Grupo de Amizade Brasil – Portugal deverá ser reinstalado em breve
July 10, 2015 9:12Um grupo de parlamentares portugueses, em visita à Câmara dos Deputados, reuniu-se com a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), deputada Jô Moraes, para discutir as relações entre os dois parlamentos e ações desenvolvidas no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que inclui, além de Brasil e Portugal, outros sete Estados: Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Parlamentares portugueses encontram-se com deputados brasileiros na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
O encontro aconteceu em 8/7 e dele participaram ainda os deputados Rosângela Gomes (PRB/RJ), Átila Lins (PSD/AM), Paes Landim (PTB/PI) e Otávio Leite (PSDB/RJ). Em discussão esteve a reativação do Grupo de Amizade Brasil – Portugal, sugerida por Jô Moraes, “importante para a manutenção dos laços entre os dois países”, cuja presidência poderia ficar a cargo de Paes Landim. A presidente da CREDN lembrou ainda que, “neste momento não há nenhum acordo entre os dois países tramitando pelo Congresso”.
Por sua vez, o grupo português destacou a importância do Brasil no cenário internacional e, sobretudo, dentro da comunidade de países lusófonos, podendo, por isso mesmo, contribuir de forma decisiva para a discussão de temas como o agronegócio e o turismo, entre outros.
Texto e fotos: Cláudia Guerreiro
Saúde, Mercosul e Unasul são debatidos em reunião da Comissão
July 9, 2015 18:15Em reunião ordinária da Comissão de Relações Exteriores e de defesa Nacional (CREDN) ocorrida nesta quarta-feira, 8/7, temas como o projeto de seguro-saúde para estrangeiros, Mercosul e Unasul, entre outros, geraram grande debate em torno de sua aprovação.
O projeto de lei relatado pela deputada Jandira Feghali que pretende tornar obrigatória a aquisição de seguro-saúde por estrangeiros que venham fazer turismo no Brasil, a exemplo do que já ocorre em outros países, foi aprovado após intensa discussão e um voto contrário.
Por outro lado, o parecer do deputado Átila Lins sobre o tema "Produção de sementes de erva mate geneticamente melhoradas para produção de massa foliar", para fins de desenvolvimento tecnológico, recomendando ao presidente da Casa uma manifestação favorável à aprovação, foi destaque. Em suas considerações, Átila informa que “da perspectiva desta Comissão, não vislumbramos qualquer afronta à Defesa Nacional em virtude de uma possível autorização para condução da pesquisa a que se refere à Consulta em análise”.
E sublinha que “essa atividade científica conduzida por empresa pública brasileira,(...) mesmo que em faixa de fronteira, contribui para o fomento à nossa economia, o que também, reflexamente, incrementa nossas capacidades no âmbito da Defesa Nacional”.
Em relação às temáticas Mercosul e Unasul (União das Nações Sul-Americanas), no primeiro caso, que trata do Acordo de Defesa da Concorrência do Mercosul, datado de 16/12/10, houve a aprovação do parecer. Entretanto, a aprovação do texto do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da Unasul sobre Compromisso com a Democracia, teve que ser retirado da pauta por falta de consenso entre os parlamentares.
Na ocasião foram também aprovados requerimentos relacionados à violência doméstica e sequestro internacional de crianças filhas de brasileiras, ao plano nacional de exportações, transferência de condenados na Bélgica, á cultura com Serra Leoa e à rede internacional de bambu e rattan.
Texto e foto: Cláudia Guerreiro
Comissão Mista analisa papel da Inteligência no Brasil
July 8, 2015 18:58Promover o fortalecimento dos debates sobre as atividades de inteligência no país, fazer um balanço da atuação deste setor nos grandes eventos dos últimos anos, aprimorar as ações futuras, especialmente durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, e discutir a reforma da legislação brasileira de Inteligência. Estes foram os temas em destaque na 3ª reunião deliberativa da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), presidida pela Deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), ocorrida nesta quarta-feira 7/7 no Senado Federal, em Brasília.
Durante o encontro foram aprovados os requerimentos para a realização de seminários e audiências públicas que permitam a CCAI debater o papel da Inteligência no estado democrático com a sociedade e a solicitação de documentação específica sobre inteligência e contrainteligência para o cumprimento dos objetivos da comissão: acompanhar as atividades de inteligência do Estado brasileiro.
