Quem sai do Partido dos Trabalhadores para outros partidos continua sendo petista?
3 de Setembro de 2016, 23:14Quero acreditar que esse seja um dos assuntos do momento, onde o PT e seus militantes são perseguidos, não pelos seus erros, mas principalmente pelos seus acertos e algumas pessoas o abandonam. A casa grande treme só de imaginar que Lula poderá voltar em 2018. Em minha opinião esse foi um dos motivos do golpe atual.
Não tenho a pretensão de julgar ninguém, até porque cada um ou cada uma deva ter uma perfeita explicação para isso, mas apenas como militante de uma causa e grande parte dela forjada na militância petista, tentar analisar o que faz uma pessoa trocar de partido se não for altíssimos interesses.
Temos acompanhado nos últimos tempos muita gente que acreditávamos ser petista de coração abandonar o partido quando o partido mais precisava, visando apenas disputar as eleições municipais que virão. É um processo democrático mudar de partido? Sim, pois mesmo a surrada democracia aponta para isso. Porém o que leva a essa mudança? Quais os interesses por trás do cenário? É possível mudar para um partido de direita e levar o petismo consigo?
Ao conversar com essas pessoas, por alguns momentos até ficamos solidários, tamanha é a justificativa e argumentos usados. “Ah o presidente do partido me abandonou”. “Nunca fui ouvido”. “Nesse novo partido tenho a liberdade que buscava”. Enfim, uma coletânea de motivos, que alguns deles de fato podem ser verdade, mas a pergunta que fica é: ao se indignar você não usou os instrumentos e as instâncias do partido para se contrapor a sua indignação?
As saídas do partido se apresentam como se fossem estratégias de poder, reafirmação de caráter ou e não permitirem ser chamados de “petralhas”, como se ao se esconder da Estrela Vermelha ou escondê-la perante a sociedade, a pessoa ficasse mais acreditada ou que não faz parte da ideia de partido construído pelo PIG a partir de seus interesses.
Trata-se na verdade de negar a importância partidária ou ainda de homologar a negação do Estado de Direito e da Democracia como valores que garantem o exercício da cidadania. Nada tem a ver com os argumentos principais da fuga partidária. Lembra-me a frase da Dona Florinda: "Não se misture com essa gentalha" e ao fugirem estarão livres da maldição da imprensa golpista e próximos da sociedade branca, seletiva e discriminatória.
Por outro lado, se entendermos que o petismo como algo maior e que possa ser maior que o partido, ao resgatar a construção coletiva, os valores universais de mudanças efetivas da sociedade, rumo a uma sociedade justa, fraterna e igual para todos e todas, podemos até entender, enxergando que as pessoas saíram do PT porque o partido escolheu um caminho diferente do que pensavam e defendiam como comportamento político perante a uma sociedade capitalista, oportunista e de profunda desigualdade.
Isso implicaria na busca por essas pessoas por partidos mais à esquerda que, mesmo com problemas, a nova sigla daria conta de ancorar tais pensamentos e práticas e, portanto não estariam traindo o que defendem, mas se alojarem em partidos golpistas e se abraçarem com golpistas de plantão, apenas deixam claros os interesses em jogo, além de representar uma tremenda traição das convicções políticas que as pessoas diziam ter.
O que defendo nada tem a ver com quem usa ou usou o partido para se promover, se tornar eleito vitalício ou ainda desrespeitar a militância como pessoas e trata-la como as famigeradas “garrafinhas”, que podem ser trocadas por novas oportunidades das pessoas que as usam. Esses ou essas têm que ser punidos rigorosamente.
Ser petista no meu entendimento é fazer uma escolha. É optar por um caminho onde a opção pela luta dos mais pobres e a defesa intransigente de direitos conquistados se faça presente, custe o que custar. Isso na verdade tem que se transformar na militância de uma causa. Ser petista para mim é ter a opção de divergir, construir, desconstruir se necessário for e, sobretudo reaprender com a vida e com a militância de uma causa. Por isso defendo o direito de tendências, porque um partido democrático não pode ter um único pensamento, muito menos um proprietário. Quem nunca ouviu que fulano comprou a sigla tal e ciclano aquela outra?
Quero realçar que essa minha inquietação serve também para comportamentos internos do partido. Quantos candidatos do PT ao legislativo e executivo estarão defendendo um mandato ou um governo de fato participativo a partir dos Fóruns Temáticos, dos Conselhos de Mandato, da participação e respeito ao funcionalismo público ou ainda aos setores organizados da sociedade que lutam por direitos?
