Famílias venezuelanas são recebidas em Manaus pela equipe do ACNUR. Foto: ACNUR/Luiz Fernando Godinho

Para acolher 180 solicitantes de refúgio e migrantes venezuelanos que estavam vivendo em Boa Vista, Roraima, e aumentar sua participação no processo de interiorização desta população, a cidade de Manaus reabriu nesta terça-feira (4) um abrigo público na zona leste da cidade.

Após desembarcarem de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), as famílias foram acolhidas no Abrigo do Coroado por equipes da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMMASDH) e do ACNUR – a Agência da ONU para Refugiados –, que custeou as reformas de infraestrutura da instalação.

A manutenção do abrigo e os serviços – como alimentação e saúde – serão prestados pela Prefeitura de Manaus, com recursos repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). As famílias permanecerão no abrigo por cerca de três meses, durante os quais a prefeitura – com o apoio do ACNUR – promoverá a inserção dos adultos no mercado de trabalho e das crianças e adolescentes no sistema público de educação.

Uma equipe técnica multidisciplinar da prefeitura atuará para inserir as famílias venezuelanas na comunidade local.

“Pretendo permanecer no Brasil até que a situação se normalize na Venezuela. Aqui, quero encontrar um trabalho e seguir adiante”, afirmou o venezuelano Pedro (*), que veio para o Brasil com a mulher e duas filhas.

“Deixar meu país foi difícil, mas aqui fui ajudado por muitos brasileiros e pela ONU. Agora preciso de um trabalho, e tenho espero que a situação se normalize para que eu possa regressar e rever minha mãe e meus quatro filhos que ficaram na Venezuela”, diz Jorge (*).

Este é o terceiro grupo de venezuelanos que chega a Manaus por meio da estratégia de interiorização. O programa tem caráter voluntário, e quem aceita participar passa por exames de saúde são imunizados e obtêm todos os documentos necessários para viajar – inclusive Carteira de Trabalho e CPF.

No ano passado, o Abrigo do Coroado atendeu os venezuelanos indígenas da etnia Warao, e foi cedido pelo Governo do Estado do Amazonas à prefeitura de Manaus. A adequação do espaço foi financiada pelo ACNUR, que estruturou os quartos, comprou mobílias (como armários e beliches), ventiladores e montou uma cozinha industrial.

A Secretaria municipal foi a responsável por estruturar a lavanderia e uma área para realização de cursos e treinamentos para o mercado de trabalho, além da contratação das equipes que farão o acompanhamento das famílias. A secretaria já atende outros 383 venezuelanos – indígenas e não indígenas – em casas de acolhimento na capital amazonense.

Com a chegada deste último grupo, cerca de 400 venezuelanos beneficiados pela estratégia de interiorização estão vivendo em Manaus. Mas a cidade também recebe outros que chegam por meios próprios.

Segundo dados da Polícia Federal, já foram registradas na cidade cerca de 8,8 mil solicitações de refúgio desde 2017, sendo que aproximadamente 6,5 mil foram feitas neste ano.

“Estruturas como esta garantem que as autoridades públicas e o ACNUR possam atender as necessidades destes solicitantes de refúgio e migrantes, permitindo que recuperem um pouco de sua história e reconstruam suas vidas numa nova cidade”, avalia o chefe do escritório do ACNUR em Manaus, Sebastian Roa.

“A orientação do prefeito Arthur Neto é que recebamos os venezuelanos da melhor forma possível, buscando uma participação maior de outras instâncias governamentais. Não podemos esquecer a nossa população que vive aqui e também necessita de atenção”, afirmou o secretário municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos, Dante Souza.

Estratégia de interiorização representa melhoria de vida

A estratégia de interiorização do governo federal está se expandindo, com mais voos saindo de Boa Vista em direção a várias cidades do país.

Criada para ajudar venezuelanos em situação de extrema vulnerabilidade a encontrar melhores condições de vida em outros estados brasileiros, a interiorização já realocou cerca de 1,5 mil pessoas.

Nesta terça-feira (4), além dos 180 transferidos para Manaus, outros 24 foram levados para Cuiabá. Na quarta-feira (5), mais de 200 venezuelanos viajaram de Roraima a outros estados. Quatro pessoas desembarcaram em Brasília, 75 ficarão em São Paulo e outras 125 serão levadas para a cidade de Esteio (RS).

Em setembro, o objetivo do governo é transportar cerca de 400 pessoas por semana.

“A estratégia de interiorização coordenada pelo governo federal representa a melhoria de vida de muitos solicitantes de refúgio e migrantes venezuelanos no Brasil. Para muitos, o processo gradual de saída dos abrigos faz com que retomem as decisões sobre seu futuro e recomecem uma nova vida com as possibilidades dos serviços públicos ofertados pelo Estado brasileiro”, completa Sebastian Roa.

Para aderir à interiorização, o ACNUR identifica os venezuelanos interessados em participar e cruza informações com as vagas disponíveis e o perfil dos abrigos participantes. A agência assegura que os indivíduos estejam devidamente documentados e providencia melhoras de infraestrutura nos locais de acolhida.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) atua na orientação e informação prévia ao embarque, garantindo que as pessoas possam tomar uma decisão informada e consentida, sempre de forma voluntária, além de realizar o acompanhamento durante todo o transporte.

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) promove diálogos com mulheres e pessoas LGBTI para que se sintam mais fortalecidas neste processo, além de trabalhar diretamente com a rede de proteção de direitos nas cidades destino com o objetivo de fortalecer a capacidade institucional.

Já o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) trabalha na conscientização do setor privado para a absorção da mão de obra refugiada.

Reuniões prévias do governo e da ONU com autoridades locais e coordenação dos abrigos definem detalhes sobre atendimento de saúde, matrícula de crianças em escolas, ensino da Língua Portuguesa e cursos profissionalizantes.

Acompanhe os esforços da ONU nesse tema clicando aqui.

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(*) Nomes modificados por motivos de segurança.