TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE EDUCAÇÃO DA CTB-PARANÁ CONTRA O GOLPE DO IMPEACHMENT, EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DO DESENVOLVIMENTO
13 de Dezembro de 2015, 22:46
Em seu segundo encontro, nesta data emblemática de 13 de dezembro de 2015, os trabalhadores da CTB/Núcleo de Educação do Paraná manifestam-se firmemente contra a tentativa de golpe expressa no processo de impeachment inventado contra a presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita em 2014 por 54 milhões de brasileiros. Tendo por instrumento o já notório corrupto Eduardo Cunha para inseri-lo na pauta do Congresso Nacional, o golpe é sustentado por setores conservadores e reacionários – entre os quais se destacam o PSDB, a Rede Globo e parcelas do poder judiciário – que intentam reverter avanços democráticos e conquistas sociais alcançados nos últimos treze anos dos mandatos Lula e Dilma, além de suspender investigações de corrupção que atingem tais setores retrógrados.
Advertimos mais: por trás do golpismo, esconde-se a intenção de reaplicar na gestão do país uma agenda de ultraliberalismo e de privatizações, incluindo graves e concretos riscos para a sustentação do princípio constitucional da Educação Pública Gratuita, objeto da gula de grandes capitais estrangeiros, sem compromisso com a soberania nacional. A volta ao governo da República de forças visceralmente neoliberais coloca em xeque o ensino público e a condição de o país poder livremente constituir um verdadeiro Sistema Nacional de Educação.
Como defensores do Estado Democrático de Direito e dos interesses dos trabalhadores, enfatizamos nosso ativo posicionamento ao lado da legalidade democrática e repelimos as manobras da direita que atentam contra a Constituição Federal.
Diante da conflagração política provocada pelos setores reacionários, que insuflam manifestações fascistas de ódio, preconceito e intolerância, tentando impedir Dilma de governar, entendemos de muita gravidade o momento, com as ameaças à democracia. Por isto, conclamamos à união de todos os democratas da nação, independentemente de opções políticas e partidárias, para a defesa da democracia como base do progresso social. Cumpre-nos, pois, condenar energicamente a atitude dos que tramam para pisoteá-la.
Uma ampla frente democrática e popular no estado do Paraná é também imprescindível para opor-se à gestão neoliberal do declarado inimigo da Educação, o (des)governador Beto Richa, mandante do massacre dos professores de 29 de abril, data em que ele foi confrontado pelo povo com firmeza e coragem. Políticas antitrabalhador e anti-educação como as demonstradas por governantes tucanos da mesma estirpe de Richa e de Alckmin podem e tem que ser derrotadas, para isso necessitando de sólida unidade popular.
Unimo-nos à Frente Brasil Popular – expressão da junção plural das forças democráticas, progressistas e de esquerda – para desmascarar a escalada golpista da direita até sua final derrota, com isto assegurando a soberania da vontade popular manifesta nas urnas presidenciais de 2014. Neste sentido, convocamos trabalhadores e trabalhadoras, o povo em geral, para unitária e combativamente fortalecer o Ato pela Democracia e pelo Desenvolvimento marcado para iniciar às 17h00 do dia 16 de dezembro, na Praça Santos Andrade, em Curitiba.
- Em defesa da democracia e da retomada do desenvolvimento pleno!
- Não vai ter golpe!
Curitiba, 13 de dezembro de 2015.
Núcleo de Educação da CTB-Paraná
PCdoB CONCLAMA A TODOS A BARRAR O GOLPE.
6 de Dezembro de 2015, 23:126 de dezembro de 2015 - 15h42
Resolução política do PCdoB conclama todos a barrar o golpe
Intitulado "Derrotar o golpe, preservar a democracia e retomar o crescimento", a resolução política do PCdoB foi aprovada na reunião do Comitê Central que ocorreu entre sexta (4) e domingo (6), na capital paulista. Para os comunistas, diante da grave ameaça à democracia, as forças progressistas e populares devem se unir em torno de uma campanha de enfrentamento para derrotar o golpe e preservar a democracia.
