Porque a Participação e o Controle Social incomodam muita gente?

18 de Novembro de 2014, 16:52, por Desconhecido

É de fato necessária à criação de uma Política Nacional de Participação Social, ou os deputados e senadores eleitos representam de fato todos os segmentos da sociedade? O que eles têm medo? Porque temem que uma Política Nacional possa vir a anular suas atividades? Isso é um fato ou um mito?

Compreender o que está em jogo, nesse pós-processo eleitoral que culminou com a vitória da Presidenta Dilma, não só é fundamental, como também se tornou uma enorme necessidade, principalmente para entender o que venha a ser o termo Participação Social e qual sua relação ou distanciamento com a Participação Popular.

Quero iniciar afirmando que ambos os termos: social e popular fazem parte do processo de aprofundamento e ampliação da democracia no Brasil, que em regras gerais, representam derivações dos direitos constitucionais de Participação e Controle Social, até hoje não respeitados amplamente pela extrema maioria dos governantes, seja por medo, por falta de conhecimento ou ainda pelo descaso, sem contar que alguns governantes, após a vitória nas urnas, não se sentem mais humanos como nós e sim deuses iluminados e únicos sabedores do destino da humanidade.

Acredito que um dos grandes embates que se deu nesse processo eleitoral, tinha como pano de fundo o modelo de gestão. Não que o modelo desenvolvido pela Presidenta Dilma no seu primeiro mandato tenha sido tão especial assim, pois faltou um plano de comunicação popular e uma política participativa mais determinada, porém, não se pode comparar um modelo neoliberal baseado apenas em “choque de gestão”, com ações planejadas a partir de uma Política Nacional de Participação Social, forjada na base da sociedade.

No discurso “raso” imposto pela velha mídia, que prega o senso comum de que todo político é ladrão, até parece que todos os governos são iguais e, portanto ao elegermos alguém remetemos nosso destino à própria sorte, porém há uma longa distância entre o chamado “choque de gestão”, inventado pelo modo tucano de governar e os governos que se pautam pela relação contínua com os setores organizados da sociedade. Um já traz um modelo pronto, indecifrável aos olhos dos mortais dos humanos e o outro molda a forma de governar de acordo com a conjuntura e o mais importante, com os atores envolvidos. Esse é enredo principal do Planejamento Estratégico Situacional de Carlos Matus.

A Carta ao Cidadão lançada e relançada pela Secretaria de Gestão Pública – SEGEP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, fez e faz parte da política participativa adotada pelo Governo Federal nos governos de Lula e Dilma, passando pelas mais de 100 Conferências Nacionais, pelo Seminário de Participação Social e principalmente pelas Consociais – Conferências de Participação e de Controle Social, ocorridas em diversos municípios brasileiros.

Segundo a SEGEP, “A implantação da Carta ao Cidadão pelos órgãos e entidades públicas implica em um processo de transformação institucional, sustentado no princípio de que as instituições públicas devem atuar em conformidade com o interesse da sociedade e com os padrões de desempenho por ela estabelecidos”.

Outro importante documento elaborado para o Programa GesPública da Secretaria de Gestão Pública, ligado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão encontra-se disponível para consulta (Veja o link no final da página). Nele podemos conhecer em detalhes os princípios, direitos e instrumentos que garantem o controle e a participação social.

1. Princípios, direitos e instrumentos que garantem o controle e a participação social.

Direito à Informação: O art. 5º em seu inciso XXXII da Constituição Federal de 88 e Lei de Acesso à Informação – 12.527/11.
Poder de Denúncia: § 2° do art. 74 da Constituição.
Recursos Jurídicos: Direito de Petição, Direito de Certidão, Ação Popular, Mandado de Segurança Individual, Mandado de Segurança Coletivo, Ação Civil Pública e Mandado de Injunção.

