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O Curso Plano de Governo e Ações para Governar da Fundação Perseu Abramo, desenvolvido a partir de várias experiências bem sucedidas dos governos petistas, busca entre outros assuntos relevantes, contextualizar o que deva ser na visão dos próprios gestores, o chamado Modo Petista de Governar. Modo esse, que a meu ver não se traduz simplesmente num manual de normas e procedimentos, ou ainda somente na oferta das diversas experiências bem sucedidas ao longo do tempo, mas na reflexão de a quem pertence os mandatos e ainda num profundo debate político de que sociedade temos e que sociedade queremos, a partir de cada município brasileiro.
Faz-se necessário na verdade, mergulhar de cabeça no universo e nos diversos cenários de cada gestão, nos problemas cotidianos, aproveitando o que de melhor já foi realizado e propondo novas ações. Uma ação de ensinar e aprender, onde cada gestão, a partir da cultura local, possa nos passar novos conhecimentos e novas ações e assim o curso ir assimilando novos valores num processo dialético de constante transformação.
Com isso, não podemos cair no risco de se tentar desconstruir qualquer tipo de ação já desenvolvida ou em desenvolvimento, a não ser que esteja em desacordo ético com o partido ou ainda o que imaginamos que o partido espera de cada gestor e gestão e sim possibilitar que as diversas experiências, possam na verdade criar um novo estímulo e apontar possibilidades de mudanças efetivas na qualidade da gestão, que resulte em melhores serviços para a população, principalmente a mais carente.
No debate ficam evidentes várias coisas. Entre elas, o fato de que a maioria dos gestores chega à conclusão que nem eles estão totalmente preparados para uma gestão participativa e nem mesmo a população está preparada para governar junto, o que faz com que discutam também o que e como fazer. Além disso, chegam também à conclusão de que um dos grandes desafios da gestão vem do fato da falta de integração do governo, que segundo eles nasce da cultura mercantilista existente na sociedade, do processo de alianças mal resolvidas, da vaidade de alguns gestores e principalmente, em alguns casos, da falta de determinação das mentes centrais dos governos em derrubar os muros existentes em cada espaço e implodir as “caixinhas de poder”. Um projeto estratégico de governo exige integração de todos os setores e de todos os colaboradores.
Tenho afirmado aos prefeitos e prefeitas que comparecem nos cursos, de que quanto mais participação popular tiver em seus governos, mais barato irá custar a campanha para reeleição ou sucessão, assim como de que vale a pena governar para toda a população, mas estarem sempre ao lado da população mais fragilizada. Cito para essa afirmação, o que o ex-presidente Lula, quase no final de seu governo declarou para a imprensa: “Governo para todos, mas tenho lado”. Uma clara demonstração de quem usou o espaço de poder, para fazer com que a população mais pobre tivesse vez e voz.
São poucas as cidades governadas por prefeitos e vices, filiados ao Partido dos Trabalhadores. Uma chapa pura como chamamos. Normalmente são alianças compostas por vários partidos, o que faz com que seja necessária a criação de mecanismos como por exemplo um Conselho Político de Governo, como foi criado em Araraquara no Governo do Edinho e em outras localidades, capaz de democratizar o processo de gestão e também regular as insatisfações, ciúmes e ampliar o debate sobre o modelo de gestão que queremos. Essas alianças compõem na verdade um cenário do PT e seus aliados. Uns mais fáceis de trabalhar uma visão democrática e participativa e outros nem tanto. Porém, no final das contas saímos dos municípios com a certeza de que contribuímos para o fortalecimento daquela gestão, a partir de valores amplamente discutidos, onde prevalece à visão programática em detrimento à cultura mercantilista presente infelizmente, numa grande parte das administrações públicas no país.
Até o momento foram 32 encontros em cidades sedes, em 11 estados, com 167 cidades presentes e 1316 participantes. Entre eles prefeit@s, deputad@s, inúmer@s secretári@os e demais gestores, além de pessoas ligadas ao partido e conselheiros municipais. Quase por unanimidade, o curso foi avaliado, como sendo bom, ótimo e excelente pelos participantes que preencheram a avaliação, o que faz com que continuemos com esse método, até mesmo porque ele não é findo, vai se atualizando a cada encontro e nas diversas mudanças de conjuntura política, econômica e social. Além disso, a avaliação afirma que a metodologia e a didática atingiram perfeitamente os objetivo. Só tenho a agradecer a todos e todas que possibilitaram que tudo isso pudesse estar acontecendo.
Estivemos em todas as regiões do Brasil e só não chegamos a mais municípios onde o Partido dos Trabalhadores está presente na gestão, por motivos alheios à nossa vontade, que não vem ao caso discutir nesse espaço. Porém, como não desistimos jamais, com certeza, num breve espaço de tempo, chegaremos aos demais municípios para fortalecer o Partido dos Trabalhadores partido, as gestões e o Modo PeTista de Governar.
Grande parte dos municípios visitados vive a mesma situação econômica e social. As prefeituras acabam se transformando na maior empresa da cidade, colocando em risco a qualidade da gestão, pois muitas delas estão "inchadas", abrigando parentes e amigos dos políticos anteriores locais, além de muitos deles estarem comprometidos perante a Lei de Responsabilidade Fiscal, principalmente no que se refere ao teto da Folha de Pagamento, ou seja, nos 54% do Orçamento Público Municipal. Além disso, uma grande parte da população ainda se encontra vulnerável à pobreza, segundo dados da ONU, obrigando que a pauta municipal mais importante seja a criação de um Plano de Ação para o Desenvolvimento Econômico Social, como ponto de partida para todas as Políticas Públicas.
O fato que mais chama a atenção é que a maioria dos gestores e técnicos dos governos municipais vai aprendendo na prática, pois a formação em gestão pública é uma grande novidade nacional que não tem dez anos, inclusive no próprio Partido dos Trabalhadores, que sempre buscou atualizar esse referencial, mas somente nos últimos tempos foi possível sistematizar em termos de formação acadêmica para seus filiados: mestrado, pós-graduação e outros cursos de Extensão voltados à militância e aos gestores.
Na maioria dos casos, os gestores vão se virando com muita dedicação, compromisso e uma intensa paixão política pelo que fazem. Sabem os perigos e vícios que rondam o sistema, mas também sabem que se usarem bem o espaço técnico e político emprestados pelo povo, a partir do processo eleitoral, ficarão na história como alguém que fez o que tinha que ser feito quando era possível e mesmo que não continuem a partir do julgamento da maioria da população eleitora, para aqueles que entenderam essa nova forma de governar, serão sempre vistos como os que plantaram e um dia a população mais carente colherá.
Entre inúmeras avaliações sobre o curso, o Prefeito Zeca do pequeno e charmoso município de Santo Cristo no Rio Grande do Sul falou em seu comentário: “O curso que tem um bom conteúdo, poderia nem mesmo ter, pois o mais importante que ocorreu foi à possibilidade da realização de um grande debate político, coisa que todos nós estávamos precisando”. Enquanto isso, a Prefeita Bett Sabah de Rondolândia no Mato Grosso sempre diz em seus comentários sobre o trabalho que fizemos lá: “Os cursos (porque lá foram dois: gestão e economia solidária) possibilitam que todos nós façamos uma profunda reflexão sobre qual é nosso papel numa administração pública, ainda mais sendo uma Administração ligada ao nosso Partido dos Trabalhadores”.
Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Coordenador do Programa de Capacitação Continuada
em Gestão Pública da Fundação Perseu Abramo
toni.cordeiro1608@gmail.com
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