Reforma Política (Parte 1)

24 de Março de 2015, 23:51, por Desconhecido

Israel Gonçalves

Estão na pauta da famigerada reforma política. Como é conveniente, para alguns parlamentares, as mudanças serão pontuais e não alcançam os anseios da sociedade. Os itens que poderão ser votados são: “a desincompatibilização de cargos no Executivo para disputa da reeleição, o fim das coligações proporcionais e as mudanças nas regras para criação de partidos”, segundo o site de notícias do Senado.

A questão da desincompatibilização de cargos no Executivo para disputa da reeleição é algo necessário. Caso seja aprovada a medida, o Presidente, o Governador ou o prefeito que queira se reeleger deverá pedir licença do cargo durante período eleitoral. A medida é um avanço, já que, atualmente, os candidatos do executivo podem se candidatar a outros cargos e permanecerem nos seus postos. Porém não será discutido a situação dos parlamentares que se candidatam a outros cargos públicos e ficam nos seus mandatos, muitos usando o gabinete e a máquina pública a seu favor.

Já o fim das coligações proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) é importante, mas os anseios da população estão pautados pela verticalização das alianças partidárias. Pois a população não aguenta mais ver os partidos políticos fazendo coligações sem critérios, alianças com partidos diferentes, perdendo o eixo ideológico, quando tem, e promovendo um fisiologismo partidário inconsequente. As coligações só serão válidas para a eleição majoritária (presidente, senador, governador e prefeitos). Acredito que é necessário o retorno da verticalização das alianças, ou seja, quando o partido faz uma aliança na esfera nacional, essa deve ser mantida nas esferas estaduais e municipais.

Outra medida importante é a mudança na regra para criação de partidos. Pelo atual sistema eleitoral, é necessária a assinatura de 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, isso significa aproximadamente 500 mil votos. A proposta do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) indica para criação de um novo partido político com, pelo menos, 1% do eleitorado nacional, ou seja, cerca de 1,3 milhão.

Essas mudanças vão transformar a realidade eleitoral brasileira, mas é pouco e não chega próximo ao que é necessário para aprimorar o sistema eleitoral. A mudança estrutural está no fim do financiamento privado das campanhas eleitorais. Para legitimar de forma democrática essas medidas, o parlamento deveria fazer um referendo sobre essas medidas, incluindo dessa forma, a sociedade civil no debate da reforma política.

Israel Gonçalves é cientista político, professor universitário e autor do livro: O Brasil na missão de paz no Haiti. Editora Nova Edições Acadêmicas (2014).

E-mail: educa_isra@yahoo.com.br

Os caminhos para superação da herança do neoliberalismo

24 de Março de 2015, 23:16, por Desconhecido

A herança herdada do Neoliberalismo apontou sempre para uma sociedade mercantilista e com sérios problemas na gestão das políticas publicas. O enfrentamento do desmonte do Estado Brasileiro foi feito de maneira pouco consistente. Quando o Partido dos Trabalhadores chega a ganhar as eleições presidenciais de2002, ele faz uma opção clara de um governo de Conciliação Nacional, como já apontava a Carta ao Povo Brasileiro antes das eleições daquele período. Esta opção feita teve o seu preço a pagar. Quando a elite brasileira, rachada pela crise do capitalismo e desconfiada da capacidade política da direita em conduzir o país ao enfrentamento das crises cíclicas do capitalismo, opta pelo apoio ao governo do Partido dos Trabalhadores e o faz de forma consciente sabendo que ela iria ganhar muito com isto e assim aconteceu. Apesar disto o que vimos neste período foi um avanço nas políticas publicas muito grande neste país, sobretudo as políticas que começaram a inserir os pobres na sociedade.

Superar este tipo de aliança com a elite brasileira e, sobretudo os partidos políticos que a representam no Congresso Nacional é a tarefa primordial para superar a herança deixada pela direita conservadora e neoliberal. E na atual conjuntura histórica do Brasil, na qual o país está inserido e na atual situação que o Estado brasileiro se encontra organizado, esta aliança já se esgotou, porque os passos dados pelo governo do PT nos anos iniciais com Lula na presidência de reforma do Estado com a inversão da visão macro econômica em relação às prioridades do Estado se esgotaram e chegou a hora de se fazer as grandes reformas estruturantes do País que levará a sociedade brasileira há outro patamar.

