Um teste nuclear atmosférico conduzida pelos Estados Unidos em Enewetak, Ilhas Marshall, em 1 de Novembro de 1952. Foto: Governo dos EUA

No mês em que completa 50 anos, o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares é “um pilar essencial” da paz e da segurança internacionais, afirmou nesta semana (1º) o secretário-geral da ONU, António Guterres. Documento é o único que determina compromissos vinculantes sobre desarmamento e armas atômicas e que tem a participação dos cinco países com arsenais nucleares.

O acordo também tem o maior número de ratificações entre todos os tratados multilaterais sobre limitação e inutilização de armamentos. Desde a abertura para receber assinaturas dos Estados-membros da ONU, em 1º de julho de 1968, 191 nações subscreveram ao texto. O documento entrou em vigor em 1970 e teve sua vigência estendida indefinidamente em 1995.

“Seu caráter único é baseado em sua adesão quase universal, suas obrigações legalmente vinculantes sobre desarmamento, seu regime de precauções verificáveis sobre não-proliferação e seu compromisso com o uso pacífico da energia nuclear”, disse Guterres.

O secretário-geral pediu apoio das partes do tratado para que garantam “a vitalidade e saúde” do documento. Em 2020, será realizada uma conferência de revisão do acordo.

O chefe das Nações Unidas elogiou ainda o recente pronunciamento conjunto do Reino Unido, Rússia e Estados Unidos, que afirmaram um compromisso renovado com a eliminação de armas nucleares. Medida é prioridade da agenda do dirigente máximo da ONU “Assegurando nosso futuro comum”.