Precisamos de uma nova forma de governar
6 de Julho de 2014, 22:44 - sem comentários ainda
No último final de semana estive ministrando o Curso Plano de Governo e Ações para Governar da Fundação Perseu Abramo, em Santo Antonio do Pinhal. Uma estância turística cravada na Serra da Mantiqueira.
Como toda cidade pequena, Santo Antonio carrega um charme particular. A maioria da população se conhece por nome. Isso faz com que fique mais transparente o pensamento e a prática das pessoas. O povo praticamente se junta nos cultos, nas missas e principalmente nas festas. Imagino que deva ser lá também que os comentários são plantados e a vida da cidade vai sendo contada.
Diversas coisas me chamaram a atenção. Em primeiro lugar a dificuldade de se fazer gestão participativa na cidade, apresentado por alguns gestores participantes, porém, com mais ênfase pelo Prefeito Junior, que de forma gentil esteve conosco o tempo inteiro. Todos afirmaram que numa cidade como aquela era quase impossível as pessoas se dispuserem a vir num evento, seja ele o que for. Não me dei por vencido e fiz durante o curso, diversas provocações.
Em segundo, uma frase dita por uma das gêmeas que trabalham num restaurante que almocei antes do jogo do Brasil e que fica ao lado da pousada que estava hospedado. Ao conversamos, ela foi logo perguntando se eu estava a trabalho e eu lhe disse que sim num curso com os gestores da prefeitura. Ela ficou entusiasmada para ir, sendo que o que a impedia ela e a sua irmã, vinha do fato de trabalharem de manhã à noite no restaurante. Seu interesse vinha do fato de ambas serem do Conselho Municipal de Juventude e queriam aprender um pouco mais sobre o que estava em jogo. No meio da conversa ela me disse: “Precisamos de uma nova forma de governar”.
Foi uma frase que adorei ouvir, pois mesmo sem ela saber, foi esse tema que deu origem a esse curso que desenvolvi para a Fundação Perseu Abramo. O tema daquela palestra proferida no segundo semestre de 2012, na Prefeitura de Teixeira de Freitas na Bahia, a convite do amigo Dr. Paulo Sergio da Associação Transparência Municipal de Salvador e do Prefeito João Bosco, foi: “Em busca de uma nova forma de governar”. Algo que as pessoas associam como uma mudança radical, principalmente na relação entre governo e sociedade, buscando se distanciarem da bandalheira da corrupção de atinge inúmeras prefeituras e que tem um custo estimado de 85 bilhões de reais por ano. Mesmo sem saberem, as pessoas desejam serem convidadas para participar, isso seria justamente para que se cumpra o direito constitucional de Participação e Controle Social, por parte da sociedade organizada em suas entidades.
Em curso, fomos contemplados com a presença de um jovem, que mesmo com algumas confusões, como é peculiar, como por exemplo, desconhecer que cada Partido Político vem ou nasce de uma concepção ideológica, nos brindou com sua inquietação. Disse-lhe entre outras coisas, que o mais importante não era ele se filiar a partido nenhum, enquanto tivesse dúvidas quanto ao seu papel nele, mas sim o de ser o elo de ligação entre jovens rebeldes da cidade e a luta concreta para se mudar a sociedade.
O mais interessante é que também uma frase do curso parece ter feito toda diferença para a compreensão do Prefeito na condução de uma gestão participativa. Ele dizia que teria que ter algo antes mesmo da concepção de um Fórum, seja ele de que segmento for e quando viu que uma das tarefas do governante é Educar a População para Participação, enxergou nela o ponto de partida para as tarefas necessárias na construção do que estamos chamando da “Arquitetura da Participação”, onde as mulheres, os jovens, as pessoas idosas, a luta pela igualdade racial e demais setores, sejam chamados e organizados através de seus Fóruns Representativos e possam contribuir na formulação e acompanhamento das Políticas Públicas, mesmo que nas primeiras reuniões venham apenas 10 ou 15 pessoas. Essas serão num futuro próximo, os agentes multiplicadores da mudança.
Enfim, esse curso, que já chegou a 28 cidades sedes, em 10 Estados, com 159 prefeituras presentes e mais de 1200 participantes, vai escrevendo, em detalhes, a vida de cada gestão onde o Partido dos Trabalhadores e seus parceiros estiverem presentes.
Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Coordenador do Programa de Capacitação Continuada
em Gestão Pública da Fundação Perseu Abramo
toni.cordeiro1608@gmail.com
E a vida como vai?
30 de Junho de 2014, 22:25 - sem comentários ainda
Passado, presente e futuro, de forma abstrata vão compondo a história de cada ser humano, onde cada passagem compõe o conteúdo da vida, como se fossem as páginas do livro da vida de cada um de nós.
Vamos “tocando a vida”, como se diz no popular, sem às vezes nos preocupar no fator tempo e principalmente como o ocupamos no dia a dia, com quem convivemos, tipo de amizades e que história estamos escrevendo.
A primeira vez que me peguei impressionado com algo desse tipo, foi ao ler o Livro “1984” de George Orwell, onde o Big Brother, através da Polícia do Pensamento vigiava cada ser humano e se encarregava de “deletar” quem traísse o “Grande Irmão” e junto com ele “deletava” também cada acontecimento que fizesse lembrar quem foi o “deletado” ou ainda sua própria existência. Algo como a queima da Certidão de Nascimento e todos os documentos da pessoa, apagando de vez sua trajetória de vida e sua própria história.
Parece loucura não é? Mas era assim que George Orwell enxergava a tirania de Josef Stalin, que traiu a memória de Lenin e para se manter no poder comandou o assassinato de Trotsky e de milhares de seus opositores. Que seus seguidores não me ouçam e muito menos me leiam.
Para algumas pessoas a vida nem é notada como algo no tempo e espaço. Outras se perdem nas entranhas do poder e algumas lutam tanto pela vida que com certeza mereciam até uma segunda chance.
Em geral, há um distanciamento proposital entre o que se é e o que se almejava ser, talvez como uma cortina que encobre o que não é para ser revelado, ou ainda uma leve frustação de que nem tudo ocorreu como se queria que fosse.
Viver a vida de verdade é antes de tudo cuidar dos detalhes. Amar as pessoas e conquistar outras que possam nos ajudar se precisarmos de ajuda. Em última instância, criar uma legião de amigos que se comprometam com as nossas amizades.
Continuando nas abstrações, na atualidade, algo vem me chamando à atenção. Nas minhas viagens a trabalho, tenho fotografado os eventos com seus respectivos participantes, os momentos em que vivo com as pessoas, mas também os lugares e o que tem me chamado a atenção. Uma das coisas que me deixa mais intrigado, são os personagens que aparecem mesmo de forma despretensiosa em algumas fotos e que mesmo sem saberem, vão compondo um cenário.
É importante saber que na sua quase totalidade, essas pessoas jamais serão identificadas, pois nem imagino quem sejam. São apenas pessoas, que passavam naquele momento em que a lente da minha câmara mirava para um determinado lugar e não por acaso, foram captadas e ficarão para sempre.
A vida é isso. Lembranças do passado, realidade presente e uma esperança enorme de um futuro promissor, onde ao se olhar para trás possamos nos orgulhar da história de vida que vamos deixando.
Normalmente escrevo coisas técnicas ou ainda relatos de acontecimentos, mas de vez em quando gosto muito de viajar na abstração da vida e procurar respostas para o quem nem mesmo possa existir e como alguém que veleja em alto mar poder me preparar para o que possa ser inesperado.
Que a vida possa me oferecer no futuro tudo que plantei no passado e estou cultivando no presente do meu dia a dia.
Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Coordenador do Programa de Capacitação Continuada
em Gestão Pública da Fundação Perseu Abramo
toni.cordeiro1608@gmail.com
A corrupção e o cisco no olho
27 de Junho de 2014, 12:00 - sem comentários ainda
Ultimamente tem aumentado o número de manifestações contra a corrupção e isso é muito bom, pois nos leva a uma reflexão sobre essa prática nefasta que está enraizada na sociedade como um todo e porque toda manifestação pelo seu fim deve ser aplaudida e apoiada, desde que pacífica e ordeira.
As manifestações tem tido como centro das discussões os agentes políticos, como se fossem esses os responsáveis por tudo que de mal acontece no país, o que sabemos não é verdade, pois se existe corrupção envolvendo agentes políticos é porque outros segmentos da sociedade entram na roda, afinal, se há corrupção é porque existem o corrupto e o corruptor.
