Após a morte de duas pessoas no Sudão do Sul, nove na Gâmbia e 21 no Iraque, todas por pena de morte, especialistas independentes e funcionários da ONU condenaram as execuções de civis feitas nestes países.

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, criticou o recurso da pena de morte na Gâmbia. ”Peço à Gâmbia que pare imediatamente este retrocesso na proteção dos direitos humanos, e que imponha imediatamente uma moratória oficial sobre o uso da pena de morte”, disse Pillay ontem (30). Antes das mortes, ocorridas no domingo (26), a Gâmbia liderava os esforços na região para abolir a pena capital. A última execução imposta pela nação africana havia ocorrido em 1985, segundo o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

No Iraque, 21 pessoas foram executadas na segunda-feira (27), incluindo três mulheres. Dois dias depois, outras cinco pessoas tiveram o mesmo destino. O Relator Especial para Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais, Christof Heyns, lembrou que desde o começo de 2012 pelo menos 96 pessoas foram executadas no país do Oriente Médio.

Heyns avaliou que a falta de transparência sobre a aplicação da pena de morte no Iraque levanta sérias preocupações sobre o que esperar no futuro. “A morte arbitrária de pessoas, mesmo quando cometida por trás de uma cortina de falhas de processos judiciais, não é apenas uma questão de interesse nacional. O Iraque deve observar que a comunidade internacional fará uma forte objeção à continuidade de seu desrespeito às normas de proteção à vida”, disse o relator.

Ainda esta semana, na terça-feira (28), dois homens foram enforcados no Sudão do Sul, na Prisão Central de Juba. Neste caso, o ACNUDH lembrou que os acusados não tiveram assistência jurídica adequada.

“Pedimos a todos os Estados que ainda não o fizeram que introduzam — ou reintroduzam — uma moratória oficial sobre o uso da pena de morte com o objetivo de aboli-la”, observou um comunicado do escritório durante coletiva de imprensa realizada hoje (31).

“A tendência global e posição sobre a pena de morte foram se movendo fortemente para longe do uso da pena de morte, uma medida que foi aprovada pela Assembleia Geral. Atualmente, cerca de 150 Estados da ONU aboliram a pena de morte ou introduziram uma moratória, na lei ou na prática”, lembrou o ACNUDH.

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