Venezuelanos que vivem na Praça Simón Bolívar, em Boa Vista, fazem fila para receber alimentos fornecidos por membros da comunidade local. Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) participa na próxima sexta-feira (14), em Brasília, do seminário internacional Crianças e Adolescentes Migrantes, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos. Evento estimula a participação de jovens brasileiros e estrangeiros no debate sobre os direitos de meninos e meninas em situação de deslocamento. Debates abordarão questões de gênero e riscos vividos por menores que foram separados dos pais.

Irina Bacci, analista para assuntos humanitários do UNFPA, lembra que o Brasil passou a ser o destino para milhares de pessoas refugiadas e migrantes, em especial vindos da Síria, Haiti e Venezuela.

“Entre essas pessoas, o notório número de crianças e adolescentes faz com que todo este processo fique ainda mais complexo. O desafio maior para o poder público é garantir o acesso às políticas públicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e garantidas aos imigrantes e refugiados na Lei n° 13.445, a lei da migração”, avalia a especialista.

“É preciso uma atenção ainda maior com meninas, que muitas vezes são ainda mais vulneráveis e expostas à exploração sexual e tráfico de pessoas.”

O UNFPA vai discutir questões sobre migração e gênero na mesa “Desafios de integração do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”, que acontece às 17h na sexta-feira.

O seminário internacional, realizado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), acontece no auditório Ana Paula Crosara, Edifício Parque Cidade Corporate, Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Torre A, 8º Andar. Atividades têm inicio às 9h e seguem até as 19h.

Segundo a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 25,4 milhões de pessoas em 2017 foram forçadas a deixar suas comunidades e países de origem, sendo consideradas refugiadas. Mais da metade desse contingente era de crianças. Em contextos de deslocamento forçado ou migração, crianças e adolescentes podem enfrentar vulnerabilidades específicas, com impactos negativos de longo prazo para sua saúde física e mental.