O que falta para ampliar a presença de mulheres na política? Os partidos deixarem de ser machistas
17 de Junho de 2015, 14:26O desperdício de dinheiro público deste Congresso é surpreendente. Eles perdem tempo votando algo que ou já é um direito conquistado por lei ou para retirar direitos que apesar de existirem na lei sequer foram efetivamente garantidos.
Já existe a Lei 9.504/97 que em seu art. 10, §3º, assegura a reserva de 30% e 70%, para cada gênero, do número de candidaturas a que os partidos políticos e coligações têm direito.
Um congresso sexista, misógino e machista e que faz questão de sê-lo jamais aprovaria a ampliação da participação das mulheres no Legislativo.
Mas sempre tem um porém: mesmo com um congresso indiferente à baixa representação das mulheres no Parlamento, a lei que já existe (citada no começo deste post) não impede que partido algum lance mulheres candidatas como também invistam em suas campanhas. A lei diz com clareza que não pode haver desequilíbrio maior que 30% – 70% entre os gêneros. Ou seja, nada impede, portanto, que os partidos lancem 70% de candidaturas femininas e invistam efetivamente nestas candidaturas. A leitura que tem de ter reserva de 30% para as mulheres é falaciosa, a lei não determina qual sexo deve ficar com 30 e qual deve ficar com 70%: “ § 3o Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo.
O que falta para ampliar a presença de mulheres na política é os partidos deixarem de ser machistas.
Retrocesso: Câmara rejeita criação de cota para mulheres no Legislativo
Agência Câmara, via CUT Nacional
17/06/2015
Foram apenas 293 votos a favor do texto, mas o mínimo necessário era de 308
Por falta de votos, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (16) emenda apresentada pela bancada feminina à reforma política (PEC 182/07, do Senado) que garantia um percentual de vagas no Legislativo para as mulheres. Foram apenas 293 votos a favor do texto, mas o mínimo necessário era de 308. Houve 101 votos contrários e 53 abstenções.
O texto previa uma espécie de reserva de vagas para as mulheres nas próximas três legislaturas. Na primeira delas, de 10% do total de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas estaduais, nas câmaras de vereadores e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na segunda legislatura, o percentual subiria para 12% e, na terceira, para 15%.
As vagas deveriam ser preenchidas pelo sistema proporcional. Se a cota não fosse preenchida, seria aplicado o princípio majoritário para as vagas remanescentes.
Debate em Plenário
No debate em Plenário, diversos deputados defenderam as cotas. A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) disse que as mulheres já conquistaram marcos legais importantes, como as leis Maria da Penha e do Feminicídio. “Mas ainda precisamos enfrentar o modelo político que exclui a participação das mulheres”, disse ela, recordando o papel decisivo de uma das figuras mais significativas do feminismo no Brasil, a bióloga Bertha Lutz, que conquistou o direito da mulher de votar em 1932.
A deputada Moema Gramacho (PT-BA) defendeu maior participação das mulheres nos espaços de decisão política. “Nós ainda representamos apenas 10% dos legislativos, em média. Isso é muito desproporcional”, disse. “Hoje, dos 513 parlamentares [na Câmara dos Deputados], só temos 50 mulheres. Precisamos mudar isso.”
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse que o aumento da participação de mulheres no Parlamento envolve uma batalha jurídica, política e cultural. Segundo ele, o baixo percentual de mulheres na Câmara dos Deputados (9,9% das vagas, enquanto as mulheres são 52% da população) é “uma sequela de uma estrutura patriarcal e machista que transborda do ambiente familiar para as relações sociais e instâncias do poder público”.
A deputada Janete Capiberibe (PSB-PE), por sua vez, disse não querer “superar os homens, mas atingir a igualdade”.
Posição contrária
Por outro lado, o deputado João Rodrigues (PSD-SC) se disse contrário a qualquer tipo de cota que não seja relacionada à renda. “O Brasil está se transformando em País de cotas. Em estados e municípios, não é proibida a candidatura de mulher. Se criarmos cota, amanhã ou depois teremos deputadas federais eleitas com 5 mil, 10 mil ou meia dúzia de votos”, sustentou. “Não entramos aqui pelo sexo nem por opção sexual; foi pelo trabalho, pelo empenho e pelo compromisso com a sociedade”, finalizou.
A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) discordou de Rodrigues e lembrou que cinco estados atualmente não têm mulheres como parte de sua representação no Congresso Nacional.
