A corrupção e o cisco no olho
June 27, 2014 12:00 - no comments yet
Ultimamente tem aumentado o número de manifestações contra a corrupção e isso é muito bom, pois nos leva a uma reflexão sobre essa prática nefasta que está enraizada na sociedade como um todo e porque toda manifestação pelo seu fim deve ser aplaudida e apoiada, desde que pacífica e ordeira.
As manifestações tem tido como centro das discussões os agentes políticos, como se fossem esses os responsáveis por tudo que de mal acontece no país, o que sabemos não é verdade, pois se existe corrupção envolvendo agentes políticos é porque outros segmentos da sociedade entram na roda, afinal, se há corrupção é porque existem o corrupto e o corruptor.
Existem políticos fazendo grandes discursos contra a corrupção, mas fazem caixa dois nas suas campanhas eleitorais, não declaram de onde vêm os recursos que financiam suas campanhas e fazem com que a disputa seja desigual. Esses, sem dúvidas, levam vantagem na hora da apuração, mas quem paga a conta dos gastos indevidos é justamente o povo que sofre com licitações fraudulentas e outras formas que o poder econômico encontra para lucrar com os apoios que distribui.
Já a população que está nas ruas manifestando, coberta de razão, deve também refletir sobre suas ações para que possam ser coerentes em relação ao que exigem. Senão vejamos; o empresário que subfatura ou deixa de emitir nota fiscal para pagar menos impostos ou deixa de incluir na folha de pagamento os ganhos de horas extras e outros benefícios de seus trabalhadores; o trabalhador que acerta com o patrão para ser demitido e continua a trabalhar sem registro para receber o seguro desemprego; o motorista que comete irregularidade no transito e no momento da penalidade dá o nome de outro para que receba a pontuação a ser lançada na carteira de habilitação; quem oferece ao policial algum valor para que não seja autuado por alguma outra infração; quem compra produtos piratas, os agentes públicos que aceitam algum benefício para deixar passar algum ato ilícito, quem estaciona nas vagas de idosos ou de pessoas portadoras de deficiência; todos esses também são responsáveis pelo estado de coisas que devemos criticar e exigir mudanças.
Para exterminar esse mal secular, portanto, primeiro é preciso que cada um de nós “por que você fica olhando o cisco do olho do seu irmão e não presta atenção à trave que está no seu próprio olho?” (Mt 7,3).
Moacir Romero
Líder do PT na Câmara dos Vereadores em Americana.
moacirromero@camara-americana.sp.gov.br
Porque a direita raivosa não aceita o Plano Nacional de Participação Social
June 25, 2014 23:58 - no comments yet
Antes de entrar na discussão da Participação Social como Política de Direitos ou ainda como os Movimentos Sociais gostariam que fosse chamada “Participação Popular”, vale registrar duas questões.
A primeira, que as evidências mostram que capitalismo, além de estar em crise, só é bom para uma pequena parcela da população. Um estudo do Instituto Internacional de Investigação sobre Políticas Alimentares (IFPRI, na sigla em inglês) mostra que pelo menos um bilhão de pessoas sofrem de desnutrição no planeta. A situação é considerada grave na América Latina, especialmente na Bolívia, na Guatemala e no Haiti. As informações são da BBC Brasil. Sendo que a riqueza mundial está concertada num pequeno grupo de privilegiados.
A segunda que em especial no Brasil, a democracia representativa vive em crise, tanto em crise moral, com inúmeros escândalos de corrupção, como principalmente de representatividade na expressão da palavra, visto que a maioria dos eleitos seja em que instância for não representa ninguém. Somem das ruas e voltam perto de uma nova eleição na busca de votos. Só para se ter uma ideia, o IPEA no ano passado fez uma pesquisa para saber quem eram os personagens que frequentaram as Conferências Nacionais e descobriram que uma grande parte não representa ninguém.
Voltando ao tema da Participação Social, vale lembrar que em outubro de 2011, a Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), a pedido da Presidenta Dilma organizou o I Seminário Nacional de Participação Social, com alguns objetivos bem definidos e estruturados. Evento que esteve presente perto de 400 participantes e que tive a felicidade de participar. Uma plateia composta por gestores públicos da esfera federal, estadual e municipal, pesquisadores, conselheiros e entidades da sociedade civil para discutir o tema da participação social.
