Manifestante diante da Guarda Nacional da Venezuela, em protesto em maio de 2017. Foto: Wikimedia Commons/Efecto Eco
O governo do Equador declarou estado de emergência nesta semana (8) devido ao deslocamento contínuo de venezuelanos para o país. Decisão contempla as províncias de Carchi, Pichincha e El Oro. Apenas na primeira semana de agosto, cerca de 30 mil venezuelanos chegaram ao território — mais de 4 mil por dia. Desde o começo do ano, 547 mil venezuelanos entraram na nação equatoriana pela fronteira com a Colômbia.
A Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) elogiou a medida das autoridades, que permitirá alocar mais recursos para a resposta humanitária à situação de deslocamento. Até 20% dos recém-chegados apresentam necessidades específicas de proteção e outras vulnerabilidades. Grupo de risco inclui pessoas com deficiência, menores de idade, pais solteiros e outros indivíduos responsáveis por terceiros.
Segundo o organismo da ONU, mulheres e meninas — 40% dos venezuelanos que acabaram de entrar no país — enfrentam sérios riscos de violência sexual.
A maioria dos venezuelanos que migram para o Equador continua em direção ao Peru e ao Chile. Cerca de 20%, no entanto, permanecem no país. Desde 2016, as autoridades equatorianas receberam cerca de 7 mil solicitações de refúgio. O governo também tem oferecido outras formas de permanência legal para dezenas de milhares de venezuelanos.
Segundo o ACNUR, com declaração de emergência, o país de acolhimento conseguiu aumentar rapidamente as capacidades de gestão migratória. Com mais recursos, autoridades já conseguem registrar até 5,6 mil migrantes e refugiados por dia. Com isso, evitam que os deslocados durmam a céu aberto, enquanto aguardam o processamento de seus documentos.
O organismo da ONU também está ampliando sua resposta humanitária local. Sob a liderança do governo equatoriano e em conjunto com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência reforçou sua presença nos principais pontos de fronteira no norte do Equador. O ACNUR planeja fazer o mesmo no sul do país. A instituição também apoia organismos estatais na determinação do status de refúgio dos venezuelanos solicitantes, além de prover proteção, informação e encaminhamento para serviços de assistência.
