo soviético fortalece o dogma ideológico difundido pelos capitalistas de que não há alternativas ao capitalismo e que, portanto, a saída que nos resta é melhorar a situação econômica dos mais pobres e, com isso, garantir seu apoio aos programas de governos progressistas;
- Passa-se a tolir todo e qualquer debate que possa levar a um crítica ao capitalismo e desqualifica-se àqueles que lembram que a Luta de Classes não terminou com o fim da URSS.
Por outro lado, os problemas e as mazelas no Brasil eram e são tão profundos que até mesmo pequenas reformas e alguns programas sociais teriam um efeito enorme sobre toda a sociedade, conforme pudemos notar nos anos de governos petistas. Isso gerou a atual onda de fúria e ódio da CasaGrande que culminou no impedimento de Dilma em 2016 e nos ferozes ataques, que ocorrem desde a instauração do governo golpista e cleptocrata de Michel Temer e seus tucanos, aos direitos sociais e trabalhistas duramente conquistado ao longo de décadas de lutas de brasileiros e brasileiras.
É claro que em 13 anos de governos petistas não se conseguiria substituir toda uma estrutura socio-político-econômica cuidadosamente montada em 502 anos de domínio pleno da Casagrande. Esta tarefa se tornou ainda mais difícil ao deixarmos de fazer trabalho de conscientização e organização de base, coisas, aliás, que fizemos muito bem no final dos anos 1970, começo dos anos 1980.
Contudo, um dos maiores erros cometidos por parte da esquerda foi acreditar que a tomada do poder político (ganhar o governo) facilitaria o processo de transformação econômica. A história já demonstrou que aqueles que conquistam o poder político, sem ter o poder econômico, acabam transformados em servos do último e, nos casos onde não se submetem aos pesados interesses econômicos, são expulsos do poder político por movimentos mais atrasados e piores para os Trabalhadores, piores até que os derrotados pela esquerda no período anterior.
Para evitar este desastre socio-político é preciso que existam na sociedade forças extremamente organizadas a partir da base e preparadas para fazer com que a economia funcione, capaz de gerar riquezas, segundo novas condições. Em outras palavras é preciso construir poder econômico, tendo os Trabalhadores não só a frente deste processo, mas sujeito dos mesmos. (Escrevemos este parágrafo em 2007, publicado na apresentação do livro Concepção Anarquista de Sindicalismo de autoria de Neno Vasco, o anarco-sindicalista português que traduziu para a língua pátria os versos de A Internacional.)
Eis aqui uma das chaves para entender porque 2013 foi possível. Além de não se ter investido na formação de poder econômico próprio, controlado pelos trabalhadores e apontando para uma nova forma de organização política, social e econômica, não conseguimos fazer frente ao massivo ataque ideológico direitista de endeusamento do mercado e das liberdades para o capital porque deixou-se de fazer trabalho de base e estar junto com o povo, ouvindo-o e construindo coletivamente com ele as soluções possíveis, assim como lançando as bases para a construção da alternativa desejada e compartilhada por todos.
Então, 2013, foi possível não só pela organização da direita, mas também pela desorganização e desmobilização da esquerda, da qual, uma parte, se contentou com os programas de governo que podia implantar a partir dos palácios do governo e, outra parte, se meteu num radicalismo acadêmico distante do povo.
Certamente, poderíamos nos comunicar melhor com o povo e não deixar que seu imaginário fosse conquistado pelos fundamentalistas de mercado e seu braço neopentecostal. Resta saber se teremos capacidade para avaliar todo este processo, fazer autocrítica, aprender com os próprios erros, reconquistar o imaginário das pessoas e avançar.
Ficar na análise fácil de que tudo é culpa das manifestações de 2013, certamente não nos ajudará a entender nada.
As falácias de Moro. Baixe aqui o pdf gratuitamente
30 de Dezembro de 2017, 21:39Disponibilizamos aqui para livre download o livro Falácias de Moro - Análise Lógica da Sentença Condenatória de Luiz Inácio Lula da Silva - Processo n.o 5046512-94.2016.4.04.7000, de Euclides Mance.
É só clicar no link ou na foto acima para baixar o pdf livre e gratuitamente sem precisar gerar tráfego para as multinacionais norteamericanas.