Segundo Ligia Pereira da SGPR, esse evento alcançou importantes resultados. Entre eles, possibilitou um diagnóstico sobre iniciativas de Participação Social em diferentes esferas da sociedade brasileira e a efetividade alcançada por essas ações. Além disso, recolheu inúmeras propostas trazidas e amadurecidas durante os debates feitos em grupo e que vão servir para nortear o trabalho da SNAS – Sistema Nacional de Articulação Nacional. "A partir do material que recebemos durante o Seminário, vamos ter muitos elementos para aprimorar a agenda de trabalho do governo federal sobre o tema da participação social," avalia Lígia.
No centro da discussão estava a necessidade da criação de um Sistema Nacional de Participação Social. Um instrumento construído a várias mãos e que deverá ser duplicado para Estados e Municípios. A esperança era que as Consociais - Conferências de Transparência e Controle Social, organizadas pela CGU, iniciasse a discussão dos Planos, como também despertasse o interesse para a discussão do Sistema Nacional. Porém, o que se viu foram alguns partidos políticos, encabeçados pelo o PSDB e o DEM, boicotarem a realização das Consociais, como foi o caso de São Paulo, onde mais da metade dos municípios não a realizaram.
A Participação Social já vem sendo trabalhada desde o início do Governo Lula e teve sequência no Governo Dilma, com organização de eventos como: Conselhos Deliberativos, Conferências, Encontros, Seminários, Fóruns, Ouvidorias, Orçamento e PPA Participativos, Audiências Públicas e Mesas de Diálogos.
De 2003 a 2012 foram realizadas 87 Conferências Nacionais, envolvendo mais de 7 milhões de pessoas, com uma abrangência de 40 Áreas Setoriais.
No âmbito federal existem na atualidade: 120 Conselhos Nacionais, sendo 40 com expressiva representação da sociedade civil e 270 Ouvidorias Públicas Federais.
Em regras gerais, a Política Nacional de Participação Social foi construída por meio de um amplo processo participativo, através de consulta pública virtual, com a minuta de Decreto tendo recebido mais de 700 contribuições e tem como principal a consolidação da participação social como método de governo. Para tanto, todos os órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta (respeitadas suas especificidades), irão elaborar um plano de ação a cada dois anos para ampliação e fomento da participação social. Mais informações poderão ser acompanhadas pelo Decreto Nacional 8.243 de 23 de maio de 2014, no endereço: (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm)
No sentido de garantir a participação da sociedade o Governo Federal criou o Portal Participa.br (http://www.participa.br), onde todo cidadão e cidadã tem o direito de se cadastrar, criar seu blog e participar de forma online e interativa de todas as discussões nacionais.
Ou seja, só entende aonde chegamos quem respeita a população como protagonista das políticas públicas, criadas, em tese para melhorar ou resolver problemas no seio da sociedade, como também quer o cidadão e cidadã como sujeitos de suas histórias.
Façam seus cadastros no Portal Participa.br e faça parte deste importante momento da história do país. Assim, se faz necessário resistir e combater ao sectarismo e garantir a reeleição da Presidenta Dilma, para que tudo isso não vire pó.
Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Coordenador do Programa de Capacitação Continuada
em Gestão Pública da Fundação Perseu Abramo
toni.cordeiro1608@gmail.com
RELATO DE UM “SELF MADE MAN”
June 21, 2014 16:51 - no comments yet
Sou de uma geração que se acostumou a ouvir que o Brasil era o “país do futuro”, mas esse futuro nunca chegava e parecia que jamais chegaria.
O fim da ditadura militar trouxe enormes esperanças numa democracia que incluísse justiça social, mas as eleições diretas foram rejeitadas e tivemos que engolir a escolha do primeiro presidente civil pós-64 pelo voto indireto de deputados e senadores. Graças a um eficiente trabalho da mídia elitista, Tancredo Neves, o eleito, tornou-se nova fonte de esperança. Morreu antes de ser empossado. Tivemos que suportar outros cinco anos com o vice, José Sarney, ex-aliado do regime militar (eterno aliado de qualquer governo), no comando da Nação.
Foi um período desastroso. Sarney legou-nos, ao menos, a Constituição de 1988, realentando as esperanças. Vieram, finalmente, as primeiras eleições diretas e a esperança ressurgiu com força, para muitos com a possibilidade de Lula ser eleito. Lula não venceu, mas o escolhido, Fernando Collor de Mello, representava, para a outra metade do país, a esperança incubada desde minha meninice. Foi uma decepção desde os primeiros dias de mandato, desde que promoveu o confisco das poupanças. Caiu por “impeachment”, num movimento iniciado pela oposição, mas ao final orquestrado pelos barões da mídia que outrora o havia tornado o célebre (e falso) “caçador de marajás”. A elite agia como um deus concedia o sopro da vida e o retirava quando desejasse.
