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O Sistema ONU no Brasil manifesta consternação com a morte violenta do estudante Marcos Vinícius da Silva, de 14 anos, vítima de disparo de arma de fogo, na última quarta-feira (20), a caminho da escola, em uma das comunidades do conjunto de favelas da Maré, no Rio de Janeiro.
A convicção de que este ciclo de violência precisa acabar levou o Sistema ONU no Brasil a lançar a campanha Vidas Negras, pelo fim do racismo e da violência letal contra a população negra. As Nações Unidas fazem um apelo público pela garantia do direito à vida de cada criança, adolescente, jovem, mulher e homem negro.
A ONU Brasil, a partir da Campanha Livres & Iguais, concluiu nesta semana (3) a segunda edição do projeto Trans-Formação, cujo objetivo é fortalecer lideranças e formar redes entre ativistas trans no Distrito Federal e entorno.
A iniciativa, cuja primeira edição ocorreu no ano passado, durou quatro meses e formou 30 pessoas trans — entre travestis, mulheres trans, homens trans e pessoas não binárias — com idade entre 17 e 55 anos. Houve oficinas sobre educação, saúde, empregabilidade, mídia, direitos humanos, autocuidado e participação social.
A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) está colaborando com as ações para controle do surto de sarampo em dois estados brasileiros: Amazonas (271 casos confirmados, todos em Manaus) e Roraima (200 casos confirmados). O aumento no número de casos da doença em Manaus levou o município a decretar na terça-feira (3) situação de emergência por 180 dias.
O coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic, acompanhou a visita do presidente Michel Temer ao abrigo Nova Canaã, em Boa Vista, que acolhe 403 venezuelanos. Na visita, realizada no dia 21, foi sancionada a lei que dispõe sobre medidas de assistência emergencial aos imigrantes em situação de vulnerabilidade.
Atualmente, nove abrigos em Roraima acolhem cerca de 4 mil venezuelanos, oferecendo atendimento médico e cerca de 7,6 mil refeições diárias. Agências das Nações Unidas apoiam governo, sociedade civil e setor privado para garantir a integração dos venezuelanos no novo país.
A ONU Mulheres emitiu nesta sexta-feira (22) uma nota pública sobre a violência de gênero durante a Copa do Mundo 2018, considerando “inaceitável a intenção deliberada de alguns torcedores brasileiros de assediar sexualmente mulheres durante a Copa do Mundo”.
“Com palavras de baixo calão, eles reduziram as mulheres a objetos sexuais na demonstração de como a misoginia que, inclusive fundamenta a cultura do estupro, assume diferentes formas e não tem fronteiras, ocorrendo num evento que se propõe a promover a integração dos povos e os sentimentos de união pelo esporte”, afirmou a nota assinada pela representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançou na quinta-feira (21) estudo com diagnóstico da migração de indígenas da Venezuela para a cidade de Manaus, no Amazonas, avaliando alcances e limites das políticas públicas existentes e explorando possíveis alternativas de médio e longo prazo para seu aprimoramento.
A pesquisa, financiada pela OIM, foi realizada pelo Grupo de Estudos Migratórios da Amazônia, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), sob a liderança do antropólogo Sidney Antônio da Silva, e contou com o apoio do Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra), que é uma parceria entre o Ministério do Trabalho e a Universidade de Brasília.
O Programa de Cooperação Internacional entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) celebra uma década de trabalho conjunto com novo projeto de 3,4 milhões de dólares para promover a governança da terra, da pesca e de florestas na América Latina e no Caribe.
O projeto terá como foco a melhoria da administração da terra nos países da região, promovendo processos de cadastramento, registro e titulação, ajudando os países a fortalecer suas instituições para melhorar o acesso à terra e reconhecer os direitos daqueles que vivem e trabalham lá, com ênfase no apoio às mulheres e à juventude rural.