Esquerda da Ciranda ou a volta dos que nunca foram
30 de Dezembro de 2017, 14:27Ali no Leblon/Ipanema ou nos Jardins sempre surgem umas figuras que reforçam um estereótipo de uma esquerda que não sabe o que é a luta de classes.
Por Arnóbio Rocha
Sob controle da Boeing, destino da Embraer é o da FNM
25 de Dezembro de 2017, 11:11Pobre do povo que prefere debater a celulite de uma cantora pop a defender a soberania do país e sua maior empresa aeronáutica, resultante de mais de 70 anos de investimentos públicos em tecnologia!
Ao contrário do que pensa a maioria das pessoas, a Embraer não foi a primeira incursão de grande envergadura no campo aeronáutico, feita pelo Brasil.
Por Luiz Carlos Lima*
Em 1942 o governo do presidente Getúlio Vargas, sob a inspiração do então coronel Guedes Muniz, criou a Fabrica Nacional de Motores – FNM (FeNeMê) em Xerém, distrito de Duque de Caxias no Rio de Janeiro. A idéia era produzir motores de aviação para viabilizar a nascente indústria aeronáutica que era obrigada a importar os motores e com a guerra prolongada tornara-se artigo raro e caro.
A aliança entre Vargas e Roosevelt permitiu a viabilização da fábrica, juntamente com a Companhia Siderúrgica Nacional em troca da instalação de uma base em Natal, no Rio Grande do Norte.
Os primeiros motores produzidos pela FNM foram uma versão dos motores radiais Curtiss-Wright R-975 e equiparam um avião Vultee em 1946. É importante lembrar que o Brasil contava à época com a fábrica de aviões em Lagoa Santa, Minas Gerais onde foram montados os T 6, a Fábrica do Galeão, no Rio de Janeiro, que produziu os bombardeios bimotores Fock-Wulf B 52 e uma industria privada, a Companhia Aeronáutica Paulista, que produziu os famosos Paulistinhas. Portanto, produzir motores era essencial para a capacidade do país se defender e garantir sua soberania, especialmente num cenário internacional como da segunda guerra mundial.
Findo o conflito, nosso aliado tem grande sobra de material de guerra inclusive motores de aviação. Por outro lado, Getúlio Vargas já havia caído e com ele sua política nacionalista. O novo governo do presidente Eurico Gaspar Dutra, de inspiração liberal eleito em 1946, optou por abandonar o esforço em dominar a produção de motores de aviação e comprar a preços módicos o estoque norte-americano.
Morreu aí a FNM produtora de motores de aeronaves. Hoje os aviões produzidos no Brasil importam seus motores de fábricas inglesas ou norte-americanas.
Mas as primorosas instalações da FNM em Duque de Caxias não foram fechadas. Guedes Muniz iniciou a produção de bens de consumo, máquinas agrícolas e finalmente caminhões. Primeiro fez uma associação com a Isotta Fraschini e posteriormente com a Alfa Romeo para a produção de caminhões pesados no Brasil.
Aos poucos se tornou uma marca reconhecida em todos os cantos do país com caminhões adaptados às condições brasileiras e dominaram nossas estradas nas décadas de 1950 à 1970.
Além dos caminhões pesados, a fábrica produzia ônibus e em 1960 lançou um automóvel sedã bastante avançado, o FNM 2000 JK em homenagem ao presidente Juscelino Kubitschek. Era uma autêntica marca nacional – apelidada pelo povo de FeNeMê.
Apesar do fracasso inicial com a produção de motores aeronáuticos, por decisão governamental alinhada aos interesses geopolíticos dos Estados Unidos, a FNM firmou-se como um símbolo da industrialização brasileira concebida no ciclo Vargas – com forte ação do Estado: Petrobras, Companhia Siderúrgica Nacional, FNM e Vale do Rio Doce.
Veio o golpe militar de 1964 e colocou uma pá de cal na marca brasileira de automóveis, caminhões e ônibus. Em 1968, em negociação secreta, o governo de Costa e Silva transferiu o controle da FNM para a italiana Alfa Romeo – até então parceira tecnológica da empresa. A marca desapareceu em uma década.