Segue abaixo a íntegra da resolução política do Comitê Central:
Derrotar o golpe, preservar a democracia e retomar o crescimento
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para tentar escapar da cassação de seu mandato pelos crimes de que é acusado, oficializou a admissibilidade de um processo de impeachment contra a presidenta da República.
O pedido de impeachment, escrito a mando do PSDB e deferido por Cunha, é destituído de base legal, uma vez que a presidenta Dilma Rousseff não cometeu nenhum crime de responsabilidade. É uma afronta à Constituição, conforme sustentam renomados juristas.
A oposição neoliberal, com o PSDB de Aécio Neves à frente, se juntou a Cunha, por meio de evidente barganha, dando total apoio ao chantagista e se põe agora a arregimentar forças em prol do impeachment. Setores da grande mídia, cúmplices desse atentado ao Estado Democrático de Direito, faz intensa e enganosa campanha para tentar convencer a opinião pública de que tudo ocorre sob o resguardo da legalidade. Mas a verdade é uma só: um golpe está em marcha no Brasil e a democracia corre sério risco.
Diante de tão grave ameaça, cumpre às forças democráticas e populares desencadearem, em caráter de emergência, uma campanha para enfrentar e derrotar o golpe, e preservar a democracia conquistada à custa de muitas lutas e vidas.
Cabe à presidenta Dilma Rousseff, com a autoridade dos 54 milhões dos votos que a elegeram, liderar uma ampla unidade suprapartidária, uma vigorosa mobilização do povo para que o país recupere a estabilidade institucional, a normalidade política – condições indispensáveis à retomada do crescimento econômico.
1) O alvo é o Brasil, o povo e a democracia
Na trajetória da República, os golpes da direita foram sempre contra o Brasil, o povo e a democracia. O mesmo se passa agora. A direita pretende derrubar a presidenta Dilma Rousseff para liquidar as conquistas de um ciclo político que repôs o país nos trilhos do desenvolvimento, reforçou a soberania nacional, ampliou a democracia, retirou 40 milhões de brasileiros da pobreza extrema, reduziu as desigualdades sociais e regionais, fortaleceu a integração latinoamericana.
Que ninguém se engane: Aécio Neves, Cunha e os demais golpistas pretendem impor ao Brasil um programa ultraliberal, frontalmente contrário aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e aos interesses da Nação.
A força do campo reacionário – para além de agregar a direita neoliberal, a grande mídia, parcelas das classes dominantes – se explica porque ele passou a contar, crescentemente, com o engajamento de setores do aparato jurídico-policial do Estado brasileiro.
A oposição neoliberal, com o PSDB de Aécio Neves à frente, se juntou a Cunha, por meio de evidente barganha, dando total apoio ao chantagista e se põe agora a arregimentar forças em prol do impeachment. Setores da grande mídia, cúmplices desse atentado ao Estado Democrático de Direito, faz intensa e enganosa campanha para tentar convencer a opinião pública de que tudo ocorre sob o resguardo da legalidade. Mas a verdade é uma só: um golpe está em marcha no Brasil e a democracia corre sério risco.
Diante de tão grave ameaça, cumpre às forças democráticas e populares desencadearem, em caráter de emergência, uma campanha para enfrentar e derrotar o golpe, e preservar a democracia conquistada à custa de muitas lutas e vidas.Cabe à presidenta Dilma Rousseff, com a autoridade dos 54 milhões dos votos que a elegeram, liderar uma ampla unidade suprapartidária, uma vigorosa mobilização do povo para que o país recupere a estabilidade institucional, a normalidade política – condições indispensáveis à retomada do crescimento econômico.
1) O alvo é o Brasil, o povo e a democracia
Na trajetória da República, os golpes da direita foram sempre contra o Brasil, o povo e a democracia. O mesmo se passa agora. A direita pretende derrubar a presidenta Dilma Rousseff para liquidar as conquistas de um ciclo político que repôs o país nos trilhos do desenvolvimento, reforçou a soberania nacional, ampliou a democracia, retirou 40 milhões de brasileiros da pobreza extrema, reduziu as desigualdades sociais e regionais, fortaleceu a integração latinoamericana.
