Destacando o papel ativo dos “capacetes azuis” da ONU na proteção de civis em todo o leste da República Democrática do Congo (RDC), o Subsecretário-Geral para Operações de Paz, Hervé Ladsous, enfatizou ontem (21) a necessidade de uma solução política para as atividades envolvendo o Movimento 23 de março (M23), grupo rebelde que atua na região.

Os 1.500 “capacetes azuis” presentes em Goma prestam apoio às Forças Armadas do país (FARDC), controlando o aeroporto e realizando patrulhas regulares. Entretanto não é parte das funções dos soldados da Missão de Estabilização da ONU para a RDC (MONUSCO) atingir diretamente os grupos armados. A rendição de algumas tropas da FARDC dificulta o trabalho da Missão, que conta com outros 10 mil soldados atuando nas províncias de Kivu do Norte e do Sul.

“Claramente, além das atividades militares, há a necessidade de priorizar soluções políticas”, destacou, após consultas a portas fechadas do Conselho de Segurança sobre os acontecimentos no leste da RDC.

Na noite de terça-feira (20), o Conselho aprovou por unanimidade uma resolução em que condenou veementemente a mais recente onda de ataques do M23 e exigiu a sua retirada imediata de Goma. Além disso, presidentes de países vizinhos, como Ruanda e Uganda, têm se mobilizado em conjunto com representantes da ONU e da RDC para buscar uma solução para o conflito.

As reações vem após a ocupação, nesta terça-feira (20), da cidade de Goma, capital da província de Kivu do Norte, pelo M23 – composto por soldados que se amotinaram do exército nacional de RDC em abril. Segundo o chefe da MONUSCO, Roger Meece, o movimento – que já provocou o deslocamento de mais de 60 mil congoleses – ocupa no momento uma parcela significativa de Kivu do Norte e prepara uma estrutura formal de governo e administração.

O grupo, no entanto, não tem conseguido apoio total por qualquer grupo étnico ou comunidade no país. “Na verdade, o M23 não goza de amplo apoio em Kivu do Norte, ou em outro lugar, no leste da República Democrática do Congo”, relatou Meece, que também denunciou graves violações dos direitos humanos cometidas pelo movimento, como execuções sumárias e recrutamento de crianças-soldado.

Apoio Externo

Sobre as acusações de apoio externo recebido pelo M23, Meece observou que os rebeldes estão bem esquipados, com uniformes, armas e munições, “muitas das quais claramente não vieram das reservas existentes da FARDC”. Entretanto, ele acrescentou que a MONUSCO não tem mandato ou meios para investigar ou verificar as fontes ou meios pelos quais estas “impressionantes” capacidades têm sido alcançadas.

Países da região apresentaram propostas para a crise

A Conferência Internacional sobre as Regiões dos Grandes Lagos (CIRGL),formada por 11 países da região, já havia apresentado anteriormente duas propostas para lidar com a situação no leste da RDC. Um deles é o chamado Mecanismo de Verificação Expandido Conjunto, que foi lançado em setembro em Goma. Discutido pela primeira vez em julho, o mecanismo é um órgão técnico, composto por especialistas militares de RDC e Ruanda, bem como outros países da CIRGL, que conta com o apoio da União Africana e da ONU, para tratar de questões de segurança nas fronteiras.

A outra solução apresentada anteriormente pela ICGLR é o estabelecimento de uma força internacional neutra para trabalhar ao lado da MONUSCO na pacificação das províncias de Kivu do Norte e do Sul devido ao grande tamanho do território: Kivu do Norte sozinho é quatro vezes o tamanho da Bélgica. Essa proposta, entretanto, ainda se encontra em uma fase muito conceitual.

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