Já o deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG) citou a Constituição para lembrar que todos são iguais perante a lei. “Cotas daqui e dali e, daqui a pouco, todos estarão fazendo cirurgia para mudar de sexo para entrar no Congresso”, afirmou.
A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), lembrou que, mesmo em países do Oriente Médio, onde o tratamento dado a mulheres é discriminatório, a participação de mulheres na política é maior. “Precisamos entender o que o mundo fez para colocar o Brasil na posição 115
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Wagner Iglecias: Marcha à ré no Legislativo
17 de Junho de 2015, 13:29Marcha à ré em Brasília
Por Wagner Iglecias*, especial para o Maria Frô
17/06/2015
Prezado(a) leitor(a), se alguém me dissesse em 2003, logo que Lula assumiu a presidência, que o PT faria quatro mandatos presidenciais sucessivos, eu apostaria que o Congresso Nacional em 2015 estaria repleto de representantes dos trabalhadores (do campo e da cidade), de mulheres, de jovens, de afro-descendentes, de indígenas, de representantes do movimento LGBT, de gente das mais variadas fés religiosas etc. Seria inclusive uma conclusão óbvia. Afinal o que era o PT, na sua origem, se não uma grande frente de forças políticas progressistas e movimentos sociais ascendentes, e que desde os anos 1980 vinham dando uma lufada de ar fresco no cenário político brasileiro?
Ok, tudo bem, o petismo em 2003 já era bem mais pragmático que duas décadas antes. Mas o que se vê na realidade do Parlamento brasileiro hoje é bem o contrário do que se podia supor após uma década e meia do partido no poder. Câmara e Senado estão dominados por homens adultos brancos, em sua maioria conservadores em termos políticos e morais, em sua maioria cristãos e em sua ampla maioria financiados por grandes grupos econômicos. De duas uma: ou a direita, consciente de sua inviabilidade eleitoral na disputa pela presidência da república, resolveu priorizar o Legislativo, ou o petismo vacilou muito em sua estratégia conciliadora e agora vê um Congresso Nacional dominado por seus adversários.
Muita gente tem saudado o ativismo desta atual legislatura, mas fato é que a Câmara tem votado diversas propostas que alteram a Constituição Federal sem que uma assembleia nacional constituinte fosse instalada. E sem diálogo com a maioria da sociedade. A recente votação, a toque de caixa, da reforma política conseguiu piorar um sistema eleitoral e partidário que já é muito ruim. Do jeito que ficou só se favorecerão as oligarquias partidárias e seus sócios e financiadores do mundo empresarial. Agora a Casa prepara-se para aprovar a redução da maioridade penal e em breve o Senado deverá alterar o regime de exploração do pré-sal, desmontando a regra da partilha e na prática reinserindo o sistema de concessão das jazidas, altamente favorável às petroleiras estrangeiras.
Mais do que uma birra contra um governo notadamente fraco, ou mais que o resultado de uma articulação política malfeita entre os dois Poderes, o que o Parlamento brasileiro está perpetrando neste momento é um profundo contra-ataque aos avanços sociais e políticos que o país conheceu nos últimos anos. E por últimos anos entenda-se não só aqueles dos governos petistas, mas sim o que conseguiu-se construir, a duras penas, desde a volta da democracia, em meados da década de 1980.
*Wagner Iglecias é sociólogo, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.
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Arnaldo Ferreira Marques: Brasil: um país de projetos em disputa
17 de Junho de 2015, 11:03O PAÍS DOS PROJETOS DERROTADOS
Arnaldo Ferreira
Os brasileiros têm, ao menos muitos deles, a estranha e conhecida mania de desmerecer o país em tudo. Tudo no Brasil seria pior, motivo de vergonha.
Há causas profundas para essa postura.
Humildemente, tenho uma hipótese de resposta a essa estranheza.
De forma sucinta: muitos brasileiros desprezam o Brasil real porque nenhum projeto de nação já elaborado conseguiu se completar e se impor hegemonicamente ao país.
A elite, que sonhava com um país branco ocidental e se empenhou firmemente nisso desde fins do século 19, foi derrotada pela explosão populacional dos pobres na era – que eles não podiam prever – da penicilina e das vacinas. No século 21 o país é mais não branco do que nunca e a cultura com raízes africanas nunca foi tão forte.
A esquerda trabalhista – que sonhava com um sistema de salários mínimos altos, pleno emprego, educação e saúde públicas de qualidade e direitos trabalhistas ampliados – foi derrotada em 1945 e principalmente em 1964. Voltou ao poder em 2003, conhece avanços desde então, mas ainda insuficientes e instáveis.
