Testatem de HIV. Foto: Marcelo Camargo/ABr

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promoveu nesta quinta-feira (21) em Manaus (AM) a audiência pública “Os desafios no tratamento e prevenção do HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) no Amazonas”.

O evento foi uma iniciativa da agência das Nações Unidas, por meio do Projeto Viva Melhor Sabendo Jovem Manaus, e da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com IST/HIV/AIDS e Tuberculose (FRENDHAT).

O objetivo é promover uma ampla discussão entre os diversos atores da sociedade manauara, diante da “juvenização” da epidemia do HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis e da mortalidade por Aids no estado.

A audiência é parte da Plataforma dos Centros Urbanos, ação desenvolvida pelo UNICEF e a Prefeitura de Manaus para promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades intramunicipais.

Para o presidente da FRENDHAT, deputado Luiz Castro (Rede), é preciso retratar o cenário epidemiológico a partir dos indicadores, com recorte para as populações-chave, como jovens, gays, homens que fazem sexo com homens (HSH), travestis e transexuais, e conseguir não só conhecer, mas também definir de forma coordenada as estratégias de enfrentamento ao HIV/Aids, outras ISTs e hepatites virais que estão sendo desenvolvidas em Manaus (AM).

Como parte do evento, também se busca divulgar o Viva Melhor Sabendo Jovem, projeto que tem uma proposta de ação com a população mais jovem visando acelerar a resposta ao crescimento da epidemia e garantir espaço e voz aos adolescentes e jovens como protagonistas na construção coletiva, promovendo o trabalho de educação entre pares.

Participam do evento o deputado Luiz Castro, presidente Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com IST/HIV/AIDS e Tuberculose; Bruno Cortez, da Rede Estadual de Adolescentes e Jovens Vivendo e Convivendo com HIV/Aids do Amazonas; e Efraim Lisboa, coordenador do Viva Melhor Sabendo Jovem Manaus; Gabriel Mota, do Coletivo Manifesta LGBT+; Joyce Alves, da Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado do Amazonas (ASSOTRAM).

Outros participantes foram Luiza Teixeira, chefe do escritório do UNICEF em Manaus; Marcelo Magaldi Alves, secretário municipal de Saúde (SEMSA); Francisco Deodato Guimarães, secretário de Estado de Saúde (SUSAM); além de representantes da Secretaria Estadual de Justiça Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (SEDUC), Secretaria Municipal de Educação, Defensoria Pública e outras autoridades.

Durante a audiência, foram apresentadas diversas experiências de enfrentamento à epidemia de HIV/Aids pelo Fórum de ONG/Aids do Amazonas, por meio das seguintes organizações e articulações: Rede Estadual de Adolescentes e Jovens Vivendo e Convivendo com HIV/Aids do Amazonas; Aids Healthcare Fundation – AHF Brasil; Rede de Amizade e Solidariedade às Pessoas Vivendo com HIV; Fórum Permanente de Saúde; Manifesta LGBT+; e Assotram.

Sobre a epidemia de HIV/aids e outras ISTs

Os dados apresentados pelo UNICEF na 21ª Conferência Internacional sobre Aids (AIDS 2016) mostraram que, em 2015, a cada hora, 29 adolescentes entre 15 e 19 anos foram infectados por HIV e, por dia, mais de 100 morreram em decorrência da Aids, que continua sendo a segunda causa de morte entre jovens na faixa etária de 10 a 19 anos no mundo.

No Brasil, os dados epidemiológicos apresentados pelo Ministério da Saúde (MS) em 2017 mostraram que, num período de dez anos, as taxas de detecção de HIV aumentaram significativamente entre adolescentes (15 a 19 anos).

Os números mais que triplicaram, saltando de 2,4 casos em 2006 para 6,7 casos por 100 mil habitantes em 2016. Na faixa etária de 20 a 24 anos, os casos passaram de 16 em 2006 para 33,9 casos por 100 mil habitantes em 2016.