Na ocasião também foi avaliada a possibilidade de uma visita dos integrantes da Comissão ao Ministério do Planejamento, com o intuito de solicitar que seja feito um concurso público para o provimento de 470 cargos da Agência Brasileira de inteligência (Abin).
Mais informações:
3ª Reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
http://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?3&reuniao=3585&codcol=449
Acompanhe as atividades de CCAI
http://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?codcol=449
Texto: Cláudia Guerreiro
Foto: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Turismo e riquezas naturais são pontos comuns entre Brasil e Caribe
July 2, 2015 17:45Representantes do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Países Caribenhos, que inclui Barbados, Guiana, Haiti, Jamaica, República Dominicana, Suriname e Trinidad & Tobago, reuniram-se com parlamentares brasileiros para a reinstalação do grupo. O encontro ocorreu em 1/7 e contou com a participação da presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), além da primeira-secretária do grupo, deputada Keiko Ota (PSB/SP) e da deputada Maria Helena (PSB/RR).
Reinstalação do grupo de Amizade Brasil – Países Caribenhos
Na ocasião, o embaixador do Suriname, Mohamed-Hoesein, agradeceu o empenho para a reinstalação do grupo e destacou a importância desta interação: “Ontem foi instalado no Suriname o novo parlamento e 32% dos assentos serão ocupados por mulheres. Será um prazer compartilhar essa experiência com o Parlamento brasileiro”, afirmou.
Já Alejandro Zarzuela, embaixador da República Dominicana, reiterou seu interesse em aproximar os parlamentos e informou que essa é uma prioridade da política exterior do seu país: “Essa nova modalidade de diplomacia parlamentar é de interesse do nosso ministério das Relações Exteriores. Quero registrar a pertinência do grupo e reiterar que a República Dominicana vê como prioridade o desenvolvimento de uma agenda diplomática com países amigos”.
Jô Moraes, por sua vez, lembrou que os países caribenhos exercem certa fascinação sobre a população brasileira: “desejo intensificar as relações com todos estes países porque temos muitas peculiaridades em comum, a exemplo das nossas riquezas naturais e o turismo. São experiências a serem trocadas para a integração e o avanço econômico dessas nações. Vivemos em um mundo globalizado e fico muito feliz com a articulação desse grupo parlamentar”, finalizou.
Texto: Cláudia Guerreiro (com colaboração de Ascom Liderança PRB)
Fotos: Douglas Gomes
República Dominicana: reforma migratória pode atender ao Brasil
July 2, 2015 17:17Debater questões migratórias e a efetivação de acordos bilaterais entre os dois países. Estes foram os temas que permearam a pauta do encontro entre a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes e o embaixador da República Dominicana, Alejandro Arias Zarzuela, ocorrida em 1/7, em Brasília, que classificou como “excelente” o relacionamento com o Brasil.
Jô Moraes, acompanhada pelo embaixador dominicano, Alejandro Zarzuela (centro) e pelo deputado Átila Lins.
Durante a conversa, Zarzuela destacou a parceria nas áreas social e cultural, que já ocorrem, e pontuou uma agenda comum em outros campos que deverá ser intensificada a partir do momento em que entrarem em vigor outros nove projetos de cooperações bilaterais, já assinados. O último acordo entre Brasil e República Dominicana data de 2011 e o embaixador antecipou que o próximo será na área de transportes aéreos.
Outro assunto abordado na reunião foi a saída da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah) e a questão dos refugiados daquele país. Alexandro Zarzuela falou da reforma migratória desenvolvida pelo governo dominicano e sugeriu que poderia ter boa aplicabilidade para o Brasil. A nova legislação acerca do tema “pretende garantir direitos sociais e regularizar a documentação de imigrantes. Mais de 350 mil pessoas serão beneficiadas”, afirmou.
Jô Moraes avaliou que o assunto deveria ser tratado em reunião da Subcomissão Permanente sobre Migração e sugeriu a participação de outros órgãos – como a secretaria de Direitos Humanos e o ACNUR-Brasil – para o desenvolvimento de uma pauta conjunta com a República Dominicana.
Por fim, o deputado Átila Lins (PSD/AM), também presente ao encontro, frisou que o turismo é outro ponto alto – classificado pelo embaixador como ‘turismo acessível’, conceito que abarca a inclusão de pessoas com necessidades especiais – e dispôs-se a trabalhar o assunto com a secretaria de apoio à área internacional.
Texto e foto: Cláudia Guerreiro