2. Principais mecanismos de participação social existentes na Administração Federal (que poderiam serem criados na esfera estadual e municipal):

Conselhos de Políticas Públicas
Conferências de Políticas Públicas (ordinárias e extraordinárias)
Ouvidoria Pública
Audiências Públicas
Consultas Públicas
Grupos de Trabalhos Temáticos
Reuniões com Segmentos Organizados e Organizações
Mesas de Negociação ou de Diálogo
OP e PPA Participativos

Outras formas participativas normalmente praticadas nas gestões democráticas e participarivas:

Fóruns Temáticos Permanentes
Seminários
Encontros
Oficinas Diversas

Do ponto de vista de um governo ético, integrado, transparente e participativo, a Participação Social deve ser absorvida como um método de governo, sem medo de ser feliz. A partir desta opção se estabelece o principal diferencial entre um organismo deliberativo e consultivo e assim como no governo federal, vai se mudando o caráter dos Conselhos Gestores, por exemplo, onde praticamente todos são deliberativos. Para esse caso, a principal pergunta que tem que fazer para os gestores é: O objetivo do governo é consultar ou estabelecer um processo de cogestão da política ou de determinada decisão política? Se a intenção for apenas de consultar, então não há espaço de fato para a sociedade se pronunciar e intervir se necessário forem.

Do ponto de vista político, há de fato uma diferença ideológica e ser observada entre os termos Participação Social e Participação Popular, pois o primeiro atua de forma mais ampla e cabe todos os segmentos da sociedade num processo participativo, porém sem um critério ideológico mais definido e a Participação Popular, remete aos setores organizados da sociedade, principalmente aqueles que sempre foram excluídos de todo processo de políticas públicas.

Para encerrar, é nítido e notório que ao se votar contra a proposta de uma Política Nacional de Participação Social, a principal intensão é a de se afastar a população da tomada de decisões, nem ao menos ser consultada quanto mais formular, implantar e fiscalizar as políticas públicas e as ações de governo.

Quanto à representatividade, continua achando uma grande comédia, se não fosse uma grande tragédia. Na boa: a maioria não representa ninguém, apenas eles mesmos. Infelizmente uma grande parte da população povo vota por obrigação, outra por puro interesse e só uma pequena parte por convicção. Esse setor é imediatamente afastado do processo de participação, pois se constitui numa grande ameaça para quem quer fazer do mandato uma fonte para resolver seus problemas pessoais.

O que resta? Apenas a certeza de que a luta continua.

Para Consulta:

1. Participação e Controle Social – Conceitos e Orientações:
http://www.gespublica.gov.br/folder_rngp/folder_nucleo/RJ/pasta.2013-05-20.0206812602/09.%20Participacao%20e%20Controle%20social%20-%20conceitos%20e%20orientacoes.pdf

2. Carta de Serviços ao Cidadão

http://www.gespublica.gov.br/biblioteca/pasta.2013-03-28.9924370611/Carta%20de%20Servicos%20ao%20Cidadao%20-%20guia%20metodologico.pdf

Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Coordenador do Programa de Capacitação Continuada em Gestão Pública
Fundação Perseu Abramo

toni.cordeiro@ ig.com.br

Vitória Maiúscula

16 de Novembro de 2014, 13:46, por Desconhecido

Não. Não se deixe enganar pelas aparências. Nem tudo que reluz é ouro, diria o outro. O resultado foi apertado, entretanto, a vitória de Dilma Rousseff foi maiúscula em face de circunstâncias conjunturais terrivelmente contrárias à candidata do PT. Vamos entender

As manifestações de junho 2013 derrubaram a popularidade de governadores e da presidente. No mês de maio do mesmo ano Dilma contava com aprovação de 60% e venceria segundo as pesquisas em primeiro turno tranquilamente. Com o advento dos protestos, com aparições constantes da presidente para se explicar para um emaranhado que não protestava necessariamente contra ela, num país onde presidente colhe louro e tempestades mesmo sem ter mérito e culpas, a popularidade da presidente caiu pelas tabelas. Depois, aos poucos, voltou aos prumos e fez água novamente devido ao clima negativo pré-Copa do Mundo.

