Dois refugiados sírios brincam no assentamento informal de Hawch el Refka, no Vale de Bekaa, no Líbano, próximo à fronteira com a Síria. Foto: UNICEF/Halldorsson

Em pesquisa realizada com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) avalia o acesso a proteção social entre populações refugiadas vivendo em 11 países do Oriente Médio e Norte da África. Análise aponta que vítimas de deslocamento forçado estão frequentemente excluídas das redes de assistência mantidas pelos governos para combater a pobreza.

Em 2017, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) identificou 71,4 milhões de pessoas precisando de proteção internacional por conta de seu status migratório. O número inclui refugiados, solicitantes de refúgio, apátridas e deslocados internos — pessoas que são forçadas a deixar suas comunidades, mas que permanecem no interior das fronteiras do país onde tem cidadania. Em 2016, o organismo internacional estimava que 80% dos refugiados viviam em países de desenvolvimento.

Divulgado ao final de maio, os capítulos do estudo estão divididos por país de acolhimento ou nação onde existem populações de deslocados internos:

Arábia Saudita
Em 2016, trabalhadores imigrantes e suas famílias, somados às comunidades de refugiados da Síria e do Iêmen, totalizavam um terço da população saudita — 11,7 milhões de pessoas. O país tem um Índice de Desenvolvimento Humano alto, o segundo maior do Oriente Médio e do Norte da África depois do Qatar.

Djibuti
O Djibuti é atualmente um país de trânsito para refugiados e abriga 24 mil migrantes da Somália e do Iêmen. As taxas de pobreza entre as crianças são altíssimas: um estudo recente mostrou que ao menos uma em cada quatro crianças do país pode ser considerada extremamente pobre.

Palestina
O conflito com Israel prejudica a qualidade de vida dos palestinos e está por trás do grande número de refugiados e deslocados internos. As restrições de deslocamento e comércio impostas pelo governo israelense afetam substancialmente a economia e o mercado de trabalho regional.

Irã
O Irã é conhecido por conceder asilo a refugiados: 3,5 milhões de afegãos – a maioria da segunda ou terceira geração – e 30 mil iraquianos estão no país. Desde 2015, os refugiados que possuem registros podem acessar o sistema público de saúde.

Iraque
Desde 2014, a crise humanitária no Iraque prejudicou o acesso das crianças a programas de proteção social, principalmente em territórios dominados pelo Estado Islâmico ou destruídos durante a guerra. Em 2017, 3,4 milhões de iraquianos eram considerados deslocados internos, e um terço da população do país precisava de ajuda humanitária. A falta de documentos é a maior dificuldade para estas pessoas, uma vez que a maioria dos benefícios governamentais exige identificação dos cidadãos.

De acordo com a pesquisa, metade dos deslocados internos no Iraque são crianças. Um em cada cinco jovens iraquianos corre risco de vida, violência física e sexual ou de recrutamento por guerrilheiros.

Jordânia
Alguns dos programas da Jordânia destinados a crianças estão disponíveis tanto para cidadãos locais como para estrangeiros. No entanto, os serviços oferecidos são de curto prazo e insuficientes. O fluxo constante de refugiados nos últimos anos gerou desafios para o governo, que enfrenta dificuldades para promover inclusão no mercado de trabalho e acesso aos programas de proteção social.

Líbano
O Líbano é conhecido por abrigar refugiados palestinos e foi bastante afetado pela crise síria. Em 2017, mais de 1 milhão de refugiados sírios estavam registrados no país. Desse contingente, 55% eram jovens com menos de 18 anos. O fluxo de refugiados aumentou a demanda por educação e saúde e, por isso, o governo libanês autorizou que os sírios acessem serviços públicos em ambas as áreas.

A maior parte da assistência humanitária para os refugiados no Líbano vem de organizações internacionais e é financiada por doações. Em outubro de 2016, o Programa Mundial de Alimentos (PMA), a maior agência humanitária global, implementou programas de transferência de renda com cartões eletrônicos, beneficiando 650 mil sírios e 15 mil palestinos residentes no Líbano.

Líbia
Em julho de 2017, 217 mil residentes do país foram identificados como deslocados internos. Do total, 56% eram crianças. Na Líbia, os deslocamentos forçados são provocados pela violência entre grupos armados rivais. A nação africana também é território de trânsito — entre 700 mil e 1 milhão de refugiados passam pela Líbia.

Síria
A renda dos sírios caiu drasticamente desde o início da guerra civil em 2011: 85,2% da população vive em situação de pobreza e 69,3% dos habitantes do país podem ser considerados extremamente pobres. Estimativas coletadas pelo IPC-IG e pelo UNICEF mostram que 1,2 milhão de pessoas ficaram feridas em meio aos conflitos. Mais de 6 milhões de sírios são deslocados internos, e 4,9 milhões foram forçados a deixar o país durante a guerra. A migração acabou estendendo a crise humanitária para países vizinhos, como a Jordânia e o Líbano.

Sudão
A persistência de conflitos armados afeta significativamente a qualidade de vida das crianças sudanesas, especialmente nas regiões de Darfur, Cordofão do Sul e Nilo Azul. Em 2017, o Sudão tinha 2,3 milhões de deslocados internos. Quase 5 milhões de pessoas dependiam de ajuda humanitária para sobreviver.

Tunísia
O fluxo de refugiados líbios e sírios na Tunísia aumentou em 2017, depois de quedas sucessivas nos dois anos anteriores. O índice Gini da Tunísia, de 35,8, não é alto, mas o mercado de trabalho disfuncional agrava as percepções das desigualdades sociais.