Seguiu-se o período de outro vice, Itamar Franco, que se revelou um presidente apagado, por vezes pusilânime, mas que teve o mérito de conceber o Plano Real. Reavivaram-se as esperanças e seu ex-ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, sucedeu-o na presidência.
A precária estabilidade econômica não era suficiente, porém, sequer para manter a inflação em níveis sustentáveis, muito menos os juros, sempre altos. Nem a entrega no atacado e a preços de banana das empresas públicas, com justiça apelidada de “privataria tucana”, serviu para melhorar a vida dos mais pobres, para enfrentar o dramático problema da miséria extrema que acometia grande parte da população brasileira, realidade que eu conhecia na própria pele, desde a infância. Cresci, portanto, vivenciando a história de um país que tinha razões de sobra para ser pessimista. Éramos o país que não daria certo, jamais.
Enfim, veio Lula e as esperanças, vencendo o medo já expressado pela elite e seus cachorrinhos de luxo (quem não se lembra da atriz global apregoando seu temor pelo futuro, caso o ex-metalúrgico fosse eleieto?), finalmente se tornaram realidade em grande medida. Milhões de esquecidos nos afastados rincões do país e nas periferias paupérrimas das grandes cidades, até então condenados a morrer na miséria absoluta, viram-se contemplados com políticas de socorro emergencial, bastantes para lhes assegurar não morrer de fome. Esses brasileiros aos poucos foram tomando gosto por experimentar uma vida digna. Vieram muitos outros programas, que levaram energia elétrica para milhões de famílias, que promoveram sua inserção no mercado de consumo, que asseguraram que seus filhos pudessem ingressar em cursos técnicos ou universitários.
O filho da faxineira passou a ter a oportunidade de ser doutor – coisa que, no meu tempo, era algo inimaginável, salvo raríssimas exceções, como no meu próprio caso. Sou do tipo que não deve nada a ninguém, portanto, a não ser à minha mãe, à minha irmã e ao tio que me criou, que participaram da minha sofrida trajetória. Fiz Direito em universidade particular, pagando mês a mês com o salário que recebia (de um cargo conquistado por concurso público), do qual não sobrava nada, sequer para comprar os livros necessários. O que conquistei na vida é mérito exclusivamente meu e de minha família. Jamais fui beneficiado por bolsa de estudos, nem por qualquer favor governamental ou particular.
Eu tinha tudo, por conseguinte, para fechar-me em meu mundo, viver em função do meu trabalho, do meu escritório de advocacia do qual retiro meu sustento, e me “lixar” para o que acontece com a vida dos outros. Tinha razões de sobra para ser ególatra e egocêntrico, defensor da “meritocracia”, do “esforço próprio”, como tenho visto em manifestações de diversas pessoas, nas redes sociais – como numa carta recentemente disseminada, de uma senhora que se diz “da elite”, na defesa do valoroso marido “self made man” (como os norte-americanos chamam a pessoa que venceu na vida graças ao próprio esforço). Gente que, em muitos casos, estudou em faculdades públicas, mantidas pelo povo, mas que, apesar disso, é do tipo que se gaba dizendo “ralo dez horas por dia”, “vivo do meu trabalho”, o que justificaria seu comportamento ativo contrário a programas sociais, como o “bolsa-família” ou as cotas nas universidades e no serviço público.
Eu tinha razões, enfim, para ser como essas pessoas desprovidas de solidariedade (geralmente, falsos cristãos), mas faço questão de não ser. Construí minha carreira profissional paralelamente à militância política. Estudei, trabalhei e continuo trabalhando sem abdicar de lutar para que as oportunidades que eu cavei para mim, com méritos próprios, sejam garantidas por programas governamentais para todos os brasileiros, pobres ou ricos, brancos ou negros.
É uma questão de índole, de berço. Embora não deva nada a ninguém, não me sentiria bem num mundo em que eu gozasse de privilégios à custa do sacrifício de uma imensa maioria. É por isso que sou e sempre fui PT. É por isso que, em outubro, votarei em Dilma para presidenta e em Padilha para governador.
