Vamos apoiar Marcio Pochmann para Prefeito de Campinas?
27 de Agosto de 2016, 22:10
Em tempos tão difíceis como o que estamos vivendo e de perseguição ao Partido dos Trabalhadores, se faz necessária à formação e a capacitação, mas, sobretudo a mobilização no sentido do PT conquistar mais uma vez nas próximas eleições municipais, o espaço que construiu ao longo do tempo, que se depender da mídia golpista e da direita da casa grande, será certamente dizimado em números de eleitos, seja no campo majoritário ou na vereança.
Nesse sentido, dentre as inúmeras candidaturas que o PT vai disputar, destaca-se a do companheiro Marcio Pochmann em Campinas. Uma candidatura chapa pura, com uma vice, escolhida pelo Núcleo de Mulheres do PT de Campinas, moradora da periferia e uma expressiva liderança comunitária. Como ele bem ressaltou em seu discurso na Convenção, caso seja eleito, a composição do governo também será paritária. Algo que colocará seu governo em destaque nacional.
O único limitador para o porte do enfrentamento que terá com os demais candidatos, será a questão financeira, pois todos os recursos serão levantados através de doações legais. Algo que pode ser encarado como preocupante, pois requer a busca de doadores, porém gratificante ao saber que os recursos virão a partir de uma rede de colaboradores, que o conhece e respeita pela sua trajetória de vida.
De forma bem direta e objetiva, gostaria de saber se podemos contar com a sua contribuição para que o projeto que foi formatado a várias mãos, a partir do Lema: Ouvir para fazer diferente”, tenha chances reais de disputa no pleito em curso.
Não será o montante da contribuição o fator mais importante e sim a atitude que companheiros e companheiras estarão fazendo para que possamos mostrar um PT integrado e participativo.
Lutar por uma causa sempre foi nossa prática e juntos seremos muito mais fortes. Conto com sua ajuda.
Abraço Fraterno
Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Pesquisador em Gestão Pública e Social
As eleições de Americana e as distorções da representatividade
18 de Agosto de 2016, 21:12
No dia em que se inicia a corrida eleitoral, nem uma rápida pesquisa no site do TSE sobre as eleições em Americana, de todos os candidatos cadastrados para as eleições e ainda aguardando julgamento pelo Cartório para a homologação de suas candidaturas.
Alguns números me chamaram muito a atenção que me motivou escrever este artigo, pelo fato do quanto as eleições descrevem a face da sociedade. Uma eleição predominantemente patriarcal, branca e burguesa. Vejamos:
De todas as candidaturas cadastradas a maioria esmagadora é de homens brancos. Dos candidatos cadastrados 69% são homens e apenas 31% são mulheres, o inverso da representação por gênero da sociedade, onde segundo dados do IBGE as mulheres representam a maioria da população brasileira somando 51,4 % da população, e quando a gente vai para a questão racial a disparidade é ainda mais gritante, onde 84% dos candidatos se dizem brancos e apenas 16% dos candidatos são negros, em uma população que segundo o mesmo IBGE é formada por 54% de negros. Dos 370 candidatos a Vereadores em Americana, apenas 21 candidatos tem menos de 30 anos de idades, ou seja, a minoria é formada por jovens.
Estes números são retratos de quanto às distorções nas representações políticas no Brasil é algo que necessita ser resolvida, e isto só vai acontecer com uma ampla reforma política que estabeleça uma nova relação dos candidatos com a população e não uma representação que cumpra a função de salvaguardar os interesses privados da minoria. Este pequeno recorte analisado aqui, pode ser traduzido em todo o território nacional. Mas, contudo a novidade deste pleito eleitoral é a proibição do financiamento privado das campanhas eleitoral feita pelo Supremo Tribunal Federal e que somada à lei da Ficha Limpa vai gerar uma novidade nestas eleições dando uma equilibrada nas disputas eleitorais no ponto de vista do teto de gasto nas campanhas.