Nunca mais o Brasil conseguiu consolidar uma marca própria competitiva no ramo automobilístico, apesar do esforço de gente como João Gurgel, Agrale e das fábricas de esportivos e utilitários. Hoje o mercado brasileiro é dividido entre multinacionais de várias origens – norte americanas, suecas, alemãs, japonesas, francesas, coreanas, francesas, chinesas....
O Brasil detém uma das três grandes indústrias de aviões do ocidente, até agora, fruto de uma visão cuja origem é a velha política nacionalista de Getúlio Vargas, implantada com o Brigadeiro Montenegro criado do CTA e ITA que permitiu a constituição do grupo de trabalho que resultou na produção do Bandeirante e da Embraer.
Se vingar esse negócio teremos mais uma FNM.
Luiz Carlos de Lima é Professor, ex-secretário de educação de São José dos Campos
Direita produz caos para impor sua política
22 de Dezembro de 2017, 21:46Faz alguns anos, a escritora canadense Naomi Klein publicou um livro de grande interesse para entendermos o tempo em que vivemos. Chama-se A Doutrina do Choque. O livro mostra em detalhes várias situações em que um mesmo modo de operar foi utilizado por forças reacionárias para impor “ajustes” que os cidadãos rejeitariam em condições normais. O modo de operar é aproveitar ou criar um clima de choque.
Ela diz que esse é o “método preferencial para promover os objetivos das corporações: aproveitar os momentos de trauma coletivo e implementar uma engenharia social e econômica radical.”
Ela compara essa técnica – utilizada para forçar multidões, comunidades, países inteiros – com a técnica de submissão aplicada aos prisioneiros, torturados para fornecer informação aos “serviços de segurança”. São técnicas desenvolvidas durante décadas por equipes de “pesquisadores da tortura”, ligados a organizações criminosas de estado, como a CIA americana e a polícia secreta israelense.
É muito útil para nós, neste momento, ouvirmos a palavra de Klein:
A tortura, ou “interrogatório coercitivo” no linguajar da CIA, é um conjunto de técnicas destinadas a colocar os prisioneiros em estado de profunda desorientação e choque, de modo a obrigá-los a fazer concessões contra a própria vontade. A lógica que norteia os procedimentos foi elaborada em dois manuais da CIA que se tornaram públicos na década de 1990. Neles, está explicado que o melhor modo de quebrar as “resistências” é promover rupturas violentas entre o prisioneiro e a sua habilidade para compreender o mundo à sua volta. (36) Em primeiro lugar, privando-o de qualquer tipo de contato (utilizando capuz, tapa-ouvidos, algemas, total isolamento), e depois bombardeando seu corpo com estímulos exagerados (luz estroboscópica, música estridente, pancadas, eletrochoque). O objetivo desse estágio “suave” é provocar uma espécie de furacão dentro da mente: prisioneiros ficam tão regredidos e assustados que perdem a capacidade de pensar racionalmente e proteger os próprios interesses. É nesse estado de choque que a maioria dá aos interrogadores aquilo que estão querendo – informação, confissão, renúncia a crenças anteriores.
E ela esclarece: aquilo que funciona com esse indivíduo preso funciona também quando aplicado a coletivos, a grandes comunidades, como se elas também estivessem aprisionadas e submetidas a tratamento de interrogatório forçado:
Como o preso aterrorizado que entrega os nomes de seus companheiros e renuncia à própria fé, as sociedades em estado de choque frequentemente desistem de coisas que em outras situações teriam defendido com toda a força.
A doutrina do choque imita esse processo de forma meticulosa, procurando atingir numa escala maciça o que a tortura faz individualmente nas celas de interrogatório.
