Paz e clima: as pontes de diálogo entre Brasil e Canadá
27 de Novembro de 2015, 15:06 - sem comentários aindaO representante do Canadá no Brasil, embaixador Rick Savone, em visita de cortesia à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), reuniu-se com Jô Moraes, presidente da CREDN, e outros três parlamentares, os deputados Marcelo Squassoni (PRB/SP), Luiz Lauro Filho (PSB/SP) e Bruno Covas (PSDB/SP), todos eles membros do Grupo de Amizade Brasil-Canadá.
Durante o encontro Rick Savone comentou que o Canadá foi um país bastante fechado até a década de 1980, quando então se abriu ao comércio mundial. Por sua vez, Jô Moraes explicou que o país tem interesse em parcerias – especialmente nas áreas de educação e tecnologia –, destacando que “o Brasil continua acreditando que fóruns multilaterais são melhores”.
Savone sublinhou que assuntos como a manutenção da paz, as mudanças climáticas e a aliança Ártico-Amazonas, são um bom exemplo de temas a serem desenvolvidos pelos dois países.
Texto e foto: Cláudia Guerreiro
Comissão discute regulamentação de Drones
25 de Novembro de 2015, 14:22 - sem comentários aindaEm atendimento ao requerimento do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), promoveu audiência pública, em 24/11, para debater a regularização de veículos aéreos não tripulados (VANTs), popularmente conhecidos como drones.
Para compor a mesa de debates, foram convidados Giovano Palma, coordenador-geral de Planejamento da Navegação Aérea Civil da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Roberto José Silveira Honorato, gerente técnico de Processos Normativos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Geraldo Antonio Diniz Branco, gerente da Divisão de Tecnologias Sensíveis do Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial da Secretaria de Produtos de Defesa, Walter Bartels, presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil e Nei Salis Brasil Neto, presidente da Empresa Estratégica de Defesa FT Sistemas S.A.
Durante o diálogo, ficou clara a necessidade de regulamentação dos VANTs, de modo a que ações de fiscalização possam ser efetuadas e os fabricantes dos veículos, homologados. Ao se pensar na proximidade dos Jogos Olímpicos de 2016, será muito importante todo o apoio da segurança pública para abordar os drones que eventualmente sobrevoem a cidade.
Os especialistas sugeriram a criação de uma cartilha, ou manual de orientação, a ser usado em abordagens de segurança e lembraram que os pilotos de VANTs devem ser habilitados e o aparelho, ter seu tráfego autorizado. Outro aspecto abordado foi o da indústria de tecnologia brasileira voltada para o desenvolvimento deste tipo de produto.
A posição dos Estados Unidos, principal usuário deste tipo de tecnologia, foi citada como exemplo: o país tem, atualmente, 10 projetos de VANTs para serem aprovados e uma lista de concorrentes internacionais. Os EUA tentam ainda mandar seus drones para países onde não há uma regulamentação do assunto – caso do Brasil e de países africanos.
Por fim, ponderou-se que os projetos estratégicos brasileiros, sobretudo os de defesa, demandam VANTs de todos os tamanhos, principalmente os pequenos, usualmente mais versáteis, e que a indústria nacional deve ser capaz de atender a estas demandas.
Texto e foto: Cláudia Guerreiro
América Latina: integração passa pela política e pela educação
18 de Novembro de 2015, 16:04 - sem comentários aindaUm continente marcado pelos contrastes e pela desigualdade. Ao mesmo tempo, um espaço para o desenvolvimento de novas - e positivas - ideias políticas, com grandes possibilidades de crescimento e posicionamento como modelo mundial. Este é o perfil da América Latina, que mais do que um conjunto de países ligados por histórias comuns, trazem o desafio de criar para a região um futuro muito diferente do passado.
Com foco nos próximos desafios que enfrentará o bloco que corta as Américas de cima a baixo - do México ao Chile - foi realizada em 11/11 a audiência pública 'Os novos desafios na América Latina - aprofundamento da democracia, desenvolvimento inclusivo e sustentável e integração regional', em atendimento ao requerimento da deputada e presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), Jô Moraes (PCdoB/MG).