É dentro desta realidade que estamos vivendo um momento da necessidade de uma profunda mudança na cultura política do país, um caminho para isto é indicado por Silvio Caccia Bava Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil, no editorial do mês de julho de 2016, quando o mesmo nos indica que para combater o retrocesso dos direitos dos trabalhadores/as deste país se faz necessário elegermos uma forte bancada da cidadania. Isto significa a necessidade de elegermos homens e mulheres capazes de propor uma nova agenda para a sociedade em um momento em que o governo golpista representante do capital financeiro internacional quer barrar os avanços sociais e cortar os direitos de trabalhadores/as. Eleger homens e mulheres que se comprometam a colocar na agenda nacional o debate da Reforma Política que corrija estas distorções acima mencionadas, que defendam o SUS, o SUAS e se coloquem contra a mercantilização dos serviços públicos, com a questão da água e da saúde pública e que garantam á todos ao direito a cidade. Este é o desafio colocado nestas eleições.
Bruno Francisco Pereira
Sociólogo e militante do Coletivo
Grito dos Excluídos de Americana e Nova Odessa
PEC 241: UM DOS PIORES ABSURDOS JÁ PROPOSTOS NO PAÍS
18 de Agosto de 2016, 20:00
Apesar do discurso de austeridade, o governo de Michel Temer tem utilizado o enorme déficit fiscal aprovado no Congresso para conquistar e retribuir apoios ao processo de Impeachment e à gestão.
Se, por um lado, houve a promessa para setores da sociedade – os economistas, o mercado – de que seria um governo que primaria pelo cuidado fiscal, que seria conservador e ortodoxo com as contas públicas e que teria uma equipe econômica mais técnica; por outro lado, o que se assisti até aqui é, na verdade, um governo preocupado em se manter no poder, e em recompensar aqueles que apoiaram o golpe, com um custo para as contas públicas.
Essa retribuição está refletida, por exemplo, na liberação de recursos contingenciados para ministérios e em projetos como renegociação das dívidas dos estados e reajuste para magistrados. Portanto, a aprovação de uma meta fiscal mais ampla não seria preocupante se tivesse acontecido em prol de investimentos públicos que gerasse crescimento e emprego. No entanto, ao que parece, é um déficit maior em nome do fisiologismo.
Sem se preocupar com um ajuste de curto prazo, o governo TEMER propõe uma mudança estrutural, de longo prazo – a Proposta de Emenda Constitucional 241, que propõe restringir crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior. Segundo a economista Laura Carvalho, “o que ficou como promessa é o teto de gastos, que, no fundo, tampouco garante a melhora das contas públicas – porque não dá para saber o que vai acontecer com a receita – mas que é ideológico e reduz o tamanho do Estado na economia”.
De acordo com as estimativas, a PEC significará igualar o Brasil a nações que não concebem o estado como agente da promoção social e organizador da economia.
“As contas mostram que, se a gente aplicasse agora a regra, a gente chegaria, em 20 anos, à metade do tamanho do nosso Estado. Ou seja, um gasto de 40% do PIB passaria para 20% do PIB. E isso se a gente crescer pouco; se crescer muito, a redução é maior ainda. Isso é mais ou menos o tamanho do Estado no Afeganistão, em alguns países da África Subsaariana. Equivale a países que não têm Estado de bem-estar social”, diz Laura Carvalho.
A economista destaca, assim, o caráter antidemocrático de promover essa mudança, que é contrário aquilo que a população aspira. “Isso (o Estado social) foi uma decisão que sociedade tomou, com a constituição de 1998, e que foi renovada nas últimas quatro eleições presidências”, afirma.
Mesmo nas manifestações ocorridas em junho de 2013 e nos atos pró-impeachment, os participantes não se colocaram contrários ao papel do Estado como prestador de serviços públicos, pelo contrário. Os brasileiros não são contra um sistema de Saúde e Educação públicas universais. Pelo contrário, querem melhorar esses serviços. Então, só um governo ilegítimo poderia matutar proposta como essa, que certamente eliminará qualquer possibilidade de serviços públicos universais, mesmo na qualidade ainda insuficiente que temos hoje.