Não se trata de censurar quem saiu do partido e sim de buscar uma reflexão que me faça entender a “dança das cadeiras partidárias”, como elemento além do processo democrático. Em minha opinião quem muda de partido como se muda de camisa, apenas para se dar bem, não tem e nunca terá um projeto coletivo e sim interesses pessoais, construídos a partir do entendimento de que a pessoa é a própria estrela e nasceu para isso. O que nos consola é saber que serão julgados pela história.
Acredito que a verdadeira história se constrói nas entrelinhas da vida e na possibilidade de mudanças pessoais, se necessário for, assim como tenho a plena convicção de que o petismo e o PT ainda irão contribuir muito para fortalecer as instâncias democráticas e dar voz a sociedade que luta contra as injustiças e a exclusão social.
Prefiro essa velha estrela amarrotada e xingada por míseras coxinhas alopradas, porém com uma história de luta pelas causas mais nobres da sociedade, do que alguns partidos que me promovam financeiramente ou profissionalmente, mas que carregue em seus DNAs o sangue derramado de quem lutou por justiça e liberdade.
Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública Social
Tonicordeiro1608@gmail.com
Vamos apoiar Marcio Pochmann para Prefeito de Campinas?
27 de Agosto de 2016, 22:10Em tempos tão difíceis como o que estamos vivendo e de perseguição ao Partido dos Trabalhadores, se faz necessária à formação e a capacitação, mas, sobretudo a mobilização no sentido do PT conquistar mais uma vez nas próximas eleições municipais, o espaço que construiu ao longo do tempo, que se depender da mídia golpista e da direita da casa grande, será certamente dizimado em números de eleitos, seja no campo majoritário ou na vereança.
Nesse sentido, dentre as inúmeras candidaturas que o PT vai disputar, destaca-se a do companheiro Marcio Pochmann em Campinas. Uma candidatura chapa pura, com uma vice, escolhida pelo Núcleo de Mulheres do PT de Campinas, moradora da periferia e uma expressiva liderança comunitária. Como ele bem ressaltou em seu discurso na Convenção, caso seja eleito, a composição do governo também será paritária. Algo que colocará seu governo em destaque nacional.
O único limitador para o porte do enfrentamento que terá com os demais candidatos, será a questão financeira, pois todos os recursos serão levantados através de doações legais. Algo que pode ser encarado como preocupante, pois requer a busca de doadores, porém gratificante ao saber que os recursos virão a partir de uma rede de colaboradores, que o conhece e respeita pela sua trajetória de vida.
De forma bem direta e objetiva, gostaria de saber se podemos contar com a sua contribuição para que o projeto que foi formatado a várias mãos, a partir do Lema: Ouvir para fazer diferente”, tenha chances reais de disputa no pleito em curso.
Não será o montante da contribuição o fator mais importante e sim a atitude que companheiros e companheiras estarão fazendo para que possamos mostrar um PT integrado e participativo.
Lutar por uma causa sempre foi nossa prática e juntos seremos muito mais fortes. Conto com sua ajuda.
Abraço Fraterno
Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Pesquisador em Gestão Pública e Social
As eleições de Americana e as distorções da representatividade
18 de Agosto de 2016, 21:12
No dia em que se inicia a corrida eleitoral, nem uma rápida pesquisa no site do TSE sobre as eleições em Americana, de todos os candidatos cadastrados para as eleições e ainda aguardando julgamento pelo Cartório para a homologação de suas candidaturas.
Alguns números me chamaram muito a atenção que me motivou escrever este artigo, pelo fato do quanto as eleições descrevem a face da sociedade. Uma eleição predominantemente patriarcal, branca e burguesa. Vejamos:
De todas as candidaturas cadastradas a maioria esmagadora é de homens brancos. Dos candidatos cadastrados 69% são homens e apenas 31% são mulheres, o inverso da representação por gênero da sociedade, onde segundo dados do IBGE as mulheres representam a maioria da população brasileira somando 51,4 % da população, e quando a gente vai para a questão racial a disparidade é ainda mais gritante, onde 84% dos candidatos se dizem brancos e apenas 16% dos candidatos são negros, em uma população que segundo o mesmo IBGE é formada por 54% de negros. Dos 370 candidatos a Vereadores em Americana, apenas 21 candidatos tem menos de 30 anos de idades, ou seja, a minoria é formada por jovens.