Participaram da mesa de debates Carlos Ominami, ex-senador e ex-ministro da Economia do Chile, Gabriel Gaspar, ex-vice-ministro da Defesa do Chile, Luís Maira, ex-ministro do Planejamento do Chile, Horst Grebe, ex-ministro da Economia da Bolívia, Beatriz Paredes, ex-senadora e ex-deputada, atualmente embaixadora do México no Brasil, os cientistas políticos e professores da Universidade de Brasília (UnB). Eduardo Viola e Roberto Goulart Menezes, Brand Arenari, diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais.
Horst Grebe abriu o debate mostrando a necessidade de se incrementar políticas científicas e tecnológicas no continente, explicando ainda que “isto não se faz sozinho”. Do seu ponto de vista, é necessária uma real integração entre os países latino-americanos além de serem repensadas as relações com outros países, como a China, por exemplo. Grebe afirmou que “a China tem uma estratégia para a América Latina, mas a América Latina não tem uma estratégia para a China”. No bojo desta afirmação o político boliviano acrescentou a necessidade de se reforçar vínculos de cooperação com a Europa, em função das similaridades culturais e econômicas.
Em relação às desigualdades, Brand Arenari destacou o desenvolvimento de políticas mais sofisticadas no Continente, para poder combate-las de forma eficaz. O técnico do Ipea explicou que a massa dos excluídos é abandonada pelas políticas de Estado, gerando o que ele classificou como uma “massa produtiva negativa”, o que ocasiona uma baixa produtividade nos setores econômicos
Abordando a necessidade de profundas mudanças políticas, a embaixadora do México e ex-parlamentar, Beatriz Paredes falou sobre as mudanças ocorridas em seu país desde 1977, quando as reformas eleitorais desmantelaram o partido hegemônico que estava no poder há décadas e tornaram o processo verdadeiramente democrático
Beatriz explicou que atualmente os partidos políticos não têm credibilidade na América Latina, reforçando que “faltam lideranças que possam dar credibilidade às instituições políticas”. A embaixadora foi categórica ao afirmar que “há uma revolução na comunicação e os políticos ainda não se situaram nisto”. Segundo seu entendimento, hoje em dia já não se necessitam de intermediários nas comunicações e a sociedade já os rejeita de todo o modo: “o povo quer fazê-la de forma direta. Os excluídos do das esferas de poder descobriram que podem fazer o que quiserem pelas redes sociais”.
Na conclusão dos debates ficou claro que a qualidade da democracia na América Latina precisa aumentar. Neste contexto, de acordo com Eduardo Viola, “a reeleição é um câncer para a democracia, uma vez que é introduzida para favorecer quem está no poder”. Para o professor, em todo o continente, o Chile e o Uruguai são os exemplos que avançaram neste sentido, tendo, por exemplo, uma ampla e real liberdade de imprensa, além do nível educacional que, como frisou, não se confunde com entendimento cívico.
Texto e foto: Cláudia Guerreiro
Igualdade de gênero é a chave para um mundo mais justo
18 de Novembro de 2015, 14:52 - sem comentários aindaEm 20 anos os avanços aconteceram. No entanto, ocorrem em ritmo muito lento e há muito ainda a se conquistar. Estas foram as considerações pontuadas pelo debate sobre a passagem dos 20 anos da Conferência Mundial sobre a Mulher (Pequim + 20) e o atual estágio dos acordos e convenções assinados pelo governo brasileiro que tratam sobre a igualdade de gênero nas relações de trabalho.
As deputadas Jô Moraes (PCdoB-MG) e Rosângela Gomes (PRB-RJ) acompanhadas das principais lideranças femininas das Trabalhadoras brasileiras presentes no encontro
O encontro ocorreu em audiência pública realizada em 12/11, atendendo ao requerimento da presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), deputada Jô Moraes (PCdoB/MG). Convidadas para compôr a mesa estavam Neusa Garalda Tito, secretária-adjunta de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Ionice Borges, representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil e Lúcia Helena Rincon Afonso, coordenadora nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM).
Presentes no encontro também estiveram as principais lideranças femininas das trabalhadoras, representadas pelas entidades União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e União Brasileira de Mulheres (UBM).
