O UNAIDS Brasil destaca que a adesão e o consequente sucesso do tratamento antirretroviral depende do acesso ininterrupto e em tempo adequado aos medicamentos. Foto: UNAIDS Brasil
A falta de estoque de remédios antirretrovirais é um grave problema de saúde pública na América Latina e representa um risco importante para a sustentabilidade da resposta ao HIV, de acordo com participantes da Conferência sobre AIDS 2018, que ocorreu no fim de julho em Amsterdã, na Holanda.
Na terça-feira (26), uma sessão intitulada “Sustentabilidade da resposta ao HIV na América Latina; fatores que afetam o acesso a medicamentos e suprimentos de saúde” abordou e analisou a magnitude, as causas estruturais e o impacto da falta de estoque na sustentabilidade da resposta ao HIV na América Latina.
Os participantes discutiram estratégias para preparar o caminho a seguir, e destacaram as melhores práticas de compras conjuntas de tratamento antirretroviral (ARV), como o fundo estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), que ajudou a evitar rupturas de estoque.
Nos países latino-americanos, uma das conquistas mais importantes na resposta ao HIV têm sido o reconhecimento de que o acesso ao tratamento faz parte do direito à saúde no sistema público, resultando em um aumento no número de pessoas recebendo tratamento antirretroviral nos últimos anos. No entanto, um grande desafio para atender esse direito é garantir o fornecimento ininterrupto de medicamentos antirretrovirais e outros produtos essenciais.
De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em 2012, 45% dos países latino-americanos relataram pelo menos um episódio de esgotamento de estoque; o número foi de 54% em 2010. Embora algumas melhorias sejam vistas de 2010 a 2012, a região ainda está enfrentando uma alta frequência de faltas em estoque.
A escassez de ARVs e outros suprimentos essenciais resultam em mudanças e interrupções no tratamento dos pacientes, ameaçam a vida das pessoas com HIV e dificultam a redução de novas infecções pelo HIV e mortes relacionadas à AIDS.
Os participantes da sessão enfatizaram a necessidade de um maior fortalecimento dos sistemas de saúde e processos conjuntos de aquisição, incluindo a incorporação das flexibilidades do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (sigla em inglês TRIPS) para reduzir os custos dos ARV, alinhados com as políticas para regimes de tratamento simplificados. De acordo com os participantes, todos esses fatores são essenciais para prevenir e responder ao esgotamento de ARVs e suprimentos médicos.
“A América Latina continua sendo a região com a mais alta taxa de cobertura de tratamento antirretroviral. Cerca de 1,1 milhão de pessoas na região estavam acessando o tratamento em 2017, o que representa 61% das pessoas vivendo com HIV. Para fechar as lacunas, é fundamental melhorar a gestão dos programas nacionais e o planejamento, para que não haja falta de medicamentos”, disse César Núnez, diretor da equipe de apoio regional do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).