Estes números são retratos de quanto às distorções nas representações políticas no Brasil é algo que necessita ser resolvida, e isto só vai acontecer com uma ampla reforma política que estabeleça uma nova relação dos candidatos com a população e não uma representação que cumpra a função de salvaguardar os interesses privados da minoria. Este pequeno recorte analisado aqui, pode ser traduzido em todo o território nacional. Mas, contudo a novidade deste pleito eleitoral é a proibição do financiamento privado das campanhas eleitoral feita pelo Supremo Tribunal Federal e que somada à lei da Ficha Limpa vai gerar uma novidade nestas eleições dando uma equilibrada nas disputas eleitorais no ponto de vista do teto de gasto nas campanhas.
É dentro desta realidade que estamos vivendo um momento da necessidade de uma profunda mudança na cultura política do país, um caminho para isto é indicado por Silvio Caccia Bava Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil, no editorial do mês de julho de 2016, quando o mesmo nos indica que para combater o retrocesso dos direitos dos trabalhadores/as deste país se faz necessário elegermos uma forte bancada da cidadania. Isto significa a necessidade de elegermos homens e mulheres capazes de propor uma nova agenda para a sociedade em um momento em que o governo golpista representante do capital financeiro internacional quer barrar os avanços sociais e cortar os direitos de trabalhadores/as. Eleger homens e mulheres que se comprometam a colocar na agenda nacional o debate da Reforma Política que corrija estas distorções acima mencionadas, que defendam o SUS, o SUAS e se coloquem contra a mercantilização dos serviços públicos, com a questão da água e da saúde pública e que garantam á todos ao direito a cidade. Este é o desafio colocado nestas eleições.
Bruno Francisco Pereira
Sociólogo e militante do Coletivo
Grito dos Excluídos de Americana e Nova Odessa
PEC 241: UM DOS PIORES ABSURDOS JÁ PROPOSTOS NO PAÍS
18 de Agosto de 2016, 20:00Apesar do discurso de austeridade, o governo de Michel Temer tem utilizado o enorme déficit fiscal aprovado no Congresso para conquistar e retribuir apoios ao processo de Impeachment e à gestão.
Se, por um lado, houve a promessa para setores da sociedade – os economistas, o mercado – de que seria um governo que primaria pelo cuidado fiscal, que seria conservador e ortodoxo com as contas públicas e que teria uma equipe econômica mais técnica; por outro lado, o que se assisti até aqui é, na verdade, um governo preocupado em se manter no poder, e em recompensar aqueles que apoiaram o golpe, com um custo para as contas públicas.
Essa retribuição está refletida, por exemplo, na liberação de recursos contingenciados para ministérios e em projetos como renegociação das dívidas dos estados e reajuste para magistrados. Portanto, a aprovação de uma meta fiscal mais ampla não seria preocupante se tivesse acontecido em prol de investimentos públicos que gerasse crescimento e emprego. No entanto, ao que parece, é um déficit maior em nome do fisiologismo.
Sem se preocupar com um ajuste de curto prazo, o governo TEMER propõe uma mudança estrutural, de longo prazo – a Proposta de Emenda Constitucional 241, que propõe restringir crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior. Segundo a economista Laura Carvalho, “o que ficou como promessa é o teto de gastos, que, no fundo, tampouco garante a melhora das contas públicas – porque não dá para saber o que vai acontecer com a receita – mas que é ideológico e reduz o tamanho do Estado na economia”.
De acordo com as estimativas, a PEC significará igualar o Brasil a nações que não concebem o estado como agente da promoção social e organizador da economia.
“As contas mostram que, se a gente aplicasse agora a regra, a gente chegaria, em 20 anos, à metade do tamanho do nosso Estado. Ou seja, um gasto de 40% do PIB passaria para 20% do PIB. E isso se a gente crescer pouco; se crescer muito, a redução é maior ainda. Isso é mais ou menos o tamanho do Estado no Afeganistão, em alguns países da África Subsaariana. Equivale a países que não têm Estado de bem-estar social”, diz Laura Carvalho.
A economista destaca, assim, o caráter antidemocrático de promover essa mudança, que é contrário aquilo que a população aspira. “Isso (o Estado social) foi uma decisão que sociedade tomou, com a constituição de 1998, e que foi renovada nas últimas quatro eleições presidências”, afirma.
Mesmo nas manifestações ocorridas em junho de 2013 e nos atos pró-impeachment, os participantes não se colocaram contrários ao papel do Estado como prestador de serviços públicos, pelo contrário. Os brasileiros não são contra um sistema de Saúde e Educação públicas universais. Pelo contrário, querem melhorar esses serviços. Então, só um governo ilegítimo poderia matutar proposta como essa, que certamente eliminará qualquer possibilidade de serviços públicos universais, mesmo na qualidade ainda insuficiente que temos hoje.