O Amazonas aparece em terceiro lugar no ranking dos estados brasileiros com uma das maiores taxas de detecção de HIV do Brasil (30,0). Manaus ocupa a 4ª posição na lista das capitais brasileiras com os maiores números de taxa de detecção de HIV do país (50) na população em geral, sendo que a maior incidência ocorre na população de gays, HSH, travestis e transexuais.

Entre as capitais brasileiras, Manaus é a que apresenta a maior taxa de detecção em jovens com idade entre 15 a 24 anos (58,6). Em um período de dez anos, a taxa de detecção de HIV na população jovem com idade entre 15 a 24 anos em Manaus passou de 27,5, em 2006, para 56,6 casos por 100 habitantes, em 2016.

No Amazonas, existem 16.452 mil casos de HIV/Aids registrados, grande parte concentrada na capital. Dos 3.138 casos em jovens de 15 a 24 anos no estado, 86% das ocorrências foram registradas em Manaus.

Mesmo que a mortalidade em decorrência da Aids tenha caído no Brasil (-42%), o índice de mortalidade no Amazonas (8,7) ultrapassa a média nacional (5,2). Apresenta tendência de aumento, principalmente, nas taxas de mortalidade de jovens com idade entre 15 a 24 anos, seguindo o padrão de infecção em nível nacional.

Os jovens de 18 a 24 anos ainda são o grupo mais vulnerável no tratamento: entre os jovens nessa faixa etária, apenas 57% estão em tratamento.

“Tenho algumas hipóteses para tantos jovens não estarem em tratamento. O serviço de saúde não está preparado para uma atenção específica aos jovens”, afirmou Adele Schwartz Benzaken, diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e das Hepatites Virais, do Ministério da Saúde (DIAHV/SVS/MS).

“Talvez nos últimos anos tenhamos perdido a forma de nos comunicar com eles. Outra hipótese é a da negação psicológica da condição sorológica.”

A Plataforma dos Centros Urbanos 2017-2020 é uma iniciativa do UNICEF para promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades intramunicipais em dez centros urbanos brasileiros.

A iniciativa é realizada em cooperação com os governos municipais e estaduais, por meio da articulação de diferentes atores em torno de quatro agendas prioritárias comuns.

Nos próximos anos, a plataforma vai articular esforços para reduzir os homicídios de adolescentes; superar a exclusão escolar; promover os direitos da primeira infância (0-6 anos); e promover os direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes.

A iniciativa está em seu terceiro ciclo, chegando agora a dez capitais (Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória).

O Projeto Viva Melhor Sabendo Jovem promove o enfrentamento à epidemia e o diagnóstico precoce de HIV e das infecções sexualmente transmissíveis, como sífilis e hepatites, entre adolescentes e jovens com idade de 15 a 24 anos. Também estimula esses grupos a realizar a testagem e a adesão ao tratamento do HIV/Aids e promove a educação entre pares.

Realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA) — por meio do Núcleo Municipal de DST/HIV/Aids e Hepatites Virais — e pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SUSAM) — por meio da Coordenação Estadual de DST/HIV/Aids e Hepatites Virais —, a inciativa conta com o apoio do UNICEF.

A articulação envolve instituições como Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e rede de jovens como a Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo e Convivendo com HIV/Aids núcleo Amazonas, por meio da Rede de Amizade e Solidariedade às Pessoas que Vivem com HIV/Aids.

A ação é uma resposta ao compromisso firmado por prefeituras do mundo todo com a Declaração de Paris. Essa Declaração foi primeiramente assinada pela prefeitura de Paris em 1º de dezembro de 2014, Dia Mundial da Aids, e tem por objetivo o compromisso para que cidades do mundo inteiro acelerem ações e respostas a essa epidemia.

A meta é, até 2020, todos os governos signatários conseguirem fazer com que 90% das pessoas vivendo com HIV saibam que têm o vírus; 90% das pessoas que sabem que têm o HIV estejam recebendo tratamento antirretroviral; e destas, 90% em tratamento antirretroviral tendo carga viral indetectável.