Jô Moraes abriu a audiência dizendo que "não temos dúvida de que a questão da mulher, talvez seja, juntamente com a questão das lutas dos trabalhadores, a mais universal das lutas, a amis universal pauta que podemos assumir". "Neste período de 20 anos importantes conquistas foram acumuladas, sobretudo, o de reconhecimento de fóruns internacionais", frisou.
A participação da representante da ONU Mulher no debate foi destacada. Além de comemorar os 70 anos de existência da Organização das Nações Unidas, a agência da ONU voltada para o desenvolvimento dos direitos e promoção da igualdade das mulheres, é uma referência no acompanhamento dos acordos e convênios relativos à mulher como um todo e à trabalhadora em particular.
A presidente da CREDN, entretanto, lembrou que apesar dos avanços nos cenários internos e internacionais, as mulheres sofreram grandes derrotas institucionais. Conquistas referendadas desde a Conferência de Pequim. A cobertura de políticas públicas em relação aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres é um exemplo de direito que está em vias de ser retirado e que afetará todo o universo feminino, incluindo o trabalho.
Por sua vez, Tatau Godinho, explicou que a participação das mulheres é "essencial para o desenvolvimento da igualdade" e que Pequim + 20 colocou o aspecto da representação das mulheres no desenvolvimento econômico e social — e a sua participação com igualdade de oportunidades — como um elemento central para a erradicação da pobreza. Do mesmo modo, o reconhecimento da autonomia econômica das mulheres é aspecto fundamental neste processo, pois "falar de emancipação social e econômica das mulheres significa falar em desenvolvimento", completou.
Tatau destacou também as leis Maria da Penha (11.340/06) e do Feminicídio (13.104/15) são fundamentais para mudar "o padrão de compreensão do que é a violência contra as mulheres", afirmou.
Políticas de erradicação da pobreza no Brasil, reconhecidas internacionalmente como modelos para o mundo, também foram citadas no encontro. Elas não apenas retiraram 22 milhões de pessoas da miséria como inseriram as mulheres no mercado de trabalho por meio de cursos de formação. Apesar disso, as mulheres ainda são maioria no mercado informal, sinalizando que muito ainda há a ser feito neste campo.
Por sua vez, Lúcia Rincon explicou que a Conferência de Pequim continua a ser o referencial que norteia as conquistas, "ao qual nós temos que recorrer todos os dias" , e acrescentou que apesar de tudo, as mulheres continuam ocupando os piores postos de trabalho. A coordenadora da UBM mostrou ainda que houve uma "quebra da curva ascendente na remuneração das mulheres".
Lúcia propôs uma reflexão acerca das razões pelas quais "temos que recorrer àquilo que se aprovou 20 anos atrás". As conquistas garantidas na Constituição Cidadã estão em risco e "é preciso voltar à Pequim para continuar garantindo aqueles direitos conquistados lá", afirmou. Do seu ponto de vista, o primeiro aspecto a marcar a audiência é o momento político histórico vivido no Brasil nos dias atuais. A regressão ocorrida nos avanços conquistados pelas mulheres trabalhadoras também foi pontuado em sua fala, como as diferenças salariais existentes entre homens e mulheres.
Finalizando o encontro, Ionice Borges deixou a ideia de que um mundo mais justo só existirá na realidade a partir do momento em que se alcançar uma verdadeira igualdade de gênero.
Texto: Cláudia Guerreiro - Foto: Assessoria CREDN
Desnacionalização da produção da Embraer é tema de debate em encontro na Comissão de Relações Exteriores
13 de Novembro de 2015, 16:08 - sem comentários aindaPara discutir as denúncias de desnacionalização e transferência de linhas de produção da Embraer para o exterior, a pedido do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), promoveu na quarta-feira (11/11), em Brasília, reuniões com representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região e da Embraer. Os encontros reservados e separados buscaram entender o cenário denunciado pelo Sindicato, que, se confirmado, poderá gerar fechamento de postos de trabalho e queda das exportações do setor aeroespacial.