No entanto, o governo TEMER enfrentará dificuldades de emplacar a PEC 241, cuja admissibilidade foi aprovada nesta terça-feira (9/08), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em meio a debates acalourados. Há divergências, inclusive dentro do governo e no Parlamento, sobre a iniciativa. Há dúvidas se isso será realmente aprovado.
Ricardo Costa Gonçalves
Mestrando em Estado e Políticas Públicas pela FPA/FLACSO.
Ex-secretário de Educação de Pedreiras, MA.}
Ex-superintendente adjunto do INCRA-MA.
Técnico do Laboratório de Extensão da UEMA (LABEX/UEMA).
Do Colegiado de Desenvolvimento Territorial – CODETER para os candidatos a prefeitos do município de Viana
16 de Agosto de 2016, 23:41
São Luís, 12 de agosto de 2016.
Um dos mais importantes desafios, dentre os que se apresentam ao Maranhão, é o de formular um novo paradigma para o desenvolvimento rural. Assim, o governo do estado e os governos municipais devem assumir a responsabilidade no processo de estabelecimento deste padrão de desenvolvimento pautado na inclusão e justiça social, no crescimento com equidade, na reativação das economias locais e na gestão dos recursos naturais. Logo, o governo do estado deve atuar de forma integrada com os governos municipais e com as instituições da sociedade civil.
Para a consecução desse novo modelo de desenvolvimento, a abordagem territorial do desenvolvimento cujo centro das políticas é o território, é a melhor estratégia para o Estado. Pois o mesmo combina a proximidade social, que favorece a solidariedade e a cooperação, como a diversidade de sujeitos sociais, melhorando a articulação dos serviços públicos, organizando melhor o acesso ao mercado interno, chegando até ao compartilhamento de uma identidade cultural, que fornece uma sólida base para coesão social e territorial, verdadeiros alicerces do capital social. Dirigir o foco das políticas para o território, destacando a importância das políticas de ordenamento territorial, de autonomia e de autogestão, como complemento das políticas de descentralização é o caminho para a diminuição do combate a pobreza rural no Estado e, nos municípios.
A abordagem territorial do desenvolvimento rural vem sendo implementada há mais de uma década, no Maranhão, pelo extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), como estratégia de integração e implementação de políticas públicas visando o combate a pobreza, a redução das desigualdades sociais, a inclusão produtiva e o fortalecimento da agricultura familiar.
No Maranhão, essa estratégia vem sendo adotada desde 2003. Atualmente existem 14 territórios rurais. Esses 14 territórios abrangem 210 municípios, ocupando área de 262.140 km2, ou seja, 78 % da superfície total do estado, e população de 4.437.144, os quais correspondem a 67 %, da população estadual.
O território da Cidadania Campos e Lagos (TCCL) é um dos territórios que faz parte desse conjunto de territórios do Maranhão. O TCCL é composto por 12 municípios: Arari, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, Pedro do Rosário, Palmeirândia, São João Batista, São Vicente Ferrer, São Bento, Vitória do Mearim e Viana. A população total do território é 319.761 habitantes, dos quais 181.264 vivem na área rural, o que corresponde 56,6% do total. Possui 24.359 agricultores familiares, 6.530 famílias assentadas e 10 comunidades quilombolas. Seu IDH médio é 0,60.
