Chefe da Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala, Iván Velásquez. Foto: CICIG

As Nações Unidas informaram no início de setembro (5) que estão cientes da decisão de autoridades na Guatemala de proibir a entrada no país do chefe da Comissão Internacional contra a Impunidade no país, Iván Velásquez.

A Comissão atuava no país até o começo de setembro, quando o governo guatemalteco informou o grupo deveria encerrar sua atuação.

Em nota publicada pelo seu porta-voz, António Guterres afirmou que a Comissão e o seu chefe desempenham um papel fundamental no combate à impunidade.

Falando a jornalistas, o porta-voz Stéphane Dujarric destacou a grande preocupação da organização com essa decisão, que está sendo analisada. Segundo ele, a medida não é, ao que parece, consistente com o acordo sobre a criação da Comissão.

Guterres destaca que Velásquez vai continuar atuando no órgão, fora da Guatemala. A ONU encoraja o governo do país a continuar a busca de uma solução por meio do diálogo no âmbito do artigo 12 do Acordo que estabelece a Comissão.

A Comissão foi estabelecida em 12 de dezembro de 2006 após a opinião favorável do Tribunal Constitucional da Guatemala. Esta semana, o país pediu a transferência das funções da Comissão para instituições nacionais.

Guterres destaca trabalho de comissão contra impunidade

António Guterres recordou a importante contribuição da Comissão na luta contra a impunidade na Guatemala, sob a direção de seu comissário, Iván Velásquez.

Segundo as agências de notícias, o presidente Morales manifestou no início do mês desejo de que a transferência de funções aconteça “imediatamente”.

O objetivo da Comissão é apoiar o Ministério Público, a Polícia Nacional e outras instituições do Estado a investigar e conduzir diversos casos penais.