Existem políticos fazendo grandes discursos contra a corrupção, mas fazem caixa dois nas suas campanhas eleitorais, não declaram de onde vêm os recursos que financiam suas campanhas e fazem com que a disputa seja desigual. Esses, sem dúvidas, levam vantagem na hora da apuração, mas quem paga a conta dos gastos indevidos é justamente o povo que sofre com licitações fraudulentas e outras formas que o poder econômico encontra para lucrar com os apoios que distribui.
Já a população que está nas ruas manifestando, coberta de razão, deve também refletir sobre suas ações para que possam ser coerentes em relação ao que exigem. Senão vejamos; o empresário que subfatura ou deixa de emitir nota fiscal para pagar menos impostos ou deixa de incluir na folha de pagamento os ganhos de horas extras e outros benefícios de seus trabalhadores; o trabalhador que acerta com o patrão para ser demitido e continua a trabalhar sem registro para receber o seguro desemprego; o motorista que comete irregularidade no transito e no momento da penalidade dá o nome de outro para que receba a pontuação a ser lançada na carteira de habilitação; quem oferece ao policial algum valor para que não seja autuado por alguma outra infração; quem compra produtos piratas, os agentes públicos que aceitam algum benefício para deixar passar algum ato ilícito, quem estaciona nas vagas de idosos ou de pessoas portadoras de deficiência; todos esses também são responsáveis pelo estado de coisas que devemos criticar e exigir mudanças.
Para exterminar esse mal secular, portanto, primeiro é preciso que cada um de nós “por que você fica olhando o cisco do olho do seu irmão e não presta atenção à trave que está no seu próprio olho?” (Mt 7,3).
Moacir Romero
Líder do PT na Câmara dos Vereadores em Americana.
moacirromero@camara-americana.sp.gov.br
Porque a direita raivosa não aceita o Plano Nacional de Participação Social
25 de Junho de 2014, 23:58 - sem comentários ainda
Antes de entrar na discussão da Participação Social como Política de Direitos ou ainda como os Movimentos Sociais gostariam que fosse chamada “Participação Popular”, vale registrar duas questões.
A primeira, que as evidências mostram que capitalismo, além de estar em crise, só é bom para uma pequena parcela da população. Um estudo do Instituto Internacional de Investigação sobre Políticas Alimentares (IFPRI, na sigla em inglês) mostra que pelo menos um bilhão de pessoas sofrem de desnutrição no planeta. A situação é considerada grave na América Latina, especialmente na Bolívia, na Guatemala e no Haiti. As informações são da BBC Brasil. Sendo que a riqueza mundial está concertada num pequeno grupo de privilegiados.
A segunda que em especial no Brasil, a democracia representativa vive em crise, tanto em crise moral, com inúmeros escândalos de corrupção, como principalmente de representatividade na expressão da palavra, visto que a maioria dos eleitos seja em que instância for não representa ninguém. Somem das ruas e voltam perto de uma nova eleição na busca de votos. Só para se ter uma ideia, o IPEA no ano passado fez uma pesquisa para saber quem eram os personagens que frequentaram as Conferências Nacionais e descobriram que uma grande parte não representa ninguém.
Voltando ao tema da Participação Social, vale lembrar que em outubro de 2011, a Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), a pedido da Presidenta Dilma organizou o I Seminário Nacional de Participação Social, com alguns objetivos bem definidos e estruturados. Evento que esteve presente perto de 400 participantes e que tive a felicidade de participar. Uma plateia composta por gestores públicos da esfera federal, estadual e municipal, pesquisadores, conselheiros e entidades da sociedade civil para discutir o tema da participação social.
Segundo Ligia Pereira da SGPR, esse evento alcançou importantes resultados. Entre eles, possibilitou um diagnóstico sobre iniciativas de Participação Social em diferentes esferas da sociedade brasileira e a efetividade alcançada por essas ações. Além disso, recolheu inúmeras propostas trazidas e amadurecidas durante os debates feitos em grupo e que vão servir para nortear o trabalho da SNAS – Sistema Nacional de Articulação Nacional. "A partir do material que recebemos durante o Seminário, vamos ter muitos elementos para aprimorar a agenda de trabalho do governo federal sobre o tema da participação social," avalia Lígia.