E para se fazer estas Reformas serão necessárias que se faça o enfrentamento com as elites brasileira, porque neste debate estaremos em lados opostos. São cinco fundamentais Reformas que colocarão o Brasil na vanguarda do enfrentamento do Capital e que internamente trará uma politização das bases sociais que deverão ser o sustento deste amplo debate. Reforma dos Meios de Comunicação, Reforma Política, Reforma da Previdência, Reforma Agrária/ Urbana e Reforma do Judiciário. Na atual correlação de forças em que se encontra o governo a Reforma dos Meios de Comunicação é para mim a que deve o campo das reformas, por dois motivos; primeiro, porque é um debate que no bojo central une as esquerdas e os Movimentos Sociais estes mesmo que na hora crucial em que o projeto de sociedade capitaneada pelo Partido dos Trabalhadores e é isto que necessitamos neste momento e segundo porque sem uma Reforma nos Meios de Comunicação nós correremos sérios risco de perder o debate na sociedade das outras reformas, pois a elite tem se organizado em torno dos meios de comunicação que dão eco as suas demandas.

Estes são os passos para a superação dos percalços causados pelo neoliberalismo na sociedade brasileira, e para podermos iniciar de fato um caminho que priorize as camadas menos favorecida da sociedade brasileira.

Bruno Francisco Pereira

Sociólogo - Conselheiro Tutelar de Americana SP
Aluno de Pós-Graduação em Gestão e Políticas Públicas
Fundação Perseu Abramo

brunofrancisco77@hotmail.com

Os dois Brasis que a população mais humilde não conhece

23 de Março de 2015, 9:28, por Desconhecido

Existe nos bastidores do poder uma guerra invisível permanente pelo controle do país, que a população menos informada ou menos participativa, jamais ficará sabendo, pois continua ainda muito distante da maioria da população, o conhecimento do que venha a ser esquerda e direita, ou ainda quem são os defensores dos projetos sociais não assistencialistas e quem defende apenas o deus mercado em nome do desenvolvimento. O que venha a ser direitos humanos, que nada tem com a defesa de bandidos e aqueles que defendem a redução da maioridade penal, sem ao menos defenderem uma política de recuperação dos presos, com uma medida, por exemplo, dos mesmos trabalharem quando estão aprisionados.

Como discutir desenvolvimento com a população, com a elite defendendo que só eles podem estudar e serem empreendedores? Como dizer para os moradores da periferia das grandes cidades que foi a elite e o desenvolvimento excludente que os colocaram ali? Como alertá-los que os candidatos da elite não os representam?

É nessa confusão terminológica e de valores, alimentada por uma mídia partidária e golpista, que se estabelece o modelo de atuação política de parlamentares e gestores e principalmente das gestões dos órgãos públicos. O modelo vigente é aquele em que o mandato de um político pertence a ele mesmo e os gestores de um órgão público transformam o espaço onde estão em “caixinhas de poder”, apenas para resolverem seus problemas ou de seu grupo de atuação. O ódio da classe dominante e da elite vem justamente da desconstrução dessa lógica, fazendo com que a população exerça de fato o direito de participação e controle social para todas as políticas públicas e para as ações de governo.

Vale a pena ressaltar que é a indústria do poder que mantém a corrupção, numa aliança entre o corruptor e o corrupto. Não é atoa que o ódio atual vem também do fato de que agora, através da Lei 12.846/14 (Lei Anticorrupção), seja possível prender corruptos e corruptores. Antes de qualquer discussão os eleitos deveriam vir à público explicar quanto custou de fato suas campanhas.

O Governo Federal está pagando caro pelo fato de não ter criado canais alternativos de comunicação. Enquanto a ABRAÇO – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária tem como principal projeto dar voz ao povo, através das Rádios e TVs Comunitárias, a ABERT – Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão promove uma devassa para fechamento desses veículos comunitários em nome da lei. Não estamos falando daquelas rádios e tvs disfarçados de comunitárias, onde um dono se disfarça de ONG, mas daquelas nascidas e administradas por uma entidade e um conselho democraticamente formado para discussão da grade de programação. O espectro que é uma concessão pública passou a ter dono e os canais comunitários foram tratados como subversivos perante o poder econômico.

O que se viu nos últimos vinte anos foram muitas prisões de equipamentos e perseguição pela Polícia Federal aos instrumentos comunitários. É por essa e por outras razões, que o país encontra-se refém de seis famílias abastadas, que detém nada mais nada menos que 75% de todos os meios de comunicação. Trata-se de um setor elitista que controla o que se fala, o que se vê e o que se lê, induzindo as pessoas a odiarem o social e amarem o deus mercado, ou ainda apoiarem descaradamente um candidato, como fez a Globo e demais canais de comunicação com o Collor e recentemente com Marina e Aécio Neves nas últimas eleições. Uma mídia partidária e que incentiva um golpe, como visto nas últimas manifestações de 15 de março.

Não há dúvidas que por conta disso e outras questões, como por exemplo, o medo de uma mulher ser bem sucedida como presidenta, ou ainda o pavor da volta de Lula em 2018, se passa a ideia de que o Brasil está dividido e, portanto resistente a qualquer mudança que altere o processo da zona de conforto, que a classe média e a elite conservadora desfrutaram até pouco tempo atrás.