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) discutem nesta semana a introdução, já no próximo censo, de uma pergunta sobre pertencimento étnico-quilombola, o que permitirá ampliar a visibilidade dessas populações tradicionais no levantamento nacional. Seminário tem início nesta terça-feira (3), na Casa da ONU, em Brasília.
Nos abrigos que acolhem venezuelanos em Boa Vista, verdadeiras obras de arte chamam a atenção de moradores, visitantes e funcionários de agências humanitárias e órgãos governamentais que atuam nestes locais.
São murais de tecido costurados a partir de desenhos que representam lembranças e sentimentos dos venezuelanos que foram forçados a deixar seu país em busca de proteção no Brasil. A atividade, que contou com a participação de crianças, jovens e mulheres, foi conduzida pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) nos abrigos Jardim Floresta, São Vicente e Nova Canaã.
Filhas de pais sírios e nascidas no Líbano, as irmãs Maha e Souad Mamo são as primeiras pessoas reconhecidas pelo Brasil como apátridas, a condição de quem não possui uma nacionalidade. Com a decisão do país, elas poderão se naturalizar com mais facilidade para ter acesso a direitos e à cidadania plena.
Jornalistas, artistas do traço e repórteres fotográficos de todo o Brasil têm até o dia 23 de julho para inscrever suas produções e concorrer ao 40º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.
Considerado entre as mais significativas distinções jornalísticas do país, o Prêmio Vladimir Herzog tem abrangência nacional e reconhece, ano a ano, trabalhos que valorizam a democracia e os direitos humanos. A iniciativa conta com o apoio do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul recebem até 11 de julho inscrições para curso virtual para jornalistas sobre migração com enfoque em direitos humanos.
As atividades terão duração de cinco semanas — de 31 de julho a 3 de setembro. O público-alvo é formado por jornalistas credenciados que trabalhem para veículos de rádio, imprensa escrita e digital ou TV, e que tenham nacionalidade e/ou residência permanente em Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
O Dia Mundial do Refugiado, celebrado globalmente em 20 de junho, contou com vários eventos na cidade de São Paulo, envolvendo iniciativas da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), de parceiros da sociedade civil, do setor privado e órgãos públicos municipais e estaduais.
Por todas as atividades realizadas, considerando o histórico de São Paulo pelas medidas adotadas em prol das pessoas em situação de refúgio, o ACNUR reconheceu os esforços dos diferentes setores para posicionar a capital paulista como uma cidade solidária aos refugiados.
Até abril de 2019, a ONU Meio Ambiente e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) promoverão atividades de mobilização e formação nos 17 estados que abrangem o bioma da Mata Atlântica. Implementado desde dezembro de 2017, o projeto começou a realizar oficinas no mês passado e realizou encontro nesta sexta-feira (29) no Rio de Janeiro. O objetivo é levar conhecimento e conscientização sobre a implementação da Lei 11.428/2006, conhecida como a Lei da Mata Atlântica.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do jornalista e professor José Marques de Melo, diretor da Cátedra UNESCO de Comunicação para o Desenvolvimento Regional, ocorrido no dia 20 de junho em São Paulo.
Primeiro doutor em jornalismo do Brasil, fundou e dirigiu a Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP).
Criado nos bailes funks das favelas cariocas no início dos anos 2000, o passinho foi reconhecido oficialmente, no último dia 20, como patrimônio cultural do Rio. A decisão da Câmara Municipal veio com a aprovação do projeto de lei Nº 390/2017, da vereadora Verônica Costa (MDB). A medida estabelece que o órgão de preservação do patrimônio da cidade passa a zelar pelo passinho e que o Poder Executivo local agora tem o dever de apoiar iniciativas de valorização e divulgação da dança.
O Dream Team do Passinho é um dos apoiadores da campanha #VidasNegras, pelo fim da violência contra a juventude negra, da ONU Brasil. A campanha apoia todas as iniciativas dedicadas a valorizar as vidas dos jovens negros brasileiros, que têm hoje quase três vezes mais chances de serem assassinados em comparação com os brancos na mesma faixa etária.
