Crianças coletam água limpa e segura no campo de Kyein Ni Pyin, que abriga quase 6 mil rohingya deslocados pela violência no estado de Rakhine, em Mianmar. Foto: UNICEF/Thame

As autoridades de Mianmar deveriam ter vergonha depois de tentar convencer o mundo de que estão tentando receber de volta centenas de milhares de refugiados que fugiram de uma campanha de “limpeza étnica” no ano passado, dado que nenhum retornou oficialmente ao país, disse o chefe de direitos humanos da ONU nesta quarta-feira (4).

Falando ao Conselho de Direitos Humanos da ONU após uma atualização sobre a crise de refugiados que viu mais de 700 mil rohingya fugirem de Mianmar a Bangladesh para escapar de uma onda de violência por parte das forças militares, Zeid pediu que o Conselho de Segurança encaminhe o país ao Tribunal Penal Internacional (TPI) imediatamente.

“Não somos idiotas”, disse o alto-comissário da ONU para os direitos humanos, respondendo aos comentários de autoridades de Mianmar, segundo as quais o país estaria comprometido com a defesa dos direitos humanos.

Isso, segundo Zeid, “quase cria uma nova categoria de absurdo” — a primeira durante seu mandato como a principal autoridade de direitos humanos da ONU.

“Nos quatro anos em que tenho sido alto-comissário da ONU, ouvi muitas alegações absurdas”, disse ele. “Essa afirmação, que acabei de citar agora, quase cria uma nova categoria de absurdo. Tenham vergonha, senhores. Tenham alguma vergonha. Não somos idiotas”.

Mais cedo durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos, Zeid disse que Mianmar “gastou considerável energia” desafiando acusações de que suas forças de segurança realizaram limpeza étnica contra a população rokingya, majoritariamente muçulmana.

Em janeiro, disse ele, o governo de Mianmar assinou um acordo de repatriação com Bangladesh, que continua a abrigar comunidades que fugiram de suas casas desde agosto do ano passado.

Apesar desse acordo, “nenhum refugiado rohingya retornou sob as diretrizes formais fechadas com Bangladesh”, disse Zeid, enquanto “muitos, se não todos, dos que retornaram foram detidos”.

Citando um exemplo, o alto-comissário da ONU para os direitos humanos disse que, entre janeiro e abril deste ano, 58 rohingya que retornaram foram presos e condenados sob acusações não especificadas.

“Eles receberam um perdão presidencial, mas simplesmente foram transferidos da prisão de Buthidaung (no norte da província de Rakhine) para um denominado ‘centro de recepção'”, explicou.

Enquanto isso, mais rohingya continuam buscando abrigo em Bangladesh, continuou Zeid, notando que, até meados de junho, houve 11,4 mil novas chegadas ao país.

Sobre a questão do envolvimento do TPI na questão, Zeid observou que os resultados de sua missão de levantamento de fatos em Mianmar deveriam ser enviados “em questão de semanas”.

O oficial da ONU também repetiu um pedido de acesso ao estado de Rakhine, no norte do país, em nome do Conselho de Direitos Humanos e do próprio Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Mianmar deveria autorizar esse acesso, “em vez de criar uma falsa comissão nacional atrás da outra”, disse o alto-comissário da ONU, em referência ao recente anúncio do país de que pretendia criar uma Comissão Independente de Inquérito para investigar ataques cometidos por militantes rohingya do grupo conhecido como Exército da Salvação Arakan Rohingya (ARSA) no ano passado.

Enquanto o governo alegou que os ataques cometidos por esses militantes eram a causa da crise atual, o chefe de direitos da ONU explicou que isso não era possível, já que “ciclos de violência” contra os rohingya “são muito anteriores ao ARSA, que teria sido estabelecido em 2013”.

Com exceção de reuniões especiais convocadas pelo Conselho após sua 38ª sessão, este discurso de Zeid foi o último em sua posição de alto-comissário da ONU para os direitos humanos antes de deixar o cargo.

Observando isso, ele advertiu que “se um Estado-membro desta Organização pode expulsar 700 mil pessoas em quase três semanas, com uma resposta praticamente mínima da comunidade internacional, então, quantos outros membros desta câmara estão começando a pensar em algo semelhante?”.

Mianmar, falando como um país envolvido, disse que muitas das alegações no discurso de Zeid eram incorretas e enganosas. A delegação do país afirmou que o ARSA cometeu atrocidades hediondas e chocantes, acrescentando que a causa da tragédia atual era o terrorismo. Sobre o tema da repatriação, Mianmar disse estar fazendo o máximo para repatriar as pessoas deslocadas o mais rápido possível.