No centro da discussão estava a necessidade da criação de um Sistema Nacional de Participação Social. Um instrumento construído a várias mãos e que deverá ser duplicado para Estados e Municípios. A esperança era que as Consociais - Conferências de Transparência e Controle Social, organizadas pela CGU, iniciasse a discussão dos Planos, como também despertasse o interesse para a discussão do Sistema Nacional. Porém, o que se viu foram alguns partidos políticos, encabeçados pelo o PSDB e o DEM, boicotarem a realização das Consociais, como foi o caso de São Paulo, onde mais da metade dos municípios não a realizaram.
A Participação Social já vem sendo trabalhada desde o início do Governo Lula e teve sequência no Governo Dilma, com organização de eventos como: Conselhos Deliberativos, Conferências, Encontros, Seminários, Fóruns, Ouvidorias, Orçamento e PPA Participativos, Audiências Públicas e Mesas de Diálogos.
De 2003 a 2012 foram realizadas 87 Conferências Nacionais, envolvendo mais de 7 milhões de pessoas, com uma abrangência de 40 Áreas Setoriais.
No âmbito federal existem na atualidade: 120 Conselhos Nacionais, sendo 40 com expressiva representação da sociedade civil e 270 Ouvidorias Públicas Federais.
Em regras gerais, a Política Nacional de Participação Social foi construída por meio de um amplo processo participativo, através de consulta pública virtual, com a minuta de Decreto tendo recebido mais de 700 contribuições e tem como principal a consolidação da participação social como método de governo. Para tanto, todos os órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta (respeitadas suas especificidades), irão elaborar um plano de ação a cada dois anos para ampliação e fomento da participação social. Mais informações poderão ser acompanhadas pelo Decreto Nacional 8.243 de 23 de maio de 2014, no endereço: (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm)
No sentido de garantir a participação da sociedade o Governo Federal criou o Portal Participa.br (http://www.participa.br), onde todo cidadão e cidadã tem o direito de se cadastrar, criar seu blog e participar de forma online e interativa de todas as discussões nacionais.
Ou seja, só entende aonde chegamos quem respeita a população como protagonista das políticas públicas, criadas, em tese para melhorar ou resolver problemas no seio da sociedade, como também quer o cidadão e cidadã como sujeitos de suas histórias.
Façam seus cadastros no Portal Participa.br e faça parte deste importante momento da história do país. Assim, se faz necessário resistir e combater ao sectarismo e garantir a reeleição da Presidenta Dilma, para que tudo isso não vire pó.
Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Coordenador do Programa de Capacitação Continuada
em Gestão Pública da Fundação Perseu Abramo
toni.cordeiro1608@gmail.com
RELATO DE UM “SELF MADE MAN”
21 de Junho de 2014, 16:51 - sem comentários ainda
Sou de uma geração que se acostumou a ouvir que o Brasil era o “país do futuro”, mas esse futuro nunca chegava e parecia que jamais chegaria.
O fim da ditadura militar trouxe enormes esperanças numa democracia que incluísse justiça social, mas as eleições diretas foram rejeitadas e tivemos que engolir a escolha do primeiro presidente civil pós-64 pelo voto indireto de deputados e senadores. Graças a um eficiente trabalho da mídia elitista, Tancredo Neves, o eleito, tornou-se nova fonte de esperança. Morreu antes de ser empossado. Tivemos que suportar outros cinco anos com o vice, José Sarney, ex-aliado do regime militar (eterno aliado de qualquer governo), no comando da Nação.
Foi um período desastroso. Sarney legou-nos, ao menos, a Constituição de 1988, realentando as esperanças. Vieram, finalmente, as primeiras eleições diretas e a esperança ressurgiu com força, para muitos com a possibilidade de Lula ser eleito. Lula não venceu, mas o escolhido, Fernando Collor de Mello, representava, para a outra metade do país, a esperança incubada desde minha meninice. Foi uma decepção desde os primeiros dias de mandato, desde que promoveu o confisco das poupanças. Caiu por “impeachment”, num movimento iniciado pela oposição, mas ao final orquestrado pelos barões da mídia que outrora o havia tornado o célebre (e falso) “caçador de marajás”. A elite agia como um deus concedia o sopro da vida e o retirava quando desejasse.