Que ninguém se engane: Aécio Neves, Cunha e os demais golpistas pretendem impor ao Brasil um programa ultraliberal, frontalmente contrário aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e aos interesses da Nação.
A força do campo reacionário – para além de agregar a direita neoliberal, a grande mídia, parcelas das classes dominantes – se explica porque ele passou a contar, crescentemente, com o engajamento de setores do aparato jurídico-policial do Estado brasileiro.
2) A Nação se polariza entre dois campos
A Nação rapidamente se polariza em dois campos opostos. Não há meio termo. Ou se está do lado do Estado Democrático de Direito, ou se está do lado dos golpistas que pretendem retirar o Brasil do rol das democracias contemporâneas respeitadas no mundo.
Contra o golpe, contra o impeachment, se amplia a cada hora a tomada de posição de importantes entidades, partidos e lideranças, entre os quais a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no Brasil (CONIC); representativo elenco de juristas; personalidades da cultura e da intelectualidade; os governadores do Nordeste, em contundente manifesto; governadores do estado do Rio de Janeiro, Acre, Minas Gerais; centrais sindicais e representativas entidades dos movimentos sociais
A Nação rapidamente se polariza em dois campos opostos. Não há meio termo. Ou se está do lado do Estado Democrático de Direito, ou se está do lado dos golpistas que pretendem retirar o Brasil do rol das democracias contemporâneas respeitadas no mundo.
Contra o golpe, contra o impeachment, se amplia a cada hora a tomada de posição de importantes entidades, partidos e lideranças, entre os quais a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no Brasil (CONIC); representativo elenco de juristas; personalidades da cultura e da intelectualidade; os governadores do Nordeste, em contundente manifesto; governadores do estado do Rio de Janeiro, Acre, Minas Gerais; centrais sindicais e representativas entidades dos movimentos sociais
e setores da oposição.
Os partidos da base do governo, pelo compromisso programático assumido com a democracia, são chamados a dar decisiva contribuição à vitória dessa jornada.
3) Preservar a democracia para o Brasil vencer a crise e retomar o crescimentoNada mais falso do que o enredo da direita e da grande mídia de que é preciso depor o governo
Dilma para que o país consiga sair da recessão.
O processo de impeachment, caso seja de fato instaurado, poderá levar o país à divisão e ao confronto no âmbito do Congresso e nas ruas. Um governo que surgisse de um golpe não teria condição alguma para resolver os graves problemas do país. Teria de enfrentar cerrada resistência das forças democráticas e populares, e conduziria o Brasil à perigosa instabilidade institucional, que aprofundaria a retração da economia, já prolongada e grave.
É a presidenta Dilma Rousseff, por ter um mandato legítimo, que pode liderar ampla mobilização para o Brasil criar as condições para superar a crise econômica e paulatinamente deflagrar uma segunda fase de crescimento e desenvolvimento, com valorização do trabalho e redução das desigualdades sociais.
Mais do que nunca a presidenta Dilma é chamada a promover a união de amplos setores da Nação, apoiada pelo povo, para o país vencer a crise. A presidenta precisa pactuar uma nova agenda de convergência entre empresários, trabalhadores e investidores por uma nova arrancada de crescimento. Nesse sentido, deve-se valorizar o manifesto Compromisso pelo desenvolvimento, lançado em ato público, no último dia 3, e assinado por centrais sindicais e várias entidades do empresariado.
É hora de mobilização e luta
Diante de um confronto decisivo ao presente e ao futuro do Brasil, o PCdoB expressa a convicção de que só há um caminho a seguir, só há uma atitude a tomar: lutar, mobilizar amplos setores da Nação, pressionando a Câmara dos Deputados para rejeitar esse processo fraudulento de impeachment.