Em 1996, um documento da defesa americana já resumia essa técnica, utilizada em invasões, sabotagens e processos através dos quais o governo americano, diretamente ou através de forças manipuladas, tentava impor suas metas a outros países:
“Domínio significa a capacidade de afetar e dominar a vontade do adversário, tanto física como psicologicamente. Domínio físico inclui a capacidade de destruir, desarmar, perturbar, neutralizar e tornar impotente. Dominação psicológica, a capacidade de destruir, derrotar e castrar a vontade de um adversário para resistir; ou convencer o adversário a aceitar nossos termos e objetivos sem usar a força. O alvo é a vontade do adversário, sua percepção e compreensão. O principal mecanismo para se atingir este domínio é impor condições suficientes de “Choque e pavor” sobre o adversário para convencer ou obrigar a aceitar nossos objetivos estratégicos e objetivos militares. Devem ser empregadas a mentira, confusão, informação falsa e desinformação, talvez em quantidades maciças.” [Shock and Awe – Achieving Rapid Dominance – do Defense Group Inc. for The National Defense University]
Atenção, leitor. Até agora falamos mais de “aproveitar a crise” para impor políticas que, em tempos normais, seriam recusadas. Mas no exemplo do prisioneiro, não se trata apenas de aproveitar a crise, mas de produzir a crise. Também na vida política se faz assim.
Vamos lembrar o que dizia um famoso guru neoliberal Milton Friedman, amigo e conselheiro de Pinochet e dos militares argentinos:
“Somente uma crise – real ou percebida como real – produz mudança de fato. Quanto essa crise ocorre, as ações dependem de ideias que estão disponíveis no momento. Acredito que essa é a nossa função básica: desenvolver alternativas para as políticas existentes, manter essas alternativas prontas e disponíveis até que aquilo que antes parecia politicamente impossível se torna politicamente inevitável”. (Milton Friedman – Prefácio à edição 1982 de Capitalism and Freedom, University of Chicago Press)
O que aconteceu no Chile, laboratório de Friedman, não foi um “aproveitamento” da crise. Foi a produção deliberada de uma crise, por meio de sabotagem ampla, geral e irrestrita. Se quiser alguns detalhes veja essa estória: http://brasildebate.com.br/chile-brasil-e-as-reformas-a-prova-de-mudancas-politicas/.
No Chile, como no Brasil, na Venezuela, no Egito, na Ucrânia… em muitos lugares do mundo, as grandes corporações e o governo americano produziram a crise, sabotaram o país para criar o ambiente que desarvorou a resistência e impôs as reformas que eles pretendiam.
Do outro lado, o desafio da resistência é perceber como evitar a produção da crise encomendada, como enfrentar as armadilhas dos torturadores, que possuem armas, recursos, mídia, aparatos de estado. Mas esse tema – como enfrentar os torturadores – é assunto para outro artigo. Voltaremos a ele.
Entregar a EMBRAER à BOEING é mais um golpe no futuro do Brasil como Nação Soberana
22 de Dezembro de 2017, 10:35POR FERNANDO BRITO no TIJOLAÇO
A Embraer, nas asas da Panair, vai-se como a Petrobras
Os jornais dizem que Boeing cuida de comprar a Embraer.
Olho gordo e cofre gordo, para isso, jamais faltaram.
Dizem também os jornais que Michel Temer é contra a transferência da empresa, embora aceite negociar parte dela.
Usaria, para vetar a venda, a Golden Share, ação especial que dá o direito do governo a vetar a transferência de seu controle acionário.
Alguém precisa informa a Michel Temer que, em nome de seu governo, Henrique Meirelles enviou ao Tribunal de Contas um pedido para vender esta tal Golden Share, tanto na Embraer quanto na Vale, como se publicou aqui tempos atrás.
Os militares, por ódio político, destruíram a Panair, uma empresa de aviação nacional que fazia frente, ao menos aqui, ás gigantes americanas que desejavam o monopólio dos voos internacionais.
Agora, vendendo a Embraer, destruirão todo o conhecimento nacional que a fez ser um player mundial nos segmentos de aviões comerciais de médio porte e no mercado de jatos executivos. E que é, com os Supertucanos, com o KC-390 e com as possibilidades que traz o contrato dos caças Grippen, em matéria de transferência de tecnologia, a capacidade de exercer o mesmo papel na aviação militar.
É provável que não saia a venda integral da Embraer mas que ela comece a ser entregue aos pedaços, tal como estão fazendo com a Petrobras.
O Brasil, para esta gente, não é feito para voar, mas para rastejar.
Embraer-Boeing: crime de lesa-pátria!
