Brigada trabalha para limpar as ruas de Porto Príncipe, no Haiti, após três dias de protestos violentos. Foto: MINUJUSTH/Leonora Baumann

Embora reconheça o direito à reunião pacífica, o Conselho de Segurança da ONU condenou veementemente na quinta-feira (12) a recente violência no Haiti, desencadeada por protestos contra um anúncio feito na semana passada pelo governo de aumento de até 50% dos preços dos combustíveis.

Em comunicado, o Conselho condenou “todos os atos de violência e ataques contra civis, que resultaram em várias mortes”. O órgão também manifestou suas condolências às famílias das vítimas.

A proposta de aumento provocou saques generalizados na capital, Porto Príncipe, e em outras cidades durante o fim de semana, quando ao menos três pessoas foram mortas e todos os vôos internacionais foram cancelados.

Apesar de o governo haitiano ter recuado do aumento de preços no sábado (7), e os vôos terem sido retomados, os manifestantes continuaram a entrar em confronto com a polícia na segunda-feira (9), de acordo com as informações da imprensa internacional.

A declaração do Conselho pediu o cessar imediato de todas as formas de violência e que os responsáveis ​​pelos crimes fossem responsabilizados.

Os membros do Conselho conclamaram “todas as partes no Haiti a permanecerem calmas, exercerem moderação e evitar atos que possam contribuir para a instabilidade”, sublinhando a importância de “respeitar o Estado de Direito e a ordem democrática e não recorrer à violência ou a atividades criminosas”.

O Conselho também expressou seu apoio ao governo “para trabalhar com todos os principais atores para restaurar rapidamente a ordem, garantir a segurança das pessoas e da propriedade e superar os desafios enfrentados pelo país”.

Seus membros reconheceram o importante papel da Polícia Nacional do Haiti, com o apoio da Missão da ONU para o Apoio à Justiça no Haiti (MINUJUSTH), na proteção da população civil e na manutenção da ordem pública.

A MINUJUSTH pediu por um “diálogo construtivo” para restaurar a segurança na capital Porto Príncipe.

“Os membros do Conselho de Segurança reiteraram seu apoio à MINUJUSTH, trabalhando em estreita colaboração com a equipe nacional da ONU, na assistência ao governo e ao povo do Haiti em seus esforços para consolidar os ganhos de segurança obtidos nos últimos anos para promover o Estado de Direito e trazer estabilidade duradoura ao país”, conclui a declaração do Conselho.