Fundação Perseu Abramo em 2017
9 de Julho de 2017, 23:27
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O povo decide. Diretas Já!
21 de Maio de 2017, 23:57
Chamada: Militantes da Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo constroem uma análise no campo sociojurídico para contribuir com o entendimento que todo poder emana do povo, principio constitucional que garante a participação e as diretas já. Para isso é necessário a presença nas ruas no dia 24 de Abril e contribuição dos movimentos sociais nas frentes de luta pela Democracia.
Por: Clara Maragna e Leonardo Koury
Primeiro a gente tira a Dilma, rasga a Constituição Federal, fortalece o Estado policial, e nos resta saber: Quem controla o judiciário?
Entender o processo político que o Brasil vem sofrendo, é uma tarefa árdua e emblemática para todos nós. Mas de certo, é notório que a surpresa tornou-se um elemento central desse arranjo golpista, que tem como pano de fundo a ação do Poder Judiciário.
Traições, malas, chips invisíveis, Família Neves, Lava Jato, Temer, retirada de direitos, capas de revistas, prisões decretadas, almoços, judiciário desequilibrado e a ampulheta do tempo correndo contra o povo brasileiro.
Em meio a tanta fumaça sentenciada, é importante perceber que os atores do golpe não possuem cadeira cativa no Congresso Nacional, e tão pouco se resumem aos aliados de Temer.
Se assim, o fosse, a rejeição de Temer não seria exorbitante, e não estaríamos aqui falando desse novo capítulo, que além da cassação do Presidente golpista trará também uma corrida de atores pela linha sucessória da Presidência da República .
Quem opera o golpe não deseja que ele acabe, mas que ele se estruture e naturalize de modo a dificultar qualquer reação do povo brasileiro, afinal de contas a história nos ensinou que toda expansão de regimes totalitários sempre esteve relacionada aos problemas econômicos e sociais de um Estado imerso em ações ilegais sob os olhos do judiciário.
A sensação de que ha um distúrbio social é inerente ao processo vivenciado por todas e todos nós, especialmente porque essa anomalia se inicia através de uma ação contra os nossos direitos garantidos num Diploma Legal violado.
Com a previsão da saída de Temer, o golpe toma novos contornos, a Constituição Federal começa a ser avocada através das eleições indiretas por setores golpistas, de modo a legitimar o processo realizado por Michel Temer.
Porque não devemos aceitar as eleições indiretas?
Podemos começar a falar que não devemos aceitar eleições diretas porque não queremos a continuidade dessa orquestra golpista. Além disso, esse desejo por eleições indiretas não passa pela polarização entre coxinhas e não coxinhas, ou pelos projetos de poder ideológicos de esquerda ou direita, mas por uma estruturação antidemocrática que será corroborada por interesses privados.
Não é legítimo avocar normal legal de uma Constituição violada, posterior a retirada do Estado Democrático de Direito, para consolidar uma violação nacional.
Defender eleições indiretas é legitimar o golpe na medida em os atos anteriores à sucessão presidencial produzirão efeitos concretos. A estrutura de poder é determinada pelo conteúdo da sua ação, e de fato os interesses da maior rede de televisão se resumem em apropriar-se do processo mais do que a população que constrói esse país.
É preciso entender que a ordem de um Estado Democrático destina-se a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna e pluralista.
Exigir o cumprimento desses princípios que regem a Constituição Federal, é construir uma disputa justa, e a possibilidade da escolha de representatividade pelos cidadãos e cidadãs brasileiras.
Estamos diante de um capítulo que nos aparece sob a corda bamba à beira de um abismo, recheado de fatos que nos dá elementos suficientes para lutarmos pela Democracia brasileira. Não é apenas a conexão de uma nova fase da conjuntura, mas uma etapa da tática que a elite brasileira avança no objetivo central que é a volta do liberalismo e o estado mínimo.
Leonardo Koury Martins, [21.05.17 14:32]
Talvez a pergunta inicial, sobre quem controla o judiciário, aqui, toma outra percepção, a de que é preciso estar nas ruas, em todos os tipos de ações diretas, para tentarmos nesse último respiro, restabelecer um mínimo de razão com as eleições diretas. Estas não podem ser entendidas como apenas a volta de um governante eleito por voto popular, mas a concretude de que todo poder emana do povo, afinal está no parágrafo único do primeiro artigo da Carta Magna de 88.
É preciso estar atentos, fortes, e nas ruas, afinal o poder emana do povo, o povo decide. Diretas Já!
Clara Maragna, advogada popular e militante da Frente povo sem medo
Leonardo Koury, professor e assistente social militante da Frente Brasil Popular
Foto: Diego Padgurschi /Folhapress
Talvez... Quem sabe...
