O escritório da Organização das Nações Unidas de direitos humanos expressou hoje (16) sua preocupação com relatos de pessoas nos Camarões sendo perseguidas, intimidadas, detidas e presas por suspeita de serem gays ou lésbicas. O escritório condenou as perseguições.

O artigo 347 do código penal vigente no país criminaliza “relações sexuais com uma pessoa do mesmo sexo” e prevê uma pena de até cinco anos de prisão e multa, de acordo com o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Durante uma conferência de imprensa em Genebra hoje, um Porta-Voz do ACNUDH, Rupert Colville, disse que a lei de Camarões viola compromissos internacionais em matéria de direitos humano, além de direitos à privacidade e à liberdade.

“Apesar de o código penal se referir especificamente à conduta sexual, estamos seriamente preocupados que ela esteja sendo aplicada de forma ampla para processar muitos indivíduos com base em sua aparência, seus maneirismos, estilo de linguagem ou conduta geral”, Colville disse.

“É especialmente preocupante receber denúncias de ameaças anônimas que estão sendo feitas contra defensores dos direitos humanos que trabalham para proteger os direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros”, disse Colville, citando o caso de uma advogada camaronês Alice Nkom que recebeu ameaças à sua vida e ao bem-estar de sua família por causa de seu trabalho falando pelas pessoas LGBT.

Imprimir