O principal pólo opositor ao governo petista é representado por três ou quatro veículos de comunicação tradicionais de três ou quatro famílias tradicionais. E esses três ou quatro veículos de comunicação tradicionais dessas três ou quatro famílias tradicionais desconstroem Dilma Rousseff desde 2010 quando a mesma era tratada como poste. Os líderes do PSDB e da oposição, pautados por esta prensa, repetiram o mantra por quatro anos, perderam duas vezes seguidas para o poste, merecem ser chamados de quê?

A prensa opositora conseguiu penetrar não só a tal "classe média branca", mas o senso-comum de pessoas de todas as classes com a veneta de que Dilma e o PT são patrocinadores de roubalheira. O processo do mensalão (prática, na política, mais usual que bom dia pelas manhãs) e o caso Petrobrás (com tucanos envolvidos até a tampa) foram devidamente instrumentalizados para atingir o PT. Durante a eleição, a revista Veja surfou em informações desencontradas do tal "Petrolão" para pautar Aécio Neves e Marina Silva. Com o barco de Aécio à deriva a três dias da votação, a revista adiantou a edição de sábado para sexta com a seguinte capa: "Lula e Dilma sabiam de tudo". O tudo era ilação. O TSE concedeu direito de resposta ao PT. Tarde demais. O estrago já estava feito.

A entrada de Marina Silva na disputa depois da tragédia com Eduardo Campos anunciara dias difíceis para petistas e tucanos. Marina Silva tinha o capital político de 2010 e ocupava o espaço de terceira via. Aécio Neves entrou em queda livre e bateu a casa dos 14 pontos. O mineiro se viu isolado e fadado a pagar o maior mico tucano da história. As pesquisas apontaram Marina Silva empatada com Dilma no primeiro turno e à frente da petista no segundo. Tragédia anunciada.

A candidata do PSB se desfez de convicções de esquerda que fizeram dela a patrona da esperança e rendeu-se ao ruralismo e ao conservadorismo pentecostal. Fatal. A candidata enrolada num novelo de incoerências e nos fios de cabelo implantados de Silas Malafaia virou saco de pancada das esquerdas. Marina Silva colaborou com a desconstrução imposta pelo PT contra sua candidatura. Caiu. Dilma cresceu um tiquinho e Aécio Neves recuperou os votos perdidos para Marina e o patamar tucano de eleições anteriores, com isso, o mineiro alcançou o segundo turno com o bico encostado na nuca de Dilma Rousseff.

O empate técnico persistiu nas duas primeiras semanas de segundo turno. Com a avaliação positiva da presidente Dilma em crescimento, o PT virou o jogo na semana derradeira. A propaganda do PT vendeu bem os ganhos reais dos brasileiros nos anos de petismo e procurou assustar o povo com o fantasma do neoliberalismo ao qual tucanos ainda se agarram. Lula entrou em campo e como sempre fez a diferença. O PT venceu nas plagas mineiras onde a maioria disse NÃO ao PSDB ao dar a Fernando Pimentel a vitória em primeiro turno e vitória a Dilma nos dois turnos. Vencer em Minas foi o gol de placa decisivo.

Aécio Neves obteve o melhor resultado da oposição desde 2002. Resultado esperado face ao processo de desconstrução sofrido pela presidente desde 2010 e ao clima mudancista turbinado pela mídia por mais de dois anos, com direito a agigantamento do fantasma da inflação e terrorismo do mercado especulativo. Mais: o tucano perdeu com regalias que seus colegas de partido não tiveram em 2002, 2006 e 2010. Aécio foi derrotado com apoio do candidato da terceira via no segundo turno, com a economia em baixa e com aliados a pularem do navio de Dilma para o seu. E pior: Aécio perdeu em casa. Reitero: nem tudo que reluz é ouro.