As esquerdas marxistas amargam um série de revoluções abortadas, desde 1922 até as guerrilhas dos anos 1970. Conseguiram emplacar algumas de suas teses, como a ideia de legitimidade das ocupações de terras. Mas o fato é que latifundiários, banqueiros e especuladores continuam dominando o país.
Os liberais tentam desde 1932 acabar com os limitados direitos trabalhistas e organismos estatais criados pelo trabalhismo, sem muito sucesso. Com o rótulo de neoliberais, conseguiram chegar ao poder entre 1990 e 2002, privatizaram a maior parte das empresas do Estado, mas o Congresso barrou as investidas contra a CLT enquanto a sociedade impediu a privatização da Petrobras.
A direita conservadora, grupo que se organizou recentemente, cada vez mais apegado ao fundamentalismo religioso, vê um país entregue à laicidade e com grupos fortes lutando pela pluralidade de crenças e pelos direitos dos homossexuais.
O povo – pensando nos mais pobres, nos excluídos – não possui exatamente um projeto de nação, mas sem dúvida sente um mal estar profundo diante do sistema em que vive e que o prende a uma classe social inferior, com poucas perspectivas de ascensão real.
Nenhum desses projetos foi efetivamente derrotado, o que significa que nenhum venceu completamente.
Usando a metáfora conhecida (que alguns detestam), o copo está apenas meio cheio. O que abre as portas às lamúrias (e ao ódio) pela parte meio vazia.
Ninguém se sente vencedor no Brasil.
Eis, penso, a causa de tanto mimimi.
Como resolver isso?
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Vox Populi: 88% dos brasileiros não detestam o Partido dos Trabalhadores
16 de Junho de 2015, 12:28Tenho repetido de modo insistente em minhas palestras e nas minhas redes que o ódio que parece tomar conta de tudo não é tão grande como parece. As pessoas me olham incrédulas e eu mostro o mapa da redes publicado em 1 de maio pela Interagentes.
Quando o assunto é de fato sério e deve chamar a atenção dos brasileiros, como foi o caso da repressão abominável empreendida pela polícia do governador tucano Beto Richa, sob comando do deputa tucano Fernando Francischini que era então o Secretário de Segurança do estado do Paraná, os brasileiros racionais reagiram. O referido mapa nos mostra claramente que o ódio perdeu e perdeu feio. O ódio institucionalizado e pago das redes do governo de Richa, o ódio estimulado por colunistas da revista da Marginal, o ódio estimulado pela grande mídia, todos derrotados, falaram para si mesmos. Venceu e venceu bonito a solidariedade aos professores do Paraná, venceram as forças progressistas, confira: Curitiba: redes de solidariedade e indignação
Por isso me pareceu tão interessante a pesquisa do Vox Populi, ela confirma o que eu há havia observando há algum tempo.
Os petistas e as pessoas de bom senso que não aguentam mais ver tantas expressões de intolerância contra religiões não evangélicas, contra população LGBT, a favor da diminuição da maioridade penal e outros absurdos que assassinam diariamente nossa constituição devem relaxar?
O resultado da pesquisa Vox Populi deveria deixar o PT – o alvo preferido dos estimuladores do ódio-, descansado?
De modo algum. O PT e todas as forças progressistas da sociedade brasileira precisam entender a importância de se posicionar e agir em todos os espaços sociais (online e offline) contra esta campanha de ódio. Ela é ruidosa especialmente nas redes digitais porque é bem paga e bem articulada. Ela já mostrou força de mobilização nas ruas em março e, muito embora tenha arrefecido, continua a minar dia a dia o Estado laico, as forças democráticas. Silenciar diante desta campanha não é uma escolha possível para os que defendem o Estado democrático. Ruas e redes continuam em disputa e é recomendável que os verdadeiramente democratas, humanistas (petistas ou não) saibam o tamanho de sua tarefa na pedagogia contra o ódio.
Leia também:
Bernardo Cotrim: V Congresso do PT: frustradas as expectativas de mudança e renovação
Marcos Coimbra: O tamanho do ódio
Pesquisa recente do Vox Populi aponta: o eleitorado que diz detestar o PT representa 12% do total. Não é pouco, mas menos do que muitos imaginam
Por: Agência PT
15/06/2015 às 08:06:20
Nestes tempos em que a intolerância, o preconceito e o ódio se tornaram parte de nosso cotidiano político, é fácil se assustar. É mesmo tão grande quanto parece a onda autoritária em formação?
