Parceria entre Banco Mundial e Caixa Econômica Federal visa melhorar eficiência energética das cidades e das indústrias do Brasil. Foto: Banco Mundial/John Hogg

Um novo instrumento financeiro permitirá que o Brasil eleve seu investimento em infraestrutura urbana e garanta a sustentabilidade do consumo e produção de energia. O projeto FinBRAZEEC, do Banco Mundial e Caixa Econômica Federal, vai catalisar recursos do setor privado e de fundos climáticos para criar novos mercados nas áreas de iluminação pública e eficiência energética industrial.

Em 2015 e 2016, a disponibilidade reduzida de recursos públicos no Brasil exacerbou a lacuna no financiamento da infraestrutura e evidenciou a urgência da inclusão de fundos privados na equação. “Com essa prática, a CAIXA tem a oportunidade de desenvolver mecanismos inovadores de financiamento, que possibilitam a captação de novos investidores”, afirmou Antonio Silveira, diretor-executivo de Saneamento e Infraestrutura do organismo financeiro.

A elevada taxa de urbanização do Brasil (86% em 2018) torna os investimentos em eficiência energética urbana cruciais para as metas do país junto ao Acordo de Paris. Um dos compromissos firmados pelas autoridades é melhorar em 10% a eficiência energética do setor elétrico até 2030.

“O projeto FinBRAZEEC constitui uma das primeiras reais estruturas de financiamento de projetos no mercado brasileiro”, avalia o diretor do Banco Mundial no Brasil, Martin Raiser.

“Seu modelo de financiamento inovador nos ajudará a desbloquear o potencial de investimento nos setores de iluminação pública e eficiência energética industrial, que já haviam sido identificados como particularmente promissores para soluções baseadas no mercado. Mas esperamos que o exemplo incentive abordagens semelhantes também em outras áreas.”

Por meio do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD), o Banco Mundial concederá um empréstimo para o projeto de 200 milhões de dólares. O montante da instituição será combinado com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF) e do Fundo de Tecnologia Limpa (CTF).

O Banco Mundial fará uma parceria com a Caixa Econômica Federal, segunda maior instituição financeira estatal da América Latina e quarto maior banco do Brasil, como intermediário financeiro e mutuário do BIRD e dos fundos climáticos. O órgão brasileiro liderará a formação do consórcio de credores comerciais e criará um mecanismo de garantias parciais de crédito.

“A abordagem criativa dos novos instrumentos financeiros do FinBrazeec galvaniza a experiência do Banco Mundial no fortalecimento de mercados de classe de ativos voltados para a infraestrutura que sejam realmente modernos, domésticos e de risco reduzido para investidores”, aponta Antonio Barbalho, gerente do Banco Mundial no setor de Prática para Energia na América Latina e Caribe.

O mecanismo abrange as melhores práticas de preparação de projetos de infraestrutura e oferece características de flexibilidade para mobilizar finanças privadas enquanto gerencia e mitiga riscos.

A previsão dos parceiros é de que o FinBRAZEEC mobilize mais de 1,1 bilhão de dólares. O projeto terá 180 milhões de dólares em fundos de contraparte, além de 195 milhões de dólares em fundos climáticos do GCF e 25 milhões do CTF. A iniciativa também visa alavancar 730 milhões de dólares em dívida comercial e capital próprio, configurando-se como exemplo de Maximização do Financiamento para o Desenvolvimento.

O projeto também se beneficiará de um forte programa de assistência técnica, apoiado por uma verba de 4 milhões de dólares do GCF e de 1 milhão de dólares do Programa de Assistência à Gestão do Setor Energético (ESMAP) e da Global Infrastructure Facility (GIF), executados pelo Banco Mundial. Os recursos serão usados para aumentar a capacidade que a Caixa tem de implementar produtos financeiros inovadores e auxiliar o desenvolvimento de subprojetos.

A sigla FinBRAZEEC vem do inglês Financial Instruments for Brazil Energy Efficient Cities, que, em tradução livre, significa Instrumentos Financeiros para Cidades do Brasil com Eficiência Energética.