Trabalhadores da Embraer apresentam aos parlamentares suas preocupações - foto: Richard Silva
A Embraer é hoje a maior fabricante de aviões do país e a terceira maior do mundo. A sétima maior empresa exportadora, sendo líder entre as exportadoras de produtos de alta tecnologia. Além disso, é uma das empresas que mais empregam no país neste setor. Apesar desses resultados e conquistas, a Embraer realiza hoje, segundo denúncia do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, gradativamente, a desnacionalização da produção de aeronaves, direcionando a produção da empresa para o exterior. Diante disso, postos de trabalho estão sendo reduzidos de forma continua e gradual nas fábricas.
Deputados integrantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Credn), inclusive a presidente do Colegiado, participaram do encontro. As reuniões fechadas foram motivadas após apresentação de requerimento pelos deputados Carlos Zarattini, Heráclito Fortes (PSB/PI) e Vicente Cândido (PT/SP) solicitando audiência pública no âmbito da Comissão.
Para o deputado Carlos Zarattini as denúncias do Sindicato são graves e colocam em risco o emprego de milhares de trabalhadores, tanto em suas unidades espalhadas pelo Brasil quanto na cadeia produtiva do setor aeroespacial. “É importante que os parlamentares debatam no Congresso esse cenário e busquem saídas para a manutenção dos postos de trabalho, crescimento e desenvolvimento dessa importante empresa brasileira e da indústria nacional. Precisamos discutir como gerar e manter empregos na elaboração dos projetos estratégicos da Defesa Nacional”.
O vice-presidente do sindicato dos Metalúrgicos, Herbert Claros da Silva, pediu apoio do Congresso no sentido de cobrar e fiscalizar a Embraer para aumentar o conteúdo nacional da cadeia produtiva. Segundo ele, o setor aeronáutico demitiu muito nos últimos anos. “São recursos do governo federal, do BNDES e do Ministério da Defesa que financiam as atividades da empresa. Então, é preciso barrar essa política de transferência da produção para o exterior e assim garantir empregos nas empresas do setor. A Embraer não pode receber ajuda financeira do governo, isenções fiscais e gerar empregos no exterior às custas de demissões de trabalhadores qualificados aqui do Brasil”, questionou.
Representante da Embraer, o vice-presidente de Relações Institucionais da empresa, Nelson Salgado, apresentou o trabalho desenvolvido pela empresa em prol do fortalecimento da indústria e valorização dos trabalhadores. Contestou as acusações e destacou que a empresa nos últimos anos criou postos de trabalho e receitas para o País. “A contribuição da Embraer para a Balança Comercial foi de mais de US$ 16 bilhões, nos últimos 10 anos. Empregamos 19 mil pessoas, sendo 17 mil no Brasil. Isso representa 90% dos trabalhadores da empresa estão empregados no país”, destacou.
Representantes da Embraer fazem apresentação aos parlamentares - foto: Richard Silva
Transferência de produção - Segundo o Sindicato, um exemplo da desnacionalização é que a Embraer confirmou a transferência da produção dos aviões Phenom 100 e Phenom 300 para os Estados Unidos, em 2016. E do jato Legacy para a planta da Embraer na Flórida, Estados Unidos. A fabricação do Legacy, que será realizada na matriz da Embraer em São José dos Campos, representa diretamente a contratação de 800 trabalhadores.
Nesse processo, a Embraer é acusada de transferir a produção de quase totalidade da sua aviação executiva para os Estados Unidos. Hoje possui duas fábricas em Melbourne que, até 2016, vão concentrar toda a aviação executiva. Segundo pesquisas em 2013, as unidades da Embraer localizadas no exterior obtiveram crescimento 26% e 6% de no Brasil.
De acordo com os sindicalistas, a Embraer atua levando a produção de peças e aeronaves para fora do Brasil ao promover a abertura de unidade em outros países como nas cidades de Évora (Portugal), e Jacksonville e Melbourn, nos Estados Unidos.
A presidente da Comissão, deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), reforçou a necessidade da realização da Audiência Pública requerida para esclarecer a sociedade da importância da Embraer, e seu papel, para o fortalecimento da Base Industrial de Defesa do Brasil, e agradeceu a disponibilidade dos participantes da reunião do pronto atendimento ao convite com vistas apresentar ao colegiado os pontos de vista sobre as questões postas.
Texto: Assessoria Credn, com a contribuição de Vanessa Marques - Assessora Deputado Carlos Zarattini (PT/SP)