Quem se expõe aos meios de comunicação corre o risco de nada entender, pois só toma contato com o que pensa um lado. Será majoritária a parcela da opinião pública que se regozija ao ouvir os líderes conservadores e assistir aos comentaristas da televisão despejar seu ódio?
Recente pesquisa do Instituto Vox Populi permite responder a algumas dessas perguntas. E seus resultados ensejam otimismo: o ódio na política atinge um segmento menor do que se poderia imaginar. O Diabo talvez não seja tão feio como se pinta.
Em vez de perguntar a respeito de simpatias ou antipatias partidárias, na pesquisa foi pedido aos entrevistados que dissessem se “detestavam o PT”, “não gostavam do PT, mas sem detestá-lo”, “eram indiferentes ao partido”, “gostavam do PT, sem se sentir petistas” ou “sentiam-se petistas”.
Os resultados indicam: permanecem fundamentalmente inalteradas as proporções de “petistas” (em graus diversos), “antipetistas” (mais ou menos hostis ao partido) e “indiferentes” (os que não são uma coisa ou outra), cada qual com cerca de um terço do eleitorado. Vinte e cinco anos depois de o PT firmar-se nacionalmente e apesar de tudo o que aconteceu de lá para cá, pouca coisa mudou nesse aspecto.
Nessa análise, interessam-nos aqueles que “detestam o PT”. São 12% do total dos entrevistados. Esse contingente tem, claro, tamanho significativo. A existência de cerca de 10% do eleitorado que diz “detestar” um partido político não é pouco, mas é um número bem menor do que seria esperado se levarmos em conta a intensidade e a duração da campanha contra a legenda.
A contraparte dos 12% a detestar o PT são os quase 90% que não o detestam. Passada quase uma década de “denúncias” (o “mensalão” como pontapé inicial) e após três anos de bombardeio antipetista ininterrupto (do “julgamento do mensalão” a este momento), a vasta maioria da população não parece haver sido contagiada pelo ódio ao partido.
A pesquisa não perguntou há quanto tempo quem detesta o PT se sente assim. Mas é razoável supor que muitos são antipetistas de carteirinha. A proporção de entrevistados com aversão ao partido é maior entre indivíduos mais velhos, outro sinal de que é modesto o impacto na sociedade da militância antipetista da mídia.
Como seria de esperar, o ódio ao PT não se distribui de maneira homogênea. Em termos regionais, atinge o ápice no Sul (onde alcança 17%) e o mínimo no Nordeste (onde é de 8%). É maior nas capitais (no patamar de 17%) que no interior (4% em áreas rurais). É ligeiramente mais comum entre homens (14%) que mulheres (10%). Detestam a legenda 20% dos entrevistados com renda familiar maior que cinco salários mínimos, quase três vezes mais que entre quem ganha até dois salários. É a diferença mais dilatada apontada pela pesquisa, o que sugere que esse ódio tem um real componente de classe.
Na pesquisa, o recorte mais antipetista é formado pelo eleitorado de renda elevada das capitais do Sudeste. E o que menos odeia o PT é o dos eleitores de renda baixa de municípios menores do Nordeste. No primeiro, 21% dos entrevistados, em média, detestam o PT. No segundo, a proporção cai para 6%.
Não vamos de 0 a 100% em nenhuma parte. A sociologia, portanto, não explica tudo: não há lugares onde todos detestam o PT ou lugares onde todos são petistas, por mais determinantes que possam ser as condições socioeconômicas. Há um significativo componente propriamente político na explicação desses fenômenos.
O principal: mesmo no ambiente mais propício, o ódio ao PT é minoritário e contamina apenas um quinto da população. Daí se extraem duas consequências. Erra a oposição ao fincar sua bandeira na minoria visceralmente antipetista. Querer representá-la pode até ser legítimo, mas é burro, se o projeto for vencer eleições majoritárias.
Erra o petismo ao se amedrontar e supor ter de enfrentar a imaginária maioria do antipetismo radical. Só um desinformado ignora os problemas atuais da legenda. Mas superestimá-los é um equívoco igualmente grave.
*Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
Grifos nossos
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Bernardo Cotrim: V Congresso do PT: frustradas as expectativas de mudança e renovação
16 de Junho de 2015, 9:20Contribuição ao Balanço Coletivo do V Congresso do PT
Por Bernardo Cotrim*, via e-mail
15/06/2015
Frente ao drama do PT e do governo, imerso em contradições geradas pela combinação, a grosso modo, da diluição da identidade socialista e democrática do primeiro, os impasses gerados pela descontinuidade da política vencedora das eleições presidenciais no 2º turno por parte do governo, e o moto-contínuo de ataques da direita em todas as suas frentes, o V Congresso iniciou-se cercado de profundas expectativas de mudança. Este ambiente foi turbinado, poucos dias antes, com o lançamento de dois documentos de importância ímpar – a carta assinada por 400 dirigentes do sindicalismo cutista e o manifesto que agregou a maioria da bancada federal – ambos somando-se ao discurso que apontava a necessidade de mudanças imediatas na política do governo e no modelo de partido que temos, reforçando sua capacidade de recuperar a iniciativa da agenda política e impulsionar um novo ciclo de lutas e mudanças.
Esta expectativa foi frustrada. A substituição do documento da maioria partidária por outro de tom mais ameno, o discurso surpreendentemente protocolar do presidente Lula, na contramão do pronunciamento feito na comemoração dos 35 anos do PT, quando defendeu a atualização do manifesto de fundação do PT, e o lançamento de uma campanha financeira exatamente no horário dos grupos de discussão baixaram a temperatura do congresso e sinalizaram a opção conservadora da CNB, tornada ainda mais visível quando o debate finalmente emergiu nos grupos.
As resoluções aprovadas na plenária final deram o desfecho melancólico para o V Congresso. A única sinalização positiva (a emenda crítica à política econômica) só foi aceita depois da redação ser suavizada; o PED foi reafirmado como processo de escolha das direções partidárias, agregado de um novo elemento: a militância passa a não ter mais relação alguma com o financiamento do partido, desobrigando-se da contribuição financeira; uma “conferência” a ser definida pelo Diretório Nacional, com abrangência política e participação militante reduzidas, derrotou a proposta de Constituinte petista com delegados e delegadas eleitos presencialmente e pela base; e o debate sobre a proibição do financiamento empresarial para o PT e seus candidatos foi devolvido ao Diretório Nacional, após este ter delegado ao Congresso uma resolução definitiva sobre o tema.
Chama a atenção o “sumiço” do núcleo histórico de elaboração política da maioria. Em comparação com o IV Congresso, a direção política que conduziu a vitória da CNB teve a presença destacada de lideranças contrárias às mudanças positivas aprovadas no congresso anterior. Consolidou-se, portanto, uma “energia de restauração” empenhada na missão (bem sucedida) de conservar a unidade da maioria interna. Merece um olhar mais atento a construção política e cultural de uma identidade de grupo capaz de convencer dirigentes sindicais a votar contra uma resolução contra a política econômica apresentada pelos próprios, militantes partidários que votaram e assinaram textos contra o PED a abrir mão da posição, apresentar-se impermeável às formulações de uma expressiva minoria (superior à 40% dos delegados) e interditar um diálogo colaborativo mais amplo, capaz de unificar o partido.
São precoces, no entanto, conclusões apocalípticas que indicam a falência do PT e o seu consequente fim. O V Congresso tem como signo forte a atuação conjunta de uma minoria plural e bastante expressiva, unificada em resoluções que expressam o sentimento de uma ampla militância identificada com o petismo, ansiosa por participar de um partido mais combativo e democrático, dialogando com a movimentação política da maioria da bancada parlamentar federal e com as posições e expectativas de inúmeros dirigentes intermediários. A intervenção brilhante do companheiro Patrus Ananias, ao defender o papel pedagógico e cidadão da participação política, é o momento de maior força do congresso inteiro, na contramão de falsas polêmicas, como a antinomia entre partido de quadros e partido de massas, há muito superada pelo PT e recuperada como cortina de fumaça de um discurso politicamente desonesto e intelectualmente indigente.
Cabe aos setores que protagonizaram este movimento prosseguir no esforço de síntese e de movimentos combinados, reencantando a militância e organizando iniciativas coletivas que expressem o partido que queremos, constituindo um vigoroso e permanente movimento público capaz de chacoalhar as estruturas fossilizadas do PT, renovar nossas esperanças e impulsionar as lutas necessárias. Lembrando Fernando Brant, que nos deixou precocemente: “Se muito vale o já feito, mais vale o que será!”
*Bernardo Cotrim é Secretário Estadual de Formação Política do PT-RJ
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