22 de Dezembro de 2017, 10:35
O jornal ianque 'Wall Street Journal' revelou nesta quinta-feira (21) que Boeing e Embraer “negociam a fusão”. De imediato, a mídia nativa, com seu complexo de vira-lata, festejou o anúncio, afirmando que “as ações da empresa brasileira dispararam cerca de 40% na Bolsa de Valores” – registrou o G1, “o portal de notícias da Globo”. Na prática, não é uma fusão que está em curso, mas sim a venda de uma empresa nacional de tecnologia de ponta – que tem uma receita de 1,3 bilhão de dólares e na qual o governo brasileiro tem poder de veto – para uma poderosa multinacional dos EUA, cuja receita é US$ 24,3 bilhões.
Diante do anúncio da venda, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), onde está instalada a empresa, protestou: “Única fabricante brasileira de aviões e a terceira maior do setor no mundo, a Embraer é estratégica para o país e não pode ser vendida para capital estrangeiro... Ainda segundo informações da imprensa, a concretização das negociações depende da palavra do governo, que detém ações de classe especial (golden-share) da Embraer. Isto mostra que as negociações já vêm de longo tempo, longe dos olhos da população”. A entidade sindical, filiada ao Conlutas – central hegemonizada pelo PSTU –, “exige que o governo vete a venda” e prega a imediata reestatização da empresa, “como forma de preservar e retomar este patrimônio nacional.
O sindicato ainda lembra que “a Embraer emprega hoje cerca de 16 mil trabalhadores no Brasil e já vinha adotando uma profunda política de desnacionalização da produção. A venda para a Boeing vai comprometer estes postos de trabalho e a própria permanência da fábrica no país. É importante relembrar que, no dia 19 de julho, o Ministério da Fazenda solicitou consulta ao Tribunal de Contas da União sobre a possibilidade de abrir mão das ações golden-share da Embraer, Vale e IRB-Brasil Resseguros. Sem essas ações, o governo perde o poder de veto sobre essas empresas. No caso da Embraer, a golden-share confere poder de veto em questões como venda, programas militares e acesso à tecnologia”.
Já as bancadas do PT na Câmara Federal e no Senado divulgaram uma nota “para externar extrema preocupação com a notícia de que a Boeing está entabulando conversações para comprar a Embraer. “Embora ainda não esteja esclarecido qual o escopo do negócio em andamento, é preciso salientar que em todo o mundo empresas que desenvolvem tecnologia dual e militar, como a Embraer, são rigidamente reguladas por seus governos, dado o evidente caráter estratégico de sua produção... O governo norte-americano jamais permitiria que a Boeing fosse comprada por chineses ou quaisquer outros estrangeiros”.
Como realça a nota, “quando a Embraer foi privatizada, o Estado brasileiro manteve ações golden-share da empresa, as quais asseguram o poder de veto... Não sabemos qual será o comportamento do governo golpista no caso. Contudo, face ao caráter vergonhosamente entreguista de Temer, não duvidamos que tal governo possa estar avalizando uma real venda da Embraer, com transferência de seu controle acionário à Boeing. Caso essa hipótese se verifique, o Brasil estará renunciando a sua grande indústria de ponta. Além disso, essa possível transferência teria profundas implicações na Defesa Nacional, pois o Brasil perderia a capacidade de desenvolver, de forma relativamente autônoma, tecnologia na sensível área aeroespacial”.
Caso a “fusão” se efetive nos próximos dias, o Brasil correrá sérios riscos na sua soberania, inclusive no tocante à defesa nacional. Como alerta Marcelo Zero, especialista em relações internacionais, “o país perderá sua única indústria de ponta! A União poderia impedir, pois tem ações ‘golden-share’ que dão poder de veto. Mas duvido que o governo do golpe impeça. Isso terá impactos profundos na defesa nacional. O KC 130 passaria a ser um avião da Boeing! Estão loucos”.
O triste Natal de Assis Valente
20 de Dezembro de 2017, 9:26
A única música natalina brasileira que sobrevive à passagem do tempo é "Boas Festas", de Assis Valente, lançada em 1933.
Assis Valente foi um compositor de mão cheia. Emplacou vários sucessos, como "Camisa Listrada", "Brasil Pandeiro", "Boneca de Pano", "Uva de Caminhão", "Cai, Cai, Balão", "E o Mundo Não se Acabou", "Fez Bobagem"...