É importante frisar os desacertos da condução política do governo Dilma. O caráter centralizador da presidente jogou PTB e fatias importantes do PMDB e do PR no colo da oposição e isso custou deserções em palanques regionais que turbinaram a votação de Aécio Neves. O tempo também foi inimigo do PT. Os doze anos no poder geraram fraturas na frente de esquerda e levaram o PSB a concorrer à presidência da República, a rivalidade criada com Marina Silva durante o processo eleitoral jogou a maior parte dos "socialistas" no colo do tucano. Os canais de diálogo do governo com empresariado e movimentos sociais também falharam.

Em suma, Aécio Neves contou com as melhores condições que um candidato de oposição teve desde 2002, não venceu. Dilma enfrentou suas limitações de comunicação e o amplo contexto negativo já descrito, por isso sua vitória foi maiúscula. Os desafios do governo para os próximos quatro anos também são gigantescos. Mas isso é assunto pra depois.

André Henrique
Cientista Político e Jornalista

Os monstros saíram das tocas

6 de Novembro de 2014, 11:50, por Desconhecido - sem comentários ainda

Fiz questão de escrever sobre esse incômodo assunto, vários dias após o processo eleitoral que deu a vitória a Dilma Rousseff e ao escrever não sei se faço apenas pela questão ideológica ou por uma reação emocional, tamanha as loucuras praticadas e ocorridas no processo eleitoral e após as eleições.

Qualquer pessoa com mais de quarenta anos, viveu nem que seja em parte, o terror dos anos de ditadura militar e também qualquer pessoa com o mínimo de bom senso, mesmo que não seja ou ainda nem tenha sido um militante político, sabe que quem defende ditaduras é contra o povo e, portanto faz mal à sociedade, seja essa ditadura de direita ou de esquerda.

É inacreditável o que estamos vivendo no Brasil da atualidade, assim como é inaceitável, sob qualquer aspecto que em pleno século vinte e um, sob o pretexto da democracia vista sob a ótica do vale tudo, loucos, fundamentalistas, homofóbicos, racistas, fascistas e tantos outros paranoicos juntos, defendam um golpe militar e o enterro da democracia que tanto custou aos militantes brasileiros e da América Latina.

Em vários países latinos americanos, milhares de pessoas foram presas, torturadas, inclusive a nossa Presidenta e inúmeras delas mortas pelas mãos dos monstros que serviram à ditadura. Monstros esses, que se constituem na prática, pais dessa raça que está nas ruas de forma enlouquecida. Aqui mesmo no Brasil, muitos dos que lutaram contra a ditadura, depois de torturados e mortos, foram jogados aos peixes ou enterrados de forma clandestina e até hoje suas famílias estão à procura dos corpos. Além disso, muitas crianças que seus pais foram assassinados foram extraviadas para outros países e muitas delas sequer sabem sua história.

Só para se ter uma ideia do que estou falando, no governo da Prefeita Luiza Erundina, foram encontrados mais de mil corpos enterrados em valas no cemitério de Perus e até hoje essas ossadas recolhidas esperam por uma laudo que as identifiquem. Essas pessoas assassinadas, inclusive muitas crianças, jamais serão identificadas, pois seus algozes vivem e estão espalhados por várias partes do país e seus herdeiros encorajados pela impunidade, saem às ruas pedindo a volta de quem os produziu.

Os monstros revelados nesse processo eleitoral, que pensávamos estarem mortos e enterrados, junto com quem eles assassinaram, surgem como zumbis como se tivessem saído daqueles filmes que falam das doenças de guerra desenvolvidas em laboratórios, aterrorizando passado, presente e futuro das pessoas que lutaram e lutam por liberdade e justiça, em busca de uma sociedade justa, fraterna e igual para todos e todas. Como se fossem clones, esses monstros vão se reproduzindo sem alma, sem vida e sem futuro, alimentados apenas pelo ódio e pela vontade de ter uma sociedade de raça pura, tal qual defendia Adolfo Hitler no passado sombrio da segunda Guerra Mundial.

