Muçulmanos rohingya de Mianmar fogem da violência, considerada por investigadores da ONU crimes contra a humanidade. Foto: ACNUR/Roger Arnold
Os principais comandantes militares em Mianmar precisam ser investigados e processados pelos “mais graves” crimes contra civis sob a lei internacional, incluindo o genocídio, disseram investigadores da ONU nesta segunda-feira (27).
A afirmação ocorre depois da publicação de um relatório sobre as circunstâncias do êxodo em massa de mais de 700 mil rohingyas de Mianmar, a partir de meados de agosto do ano passado — eventos já descritos pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) como um “exemplo clássico de limpeza étnica”.
Os crimes cometidos incluem assassinato, estupro, tortura, escravidão sexual, perseguição e escravidão, segundo a Missão Internacional Independente de Inquérito sobre Mianmar.
Falando a jornalistas em Genebra, os investigadores — Marzuki Darusman, Radhika Coomaraswamy e Christopher Sidoti — enfatizaram a natureza terrível e organizada da brutalidade contra civis no estado de Rakhine em Mianmar desde 2011, bem como nos estados de Kachin e Shan.
“A Missão de Apuração dos fatos concluiu, com bases razoáveis, que os padrões de graves violações dos direitos humanos e graves violações do direito internacional humanitário que foram registradas equivalem ao crime mais grave sob a lei internacional”, disse Sidoti.
“Estes foram principalmente cometidos pelos militares, os Tatmadaw”, disse, referindo-se às forças armadas de Mianmar. “A Missão concluiu que a investigação criminal e o processo judicial são justificados, concentrando-se nos principais generais do Tatmadaw, em relação às três categorias de crimes sob o direito internacional — genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra”.
Incluídos na lista de supostos perpetradores estão o comandante em chefe sênior-general Min Aung Hlaing e outros cinco comandantes.
“Em Mianmar, há uma cadeia de comando muito clara”, explicou Sidot. “Não há dúvida de que o que vimos em Rakhine como um todo não teria acontecido sem essa cadeia de comando, em primeiro lugar, estando dentro do conhecimento da liderança militar sênior e, em segundo lugar, sob seu controle efetivo. E é por causa da clareza dessa cadeia de comando em Mianmar que recomendamos a investigação e a acusação desses seis (militares)”.
Dos mais de 800 depoimentos reunidos, um em particular destacou a amplitude dos abusos, o de um sobrevivente que fugiu para Bangladesh. “Tive sorte, só fui estuprada por três homens”, disse ela.
Tal foi a extensão das terríveis violações que Coomaraswamy — ex-representante especial da ONU para crianças e conflitos armados — disse estar chocada com o que encontrou.
“A escala, a brutalidade e a natureza sistemática do estupro e da violência indicam que eles são parte de uma estratégia deliberada para intimidar, aterrorizar ou punir a população civil”, disse ela. “Eles são usados como uma tática de guerra, que inclui estupro, estupro coletivo, escravidão sexual, nudez forçada e mutilações”.
Antes da missão de apuração dos fatos entregar suas conclusões ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, em setembro, o presidente Marzuki Darusman destacou que uma das principais recomendações do painel exigia a atenção do Conselho de Segurança da ONU.
“A missão pediu que a situação em Mianmar seja encaminhada ao Tribunal Penal Internacional o que, naturalmente, é tarefa do Conselho de Segurança. E assim, a mensagem para o Conselho de Segurança é clara: ‘leve Mianmar para o [TPI]”.