Como parte dos Diálogos Nórdicos, a Embaixada da Suécia e a ONU Mulheres inauguram na terça-feira (3) a exposição “Pais presentes: a paternidade ativa na Suécia e no Brasil” na Estação Galeria do Metrô de Brasília (DF). A exposição, realizada no escopo da iniciativa ElesPorElas HeForShe, foi construída para estimular a criação de políticas de incentivo e de uma nova cultura de compartilhamento igualitário das tarefas de cuidado entre o pai e a mãe.
Produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Atlas da Violência 2018 apontou a desigualdade na distribuição dos assassinatos entre negros e brancos. Enquanto a taxa de homicídios entre os primeiros é de 40,2 por 100 mil habitantes, no segundo grupo ela fica em 16 por 100 mil. De todas as vítimas do crime a cada ano no país, 71,5% são negras.
Uma das novidades da edição 2018 do documento é um capítulo dedicado a chamar atenção para o potencial dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas metas nas estratégias de redução da violência letal. Em geral, os ODS estabelecem diretrizes a serem alcançadas pelos países nos próximos 12 anos, daí o título de Agenda 2030. O plano de ação internacional oferece parâmetros que permitem inclusive ao Brasil verificar se está ou não conseguindo superar desafios em várias áreas como, por exemplo, a de segurança pública.
O Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+) das Nações Unidas assinou na terça-feira (26), no Rio de Janeiro, um memorando de entendimento com o Museu do Amanhã com o objetivo de promover iniciativas e eventos que tenham como tema a Agenda 2030 e os objetivos globais.
O memorando prevê a coordenação e a otimização do uso de redes institucionais e de recursos humanos e financeiros para incentivar a conscientização sobre a Agenda 2030, bem como promover sua divulgação em larga escala.
O Brasil tem uma longa história de contribuição com as operações de paz da ONU. Suas tropas estão presentes em dez missões das Nações Unidas globalmente, em localidades como Darfur (Sudão), Chipre, Líbano e, até 2017, Haiti.
Este mês, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), lançou no Brasil a campanha global “Serviço e Sacrifício”, em homenagem aos pacificadores — e em especial aos brasileiros. Veja fotos da atuação do Brasil nas forças de paz da ONU.
O Rio Refugia, festival gastronômico, cultural e social, aconteceu pela segunda vez no Rio de Janeiro no final de junho (23).
O evento – que promoveu o intercâmbio entre brasileiros e pessoas em situação de refúgio de mais de 10 países diferentes – é uma oportunidade para que pessoas em situação de refúgio compartilhem sua cultura com os brasileiros e incrementem sua renda. Confira nesse vídeo do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).
Em seminário na Universidade de Brasília (UnB), a ONU Mulheres reuniu ativistas, alunas e acadêmicas para discutir os avanços e desafios após 30 anos de articulação política das afrodescendentes brasileiras. Entre os diversos debates, a demanda por mais representatividade — na política e nas instituições de pesquisa — e direitos deu o tom maior do evento, realizado em 20 de junho.
Em encontro que reuniu cerca de 45 advogados na Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI), o representante da ONU José Graça Aranha defendeu que juristas do Brasil busquem uma solução para as pendências nas análises de pedidos de patente. Segundo o especialista, o tempo para a concessão de patentes no país é de 15 anos.
No Amapá, Maranhão e Pará, cerca de 10 mil famílias de quase 30 comunidades pesqueiras participam do Projeto Pesca Sustentável na Costa Amazônica (PeSCA). Nas próximas duas semanas, a iniciativa lança três publicações, uma para cada estado, sobre os contextos social, cultural, econômico e ambiental em que vivem os moradores. Pesquisas também analisam a cadeia de valor do caranguejo e de espécies de camarão.