Eles agem como aquelas revistas golpistas que ficam na sala de espera dos consultórios médicos. Simplesmente vão vomitando informações contraditórias, mesmo que nada saibam sobre o assunto, apenas apostando na confusão mental do eleitor e da população desinformada. Falam de intervenção militar, de golpe e de recontagem de votos, desacreditando do resultado das eleições, apenas e tão somente porque perderam. Nada falam da estranha vitória do tucano governador aqui em São Paulo no primeiro turno, assim como da falta de água que o candidato deles, recusando a ajuda do governo federal produziu.

Onde estava esse povo? O que de fato eles defendem? Como conviver harmoniosamente com eles, como se nada tivesse acontecido, após as eleições? O que deve ser feito para que voltem às tocas ou aos seus caldeirões? Isso é o que se pode chamar de democracia?

Se já não bastassem os malucos candidatos do primeiro turno, o mais incrível foi ver que um a um foram se juntando e assumindo a candidatura tucana e formando um verdadeiro “circo dos horrores”. Fico imaginando que o pior ainda poderia ter ocorrido, caso o candidato tucano viesse a ser o presidente, pois iríamos ver muitos deles como ministros e ministras ou colaboradores de um governo entreguista, neoliberal e, sobretudo sem moral, visto que o então senador candidato tem mais de quarenta graves denúncias pessoais sobre seus ombros, além da intensão de compor um governo com quem quebrou o Brasil três vezes e deu um golpe na poupança do povo brasileiro.

É obvio que como pesquisador, nem devo e não estou generalizando, afirmando que todos que apoiaram o candidato tucano, sejam do mal ou que sejam também defensores de uma raça pura branca, de elite e principalmente sem negros, índios, homossexuais ou pobres, mas o próprio fato deles compactuarem com todos esses segmentos e com as barbaridades denunciadas e várias delas comprovadas do candidato e não reagirem contra, os coloca numa situação delicada e cumplices com todas elas. Se não fazem parte do “circo dos horrores”, se não são golpistas, se não são fascistas que denunciem também como estamos fazendo, do contrário entrarão para história como integrantes de mais um triste capítulo, onde uma eleição democrática, em nome do ódio corre o risco de ser descaracterizada.

Agora tem uma coisa: depois dessas eleições não me venham mais com esse papo de que no Brasil da atualidade não existe mais luta de classe e que esquerda e direita não existem mais, pois se não existiam, que é uma mentira, pois sempre existiu, o processo eleitoral trouxe tudo à tona novamente e aquele papo de modernidade construído à base de choque de gestão austera nada mais é do que uma baita enganação para que o povo humilde acredite que elegeram seus representantes. O Brasil só é respeitado no mundo hoje porque um trabalhador e uma mulher, a partir de convicções forjadas a várias mãos romperam com a cultura da Casa Grande e deram voz à Senzala.

Ao analisar uma das pesquisas mais ou menos confiável nesse processo eleitoral, ficou bem claro que as pessoas com melhores rendas e recursos acumulados votaram no tucano e quem tinha menos posse e melhorou de vida nos últimos anos votou na candidata petista. A contradição esteve com o bloco do meio, aquele setor que a mídia chama de nova classe média e nós chamamos de nova classe trabalhadora. Não tinham nada e agora tem emprego com carteira assinada, filhos na faculdade com cotas, casa própria e tantos outros benefícios. Aí a dúvida: seguem os ricos porque é chique ou seguem o pessoal de baixa renda de onde vieram? Esse na verdade sempre foi, é e será o grande dilema da classe média. Imita quem nunca foram e fingem que sempre tiveram. Isso na prática se constitui em mais um preconceito. Há uma crise de identidade permanente nesse setor, pois não consegue determinar quem de fato é.