Em seu último texto, o teólogo Leonardo Boff chamava a atenção para o centro da crise ao afirmar sem medo de errar, que a questão principal não é de ordem econômica e sim política e social. As manifestações do último dia 15 não deixaram dúvidas. Patricinhas e coxinhas de toda espécie coloriam o cenário com palavras de ordens de pura intolerância, que se avizinhavam do que foi e é o fascismo. A maioria da população não conhecia de perto essa parte do país. Esse não é o país que queremos para nossos filhos e nossos netos. Um país onde apenas a elite possa comer, estudar, trabalhar, ter um teto e principalmente desfrutar das melhores coisas com o dinheiro sofrido, seja dos trabalhadores ou dos contribuintes que pagam seus impostos em dia, enquanto a maioria deles sonega o que pode. Isso tem que ser tratado também como corrupção.

As manifestações da elite, como foram patrocinadas pelos canais de televisão e alguns afortunados, tiveram o privilégio de ter transmissão ao vivo, bem diferente do protesto do último dia 13, onde se contava gente apenas pelo foco da câmera, enquanto que a do dia 15 se contava de helicóptero para dar uma dimensão ampliada. Uma demonstração de que lado está essa mídia e de onde sempre esteve sem contar o enredo de ódio contra o PT e contra a Dilma. Todos nós sabemos que o alvo é acabar com o PT, com o governo Dilma e principalmente com Lula pelo medo das próximas eleições.

Essa turma não sabe perder. Aliás, não se conforma com a derrota nem da candidata do Itaú e muito menos com a derrota do playboy do Leblon.

Leonardo Boff, em seu texto “O que se esconde atrás do ódio ao PT I”, cita um trecho do clássico do historiador José Honório Rodrigues: Conciliação e Reforma no Brasil (1965), onde o mesmo diz com palavras que parecem atuais:

“Os liberais no império, derrotados nas urnas e afastados do poder, foram se tornando além de indignados, intolerantes; construíram uma concepção conspiratória da história que considerava indispensável a intervenção do ódio, da intriga, da impiedade, do ressentimento, da intolerância, da intransigência, da indignação para o sucesso inesperado e imprevisto de suas forças minoritárias” (p. 11).

Em regras gerais, trata-se de um ódio de classe alicerçado na cultura da Casa Grande, que considera grande parte da população brasileira como os herdeiros da Senzala e encaram os projetos sociais como se fossem financiados pelo seu dinheiro, na maioria dos casos ganho através da mais valia pela pura exploração dos trabalhadores. Esse fato pode ser ilustrado pelas empreiteiras, que nunca ganharam tanto dinheiro em suas vidas e muitas delas ainda mantém trabalhadores em regime de escravidão.

Não se pode generalizar, porém quem se pauta pelo PIG – Partido da Imprensa Golpista, que atua como o quarto poder e que foi conivente com os golpes que a democracia sofreu ao longo do tempo, não se pode esperar outra coisa senão a possibilidade de um novo golpe.

A sensação que ficou desde a última eleição é que aquele Brasil gentil e hospitaleiro perdeu sua identidade e foi invadido por uma nação de zumbis racistas, fundamentalistas, machistas e principalmente que odeiam os pobres, criados por ação ou por omissão, dos alpendres da Casa Grande. Estamos caminhando para um país desenvolvido ou estamos regredindo aos tempos do império?

Nesse momento que a mídia e a elite querem dividir o Brasil, também me sinto senzala e já fiz a minha opção. Na defesa do governo que incluiu mais de 40 milhões de brasileiros e tirou o país do mapa da fome da ONU, nos encontraremos nas ruas.

Assim, só resta um caminho e uma palavra de ordem:
SENZALAS DO BRASIL UNI-VOS – A LUTA MAL COMEÇOU!

Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em gestão pública e social
tonicordeiro1608@gmail.com

Atual conjuntura e a fragilidade da democracia

17 de Março de 2015, 9:07, por Desconhecido

É momento de refletir. Em especial nos últimos anos e na atual conjuntura que na interarticulação dos movimentos sociais indo às ruas defender direitos dos trabalhadores, saem em também com um número expressivo de milhares de brasileiros na desqualificação do projeto nacional posto.

Não haverá neste artigo uma defesa por si do governo Dilma, mas do reconhecimento das políticas sociais, combate a corrupção e enfrentamento da pobreza que assolava milhões de famílias no país. Na contramão dessas conquistas, relativos declínios de direitos trabalhistas, porém o foco da Direita brasileira não está na perca de direitos, mas no ódio enraizado aos pobres.