17 de Maio de 2017, 22:46
Pelas coisas que considerávamos mais caras, fomos arremessados de volta, configurando-nos em testemunhas quaisquer de uma triste submissão. Espectros que sempre combatemos nos rondavam... e os aliados passaram a usar ornamentos semelhantes aos adversários que nos vilipendiavam.
O conhecimento das ações de grandes homens nos ensinava o significado perigoso dos tristes flertes, com as artificiais "sagradas” naturalizações. Contínuas lições longamente perscrutadas e examinadas em nosso tempo de simplicidade oposição. Mas aqueles que desejaram conquistar as graças dos modos tradicionais de funcionamento, de uma sociedade hierarquicamente organizada, enfeitaram-se com os comoventes véus sentimentais. Então, encontraram-se desalojados pelo estado de vertigem do poder pelo poder.
A conveniência trouxe-nos inconvenientes... O afastamento da essência gerou grande pesares, identidades confusas assaltadas por contínuos infortúnios, grandes pesares em nosso pauperizado curso de desenvolvimento bem intencionado, pelas retóricas e ornamentos fora diariamente aniquilado.
Quais seriam as saídas do declínio? Como evitar os surtos outrora conhecidos? Como situar nossas oposições nas posições mais elevadas? Como sustentar nossas posições sem a oposição dos nossos próprios egos absolutos, infiltrados nos grandes e pequenos atos das faculdades do poder...
Resgate... daquilo que nos era intrínseco, do que fora antes diligentemente considerado. Dos nossos modos autênticos de funcionamento... de gente que gosta de gente, do aspecto fundamental das questões relacionais. Da poesia implícita nas histórias de cada indivíduo, as quais se confundem e culminam nos processos coletivos. Talvez...
Amanda Lemes
Mestranda em Gestão e Políticas Públicas
Fundação Perseu Abramo
Maringá - PR
Quatro parágrafos sobre Reforma, Revolução e o Golpe
1 de Maio de 2017, 11:48
Nascem para estudar, estudam para trabalhar e trabalham até morrer. Estamos mortos deste o princípio. Este sim é o verdadeiro Golpe!
Então, morte ao sistema capitalista. Nosso sangue não pode servir para a mais valia destes vampiros de "sociedade anônima" que privatizam o que é de todas e todos.
Em curtos quatro parágrafos (e só falta este e mais um, rs) tento objetivamente dizer que a estratégia e a tática são fundamentais nos processos, pois só pode existir uma saída para o problema de "vida e morte", a revolução construída pelo poder popular.
Ao contrário é Reforma. Toda Reforma só faz demorar o fim do sofrimento dos explorados (nós). Seja da previdência, trabalhista ou até novo nome para a presidência. Se não for o povo, é só Reforma. Exija e construa a Revolução, não a confunda com outras formas.
Leonardo Koury
Professor, Assistente Social e militante dos movimentos sociais.
Do Consenso de Washington à volta ao Brasil colônia
26 de Março de 2017, 8:10
Você consegue fazer uma avaliação de conjuntura? Porque nos dias de hoje só os intelectuais se mostram aptos para essa tarefa? O que houve de tão estranho nessa mudança de concepção, visto que no passado, qualquer pessoa bem informada conseguia fazer uma avaliação com propriedade?
Comecemos essa conversa afirmando que qualquer avaliação de conjuntura que se preze nos dias de hoje tem que focar duas questões. A primeira em caracterizar a situação do Brasil como uma extensão da crise capitalista mundial, iniciada há alguns anos e vivendo seu ápice nos últimos três e a segunda o avanço da extrema direita em várias partes do mundo, caracterizada pelo nacionalismo e em alguns países pelo avanço ou retomada do neoliberalismo, mais especificamente em alguns países latino-americanos. Em ambos os casos com forte influência do fundamentalismo religioso, da maçonaria e instituições extremistas. Enquanto a democracia participativa e direta é atacada a representativa enganosa toma conta do cenário.
Há evidências de que esse fenômeno ocorreu e ocorre principalmente pelo vácuo deixado pela esquerda e pelos movimentos organizados. Ambos os setores recuaram ao longo do tempo e isso foi o suficiente para o avanço das forças conservadoras. Perderam o tempo de reação conjunta.
O Brasil vive tempos mais sombrios do que nos tempos de FHC e isso representa a retomada do Consenso de Washington.
Para quem não acompanhou a escalada neoliberal no Brasil, se faz necessário alguns esclarecimentos e leitura do livro “O Consenso de Washington” de Paulo Nogueira Batista, disponível em: http://www.consultapopular.org.br/sites/default/files/consenso%20de%20washington.pdf. Nele, o autor fala qual era o papel do Collor, FHC e principalmente da mídia no processo de implantação do neoliberalismo no Brasil.
