ACNUR seleciona organização para desenvolver um estudo sobre o potencial do setor privado em apoiar programas de reassentamento no Brasil. Foto: ACNUR

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), com o apoio do Mecanismo Conjunto de Suporte a Países de Reassentamento Emergentes, seleciona organização para desenvolver um estudo sobre o potencial de o setor privado apoiar programas de reassentamento no Brasil.

O reassentamento é a transferência de pessoas — já reconhecidas como refugiadas, mas que ainda possuem problemas de proteção ou integração no primeiro país de refúgio — para outro Estado que se apresenta como mais adequado para recebê-las.

Assim, o reassentamento envolve a seleção e transferência de refugiados de um país para outro que tenha aceitado admiti-los como refugiados, contemplando autorização de residência permanente e, em última instância, mecanismos de naturalização.

O estudo, que tem como objetivo geral explorar o potencial e projetar uma estratégia de captação de recursos sustentável para financiar um Programa de Patrocínio Privado no Brasil, será desenvolvido em um período de três meses.

A organização selecionada será responsável por mapear e analisar as contribuições/ofertas de colaboração do setor privado que foram recebidas pelo ACNUR Brasil, pelo governo e por parceiros e propor um mecanismo para incorporá-las a um potencial programa de reassentamento privado. Também irá explorar um esquema individual de doação, incentivado por indivíduos, para apoiar um programa de patrocínio privado.

Outras atividades incluem explorar um esquema de doadores corporativos para financiar um programa de patrocínio privado; explorar a capacidade das ONGs em receber e administrar fundos provindos do setor privado; e explorar os modelos de financiamento existentes que visam atrair financiamento privado de doadores e governos, que poderiam ser aplicáveis ao Brasil.

Também analisará as diferentes alternativas disponíveis para propor uma estratégia sustentável de angariação de fundos para financiar programas de reassentamento privado; estabelecendo um plano de trabalho que defina a estratégia para implementar os propostos mecanismos do setor privado; e organizará uma mesa-redonda dos atores do setor privado para sensibilizá-los sobre o programa de reassentamento privado.

Os interessados devem enviar propostas até 7 de julho para o e-mail brabr@unhcr.org, seguindo as orientações do Termo de Referência e demais anexos.