Fato é que entre os melhores ou piores momentos do Brasil no recorte dos 12 últimos anos, o que mais cresceu por parte da burguesia brasileira foi a visão preconceituosa em relação aos homossexuais, mulheres, juventude além de expressões racistas e criminalizadoras aos movimentos populares.

Não se trata de erros ou acertos, para a Direita apenas a possibilidade de odiar as diferenças, basta para disseminar palavras de ódio e desejar um país pior para justificar sua despolitização quando o assunto é de interesse coletivo.

Em um breve resgate temporal, lembremos que a “cura gay”, as palavras racistas nos estádios, a resistência em aceitar que as empregadas domésticas tenham direitos trabalhistas e até a pena de morte diária de jovens negros pela polícia se legitimaram socialmente na última década.

Na contramão do maior período democrático, pós-golpe militar, a burguesia no seu ódio aos pobres deseja a volta da mesma. Desejam de forma democrática o fim da democracia.

Creio que é momento de refletir, de ousar. Ao ler sobre o teatro alemão, as peças shakespearianas nos ensinam que toda tragédia exige uma por si a revolução.

Na atual conjuntura não está em jogo a perda de um governo, mas a perda de direitos sociais. Não é uma questão de maiorias e sim de desejos individuais contra conquistas coletivas. É momento de ousar, construir a defesa dos direitos sociais conquistados e contrapôr o ódio disseminado pela mídia golpista e pela elite brasileira que utiliza do analfabetismo político na classe média seu escudo para manutenção de seus privilégios.

No conjunto da classe trabalhadora e dos movimentos sociais ouvimos um grito: Constituinte para mudar o sistema político. Quando? Já!.

Leonardo Koury: Poeta mineiro, petista e militante dos movimentos sociais

P S D B

16 de Março de 2015, 23:17, por Desconhecido

Israel Gonçalves

Os partidos políticos são fundamentais para uma sociedade democrática. Estudar as ações dos partidos internamente e na esfera pública é uma forma de compreender seus objetivos e suas incoerências. Um dos principais partidos do Brasil é o PSDB e analisá-lo é entender seu projeto político, ou a falta dele, para o país.

Nas eleições para a Câmara dos Deputados Federais os caciques do PSDB, Aécio Neves, José Serra e Aloisio Nunes tiveram que ligar para seus deputados para votarem em Júlio Delgado (PSB). Muitos dos deputados tucanos queriam votar em Eduardo Cunha (PMDB), que ganhou o pleito. Esse fato mostrou como o PSDB no Congresso é indisciplinado. Outro fato é a derrota de Aécio Neves, nas eleições de 2014, pois como não tem projeto para o país, tenta se camuflar deixando a barba crescer e se confundir com o ex-presidente Lula da Silva. Seria piada se não fosse real.

Já o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), vivencia uma das piores crises na área da educação. Os cerca de 50 mil professores do Estado estão em greve há semanas e mais de 900 mil alunos estão sem aulas. Os servidores públicos da educação também aderiam à greve. O secretário da Fazenda, segundo a Folha de São Paulo do dia 26/02/2015, afirmou que foi falha na gestão e, por isso, o cenário econômico é de crise. O governador, para ser reeleito prometeu muitos benefícios aos professores, porém gastou além do orçamento no primeiro mandato, prejudicando suas promessas de campanha. O valor da dívida com os professores já chega a 116 milhões de reais.

No município de Limeira/SP, cidade com 208 mil eleitores, o conflito interno do PSDB está sendo discutido via Justiça. O que acontece é que a diretoria do PSDB local não quer aceitar a filiação de 290 eleitores. Estes nomes são indicados pelo assessor peessedebista empregado no gabinete do prefeito municipal. A questão é mais complexa do que aceitar ou não fichas de filiação. O fato é que a atual diretoria do PSDB é oposição ao governo municipal e busca, por meio da convenção partidária, uma candidatura própria para 2016. Todavia, o PSDB tem cargos dentro da estrutura administra do governo, o que inviabiliza o discurso crítico do PSDB ao governo do município.

Podemos entender que na esfera federal o PSDB não tem disciplina partidária. Na estadual o partido não consegue fazer gestão quando é governo e provoca uma das maiores greves da história do Estado do Paraná. No município citado o partido silencia sobre fichas de filiação e se contradiz no discurso. Esses fatos são evidências de que o partido não tem projeto político para o Brasil, onde governa se instala a desordem e internamente é autoritário e se contradiz, pois não aceita novos filiados, mantendo o velho staff que manda no partido e critica uma administração de que faz parte.

Israel Gonçalves é cientista político, professor universitário e autor do livro: O Brasil na missão de paz no Haiti. Editora: Nova Edições Acadêmicas (2014).

E-mail: educa_isra@yahoo.com.br