Agricultores em comunidade rural da Guatemala. Foto: FAO
Em visita à Guatemala nesta semana, uma equipe de especialistas do governo brasileiro e da FAO conheceu as instituições e projetos do país centro-americano para avançar no cadastramento de terras e áreas protegidas. O Brasil e a agência da ONU afirmaram na quarta-feira (1º) que apoiarão as autoridades guatemaltecas em esforços futuros de demarcação, tendo em vista a conservação ambiental e as atividades agrícolas desenvolvidas nos territórios.
Liderada pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Brasil (INCRA), Leonardo Góes Silva, a missão brasileira permanece na Guatemala até o próximo sábado (4). Com a participação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a comitiva conhecerá o departamento de Petén para um exercício de delimitação, demarcação e cadastro de áreas protegidas, na região de Tikal.
Atualmente, 67% do território guatemalteco é dedicado à produção agrícola, pastagens e atividades florestais. Dos 340 municípios do país, nove foram declarados áreas cadastradas e 68 estão em processo cadastral. As ações de cooperação com a ONU e o Brasil terão como parceiro o Registro de Informação Cadastral (RIC) da Guatemala.
“O cadastro é um instrumento para tomar decisões políticas e medir as necessidades de recursos de maneira apropriada. É fundamental para o conhecimento do país, uma ferramenta para políticas, planejamento e estratégias de desenvolvimento”, disse Góes Silva. O dirigente acrescentou que esse tipo de trabalho significa ainda uma garantia de direitos de propriedade. Além disso, avaliou o presidente do INCRA, é possível fazer uma ordem territorial e uma política fiscal apropriada.
Nesta quinta-feira (2), os integrantes da missão participarão de um seminário com o tema Cadastro multi-utilitário, o caso do INCRA. No evento, o instituto apresentará sua experiência na área e explicará como esse instrumento tem contribuído para a governança da terra no Brasil.
Brasil e Guatemala: trocando experiências
O diálogo entre os dois países sobre gestão da terra começou no final de 2017, quando a nação centro-americana afirmou o interesse em conhecer as políticas fundiárias do Brasil e como essas estratégias estão associadas às Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse de Terra, Florestas e Pesca (DVGT).
Uma delegação guatemalteca, com profissionais do RIC, da Secretaria de Assuntos Agrários da Presidência da República (SAA) e do Fundo de Terras, conheceram o sistema de cadastro de terras brasileiro, a política de regularização fundiária e de reforma agrária, a gestão de terras públicas das reservas ambientais e terras indígenas. Também foram realizadas visitas a projetos de assentamentos rurais.