Todos esses fatores caracterizaram as eleições de 2014 como uma eleição atípica, principalmente pelo papel desenvolvido pela militância das ruas e das redes com um papel fundamental, para o bem e para o mal. Foi um verdadeiro campo de batalhas. Por mais fria que parecesse ser as redes sociais, compostas na maioria por amigos virtuais, onde em muitos casos nem se sabe exatamente quem são, a identidade ideológica ou ainda a paixão do momento nos aproximou. De um lado robôs e paranoicos pregando “Fora Dilma”, sem nenhuma convicção do porque ou ainda porque “cargas d´água” estavam apoiando um candidato tão contraditório e do outro lado, ruas e redes na mesma sintonia formavam a Onda Vermelha, uma onda direta dos corações.

Pelo conteúdo ideológico contigo no processo eleitoral e pelo ódio disseminado, alguns amigos foram perdidos, talvez sem volta, pois não dá para ser chamado de “petralha”, “ladrões”, “bandidos”, “corruptos” e outros adjetivos sem reagir. Da minha parte nesse louco processo eleitoral, só consegui respeitar minimamente quem eu sabia que estava votando nos adversários por convicção, mesmo sabendo que somos de dois mundos completamente diferentes, até mesmo porque lutamos pela democracia. Porém, quem banalizou o momento, enfrentei com veemência quem destilava o ódio e atuei como um militante de uma nobre causa, na defesa de tudo que foi construído nos últimos doze anos, em favor da população mais necessitada e atuei assim porque não penso só em mim.

Sabemos se tratar de uma luta ideológica, mas a extrema maioria da população não. Sabemos o que está em jogo, mas eles nem sonham. Sabíamos em detalhes a diferença dos dois projetos, mas grande parte da população foi e está sendo induzida por falsos pastores, por falsos religiosos e aproveitadores de plantão, além da mídia golpista pertencente a seis família abastadas, que defenderam e defendem todos aqueles que se colocam contra a participação social e a organização popular.

O Estado é laico, mas as igrejas e seus ditos líderes não. Em tese, não teria nenhum problema se fossem abertas as oportunidades para todos os candidatos apresentarem suas propostas, mas não dá para aceitar, padres e pastores do tipo malafaias e lucianos, pregar que Aécio é do bem e Dilma é do mal, além de pregarem ódio homofóbico coletivo. Iremos reagir cada vez que isso vier a acontecer. Cheguei a ouvir de muitos alienados, que quem vota em Dilma ou vai para o inferno como pregava alguns falsos pastores ou ainda que serão excomungados pelo Papa. Santa ignorância! Que baita lavagem cerebral!

Porém, que fique claro, que apesar de todas essas loucuras, podemos afirmar que foi uma eleição didática do ponto de vista político. Capaz de deixar claro, não só a diferença ideológica entre os dois projetos em disputa, mas principalmente por revelar o que pensam os apoiadores de cada lado, o que são capazes de fazer e o tamanho do ódio e preconceito escondidos até agora e que graças às ruas e as redes sociais foram desnudados.

Aprendi mais do nunca que ser petista é de um lado ser xingado por homofóbicos, racistas, fascistas, fundamentalistas, preconceituosos e aqueles que odeiam negros, homosexuais, índios, nordestinos e principalmente os pobres, mas de outro ser amado por milhões de militantes que lutam por um país justo, fraterno e igual para todos e todas, sem a necessidade de perguntar a raça, a cor, a religião ou o time que torce. Os que vieram ao mundo para mudá-lo.

Enfim! Ser petista é surfar na Onda Vermelha, mesmo sem saber nadar, pois sabemos que no meio desse oceano chamado sociedade, milhares de olhos estarão atentos e milhares de mãos estarão sempre prontas para a solidariedade.

Que a liberdade seja plena. Que a democracia perdure e consiga sair das campanhas e invadir as ruas da cidade, dando voz e vez ao povo.
Que venha o Plebiscito por amplas Reformas Políticas e que venham os Conselhos Populares para dar voz a quem sempre delegou sem saber o que.

A luta por mais direitos sempre será bem vinda, porém as manifestações golpistas jamais terão nosso apoio.

Antonio Lopes Cordeiro (Toni)

Coordenador do Programa de Capacitação Continuada em Gestão Pública
Fundação Perseu Abramo
toni.cordeiro@ig.com.br