O II Encontro Anual da Rede Brasileira de Pesquisa sobre Operações de Paz (REBRAPAZ) reuniu na quinta-feira (5) profissionais e pesquisadores civis e militares, generais do exército, diplomatas e membros de organizações da sociedade civil na Escola de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME), no Rio de Janeiro.

O objetivo foi discutir pesquisas realizadas pelos grupos de trabalho da rede e revisar problemas e sucessos das últimas operações de paz da ONU, especialmente a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), da qual o Brasil fez parte e comandou o componente militar por 13 anos (2004–2017).

Um dos participantes do encontro foi o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, que presidiu o relatório Santos Cruz, estudo sobre a crescente violência contra os capacetes-azuis da ONU, que resultaram num aumento da morte de soldados em missões de paz.

O estudo foi encomendado ao general pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e foi divulgado no início deste ano. “Discutimos como e por que é importante o Brasil se manter presente nesse tipo de operação (de paz). Acredito ser um dos assuntos mais importantes da ONU atualmente, principalmente se o país quiser projeção internacional”.

O evento contou também com a presença de Maurizio Giuliano, diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), apoiador da REBRAPAZ. Para Giuliano, “o trabalho desenvolvido pela REBRAPAZ é essencial e de grande importância para o futuro das missões de paz”. “Militares e acadêmicos envolvidos nessa área são nossos parceiros-chave, que podem nos ajudar a definir os melhores caminhos para podermos melhorar nossa contribuição à paz”.

A REBRAPAZ é dividida em quatro grupos de trabalho: proteção de civis; uso da força; capacidades e performance; e mulheres, paz e segurança. Cada grupo de trabalho organizou uma mesa redonda com um tema ligado às suas respectivas linhas de pesquisa.

As principais discussões abordaram a viabilidade de um maior uso da força pela parte dos militares em operações de paz para cumprir os mandatos do Conselho de Segurança e para garantir a autodefesa dos capacetes-azuis e a segurança dos civis.

Também foram discutidos os resultados e as consequências do relatório Santos Cruz para este tema. Este tem sido um assunto central na área, principalmente nas operações que ocorrem no continente africano, como a MINUSCA, na República Centro-Africana, a MINUSMA, no Mali, ou a MONUSCO, no Congo.

Para Giuliano, “infelizmente, o uso da força está se tornando mais e mais a norma e não a exceção”. “Para proteger a população civil, e para impor a paz, pode ser necessário usar até a força letal. Infelizmente, já não estamos mais numa ótica de somente manter a paz ou de fazer respeitar uma trégua, mas em uma ótica de imposição de paz e, por vezes, isso só é possível por meio do uso da força”.

Outro ponto central das discussões foi a maior participação das mulheres em operações de paz, considerada essencial para o melhor andamento da missão. Sua participação gera mais facilidade de coordenação civil-militar, principalmente em regiões de cultura islâmica ou tribal, segundo os participantes. Atualmente apenas de 4% a 6% do componente militar em missões de paz são mulheres, podendo variar de missão para missão.