Seguiu-se o período de outro vice, Itamar Franco, que se revelou um presidente apagado, por vezes pusilânime, mas que teve o mérito de conceber o Plano Real. Reavivaram-se as esperanças e seu ex-ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, sucedeu-o na presidência.
A precária estabilidade econômica não era suficiente, porém, sequer para manter a inflação em níveis sustentáveis, muito menos os juros, sempre altos. Nem a entrega no atacado e a preços de banana das empresas públicas, com justiça apelidada de “privataria tucana”, serviu para melhorar a vida dos mais pobres, para enfrentar o dramático problema da miséria extrema que acometia grande parte da população brasileira, realidade que eu conhecia na própria pele, desde a infância. Cresci, portanto, vivenciando a história de um país que tinha razões de sobra para ser pessimista. Éramos o país que não daria certo, jamais.
Enfim, veio Lula e as esperanças, vencendo o medo já expressado pela elite e seus cachorrinhos de luxo (quem não se lembra da atriz global apregoando seu temor pelo futuro, caso o ex-metalúrgico fosse eleieto?), finalmente se tornaram realidade em grande medida. Milhões de esquecidos nos afastados rincões do país e nas periferias paupérrimas das grandes cidades, até então condenados a morrer na miséria absoluta, viram-se contemplados com políticas de socorro emergencial, bastantes para lhes assegurar não morrer de fome. Esses brasileiros aos poucos foram tomando gosto por experimentar uma vida digna. Vieram muitos outros programas, que levaram energia elétrica para milhões de famílias, que promoveram sua inserção no mercado de consumo, que asseguraram que seus filhos pudessem ingressar em cursos técnicos ou universitários.
O filho da faxineira passou a ter a oportunidade de ser doutor – coisa que, no meu tempo, era algo inimaginável, salvo raríssimas exceções, como no meu próprio caso. Sou do tipo que não deve nada a ninguém, portanto, a não ser à minha mãe, à minha irmã e ao tio que me criou, que participaram da minha sofrida trajetória. Fiz Direito em universidade particular, pagando mês a mês com o salário que recebia (de um cargo conquistado por concurso público), do qual não sobrava nada, sequer para comprar os livros necessários. O que conquistei na vida é mérito exclusivamente meu e de minha família. Jamais fui beneficiado por bolsa de estudos, nem por qualquer favor governamental ou particular.
Eu tinha tudo, por conseguinte, para fechar-me em meu mundo, viver em função do meu trabalho, do meu escritório de advocacia do qual retiro meu sustento, e me “lixar” para o que acontece com a vida dos outros. Tinha razões de sobra para ser ególatra e egocêntrico, defensor da “meritocracia”, do “esforço próprio”, como tenho visto em manifestações de diversas pessoas, nas redes sociais – como numa carta recentemente disseminada, de uma senhora que se diz “da elite”, na defesa do valoroso marido “self made man” (como os norte-americanos chamam a pessoa que venceu na vida graças ao próprio esforço). Gente que, em muitos casos, estudou em faculdades públicas, mantidas pelo povo, mas que, apesar disso, é do tipo que se gaba dizendo “ralo dez horas por dia”, “vivo do meu trabalho”, o que justificaria seu comportamento ativo contrário a programas sociais, como o “bolsa-família” ou as cotas nas universidades e no serviço público.
Eu tinha razões, enfim, para ser como essas pessoas desprovidas de solidariedade (geralmente, falsos cristãos), mas faço questão de não ser. Construí minha carreira profissional paralelamente à militância política. Estudei, trabalhei e continuo trabalhando sem abdicar de lutar para que as oportunidades que eu cavei para mim, com méritos próprios, sejam garantidas por programas governamentais para todos os brasileiros, pobres ou ricos, brancos ou negros.
É uma questão de índole, de berço. Embora não deva nada a ninguém, não me sentiria bem num mundo em que eu gozasse de privilégios à custa do sacrifício de uma imensa maioria. É por isso que sou e sempre fui PT. É por isso que, em outubro, votarei em Dilma para presidenta e em Padilha para governador.
Luís Antônio Albiero
Advogado na cidade de Americana/SP
laalbiero@yahoo.com.br
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