Com o objetivo de continuar fortalecendo a política de desenvolvimento territorial, o Colegiado de Desenvolvimento Territorial vem reivindicar o compromisso dos candidatos a prefeitos do município de Viana, para os seguintes pontos:
· Apoiar e fortalecer a política de desenvolvimento territorial;
· Apoiar com aporte financeiroa participação dos membros da equipe local nas reuniões e atividades do território;
· Comprar os produtos dos agricultores familiares pra alimentação escolar, cumprindo a Lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Que 50% dos produtos da alimentação escolar seja oriundo dos produtores familiares dos municípios;
· Fortalecer e ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);
· Garantir 5% do orçamento municipal para as secretarias de Agricultura, mulher, jovens e igualdade racial;
· Estruturar a secretaria de agricultura com equipamentos, transporte, e técnicos (agropecuárias, zootecnista, agrônomos e veterinários), para melhor orientar e organizar a produção familiar;Implantar uma central de comercialização para que os agricultores familiares possam comercializar seus produtos;
· Construir áreas de esporte e lazer nas comunidades rurais;
· Empenhar-se junto ao governo do Estado para providenciar urgentemente a construção da estrada que liga o município de Viana a Pedro do Rosário;
· Implantar e implementar um programa de políticas públicas para as mulheres, em consonância com o programa nacional;
· Implantar o sistema de políticas de organização da política de meio ambiente no município.
· Implantar o Sistema de Segurança Alimentar no município;
PARA ENTENDER: ACABOU! O QUE FAZER?
13 de Agosto de 2016, 11:03
Começo esse texto sem negar as enormes melhorias que aconteceram no país desde as eleições de 2002. A ideia é discutir a que preço conquistamos essas mesmas melhorias e o que fazer daqui para frente.
O PT e a esquerda em geral, parece ou fingem não entender que as forças que realmente detém o poder no Brasil - os donos do capital - estão com a “faca e o queijo” na mão. Pior, “faca e queijo” cedidos a eles por conta do nosso abandono das ruas e acreditar que as redes sociais poderiam substituir a política. Grande engano, as redes podem marcar eventos e expor as mentiras de nossa mídia. Mas a política de verdade não é feita nas redes e muito menos nos interiores dos gabinetes e corredores de Brasília. Ela é feita olho no olho, ombro a ombro, como “nos antigamente”. Ao abandonarmos o olho no olho, deixamos de priorizar as relações horizontais e passamos a adotar as relações verticais, o tal “centralismo democrático” que não prioriza as discussões na base do partido, revivendo em alguns momentos o pior do “stalinismo”.
Passamos a apostar nos projetos pessoais mais do que nos projetos (planejados e/ou executados) de transformação das cidades e seus cidadãos. As ações passaram a visar a manutenção dos cargos e mandatos a qualquer custo, mesmo que esse custo venha a ser o abandono dos princípios políticos que nos norteavam. Abrimos mão da discussão com a militância ao implantarmos o PED e deixar de lado os Núcleos e Setoriais, que até então eram a alma do Partido. Expulsamos parlamentares e deixamos que outros saíssem sem uma discussão aprofundada sobre o que realmente estava acontecendo, quais os reais interesses. Essa “nova” visão do Partido trouxe nomes da oposição para a legenda, negociou votos para o Rodrigo Maia na Câmara ou mesmo, a sobrevivência à Lava Jato.
Por outro lado, os reais donos do poder - os donos do capital, perceberam que o mesmo estava em disputa, em jogo. Parcela do PT passa a disputar o poder “por cima”, através de acordos que nos colocaram permissivos ao uso abusivo das doações financeiras. Entendido isso, os donos do capital passam a atuar estrategicamente na desconstrução da imagem do PT e de suas principais lideranças. Usam e abusam da falta de normatização da mídia e fecham acordo com uma classe até então “ignorada” politicamente, os juízes, promotores e procuradores, o Judiciário. As corporações estrangeiras também se colocam partícipes dessa estratégia, calando o governo americano em relação ao Golpe. São pelo menos 12 anos de massacre midiático que desembocaram no julgamento da AP 470, o Mensalão. Julgamento que arranhou, mas não impediu a vitória eleitoral do PT no Governo Federal, porém o Congresso Nacional começou a ser reconfigurado. Na reeleição da Dilma, a Lava Jato tentava terminar o que o Mensalão não conseguiu. De novo mantivemos o Governo Federal, mas o Congresso se transformou no pior Congresso da história brasileira. Nem a Ditadura obteve tal vitória. De lá para cá, o Brasil tem sua imagem e sua recente história destruída e achincalhada internacionalmente. Nossos “homens” da justiça, comprometidos com o “andar de cima”, rasgam as Leis, a Constituição e qualquer vestígio de moral pública ou individual. Voltamos a ser vistos, como uma República das Bananas como no início do século XX. Nada do que relatado aqui, incomoda os donos do poder, aqui e muito menos nas corporações estrangeiras de olho em nossas riquezas, em especial o petróleo. No dicionário deles, moral e princípios não existem para além de servi-los.
