Foto: Mathias Wasik/Flickr/CC
A Suprema Corte da Índia descriminalizou nesta quinta-feira (6) as relações homoafetivas no país. Pelo artigo 377 do Código Penal, estas relações eram consideradas “uma ofensa natural”.
Na sua conta no Twitter, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, saudou a decisão citando o chefe do tribunal, Dipak Misra, para dizer que a discriminação e preconceito são sempre “irracionais, indefensáveis e manifestamente arbitrárias”.
Uma nota do Sistema das Nações Unidas na Índia saúda a medida e chama a atenção para as violações dos direitos humanos sofridas por lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexuais (LGBTI) no país.
Discrimination and prejudice are always "irrational, indefensible and manifestly arbitrary", as Chief Justice Misra says. I welcome today's decision by India's highest court #LoveWins
— António Guterres (@antonioguterres) 6 de setembro de 2018
Segundo a nota, a expectativa é que esse seja “o primeiro passo para garantir o exercício pleno de direitos humanos”.
Outro pedido é que aumentem os esforços para eliminar o estigma e a discriminação, bem como promover a inclusão nas áreas social, econômica, cultural e política.
O comunicado aponta que a prioridade agora deve ser garantir o acesso à justiça, incluindo indenizações e investigações eficientes a atos de violência e discriminação, além de assegurar o acesso a direitos econômicos, sociais e culturais.
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) também reagiu à medida. Para o organismo internacional, criminalizar esse tipo de relações sexuais sendo consensuais viola os direitos humanos e dá legitimidade ao preconceito e à violência contra as pessoas LGBTI.
UNAIDS welcomes the decision of the #SupremeCourt of #India to annul key provisions of #Section377 that criminalizes sexual relations between lesbian, gay, bisexual, transgender and intersex (#LGBTI) people. https://t.co/B1czmKwMiH pic.twitter.com/5XSRXxjc0f
— UNAIDS (@UNAIDS) 6 de setembro de 2018
Na Índia, a prevalência do HIV em homossexuais e outros homens é de 2,7%. Já o índice entre pessoas trans é de 3,1%, comparada à prevalência nacional de 0,26% em adultos.
A agência defende ainda que a criminalização impede o acesso das pessoas aos serviços de prevenção, testes e tratamento do HIV e aumenta o risco de contrair o vírus da AIDS.