O Consenso de Washington foi o nome dado a uma reunião ocorrida no final do ano de 1989 em Washington, que em tese, visava propalar a conduta econômica neoliberal com a intenção de combater as crises e misérias dos países subdesenvolvidos, sobretudo os da América Latina. Sua elaboração ficou a cargo do economista norte-americano John Williamson. Porém, a verdadeira intenção era planejar a implantação do neoliberalismo na América Latina e no Caribe, comandada pelos Estados Unidos.
As ideias defendidas por Williamson serviram de base do neoliberalismo nos países subdesenvolvidos, uma vez que depois do Consenso de Washington, os EUA e, posteriormente, o FMI adotaram as medidas recomendadas como obrigatórias para fornecer ajuda aos países em crises e negociar suas dívidas externas.
As principais recomendações do Consenso eram: Reforma Fiscal, Política de Privatizações em tudo que fosse estatal e Redução Fiscal do Estado (Redução de gastos com corte em massa de funcionários).
Caso os países se recusassem a cumprir essas normas, encontrariam dificuldades de receberem investimentos externos e ajuda internacional por parte dos EUA e do FMI.
Qualquer semelhança com o momento atual não é mera coincidência e sim faz parte dos acordos e compromissos da direita golpista com os magnatas da terra do Tio San. Tentaram com Collor, mas o mesmo os traiu e por isso foi impitimado. O neoliberalismo se consolidou com FHC, que acabou fazendo muito mais do que seus superiores esperavam dele, porém essa saga foi bruscamente interrompida com a eleição de Lula e na sequência com sua reeleição e a de Dilma. Isso foi demais para os protagonistas neoliberais.
O impeachment de Dilma foi a resposta. Não dava mais para eles aceitarem mais um governo fora dos planos do Consenso. Dilma tinha que cair de qualquer jeito, para que fosse retomada a escalada de abandono do Welfare State (Estado de Bem Estar Social), a verticalização política e econômica e a volta da clássica pirâmide que tem um valor real, principalmente no mundo econômico, sem contar a necessidade do retorno do Exército Industrial de Reserva (que é o contingente de desempregados que serve de base para os arrochos salariais, a precarização do trabalho e as mudanças de regras, como é o caso das reformas em pauta pelos golpistas).
A partir desse cenário, o que mais me impressiona é a completa falta de interesse de uma grande parte da sociedade pela política e mais ainda de algumas pessoas que se mostram como lideranças populares, no entanto apenas usam a política como trampolim para seus interesses. Algumas características comuns entre elas: descartam a formação política, ignoram a importância da organização popular e se digladiam entre si pela direção partidária ou de qualquer instância ou organismo, deixando claro que o que importa é poder a qualquer custo. Ou se tem capacidade de intervenção pela base, ou qualquer tipo de ação sem popularizá-la setorna apenas meras conveniências dos agentes poder.
Avaliar uma conjuntura significa entre outras coisas, traduzir os códigos do poder, sob o ponto de vista ideológico, o que faz com que, mesmo num partido como o PT, composto por diversas linhas de pensamento, tenha diversas leituras para as possíveis saídas ou enfrentamentos a essa crise e ao golpe. Uma avaliação precisa da conjuntura é o ponto de partida para a organização da sociedade para seus enfrentamentos necessários.
Com base nisso, se faz necessário o entendimento, de que só se constrói uma unidade de luta contra o mesmo mal se a causa for a mesma, independente das leituras que se façam para o texto e o contexto do que se está lutando e contra quem. Os diversos cenários e os atores envolvidos são de fato os principais personagens, mas o que importa mesmo é o resultado final dessa luta e quem serão os beneficiados. Mudar uma sociedade para entregá-la a setores sectários, mesmo que de esquerda, é jogar novamente a população nas mãos de seus algozes. Se o lema é para o povo e pelo povo, se não for com ele próprio de nada servirá qualquer mudança que seja.
A luta constante de quem tem uma causa como referência de vida é ser escudo e servir de proteção contra todos e todas que se aproveitam das diversas situações para ludibriar, enganar, usar e fazer de massa de manobra, as pessoas com menor poder econômico, e desprovidas de compreensão política para saber quem e quem.
Sejamos prudentes no trato com as nossas pessoas, principalmente por sabermos que cada pessoa tem um tempo de amadurecimento e de compreensão de vida. Muitas delas morrem sem descobrir qual era sua missão e é esse o principal papel de uma liderança política. Ajudar essas pessoas a voltarem a sonhar e encontrarem a razão de suas existências.
A vida nos oferece situações para os ajustes necessários no ritmo de vida, mas quando não observamos, seja por descuido ou mesmo por desleixo, a vida nos impõe as regras e às vezes quando vemos já é tarde demais.
Abraço Fraterno a Todos e Todas
Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Estatístico e Pesquisador em Gestão Pública e Social
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