Hoje, no ano de 2016, mesmo depois de tudo que aconteceu, mesmo com o impeachment da Dilma em vias de ser aprovado definitivamente no Senado, o Partido continua dividido. Parte insiste nos acordos com o “andar de cima”, e parte tenta reviver as ruas. Mas os dias são outros, os mais empobrecidos continuarão fora das ruas, e a classe média que antes formava alguma opinião a nosso favor, hoje, com boa vontade, está dividida por conta do massacre midiático e cultural do projeto neoliberal. Os movimentos de 2013 não serviram de aprendizado, nem para a classe dominante, apesar de terem se apropriado do movimento e, muito menos, para parte da esquerda que não entendeu a mensagem colocada pela juventude. Mesmo as ocupações das escolas em São Paulo, com seu caráter totalmente horizontal, conseguiu abrir os olhos de alguns parlamentares e dirigentes políticos/sindicais.
Fato mesmo, é que a juventude já mandou o recado - o modelo está esgotado e não os representa mais. Precisamos mudar nossa forma de fazer política ou teremos pela frente um bom tempo de governos fascistas esquizofrênicos (que defendem o livre mercado). Precisamos construir juntos com a juventude uma nova forma de fazer política.
Abaixo, após o poema do Bertold, segue o texto do companheiro Marcos de Dios. Até porque, nada é imutável.
Sérgio Mesquita
Secretário de Formação do PT-Maricá
NADA É IMPOSSÍVEL MUDAR
Bertold Brecht
Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente:
não aceiteis o que é de hábito como coisa natural,
pois em tempo de desordem sangrenta,
de confusão organizada,
de arbitrariedade consciente,
de humanidade desumanizada,
nada deve parecer natural
nada deve parecer impossível de mudar.
A crise política vivida na América Latina e pela sociedade brasileira está interligada a uma disputa interna entre frações das classes dominantes pelo controle do aparelho do Estado. A disputa é dada entre grupos “desenvolvimentistas”, que pensam o estado nacional e grupos “financistas” que defendem o livre capital, o livre mercado. Ambos capitalistas. No outro lado da moeda, temos os partidos de esquerda, burocratizados e verticalizados, estranhando setores da sociedade, das classes populares, que estão gestando uma nova concepção de valores morais e familiares. Construtores de uma nova ética social baseada na verdade, na horizontalidade e respeito à autoridade constituída pelo diálogo conflituoso das relações interpessoais e o bem estar do Planeta. Construindo uma nova institucionalidade em todos os campos (família, escola, trabalho, política, economia, nas relações de Amizade e Amorosas,...), e lutando para romper com o papel que temos enquanto nação na divisão internacional do trabalho, nos imposto desde o período colonial. Construir uma nova unidade de esquerda, baseada não na uniformidade, pois respeitará as diferenças, formulará e discutirá horizontalmente as propostas programáticas que irão nos mover em direção a uma organização plural e democrática na sua radicalidade. Resistir através da transformação da realidade que nos cerca e principalmente, deixar de lado momentaneamente os interesses do meu grupo político em nome de um Projeto Maior, possibilitador da esperança construída coletivamente para uma sociedade mais solidária, humana, sustentável e como consequência, mais Justa e Amorosa.
Marcos de Dios
Prof. De Filosofia e História
Secretaria de Formação PT-Maricá
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