Na vida pessoal, convivia com demônios - suicidou-se em 1958, depois de duas tentativas frustradas.
"Boas Festas" é a antítese das músicas natalina, geralmente evocativas de boas lembranças ou desejosas de um futuro repleto de paz e amor.
Seus versos doem de tão bonitos e tristes e são um reflexo da personalidade torturada de seu autor.
A melodia, uma marchinha, é fácil de cantar, e se adapta a qualquer tipo de interpretação ou arranjo.
É uma obra-prima, que permanece atualíssima - afinal, quantas crianças ainda existem neste Brasil para as quais Papai Noel não passa de uma figura tão distante quanto a mais distante galáxia do universo?
Músicas assim são eternas.
Anoiteceu, o sino gemeu
E a gente ficou feliz a rezar
Papai Noel, vê se você tem
A felicidade pra você me dar
Eu pensei que todo mundo
Fosse filho de Papai Noel
E assim felicidade
Eu pensei que fosse uma
Brincadeira de papel
Já faz tempo que eu pedi
Mas o meu Papai Noel não vem
Com certeza já morreu
Ou então felicidade
É brinquedo que não tem
UNESCO: migração é provocada por desejo de dignidade, segurança e paz
18 de Dezembro de 2017, 21:03
Muitos países de trânsito da Europa implementaram políticas restritivas contra migrantes e refugiados que tentam chegar a nações mais ao norte. Na foto, refugiados sírios aguardam numa estação de trem na Hungria. Foto: WikiCommons / Mstyslav Chernov (cc)
A migração é um fenômeno mundial provocado por muitas forças, entre elas, aspirações por dignidade, segurança e paz, disse a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Audrey Azoulay, na ocasião do Dia Internacional dos Migrantes, lembrado nesta segunda-feira (18).
“Milhões de mulheres e homens estão deixando seus lares à procura de trabalho e educação. Milhões de pessoas estão se deslocando porque não tiveram escolha, estão fugindo da guerra e da perseguição ou estão tentando escapar do círculo vicioso da pobreza, da insegurança alimentar e da degradação do meio ambiente”, disse ela em comunicado.
Segundo Audrey, a decisão de deixar o lar é sempre extrema e, frequentemente, o início de uma jornada perigosa e, por vezes, fatal.
“A UNESCO está atuando para fazer avançar os compromissos relacionados com a migração da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Isso começa com a educação, ao promover acesso à educação de qualidade aos refugiados sírios, ao facilitar o reconhecimento dos diplomas e das qualificações educacionais.”
De acordo com Audrey, por meio da Coalizão Internacional de Cidades Inclusivas e Sustentáveis, a UNESCO promove uma abordagem de boas-vindas aos migrantes em âmbito local.
“Estamos apoiando as capacidades dos jornalistas para abordar narrativas positivas e dar destaque às histórias dos migrantes. A UNESCO está profundamente engajada com os parceiros das Nações Unidas por meio do Grupo Mundial sobre Migração, para elaborar um pacto mundial para uma migração segura, ordenada e regular”, destacou.
“A Agenda 2030 promete não deixar ninguém para trás – isso deve incluir todos os migrantes. Proteger seus direitos e sua dignidade significa responder às necessidades humanitárias e avançar o desenvolvimento sustentável. Fundamentalmente, isso significa defender a nossa humanidade comum por meio da solidariedade em ação”, concluiu.
Segurança e bem-estar das crianças migrantes
Para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 2018 pode ser um marco para as crianças migrantes se os países seguirem as melhores práticas para garantir sua segurança e seu bem-estar.
Cerca de 50 milhões de crianças em todo o mundo estão em movimento. Parte dessa migração é positiva, com as crianças e suas famílias se movendo de forma voluntária e segura. No entanto, a experiência de migração para milhões de crianças não é nem voluntária nem segura, mas repleta de riscos e perigos, de acordo com a agência da ONU.
Aproximadamente 28 milhões de crianças foram expulsas de suas casas em decorrência de conflitos. Em muitos casos, crianças e famílias sem percursos suficientemente seguros e regulares para migrar têm pouca escolha senão recorrer a contrabandistas, traficantes e rotas informais perigosas que colocam sua segurança em grande risco, completou o UNICEF.
