Passaportes de diferentes países. Foto: Flickr (CC)/Baigal Byamba
Pela primeira vez, o governo brasileiro reconhecerá a condição de apátrida — quando o indivíduo não tem nacionalidade — de duas pessoas. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, assinará nesta segunda-feira (25) o reconhecimento das irmãs Maha e Souad Mamo, durante a abertura da Semana do Refugiado no Ministério da Justiça. Com a decisão, elas poderão conseguir a naturalização simplificada, um procedimento específico para os apátridas.
De acordo com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), cerca de 10 milhões de pessoas em todo o mundo não possuem nacionalidade, ou seja, são apátridas. Por não possuírem uma certidão de nascimento e, consequentemente, outros documentos de identidade, muitas vezes elas são impedidas de ir à escola, consultar um médico, trabalhar, abrir uma conta bancária, comprar uma casa ou se casar.
Maha e Souad Mamo moram há cerca de quatro anos no Brasil como refugiadas. Segundo o ACNUR, a medida das autoridades brasileiras para lhes dar a condição de apátrida é o primeiro passo para que possam conseguir a naturalização simplificada, um procedimento disponível especificamente para quem não tem nacionalidade. O reconhecimento da apatridia passou a existir no Brasil a partir da nova Lei de Migração, em vigor desde novembro de 2017.
A assinatura do reconhecimento pelo ministro Torquato Jardim acontece às 19h, durante a mesa-redonda sobre os desafios de implementação das políticas de proteção e integração local de refugiados. O debate ocorre no Auditório Tancredo Neves da pasta federal.
Participarão da mesa-redonda o chefe da pasta, o secretário nacional de Justiça, Luiz Pontel de Souza, o embaixador do Canadá, Riccardo Savone, o embaixador da Jordânia, Malek Twal, o ministro conselheiro da Embaixada da Itália, Filippo La Rosa, o defensor público geral da União, Carlos Eduardo Barbosa Paz, o juiz estadual de São Paulo, Paulo Fadigas, e a representante do ACNUR no Brasil, Isabel Marquez.
SERVIÇO
Mesa-redonda sobre os desafios na implementação de políticas de proteção e integração local de refugiados
Local: Auditório Tancredo Neves, edifício-sede do Ministério da Justiça
Data: 25 de junho de 2018
Horário: 19h