Em artigo publicado na imprensa brasileira, o representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Jaime Nadal, alerta que a esterilização de camadas mais pobres da população ignora o direito sobre decidir ou não ter filhos, consagrado em diferentes acordos internacionais. Dirigente defende debate sobre saúde sexual e reprodutiva com foco em direitos humanos.
Em artigo publicado na imprensa brasileira, o economista-chefe do Banco Mundial no Brasil, Antonio Nucifora, afirma que as concessões do governo aos caminhoneiros para pôr fim à greve foram um ‘enorme passo atrás’. Medida se alinha a série de políticas ‘ineficazes’ de incentivo ao setor privado.
Especialista lembrou que programas de apoio a empresas e setores produtivos somavam 4,5% do PIB em 2015, o equivalente ao gasto público com saúde ou a nove vezes o valor do Bolsa Família.
Mais de 5 mil pessoas já participaram dos Fóruns Comunitários realizados em 37 municípios da Amazônia legal, como parte do Selo UNICEF. Entre os participantes estavam 1,5 mil crianças e adolescentes que ouviram sobre seus direitos e contribuíram com sugestões voltadas às políticas públicas municipais.
O ouvido estranha o sotaque, demora a identificar de onde vêm as vozes que entoam a canção. As diferentes pronúncias para as mesmas palavras em português revelam que são pessoas de vários lugares do mundo.
Elas protagonizam vídeo de campanha lançada pela Rede Globo, em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), para o Dia Mundial do Refugiado, nesta quarta-feira (20).
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a ONU Mulheres e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) manifestaram nesta quarta-feira (20) preocupação com o caso de judicialização da esterilização de uma mulher em situação de rua no interior do estado de São Paulo, revelada por reportagens jornalísticas recentes.
“As organizações das Nações Unidas desejam destacar que os acordos internacionais preveem que as decisões sobre a quantidade de filhos ou filhas, independentemente do mérito do caso, pertencem às mulheres, não sendo admissível a interferência do Estado nessa esfera”, disseram as agências em comunicado conjunto.
Quase 90 milhões de crianças com menos de um ano de idade vivem em países onde os pais não têm direito, por lei, a um único dia de licença-paternidade remunerada, segundo nova pesquisa do UNICEF. Brasil não está entre essas nações, mas sua dispensa trabalhista para homens que acabam de ter filhos foi considerada relativamente curta.
O Brasil está entre os 18 países eleitos nesta semana (13) para integrar o Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC). Organismo coordena agências especializadas das Nações Unidas e é responsável por formular recomendações sobre desenvolvimento, comércio internacional, industrialização, recursos naturais, direitos humanos, condição da mulher, população, ciência e tecnologia, prevenção do crime e bem-estar social.
Em pronunciamento para o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, lembrado nesta semana (12), o chefe da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, alertou que 73 milhões de menores de idade trabalham em ocupações perigosas, como agricultura, mineração, construção civil e fábricas com condições precárias. Número representa quase metade dos 152 milhões de jovens que têm entre cinco e 17 anos de idade e estão envolvidos em alguma atividade produtiva.
Durante reunião em Genebra, membros da coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) manifestaram apoio à entidade e ressaltaram seu papel fundamental para alcançar o fim da epidemia de AIDS até 2030.
“Trinta e sete milhões de pessoas que vivem com HIV hoje e 1,8 milhão de pessoas que serão infectadas com HIV ao longo deste ano contam conosco. A AIDS ainda não acabou — mas pode acabar — e no UNAIDS está totalmente comprometidos em acabar com a epidemia”, disse o diretor-executivo do UNAIDS, Michel Sidibé.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) foi escolhido como a 2ª organização mais transparente do mundo na área de cooperação e desenvolvimento pela campanha “Publique o que você financia”. Iniciativa avaliou as 45 maiores agências de financiamento para elaborar o ranking Índice de Transparência em Cooperação, divulgado nesta semana (20).
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