A perigosa rota do Mediterrâneo Central da Líbia para a Itália é um desses exemplos. Somente neste ano, quase 15 mil crianças desacompanhadas chegaram à Itália pelo mar – com viagens geralmente facilitadas por contrabandistas e traficantes. O UNICEF estima que mais de 400 crianças morreram tentando fazer essa viagem desde o início do ano, enquanto milhares sofreram abuso, exploração, escravização e detenção ao transitar pela Líbia.
“Para inúmeras crianças, a migração é segura e regular, ajudando esses meninos e meninas, suas famílias e comunidades a crescer”, disse o diretor global de programas do UNICEF, Ted Chaiban. “Mas há outra realidade para milhões de crianças, para quem a migração é altamente perigosa e não uma escolha. A rota do Mediterrâneo Central é um exemplo em que milhares de crianças vulneráveis arriscam a vida todos os anos para chegar à Europa, porque as vias de migração seguras e regulares não estão disponíveis para elas”.
O próximo ano verá as negociações e a adoção do Pacto Global para Migração, um acordo intergovernamental histórico que abrangerá todas as dimensões da migração internacional. “É um momento para que os países concordem com ações que apoiem crianças migrantes de acordo com a Declaração de Nova Iorque para Refugiados e Migrantes e a Convenção sobre os Direitos da Criança”, disse o UNICEF.
No âmbito das negociações em curso sobre o conteúdo do pacto, o UNICEF continuou a pedir aos Estados-membros que incluam direitos, proteção e bem-estar das crianças deslocadas como compromissos centrais em seu texto final.
“A migração, especialmente para crianças, não precisa ser perigosa”, disse Chaiban. “As políticas, práticas e atitudes que colocam as crianças migrantes em risco podem e devem mudar – 2018 é o momento de fazer essa mudança, e o Pacto Global para Migração é uma oportunidade”.
Muitos governos nacionais, regionais e locais em todo o mundo já escolheram tomar medidas positivas para proteger e cuidar de crianças migrantes. Algumas dessas boas práticas, destacadas no recente relatório do UNICEF Beyond Borders (Além das Fronteiras, disponível somente inglês e espanhol), incluem investir em sistemas nacionais de proteção fortes e inclusivos para proteger as crianças migrantes contra a exploração e a violência; investir nas capacidades de acolhimento e atendimento e promover alternativas à detenção baseadas na comunidade, tais como realização de relatórios regulares, avalistas ou depositários.
O relatório também sugere remover os obstáculos práticos que colocam a unificação da família em suspenso ou fora do alcance de muitas crianças, incluindo definições limitadas de família ou limiares financeiros; implementar retornos com foco no indivíduo – a criança e a determinação de seu melhor interesse, a mãe, o pai – e planejar medidas de reintegração que abordem suas necessidades e beneficiem a comunidade de forma sustentável.
Outras recomendações incluem abrir escolas e centros de saúde para crianças migrantes e colocar um filtro entre a execução da imigração e os serviços públicos – para manter todas as crianças aprendendo e saudáveis e garantir o acesso à justiça e à habitação sem medo de detecção, detenção ou deportação; e melhorar as condições para as remessas financeiras para que mais crianças possam ser enviadas para a escola ou para o médico.
O UNICEF pediu aos governos e parceiros que abracem seis políticas essenciais delineadas na Agenda de Ação do UNICEF para as Crianças Deslocadas. As medidas incluem proteger as crianças refugiadas e migrantes, em particular as crianças desacompanhadas, contra a exploração e a violência; acabar com a detenção de crianças que procuram status de refugiada ou migrante, introduzindo uma série de alternativas práticas.
Outras recomendações são manter as famílias juntas como a melhor maneira de proteger as crianças e dar a elas o status legal; manter todas as crianças refugiadas e migrantes aprendendo e com acesso à saúde e a outros serviços de qualidade; pressionar a ação sobre as causas subjacentes dos movimentos em larga escala de refugiados e migrantes; e promover medidas para combater a xenofobia, a discriminação e a marginalização nos países de trânsito e destino.
