Para a Relatora Especial da ONU sobre o Direito à Educação, Kishore Singh, o “direito à educação significa mais do que a frequência na escola”. “Aumentar o acesso sem garantir a qualidade dos professores, dos currículos e das escolas não vai melhorar nossas sociedades”.

A declaração foi feita na sexta-feira (23) durante a reunião mundial do programa “Educação para Todos”, realizada em Paris (França) e liderada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). No encontro, a Relatora também pediu que os governos garantam um ensino de qualidade e inclusivo para todos, sem discriminações. “Temos de assegurar não apenas que um número cada vez maior de estudantes tenham acesso à educação primária, mas que os governos garantam que a educação seja um direito para seus cidadãos, que seja de alta qualidade e que seja promovida igualmente, sem discriminação”.

O programa “Educação para Todos” lançado em 1990 na Tailândia, é formado por uma coalizão de governos nacionais, grupos da sociedade civil e agências de desenvolvimento, como a UNESCO, empenhados em atingir seis metas específicas até 2015: expandir os cuidados na primeira infância e no aprendizado, proporcionar educação primária gratuita e obrigatória para todos, promover as competências de aprendizagem e de vida para os jovens e adultos, aumentar a alfabetização de adultos em 50%, alcançar a igualdade de gênero e melhorar a qualidade do ensino.

No evento, a Relatora também pediu aos governos nacionais que promulguem uma legislação que assegure padrões mínimos de qualidade para os professores e currículos educacionais, e que combatam as desigualdades na educação, especialmente para meninas, minorias e crianças pobres.

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