O tribunal de crimes de guerra da Organização das Nações Unidas criado na esteira dos conflitos balcânicos da década de 1990 reafirmou ontem (04) a sentença de prisão perpétua de um ex-líder paramilitar sérvio, Milan Lukic, que foi previamente considerado culpado de atos desumanos, incluindo assassinato, tratamento cruel e violações das leis de guerra.

O Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPIJ) rejeitou todos os oito fundamentos dos recursos de Lukic. Com a afirmação da sentença de Lukic é a primeira vez que o Tribunal confirmou a sentença de prisão perpétua.

Lukic tinha sido inicialmente condenado em relação a seis incidentes distintos. Um dos mais notórios ficou conhecido como ‘massacre da Rua Pionirska’, no qual ele foi considerado culpado pelos assassinatos em 1992 de 59 mulheres, crianças e idosos muçulmanos, por barricá-los em um quarto de uma casa na cidade de Visegrad, no sudeste da Bósnia e Herzegovina, onde um dispositivo foi explodido, colocando a casa em chamas. Ele também foi acusado por ter atirado em pessoas que tentavam escapar da casa em chamas.

A câmara de apelações do Tribunal fez pequenas alterações em dois motivos do recurso. Ao invés de 59, teriam sido 53 pessoas mortas no massacre e o envolvimento de algumas testemunhas no caso não teriam sido corretamente avaliado. No entanto, o Tribunal considerou que estes dois ajustes não impactaram a sentença.

O TPIJ é encarregado pelo Conselho de Segurança da ONU para julgar os responsáveis por crimes de guerra e violações graves da lei humanitária internacional cometidas durante os vários conflitos na antiga Iugoslávia na década de 1990. Desde a sua criação, há 19 anos, o tribunal indiciou 161 pessoas.

Imprimir