No entanto, o governo TEMER enfrentará dificuldades de emplacar a PEC 241, cuja admissibilidade foi aprovada nesta terça-feira (9/08), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em meio a debates acalourados. Há divergências, inclusive dentro do governo e no Parlamento, sobre a iniciativa. Há dúvidas se isso será realmente aprovado.
Ricardo Costa Gonçalves
Mestrando em Estado e Políticas Públicas pela FPA/FLACSO.
Ex-secretário de Educação de Pedreiras, MA.}
Ex-superintendente adjunto do INCRA-MA.
Técnico do Laboratório de Extensão da UEMA (LABEX/UEMA).
Do Colegiado de Desenvolvimento Territorial – CODETER para os candidatos a prefeitos do município de Viana
16 de Agosto de 2016, 23:41São Luís, 12 de agosto de 2016.
Um dos mais importantes desafios, dentre os que se apresentam ao Maranhão, é o de formular um novo paradigma para o desenvolvimento rural. Assim, o governo do estado e os governos municipais devem assumir a responsabilidade no processo de estabelecimento deste padrão de desenvolvimento pautado na inclusão e justiça social, no crescimento com equidade, na reativação das economias locais e na gestão dos recursos naturais. Logo, o governo do estado deve atuar de forma integrada com os governos municipais e com as instituições da sociedade civil.
Para a consecução desse novo modelo de desenvolvimento, a abordagem territorial do desenvolvimento cujo centro das políticas é o território, é a melhor estratégia para o Estado. Pois o mesmo combina a proximidade social, que favorece a solidariedade e a cooperação, como a diversidade de sujeitos sociais, melhorando a articulação dos serviços públicos, organizando melhor o acesso ao mercado interno, chegando até ao compartilhamento de uma identidade cultural, que fornece uma sólida base para coesão social e territorial, verdadeiros alicerces do capital social. Dirigir o foco das políticas para o território, destacando a importância das políticas de ordenamento territorial, de autonomia e de autogestão, como complemento das políticas de descentralização é o caminho para a diminuição do combate a pobreza rural no Estado e, nos municípios.
A abordagem territorial do desenvolvimento rural vem sendo implementada há mais de uma década, no Maranhão, pelo extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), como estratégia de integração e implementação de políticas públicas visando o combate a pobreza, a redução das desigualdades sociais, a inclusão produtiva e o fortalecimento da agricultura familiar.
No Maranhão, essa estratégia vem sendo adotada desde 2003. Atualmente existem 14 territórios rurais. Esses 14 territórios abrangem 210 municípios, ocupando área de 262.140 km2, ou seja, 78 % da superfície total do estado, e população de 4.437.144, os quais correspondem a 67 %, da população estadual.
O território da Cidadania Campos e Lagos (TCCL) é um dos territórios que faz parte desse conjunto de territórios do Maranhão. O TCCL é composto por 12 municípios: Arari, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, Pedro do Rosário, Palmeirândia, São João Batista, São Vicente Ferrer, São Bento, Vitória do Mearim e Viana. A população total do território é 319.761 habitantes, dos quais 181.264 vivem na área rural, o que corresponde 56,6% do total. Possui 24.359 agricultores familiares, 6.530 famílias assentadas e 10 comunidades quilombolas. Seu IDH médio é 0,60.
Com o objetivo de continuar fortalecendo a política de desenvolvimento territorial, o Colegiado de Desenvolvimento Territorial vem reivindicar o compromisso dos candidatos a prefeitos do município de Viana, para os seguintes pontos:
· Apoiar e fortalecer a política de desenvolvimento territorial;
· Apoiar com aporte financeiroa participação dos membros da equipe local nas reuniões e atividades do território;
· Comprar os produtos dos agricultores familiares pra alimentação escolar, cumprindo a Lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Que 50% dos produtos da alimentação escolar seja oriundo dos produtores familiares dos municípios;
· Fortalecer e ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);
· Garantir 5% do orçamento municipal para as secretarias de Agricultura, mulher, jovens e igualdade racial;
· Estruturar a secretaria de agricultura com equipamentos, transporte, e técnicos (agropecuárias, zootecnista, agrônomos e veterinários), para melhor orientar e organizar a produção familiar;Implantar uma central de comercialização para que os agricultores familiares possam comercializar seus produtos;
· Construir áreas de esporte e lazer nas comunidades rurais;
· Empenhar-se junto ao governo do Estado para providenciar urgentemente a construção da estrada que liga o município de Viana a Pedro do Rosário;
· Implantar e implementar um programa de políticas públicas para as mulheres, em consonância com o programa nacional;
· Implantar o sistema de políticas de organização da política de meio ambiente no município.
· Implantar o Sistema de Segurança Alimentar no município;