“Os Estados-Membros têm a responsabilidade de implementar políticas nacionais para acabar com a violência contra as mulheres”, disse ontem (28) o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, acrescentando que uma ação urgente é necessária para parar uma das mais difundidas violações dos direitos humanos em todo o mundo. Em alguns países, até 7 em cada 10 mulheres será espancada, estuprada, abusada ou mutilada.

“Cada Estado tem a obrigação de desenvolver ou melhorar as relevantes leis, políticas e planos, trazer os infractores à justiça e fornecer remédios para mulheres que tenham sido vítimas de violência”, disse Ban em um evento comemorando o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, no 25 de novembro.

A data foi escolhida pela Assembleia Geral em 1999 em uma resolução  que convidou  governos, organizações internacionais e não governamentais para promover atividades de sensibilização ao público sobre as agressões contra o sexo feminino. O dia é uma lembrança do 25 de novembro de 1960, quando as três irmãs Mirabal, ativistas políticas na República Dominicana, foram assassinadas a mando do ditador Rafael Trujillo. Este ano, o tema da data comemorativa foi Promessa é Promessa, para que líderes mundiais tornem concretas os compromissos em relação ao tema.

Ban elogiou o Terceiro Comitê da Assembleia por passar sua primeira resolução dedicada a eliminar a prática nociva da mutilação genital feminina. Ele disse também estar ansioso pela aprovação da resolução pela Assembleia Geral. O Secretário-Geral saudou o recente apoio de governos a campanha UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres, lançada em 2008 por Ban e que junta uma série de agências da ONU para prevenir e punir a violência contra a mulher.

Durante a comemoração, a Diretora Executiva da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), Michelle Bachelet, ressaltou que a implementação de políticas nacionais vai exigir planos de ação concretos de políticos e também deve envolver as mulheres em todos os aspectos da sociedade.”Precisamos de um número crescente de mulheres na política, na aplicação da lei e nas forças de manutenção da paz”, disse Bachelet.

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