Luís Antônio Albiero
Advogado na cidade de Americana/SP
laalbiero@yahoo.com.br
UMA E OUTRA COISAS
June 21, 2014 16:50 - no comments yet
Sem capacidade critica de ver e julgar, optam - como me disse um amigo, tentando embora dizer o contrário - por repetir uma tal "verdade subjacente, sabida e indiscutível", como aquela que, de tão repetida diuturnamente, anos a fio, pela mídia comprometida, transformou uma farsa, uma mal engendrada trama ficcional, no inquestionável "mensalão", aceito por todos, exceto por aqueles que, raciocinando minimamente e sopesando os interesses envolvidos, conseguem ver a realidade. Ou como o "mar de lama" que envolveria o governo federal, ou como o assistencialismo do "bolsa-escola, fábrica de vagabundos"...
A última celebridade vítima da mediocridade do superficialismo foi Ney Matogrosso, um gênio nos palcos, cuja trajetória musical torna-o, ele mesmo, uma "verdade indiscutível", no que tange ao talento, e o faz imergir num "senso comum" em que eu mesmo mergulho com gosto, já que não disponho de conhecimentos e recursos técnicos que me permitam um juízo idóneo e confiável sobre seu desempenho como cantor. Não ignoro que o juízo da qualidade de um artista se dá essencialmente pelo senso médio. Os que sobrevivem aos desafios do tempo, via-de-regra, são mesmo os que têm valor, ressalvados, sempre, alguns talentos esquecidos e algumas celebridades artificiais resistentes.
Nisso, arte, esporte e Política têm um ponto em comum. Via-de-regra - e neste campo também há as exceções a confirmar a regra -, só os bons políticos sobrevivem, e o juízo sobre quem merece a consagração histórica ou quem ha de ser condenado ao ostracismo se dá pela simples percepção da maioria. Os resultados de um governo, positivos ou negativos, são percebidos pelas pessoas dentro de casa e nas suas demais circunstâncias, e não há propaganda governamental ou orquestrada pela mídia que convença do contrário os habitantes de cada casa. É por isso que, Lula, embora afastado do poder - e da mídia - há quatro anos, segue lembrado e preferido por imensa maioria do eleitorado, mesmo dizendo e repetindo que não é candidato. É por isso que, atacados pela mídia e opositores impiedosamente e sem trégua, Getúlio, Juscelino e Jango - todos acusados de graves casos de corrupção nos respectivos governos, o tal "mar de lama" -, por uma mídia de índole udenista, falso-moralista e golpista, hoje são reverenciados pelos brasileiros, consagrados pela Historia. Já os militares, apesar de toda propaganda oficial, apoio midiático e mesmo do "milagre econômico", de passageiros efeitos positivos, quem ainda se lembra deles? E o que dizer de um Fernando Henrique Cardoso, a quem os próprios correligionários candidatos à Presidencial nas ultimas eleições, Serra e Alckmin, fizeram questão de esconder nas respectivas propagandas eleitorais?
Na Politica, porem, não basta o superficialismo, muito pelo contrário. Um juízo honesto deve levar em conta os números oficiais, os dados estatísticos, os resultados concretos, as informações corretas, a tudo se devendo sopesar os interesses de todos os atores envolvidos, governos de todos os níveis, opositores, partidos, mídia, demais instituições e respectivos agentes. Ney Matogrosso embarcou no senso comum, saiu a dizer as besteiras que dizem os colunistas de jornais e os especialistas-em-tudo dos telejornais, desconsiderou os interesses dos poderosos da mídia e a percepção popular. Ignorou o reconhecimento internacional - a começar das recomendações da própria ONU sobre programas como o Bolsa-Família, as informações oficiais de que não há dinheiro do orçamento da União investido na construção e reforma dos estádios da Copa, dos múltiplos benefícios que esta já vem proporcionando ao pais e a seu povo, às estatísticas estrangeiras que destroem o mito interno de que a carga tributária brasileira seria "a maior do mundo". Não se atentou à grandiosidade do atendimento do SUS ao universo de habitantes do País, um exemplo de que o dinheiro dos impostos, à parte os casos de desvios, é, sim, aplicado em beneficio da maioria. Ignorou a vigilância de órgãos governamentais no combate à corrupção, como a CGU e a Policia Federal, para citar apenas as subordinadas diretamente ao governo da presidenta Dilma.
Ney falou bobagem, mas nada fez de diferente do que tantos e tantos fazem todos os dias nas redes sociais, nas ruas e nos botequins.. Sua opinião tem o mesmo valor que o meu canto sob o chuveiro, só que ouvida por bem mais gente que meus azarados vizinhos. Mesmo assim, continua sendo, para mim, um grande artista da música popular brasileira, como outros que erraram pelo mesmo caminho, como Caetano, Fagner ou Seu Jorge. Porque uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.