Para isto, o PCdoB conclama a união de todos os democratas, de todos aqueles que, para além de suas opções partidárias, ou mesmo da avaliação que tenham do governo Dilma, coloquem a defesa da democracia como questão fundamental do país.
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Ao mesmo tempo, é hora da mobilização das forças progressistas, dos partidos de esquerda, das centrais sindicais, dos movimentos sociais. Vamos à batalha das ruas impedir o retrocesso, garantir e ampliar as conquistas desse período. A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem
Medo, entre outras articulações, poderão ter papel importante para barrar o golpe.
É hora de travar a batalha política de ideias, nas ruas, nas tribunas, nas redes sociais e desmascarar a trama do impeachment, denunciar o golpe, enfim, fazer chegar ao povo a interpretação correta da luta que se trava.
A batalha será dura, difícil. Mas o PCdoB está convicto de que com união e luta de todas as forças democráticas, com a garra do povo e dos trabalhadores e trabalhadoras, a democracia vencerá e o golpismo será rechaçado!
São Paulo, 6 de dezembro de 2015
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil – PCdoB
Os partidos da base do governo, pelo compromisso programático assumido com a democracia, são chamados a dar decisiva contribuição à vitória dessa jornada.
3) Preservar a democracia para o Brasil vencer a crise e retomar o crescimentoNada mais falso do que o enredo da direita e da grande mídia de que é preciso depor o governo
Dilma para que o país consiga sair da recessão.
O processo de impeachment, caso seja de fato instaurado, poderá levar o país à divisão e ao confronto no âmbito do Congresso e nas ruas. Um governo que surgisse de um golpe não teria condição alguma para resolver os graves problemas do país. Teria de enfrentar cerrada resistência das forças democráticas e populares, e conduziria o Brasil à perigosa instabilidade institucional, que aprofundaria a retração da economia, já prolongada e grave.
É a presidenta Dilma Rousseff, por ter um mandato legítimo, que pode liderar ampla mobilização para o Brasil criar as condições para superar a crise econômica e paulatinamente deflagrar uma segunda fase de crescimento e desenvolvimento, com valorização do trabalho e redução das desigualdades sociais.
Mais do que nunca a presidenta Dilma é chamada a promover a união de amplos setores da Nação, apoiada pelo povo, para o país vencer a crise. A presidenta precisa pactuar uma nova agenda de convergência entre empresários, trabalhadores e investidores por uma nova arrancada de crescimento. Nesse sentido, deve-se valorizar o manifesto Compromisso pelo desenvolvimento, lançado em ato público, no último dia 3, e assinado por centrais sindicais e várias entidades do empresariado.
É hora de mobilização e luta
Diante de um confronto decisivo ao presente e ao futuro do Brasil, o PCdoB expressa a convicção de que só há um caminho a seguir, só há uma atitude a tomar: lutar, mobilizar amplos setores da Nação, pressionando a Câmara dos Deputados para rejeitar esse processo fraudulento de impeachment.
Para isto, o PCdoB conclama a união de todos os democratas, de todos aqueles que, para além de suas opções partidárias, ou mesmo da avaliação que tenham do governo Dilma, coloquem a defesa da democracia como questão fundamental do país.
Ao mesmo tempo, é hora da mobilização das forças progressistas, dos partidos de esquerda, das centrais sindicais, dos movimentos sociais. Vamos à batalha das ruas impedir o retrocesso, garantir e ampliar as conquistas desse período. A Frente Brasil Popular e a Frente Povo SemMedo, entre outras articulações, poderão ter papel importante para barrar o golpe.
É hora de travar a batalha política de ideias, nas ruas, nas tribunas, nas redes sociais e desmascarar a trama do impeachment, denunciar o golpe, enfim, fazer chegar ao povo a interpretação correta da luta que se trava.
A batalha será dura, difícil. Mas o PCdoB está convicto de que com união e luta de todas as forças democráticas, com a garra do povo e dos trabalhadores e trabalhadoras, a democracia vencerá e o golpismo será rechaçado!
São Paulo, 6 de dezembro de 2015
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil – PCdoB