Nessa temática, fico com a opinião de outros gênios - não por acaso maiores - que conseguem aliar espirito critico, sensibilidade social e informação confiável, como Beth Carvalho, Chico Buarque e Luís Fernando Veríssimo.
Luís Antônio Albiero
Advogado na cidade de Americana/SP
laalbiero@yahoo.com.br
Uma viagem na história dos Povos da Floresta e de Chico Mendes
June 19, 2014 16:25 - no comments yet
O 27º encontro de Gestão Pública da Fundação Perseu Abramo, com os cursos: Plano de Governo e Ações para Governar e Empreendedorismo Social e Negócios Solidários, teve como cidade sede Rio Branco no Acre. Um Estado governado pelo Partido dos trabalhadores há 16 anos e na gestão atual em sua capital. Foram 67 participantes, que durante três dias estiveram atentos a todas as discussões e deram da melhor forma suas contribuições.
Um povo alegre, formado em sua essência por uma mistura de nordestinos, índios, negros e outros povos, resultando numa gente apaixonada pela sua terra e hospitaleira, capaz de contagiar todos os visitantes como eu. Senti-me em casa.
Do ponto de vista da capacitação, posso afirmar que foi um encontro emblemático, a partir do cenário de uma gestão consolidada no Estado e com um governo diferenciado na capital com o jovem prefeito Marcus Alexandre, que governa na rua junto com a população. A partir dessa constatação vieram as perguntas: o que fazer do ponto de vista do conteúdo dos cursos, quando percebemos que os gestores já produziram grande parte do que propomos? Como inovar para atrair a atenção dos participantes? O que podemos produzir que ajude a chegar na excelência de uma gestão que já é muito boa?
Num caso como esse, duas coisas são fundamentais: a experiência de vida e a participação constante dos presentes para ajustarmos o foco.
Foi assim que começamos e com um pouco de criatividade e intensa participação dos integrantes, fizemos com certeza um dos melhores cursos que já ministrei e eles o transformaram num momento inesquecível, com pessoas cantando e dançando no final, tanto com a contribuição de uma das integrantes, que cantou Geraldo Vandré, como o grupo Família Musical, que nos alegrou e nos mostrou como se canta o Hino do Acre.
Foi assim que começamos e com um pouco de criatividade e intensa participação dos integrantes, fizemos com certeza um dos melhores cursos que já ministrei e eles o transformaram num momento inesquecível, com pessoas cantando e dançando no final, tanto com a contribuição de uma das integrantes, que cantou Geraldo Vandré, como o grupo Família Musical, que nos alegrou e nos mostrou como se canta o Hino do Acre.
Além do curso, tive a assessoria do Kenedy de Oliveira, um companheiro que me ofereceu um completo tour pela história do Acre, dos Povos da Floresta e principalmente da história do saudoso Companheiro Chico Mendes. Momentos de pura emoção.
Senti uma sensação estranha ao visitar alguns pontos históricos, tais como o Parque Chico Mendes com seu Memorial, a Biblioteca da Floresta e em especial Xapuri, onde estive no túmulo do Chico Mendes, no Museu que guarda sua história e na casa onde ele viveu e morreu. Todos os seus pertences ainda permanecem intactos, como se a vida cobrasse da própria história que essa é uma parte que jamais poderá ser esquecida.
Uma espécie de saudade misturada com a sensação de perda ao lembrar de que o Companheiro Chico Mendes deu sua vida para que os povos da floresta fossem respeitados. Foi exatamente isso que aconteceu. Um tremendo orgulho pode ser observado nos olhares das pessoas, que fazem questão de relembrar diariamente suas origens e os fatos históricos marcantes do Estado do Acre.
O que mais me impressionou nessa caminhada foi o sentido de pertencimento de que parte da população tem desse processo histórico e em especial as pessoas que estão envolvidas com o trabalho, mesmo os jovens que mostram tudo com muito cuidado.
Vale ressaltar que isso só foi possível pelo fato do Estado ser governado por alguém que viveu essa história e fez a opção de tornar sempre viva essa história de luta que continua tão presente como nunca.
Obrigado ao Vereador Marcelo Macedo. Obrigado a sua assessoria e em especial a todos e todas que participaram de forma intensa dos cursos
Obrigado ao Vereador Marcelo Macedo. Obrigado a sua assessoria e em especial a todos e todas que participaram de forma intensa dos cursos
São histórias como essa que nos faz entender de que a luta continua.
Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Coordenador do Programa de Capacitação Continuada
em Gestão Pública da Fundação Perseu Abramo
toni.cordeiro1608@gmail.com
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